De acordo com o inquérito de Junho, do PMI do Standard Bank Moçambique, as condições das empresas moçambicanas melhoraram pelo segundo mês consecutivo. Uma maior procura por parte dos clientes impulsionou um aumento moderado na actividade do sector privado, tendo sido o mais rápido registado desde Julho de 2023. Entretanto, o Economista-chefe do banco, Fáusio Mussá, ressalva que a produção empresarial poderá reduzir nos próximos meses devido às altas taxas de juro praticadas no sistema financeiro moçambicano.

Efectivamente, em Junho, o PMI do Standard Bank Moçambique subiu para 51,0 pontos, o que representa uma recuperação em relação aos 50,9 pontos registados em Maio, reflectindo, sobretudo, novos aumentos na produção e nas novas encomendas. No mês passado observou-se um aumento dos preços de venda, o que denota alguma melhoria na procura agregada.

Comentando os resultados do PMI, Fáusio Mussá afirma que, apesar destas melhorias, em Junho, o sub-índice de expectativas empresariais futuras diminuiu para 68,2, o valor mais baixo dos últimos 16 meses, indicando que a produção poderá crescer a um ritmo mais lento. A fonte disse que tal se deve às altas taxas de juro praticadas no sistema financeiro moçambicano, apesar das reduções que tem vindo a ser feitas pelo Banco de Moçambique.

“Afinal de contas, apesar de o Banco de Moçambique ter reduzido a taxa de juro directora, a taxa MIMO, num total de 225 pontos base desde o início do ano, para o nível actual de 15%, com a taxa de juro prime de financiamento a descer de 23,5% em Janeiro para o actual nível de 21,2%, o que indica que em termos reais (taxa de juro nominal menos inflação), as taxas de juro se mantêm elevadas, considerando uma taxa de inflação homóloga de 3,1%, observada em Maio”, afirmou Mussá.

O Economista-chefe acrescentou que essas altas taxas, aliadas aos coeficientes elevados de reservas obrigatórias, à oferta intermitente de moeda externa e a pressões fiscais persistentes, estão a restringir o crescimento da economia excluindo o sector extractivo. Sublinhou que o crescimento do crédito às empresas contraiu em -16,2% em termos homólogos em Abril, a contração mais rápida registada desde Novembro de 2011, o que se traduziu numa contração do crédito à economia de -7% em termos homólogos em Abril, depois dos -5,6% em Março.

“Baixámos a nossa previsão de inflação para o fim de 2024 para 5,1%, em termos homólogos, de 5,9%, considerando a estabilidade do metical e a manutenção de condições de financiamento apertadas. Assim sendo, mantemos as nossas previsões de desaceleração do crescimento do PIB para 4,6% em termos homólogos este ano, em comparação com os 5,4% em termos homólogos observados em 2023”, concluiu Mussá.

O PMI do Standard Bank Moçambique é compilado, a partir das respostas aos questionários enviados aos directores de compras de um painel de cerca de 400 empresas do sector privado. O painel é estratificado por sector específico e dimensão das empresas em termos de número de colaboradores, com base nas contribuições para o Produto Interno Bruto. Os sectores abrangidos pelo inquérito incluem a agricultura, a mineração, o sector manufactureiro, a construção, o comércio por grosso, o comércio a retalho e os serviços. (Carta)

A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) intensifica o controlo da publicidade de bebidas alcoólicas e tabaco, incluindo uma fiscalização rigorosa aos ginásios. A informação foi partilhada na última quinta-feira em Maputo, pela representante da INAE, Leonor Mabutana, durante a apresentação das actividades do mês passado de junho. Na ocasião, a fonte destacou a relevância da fiscalização dos ginásios como forma de garantir a segurança e o bem-estar dos utentes.

Durante o período em referência, foram fiscalizados a nível nacional 157 estabelecimentos, onde foram constatadas diversas irregularidades, como a falta de auto de vistoria (em 52 estabelecimentos), a ausência de seguros adequados (em 67 locais) e a falta de extintores (em 25 ginásios).

Leonor Mabutana mostrou-se preocupada em relação ao aumento do consumo de tabaco e álcool pelos adolescentes relacionado com publicidade excessiva e fácil acesso a estes produtos.

“A publicidade de bebidas alcoólicas e tabaco deve estar em conformidade com as regulamentações e não deve incentivar práticas de consumo irresponsáveis, em particular entre os jovens”, frisou.

Por esta razão, a INAE iniciou uma campanha de controlo da venda de bebidas alcoólicas, sobretudo em locais próximos das escolas e em particular em horários não autorizados. (M.A)

O último relatório do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC) revela que a Tanzânia experimentou um crescimento sem precedentes em 2023. A contribuição do sector para a economia nacional atingiu USD 7,8 biliões em 2023, superando o pico anterior de 2019 em 4%.

O número representa 9,5% do PIB do país, ressaltando o papel crítico do turismo no cenário económico da Tanzânia.

Gastos Turísticos Recordes

Os gastos turísticos também atingiram níveis recordes no ano passado. Os visitantes internacionais gastaram mais de USD 34 biliões, marcando um aumento de 11,1% em relação a 2019. O turismo doméstico foi igualmente robusto, com gastos atingindo US$ 1,6 bilião, um aumento de 12,8% em comparação a 2019.

O emprego no sector de viagens e turismo da Tanzânia também registou ganhos significativos, com a indústria a gerar mais de 1,4 milhão de empregos. Isso marca um aumento de 97.300 novos empregos em 2023, embora permaneça 7,4% abaixo do pico de emprego de 2019.

As projecções do WTTC para 2024 prevêem a expansão contínua para o sector de turismo da Tanzânia em 2024. A contribuição económica do sector deve aumentar para US$ 8,5 biliões, representando quase 10% da economia nacional.

A projecção baseia-se em estimativas segundo as quais os gastos dos visitantes internacionais cresçam para US$ 3,7 biliões, um aumento de 8,5% em relação a 2023, enquanto os gastos domésticos devem ultrapassar US$ 1,7 bilião. A previsão é que o sector crie mais de 1,5 milhão de empregos, consolidando ainda mais o turismo como um importante impulsionador de empregos no país.

A perspectiva de longo prazo da WTTC até 2034 sugere que o sector de viagens e turismo da Tanzânia continuará a sua trajectória ascendente. Até 2034, a contribuição económica do sector deverá atingir US$ 13 biliões. A projecção é que o emprego no turismo cresça substancialmente, com o sector gerando 2,25 milhões de empregos, criando 710.000 novos cargos e empregando quase um em cada quinze tanzanianos. (WTTC)

Licenças autorizadas para exploração ou pesquisa mineira em algumas áreas da província de Cabo Delgado estão a ser retiradas ou canceladas pelas autoridades devido à sua ociosidade. A maior parte dos empresários solicitaram as licenças, mas volvidos alguns anos ainda não investiram.

O Director do Serviço Provincial de Infra-estruturas, em Cabo Delgado, Norte Luali, disse que a província tinha 595 títulos mineiros, mas por causa da ociosidade pelo menos mais de 200 licenças foram retiradas aos proprietários. Luali justificou que o cancelamento das licenças ociosas visa abrir espaço a novas empresas que queiram explorar as áreas mineiras que não estão a ser exploradas.

A província de Cabo Delgado atraiu nos últimos anos grupos empresariais que solicitaram vastas áreas para exploração de recursos do subsolo, com destaque para ruby, ouro, turmalinas e outros. Actualmente apenas operam oito concessões mineiras ao nível da província de Cabo Delgado, das várias licenças de exploração concedidas.

Refira-se que as pesquisas publicadas pelo Centro de Integridade Pública (CIP) e pelo Observatório do Meio Rural (OMR), nos anos 2021 e 2023, apontavam que, no período em que se assiste o desenrolar do terrorismo, o pedido de licenças em áreas maneiras em Cabo Delgado tem vindo a aumentar com enfoque às concessões.

Ambas as publicações apontaram o General na Reserva Raimundo Pachinuapa como detentor de maior número de licenças em Cabo Delgado, incluindo a Mwiriti Mining Limitada, onde tem 60 por cento das acções. (Carta)

O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, inaugurou esta quinta-feira (04) em Maputo a primeira conferência sobre os negócios feitos no modelo de Parcerias Público-Privadas (PPP), organizada pela Revista Business & Legal, dirigida pelo advogado José Caldeira da firma Sal & Caldeira.

Segundo Maleiane, o país tem estado a registar significativos avanços no processo de contratação, implementação e monitoria de empreendimentos das PPP. Contudo, reconheceu que ainda persistem desafios que remetem à necessidade de reflexão sobre o aperfeiçoamento dos mecanismos estabelecidos para que a modalidade das PPP tenha, cada vez mais, impacto efectivo na economia e na melhoria contínua das condições de vida dos moçambicanos.

Nessa matéria, o Primeiro-Ministro destacou desafios sobre a legislação vigente atinente às PPP, incluindo a referente aos mega-projectos e concessões empresariais. Disse ainda haver desafios na atracção de mais investimento no regime de PPP, com enfoque para os sectores de agricultura em toda a sua cadeia de valor, transportes, logística, energia, infra-estruturas (abastecimento de água, estradas e pontes, barragens, unidades sanitárias e escolas), de entre outros. 

Para o Presidente do Conselho de Administração da Business & Legal, a Lei 15/2011 de 10 de Agosto que regula as PPP, bem como o seu regulamento aprovado pelo Decreto 16/2012 de 04 de Junho não são de fácil interpretação, sendo, em muitos casos, difícil dizer se determinado projecto se classifica como PPP, Projecto de Grande Dimensão (PGD) ou Concessão Empresarial (C.E).

“Trata-se de legislação redigida em termos gerais e de forma não muito clara, com algumas contradições entre a Lei e o Regulamento, não assegurando a necessária garantia de segurança jurídica como é necessário no Direito. Talvez seja de considerar não ter esta matéria num só instrumento legal”, afirmou Caldeira.

A partir desta conferência, que se realizará anualmente, o advogado e empresário disse também esperar melhorias na legislação das PPP, incluindo os mega-projectos e concessões empresariais; maior consciência sobre os benefícios das PPP; mais investimento no modelo de PPP e atracção de instituições financeiras para financiar investimentos no regime de PPP, com enfoque nos sectores de abastecimento de Água, Transportes, Energia e Infra-estruturas.

A Lei 15/2011 de 10 de Agosto foi criada para permitir maior envolvimento de parceiros e investidores privados em PPP, PGD e CE, uma maior eficiência, eficácia e qualidade no uso de recursos e outros bens nacionais, eficácia no fornecimento de bens e serviços para a sociedade, bem como a partilha equitativa dos respectivos benefícios. O objectivo desta lei é estabelecer regras para o processo de contratação, execução e acompanhamento de PPP, PGD e CE.

O Porto de Maputo (liderado pela Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo –MPDC) e a Estrada Nacional Número Quatro (liderada pela Trans African Concession - TRAC) são algumas das infra-estruturas mencionadas na conferência como de sucesso no que diz respeito à implementação de negócios em regime de PPP. (Carta)

O sector segurador tem vindo a crescer consideravelmente nos últimos anos, não apenas sob ponto de vista de volume de negócios, mas também na óptica do número e qualidade de operadores do mercado, nomeadamente, seguradoras, microsseguradoras resseguradoras, mediadores de seguros e de entidades gestoras de fundos de pensões.

Entretanto, o Vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, disse que o sector continua a enfrentar desafios, como o controlo do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo em seguradoras, daí a necessidade de modernização de ferramentas para a supervisão.

Procedendo à abertura da segunda conferência do sector segurador em Moçambique, Tivane destacou, quanto aos avanços, que em termos de produção o mercado registou, em 2023, cerca de 21,460.08 mil milhões de meticais, o que representa um crescimento de 2.2%, comparado com o ano de 2022.

Citando o inquérito de literacia financeira em Moçambique, realizado pelo Banco de Moçambique e parceiros entre Março de 2022 a Fevereiro de 2023, o governante destacou ainda que cerca de 17% da população tem seguro em Moçambique.

“Para além destes indicadores, notamos uma consciência crescente dos consumidores no que tange aos benefícios dos produtos e serviços de seguros, bem como dos seus direitos e obrigações”, acrescentou Tivane.

Apesar desses avanços, o vice-Ministro da Economia e Finanças disse que persistem ainda desafios por ultrapassar, relacionados com a necessidade de “modernização dos sistemas de supervisão e de controlo do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”.

O governante apontou também desafios ligados à contínua promoção do crescimento do Ramo Vida que actualmente representa cerca de 14%; desenho de produtos e serviços destinados a população de baixa renda e às pequenas e médias empresas, visando promover o micro-seguro no país.

“Modernização dos sistemas de informação e comunicação com vista a uma melhor gestão de processos, em especial, de atendimento ao consumidor, bem como de divulgação em tempo útil de estatísticas do sector. Modernização da legislação do sector segurador para adequá-la à actual realidade de desenvolvimento tecnológico e dinâmica de riscos no mercado de seguros, em especial aos riscos relacionados com as mudanças climáticas”, acrescentou Tivane. 

Por seu turno, o Presidente da Associação Moçambicana de Seguradoras, Ruben Chivale, disse que o tratamento do Imposto sobre o Valores Acrescentado nas operações de resseguro (seguro realizado por empresa seguradora) com entidades não residentes e o reconhecimento do resseguro como activo representativo das provisões técnicas representam grandes desafios que minam a competitividade das seguradoras moçambicanas e comprometem a possibilidade de aceitação de riscos de grande dimensão especialmente os ligados à indústria extractiva, estrangulando assim o crescimento do sector e sua contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB), com impactos directos na sua rentabilidade e na diminuição das receitas fiscais ao Estado.

O mercado segurador conta actualmente com 19 seguradoras, três micro-seguradoras, uma resseguradora, oito entidades gestoras de fundos de pensões, 158 corretoras e 31 agentes. (Evaristo Chilingue)