O Banco de Moçambique inaugurou, na última quarta-feira (09), na província de Sofala, a Praça do Metical da cidade da Beira, a primeira do país, no âmbito do projecto de implantação de praças do Metical em todas as capitais provinciais.

Em discurso de ocasião, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, afirmou que o acto visa enaltecer a nossa moeda, o Metical, um dos símbolos mais importantes da estabilidade económica do nosso país.

Facto é que, enquanto enaltecemos a moeda nacional, o Dólar, dos Estados Unidos da América (USD), vai desvalorizando-a, um a um Metical.

Se há um mês reportamos que o USD continuava a valorizar-se face à moeda nacional, e evidenciando com o câmbio do dia 05 de Novembro do Banco de Moçambique, segundo o qual, um USD compra-se a 72.6 Meticais (mais 2 Meticais para vender), nos últimos dias, a desvalorização do Metical não pára.

De acordo com o câmbio desta quinta-feira (10), do Banco de Central, a nossa moeda cedeu mais 1,00 Metical a favor do USD. Isto, na compra, 1,00 USD equivale a 73.6 Meticais e a sua venda custa 75.1 Meticais.

A desvalorização do Metical não é só com o USD, mas também com outras moedas, nomeadamente, o Euro e o Rand da África do sul. Por exemplo, 1,00 Euro comprava-se, esta quinta-feira, a 89.2 Meticais e vendia-se a 91 Meticais, valores muito acima dos 83.6 Meticais e 85.4 Meticais de compra e venda respectivamente que se praticavam a 05 de Novembro último.

No último mês, 1,00 Rand custava 4.5 Meticais a compra e 4.6 Meticais a venda, mas nos últimos dias custa 4.9 Meticais, a compra e 4.99 a venda.

Os motivos da depreciação do Metical face a outras moedas são sobejamente conhecidos, nomeadamente, a fraca produção da nossa economia, o que leva Moçambique a importar muito (perder divisas) e vender pouco aos outros países.

O impacto das dívidas ocultas é outra razão que colocou Moçambique no ranking dos países mais endividados, factor que não atrai investidores ao país. Dados do Banco de Moçambique e citados numa pesquisa do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, revelam que, se em 2013, o Investimento Directo Estrangeiro (IDE), no país, atingiu 7 biliões de USD (o ponto mais alto), nos anos seguintes foi caindo e, como consequência, em 2019 situou-se abaixo de 3.5 biliões de USD.

A crise provocada pela pandemia da Covid-19 e a insegurança motivada pelos ataques terroristas, na província de Cabo Delgado, e os provocados pela auto-proclamada Junta Militar da Renamo, no centro do país, são outros factores que agravam a derrapagem do Metical em relação às outras moedas, bem como a aproximação da quadra festiva. (Evaristo Chilingue)

Apesar de a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) defender que, em 2019, obteve “resultados optimistas”, o facto é que, no último exercício económico, a empresa monopolista na distribuição e comercialização de energia eléctrica, em Moçambique, registou mais um prejuízo, desta vez na ordem de 2 mil milhões de Meticais, um cenário que se repete há cinco anos, alegadamente motivado pelos investimentos na produção, aquisição e distribuição de energia.

Em Relatório e Contas de 2019, publicado há dias, o Conselho Fiscal da EDM afirma que, na verdade, o prejuízo representa uma redução em 61,5%, em comparação com 2018, em que a companhia registou um prejuízo avaliado em 3.4 mil milhões de Meticais.

O balanço da EDM de 2019 mostra que os activos totais da empresa situaram-se, até 31 de Dezembro daquele ano, em 228.6 mil milhões de Meticais (em relação a 215.2 mil milhões de Meticais de 2018), contra um passivo total avaliado em 155.5 mil milhões de Meticais (face a 129.4 mil milhões de Meticais de 2018).

Os empréstimos obtidos pela empresa ascenderam a pouco mais de 551 milhões de Meticais em 2019, uma redução quando comparados com 2018, em que o endividamento atingiu mil milhões de Meticais. O capital próprio da EDM, por sua vez, caiu de 85.8 mil milhões de Meticais, em 2018, para 83 mil milhões de Meticais, em 2019.

O Conselho de Administração, o Conselho Fiscal da EDM e o auditor independente, Ernest & Young, LDA concordam com esses resultados e não têm dúvidas de que aquela empresa pública vai continuar a operar.

O auditor independente enfatiza, porém, que “(…) decorrente da pandemia declarada da Covid-19, tem-se vindo a verificar, em 2020, uma instabilidade significativa nos mercados financeiros e na actividade económica, cujos impactos futuros não são à data quantificáveis” e afirma que sua “opinião não é modificada em relação a esta matéria”. (Evaristo Chilingue)

Dois anos depois de não ter publicado os Relatórios e Contas (de 2017 e 2018 que, pelo menos, não constam do seu site), a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) decidiu brindar os moçambicanos com os resultados “optimistas” alcançados em 2019.

Dos “resultados optimistas”, a empresa destaca, em Relatório e Contas de 2019, a conclusão do ciclo de electrificação das 154 sedes distritais; aumento do número de clientes de 1.890.545, em 2018, para 2.052.780 em 2019; a realização de 165.511 novas ligações, 10% acima da meta anual, facto que aumentou em 2 pontos percentuais a Taxa de Electrificação do país, passando de 30% em 2018 para 32% em 2019.

Das realizações, a EDM realça também o aumento da energia total fornecida em 7%, passando de 6.615 GWh em 2018 para 7.089 GWh em 2019. “A energia total facturada, em 2019, foi de 5.517GWh, contra os 4.944GWh registados em 2018, o que representa um aumento de 12%; o volume de energia exportada aumentou em 51%, passando de 906GWh em 2018 para 1.373GWh em 2019; as perdas totais de energia situaram-se em 28%; os custos de energia e consumíveis para produção aumentaram em 18%, tendo passado de 23.341MMZN em 2018 para 25.521MMZN em 2019; os proveitos totais aumentaram em 27%, tendo passado de 31.145 MMZN em 2018 para 39.549MMZN em 2019; iniciada a elaboração do Plano de Negócio da EDM para o quinquénio 2020-2024; e lançado o Programa Energia para todos”, acrescenta o documento consultado pela “Carta”.

Num discurso eloquente e comovente, o ex-Presidente do Conselho de Administração da EDM, Aly Sicola Impija, afirma que 2019 foi um ano particularmente difícil, que exigiu por parte da EDM enormes sacrifícios, especial entrega e abnegação e, sobretudo, amor à camisola.

“Logo no segundo dia do ano, vimos a Linha Matambo - Chibata avariada na região de Báruè, em Catandica, na sequência de chuvas intensas, tendo as províncias de Manica e Sofala ficado às escuras. Não tinham passado muitos dias, o ciclone IDAI abateu-se intensamente sobre a região centro do nosso país, devastando e destruindo completa ou parcialmente as infra-estruturas eléctricas em Sofala, Manica, Tete e Zambézia. As lágrimas decorrentes desta inédita tragédia na nossa história ainda escorriam, um outro ciclone, o Kenneth, devastava Cabo Delgado!”, escreveu o antigo PCA.

Reconhecendo o “inconformismo, profissionalismo e heroísmo” dos trabalhadores, Impija sublinha que a EDM foi capaz de “devolver em período de tempo razoável a esperança, a luz e a vida aos rostos dos moçambicanos afectados!”

Para a reposição integral dos sistemas eléctricos danificados, o antigo homem-forte da EDM lembra que a empresa registou um prejuízo total na ordem de 24,5 milhões de USD, tendo sido 21 milhões de USD para o ciclone IDAI e 3,5 milhões de USD para o Kenneth.

“Entrementes, 2019, tendo sido um ano difícil, foi também um ano repleto de realizações que ficam como testemunhos da determinação da EDM em prosseguir um percurso que tem o sucesso e a excelência como objectivo final”, defendeu a fonte.

Para 2020 adiante, Impija desafiava-se a si e a todos os trabalhadores a continuar preocupados e redobrar energias para que as perdas, técnicas e não técnicas, se transformem em recursos aplicáveis a outras rubricas concorrentes para o desenvolvimento da empresa. A satisfação dos clientes pela qualidade do serviço prestado, incluindo o atendimento, era apontado como o “cerne da nossa criatividade”.

“Devemos ficar profundamente incomodados se não alcançamos as metas previstas. Devemos continuar a multiplicar esforços e sacrifícios para que mais moçambicanos tenham energia eléctrica em suas casas. Para que haja cada vez menos interrupções no fornecimento de energia eléctrica e para que os nossos clientes voltem a sentir-se satisfeitos e confiantes nos nossos serviços”, afirmou Impija, augurando junto dos demais trabalhadores da EDM materializar essas acções.

Todavia, eis que em meados do segundo mandato é afastado do cargo, tendo sido substituído por Marcelino Gildo, engenheiro e nos quadros da EDM desde 1993. (Evaristo Chilingue)

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma Organização da Sociedade Civil (OSC), denuncia falta de transparência na domiciliação de contas públicas, em bancos comerciais. Para isso, a organização aponta um vazio legal que garanta a transparência necessária, o que propicia esquemas de corrupção na banca comercial para aliciar depósitos de fundos públicos.

Numa análise em que discute a falta de transparência na determinação das taxas de juro de mercado, o CIP expõe que o sector financeiro moçambicano é altamente concentrado em três instituições bancárias comerciais, nomeadamente, Millennium BIM, Banco Comercial de Investimentos (BCI) e o Standard Bank, que, segundo dados do Banco de Moçambique (BM), de 2019, controlam cerca de 70.7% do total dos depósitos, 60.4% do crédito à economia e 66.7% do total dos activos do sistema financeiro nacional.

“Os principais bancos comerciais têm acesso privilegiado aos fundos baratos de instituições públicas. Há sinais de uma relação privilegiada entre os principais bancos comerciais e o Estado moçambicano”, lê-se na análise.

Perante o vazio legal, o CIP revela que o fluxo de depósitos naqueles bancos é influenciado pela dinâmica do processo liberalizado de abertura de contas das instituições do sector público, no qual a maior parte destas mesmas entidades tem autonomia na selecção do domicílio das suas contas bancárias.

Dada a situação, a organização diz ser urgente que se implantem procedimentos transparentes para a alocação dos fundos do Estado no sistema bancário e, assim, permitir uma competitividade sã entre os bancos.

“A alocação dos fundos do Estado a bancos comerciais para apoiar projectos públicos específicos pode ser com recurso a concursos públicos”, reforça o CIP, evidenciando com o caso mais recente, em que o Moza Banco “vai prover serviços financeiros ao projecto «Sustenta», sendo que os critérios de selecção desta instituição financeira não estão claros”.

Para mostrar que a prática de concursos públicos para a domiciliação de contas públicas não é coisa doutro mundo, o CIP recorre ao exemplo da Zâmbia. Explica que este país vizinho adoptou o modelo de concursos públicos e, como consequência, permite melhorar em alguma medida a transparência na relação entre o sector público e o sector financeiro.

“Neste sentido, o governo deve introduzir reformas ao diploma ministerial 23/2018, de 2 de Fevereiro, no sentido de reforçar a competição no sistema financeiro moçambicano. O resultado deve ser a redução do actual nível elevado de concentração do sector. A distribuição dos recursos do Tesouro deve seguir uma óptica de level playing field para dar oportunidade a todos os bancos e reduzir os custos e subornos actuais”, reitera a análise.

A revisão do diploma, detalha a organização, deve incluir uma plataforma centralizada para a gestão do processo de abertura de contas bancárias do sector público e viabilizar uma distribuição equitativa de depósitos entre as instituições financeiras que, por sua vez, vão contribuir para taxas de juro activas mais baixas a longo prazo.

“A transparência no processo de abertura de contas bancárias do sector público vai reduzir significativamente o lobby existente”, conclui o CIP. (Carta)

A Polícia da República de Moçambique (PRM), a nível do Comando Provincial de Sofala, deteve, no último fim-de-semana, sete pessoas indiciadas de caça furtiva no Parque Nacional da Gorongosa. Em causa, avançam as autoridades, está o facto de o grupo ter sido encontrado na posse de duas pontas de marfim e da pele de um leopardo.

De acordo com a Polícia, o grupo, que integra dois professores e um funcionário público, é proveniente do distrito de Muanza e terá sido detido no distrito de Dondo, onde pretendia comercializar o “produto” a um preço estimado de 44 mil Meticais (24 mil Meticais para as duas pontes de marfim e 20 mil Meticais para a pele do leopardo).

O suposto “cabecilha” do grupo, um idoso que alegadamente se dedica à agricultura, disse ter encontrado aqueles produtos faunísticos num riacho, tendo, de seguida, pedido ajuda aos restantes membros do grupo para a sua devida comercialização. (Carta)

O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, inaugurou, na última quinta-feira, o Terminal Logístico de Combustíveis da Matola (GIMTL), um empreendimento que custou 100 milhões de USD, num investimento privado, nomeadamente, da Galp Moçambique e do Independent Petroleum Group (IPG), que permitirá o desenvolvimento económico e social, não só pelos 58 postos de trabalho criados, como pela modernização de infra-estruturas essenciais à dinamização da economia e desenvolvimento da sociedade, como salientou o PR, durante o evento.

“Este importante investimento reforça a fiabilidade e eficiência das nossas operações, aumentando a qualidade dos serviços e produtos que disponibilizamos aos nossos clientes, assumindo-se, igualmente, como uma plataforma para a dinamização das nossas actividades ao nível da região,” reforçou o CEO da Galp Moçambique, Paulo Varela.

De acordo com uma nota enviada à nossa Redacção, o novo terminal vem reforçar a fiabilidade e segurança de abastecimento de combustíveis a toda a região sul do país e duplicar a capacidade de recepção e armazenagem de gás doméstico (GPL).

Estendendo-se por uma área de cerca de 5 hectares, o Galp-IPG Matola Terminal Ltd (GIMTL) possui uma capacidade de armazenagem de 60.000 m3 para combustíveis líquidos – 40.000 m3 de gasóleo e 20.000 m3 de gasolina – e de 6.000 m3 para GPL, duplicando a capacidade até agora existente, contribuindo, assim, para reduzir os custos de abastecimento ao país e garantindo maior disponibilidade do gás doméstico, indispensável para fazer face à procura crescente deste produto.

Intervindo na ocasião, relata a nota de imprensa, o Director-Geral da Independent Petroleum Mozambique, António Catoja, afirmou que aquele investimento estratégico de última geração em Moçambique insere-se no âmbito da expansão das oportunidades de negócio da empresa, na região e na consolidação das operações já existentes, através das sinergias e vantagens criadas.

“Com o empreendimento hoje inaugurado, a Galp e o IPG reforçam o seu compromisso na modernização das infra-estruturas energéticas de Moçambique, consubstanciado nos planos de investimentos de cada uma destas entidades nas suas actividades de logística, armazenagem, distribuição e retalho de combustíveis líquidos e GPL, que inclui uma outra infra-estrutura logística de combustíveis – o Terminal IGBTL, actualmente em construção na cidade da Beira”, conclui a nota. (Carta)