Uma semana depois do drama vivido por milhares de cidadãos nacionais e estrangeiros, no posto transfronteiriço de Ressano, distrito da Moamba, província do Maputo, causado pela falta de testes de despiste do novo coronavírus, as autoridades moçambicanas e sul-africanas acordaram isentar os mineiros e camionistas dos referidos exames.

A decisão foi comunicada no último sábado e visa flexibilizar a travessia de viaturas e pessoas na maior fronteira terrestre do país, em particular de cidadãos moçambicanos que trabalham nas minas sul-africanas e de camionistas.

De acordo com o documento partilhado pelo Serviço Nacional de Migração (SENAMI), os mineiros deverão ser submetidos aos testes de Covid-19 à sua chegada nas respectivas empresas mineradoras, o mesmo procedimento que é recomendado aos camionistas.

Lembre-se que, na última semana, milhares de cidadãos nacionais e estrangeiros viveram um verdadeiro calvário, causado pela exigência, pelas autoridades sul-africanas, dos testes (de PCR) de despiste do novo coronavírus, facto que apanhou muitos utentes de surpresa. Aliás, alguns realizaram testes rápidos na fronteira, porém, os mesmos eram recusados do lado sul-africano, o que levou as autoridades moçambicanas a adoptar a mesma medida. (Marta Afonso)

Depois de a pandemia da Covid-19 ter adiado a entrada em funcionamento da zona livre de comércio de África, em Julho último, a partir do primeiro de Janeiro de 2021, o acordo que materializa o mercado já vigora em todos os países africanos, menos em Moçambique – que ainda não ratificou.

O Acordo de Livre Comércio Continental Africano (ALCCA) é um tratado comercial entre países da União Africana, feito com o objectivo de criar um mercado único e uma área de livre circulação de pessoas e bens (com a eliminação gradual de taxas alfandegárias num período de 10 anos), além de uma união monetária.

O acordo foi assinado em Kigali (Ruanda) em 21 de Março de 2018, por vários países, incluindo Moçambique, mas este ainda não ratificou o instrumento, essencialmente por razões burocráticas.

Sem a dita ratificação, o país não vai, por consequência, se beneficiar das vantagens económicas do tratado.

Em declarações à Deutsche Welle (DW), o coordenador da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), David Luke, esclareceu que o comércio livre entre países africanos “vai apenas começar entre os países que submeteram a lista de tarifas e concessões abrangidas, mas nem todos estes têm os seus processos alfandegários prontos, pelo que alguns vão usar o modelo de reembolso de tarifas que será feito posteriormente”.

Em termos de números, dados avançados pela nossa fonte indicam que o acordo de livre comércio em África cria um mercado único de 1,3 mil milhões de pessoas com um Produto Interno Bruto (PIB) de 3,4 mil milhões de USD, e abrange a grande maioria dos países africanos.

A DW acrescenta ainda que, no contexto da implantação do ALCCA, a UNECA aponta para uma duplicação, de 15 para 30%, dos bens transacionados no continente até 2040, dependendo do grau de liberalização. Em termos de aumento do comércio regional, a UNECA aponta os sectores de têxteis, roupa, peles, madeira e papel, para além de veículos e equipamento de transporte, produtos electrónicos e metais, como os mais beneficiados.

Desafios do continente vão afectar o acordo

Entretanto, numa outra perspectiva, a Voz de América (VOA) aponta a fraca rede de estradas, caminhos-de-ferro, instabilidade política, burocracia fronteiriça excessiva e corrupção como desafios históricos do continente, que não vão desaparecer de um dia para o outro e que poderão afectar a implementação do acordo. (Carta)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) relata ter logrado alcançar, no ano de 2020, uma produção total de 15.350,8 GWh de energia, cifra que representa uma superação positiva em 2,7% da meta planificada.

“Esta produção é superior à de 2019 em 4,7%”, salienta a empresa em comunicado de imprensa disponível no seu site oficial.

No mesmo documento, a HCB afirma que continuará a implementar o seu plano de modernização do parque electro-produtor e dos processos de operação e manutenção, com o objectivo de melhorar os índices de fiabilidade de energia e disponibilidade de equipamento. (Carta)

De acordo com os dados do último inquérito de 2020, o Purchasing Managers Index (PMI), realizado mensalmente pelo Standard Bank Moçambique, a actividade empresarial do sector privado abrandou em Dezembro último, vindo de uma trajectória positiva no mês anterior.

Contudo, o inquérito aponta que as expectativas para a produção futura se mantiveram fortes devido à sua contracção mais lenta desde Março, e ao emprego que apresentou a maior taxa de aumento dos últimos dez meses.

O principal indicador do inquérito caiu para 49,3 em Dezembro passado, uma queda fracionária quando comparada com o valor de 49,4 de Novembro, marcando apenas a segunda queda do índice em oito meses.

“Posto isto, esta leitura assinalou apenas uma ligeira deterioração na saúde da economia do sector privado, dado que o impacto da doença provocada pelo coronavírus foi inferior ao registado no início do ano”, indica o PMI.

O relatório do inquérito mostra que as encomendas em empresas moçambicanas diminuíram mais rapidamente do que em Novembro, em paralelo com uma descida no número de clientes e de relatórios com a indicação de que os bens exportados demoraram mais tempo a chegar ao seu destino.

Se, por um lado, o PMI relata que a actividade empresarial registou uma queda lenta desde Março, por outro, mostra que o número de postos de trabalho aumentou a um maior ritmo nos últimos dez meses.

“Vários membros do painel reportaram, nomeadamente, os esforços conjuntos no sentido de reconstruir as suas forças de trabalho após o declínio resultante da Covid-19. Estes esforços foram, em parte, motivados pela melhoria nas expectativas empresariais relativas a Dezembro, para além de uma maior esperança na recuperação global como resultado do desenvolvimento das vacinas contra a Covid-19”, fundamenta a fonte.

No que se refere aos preços, o PMI aponta que as empresas moçambicanas registaram um novo aumento nas pressões relativas aos custos em Dezembro, ou seja, o primeiro dos últimos nove meses.

“Os salários dos funcionários também aumentaram, mas a um ritmo mais lento do que em Novembro. O facto de a moeda ser fraca levou a que as empresas transferissem maiores custos para os seus clientes, como evidenciado pelo novo aumento nos preços de venda no final do ano”, conclui o PMI.

Perante os resultados do inquérito, o economista-chefe do Standard Bank, Fáusio Mussá, comentou que, depois dos desafios que caracterizaram o ano de 2020, as perspectivas para o ano de 2021 continuam a ser afectadas de forma negativa devido à Covid-19 e às incertezas, aos desafios de segurança, à posição fiscal fragilizada e ao espaço reduzido para apoio por parte da política monetária.

Para Mussá, o resultado disto é a lenta recuperação do crescimento a que estamos a assistir. “Provavelmente, a economia apenas sairá da recessão ao longo do segundo trimestre de 2021, sendo que é expectável um aumento médio do PIB em 2% face ao período homólogo, durante todo o ano”, apontou o economista. (Carta)

Em retrospectiva do que marcou a economia moçambicana no ano passado, “Carta” assinalou, de entre vários acontecimentos, a linha de crédito inútil – num montante de 500 milhões de USD – disponibilizada pelo Banco de Moçambique (BM) para financiar as exportações, no contexto da mitigação do impacto da crise pandémica.

Foi no início da segunda quinzena de Março de 2020 que o BM anunciou a existência de uma linha de financiamento de 500 milhões de USD para os bancos comerciais autorizados a transaccionar o valor para minimizar os efeitos da propagação da Covid-19 no sistema financeiro e na economia nacional.

A intenção do BM tinha um fundamento: com a eclosão da pandemia da Covid-19, o país enfrentaria algumas dificuldades em exportar os seus produtos, principal fonte de moeda estrangeira para os bancos comerciais e para a economia.

“Ao aceder a esta linha de financiamento, os bancos comerciais terão mais liquidez (dinheiro) em moeda estrangeira, podendo vendê-la aos seus clientes para a realização de importações; ao vender moeda estrangeira aos seus clientes, os bancos comerciais aumentam a sua disponibilidade no mercado, reduzindo a oscilação da taxa de câmbio e, por essa via, promover a estabilidade do preço dos bens e serviços (inflação baixa e estável), o principal objectivo do BM”, fundamentou a instituição, numa nota informativa divulgada no seu site oficial.

Embora a intenção fosse boa, o facto é que o crédito foi muito pouco utilizado pela economia, olhando para a avalanche das empresas afectadas pela crise pandémica.

A informação de que o financiamento estava a ser inutilizado veio do próprio BM, através do seu Administrador, Jamal Omar.

Falando, em meados de julho último, numa Conferência sobre a Covid-19 em Moçambique, organizada pelo Ministério da Saúde e parceiros, Omar disse, de viva voz, que os 500 milhões de USD não estavam a ser bem absorvidos pela economia, porque os bancos comerciais tinham dinheiro (neste caso o Dólar) para vender aos seus clientes.

“Uma das razões da baixa utilização desta linha de crédito tem a ver com o facto de o mercado estar mais líquido em termos de divisas (tem mais divisas disponíveis)”, afirmou o Administrador.

Após o anúncio do crédito, o BM foi largamente criticado pelo sector empresarial, pois previa que os 500 milhões de USD não iriam ser bem utilizados. Em relatório de estudo divulgado em Setembro, sobre o impacto da Covid-19 nas empresas, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que, de um total de 80.7 mil empresas afectadas pela crise pandémica, somente 8 mil é que se beneficiaram da linha de crédito de 500 milhões de USD do BM.

Facto assinalável é que, mesmo perante essas críticas e reconhecimento do Administrador, o BM não usou outra metodologia muito útil para a economia, nomeadamente financiar não só empresários exportadores (ou importadores), mas também outras áreas produtivas e famílias, que também se ressentiam da crise pandémica. (Evaristo Chilingue)

A economista da IHS Markit que segue Moçambique disse hoje à Lusa que melhorou as previsões económicas para o país no ano passado, prevendo um crescimento de 0,2% e não uma recessão de 2%.

"O PIB de Moçambique deverá ter crescido uns modestos 0,2% durante 2020, o que compara com a nossa estimativa anterior de uma contração de 2%", disse Thea Fourie em declarações à Lusa, nas quais explicou que a revisão prende-se com a evolução da atividade económica durante a primeira metade do ano.

"O crescimento económico excedeu as expectativas iniciais e caiu 0,8% durante a primeira metade do ano, melhor do que a previsão de queda de 2,2% de janeiro a junho", disse a analista, apontando que foi a agricultura que 'salvou' o país da recessão.

"As medidas de isolamento tomadas devido à covid-19 no final de março e as perturbações nas cadeias de abastecimento deixaram muitos setores sob pressão durante o segundo trimestre, mas a produção agrícola, que representa quase 30% do PIB e é dominada por agricultura de subsistência, permaneceu resiliente e cresceu 3% durante os primeiros seis meses de 2020", disse a analista.

Para além disso, acrescentou, a economia moçambicana deverá ter uns setores a crescer mais e outros a permanecerem em dificuldades: "Apesar de o crescimento geral no terceiro trimestre ter ficado aquém do potencial, a atividade nalguns setores da economia pode começar a recuperar, enquanto outros, como a agricultura, vão continuar resilientes", afirmou.

Questionada sobre a evolução das negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que foram interrompidas devido à pandemia e retomadas no final do ano, Thea Fourie disse que "a IHS Markit assume que as relações com Moçambique melhoraram desde 2019, quando o Governo aderiu aos pressupostos do Fundo, e garantiu o recomeço da assistência financeira", mas não deu por garantida a adoção de um programa de assistência financeira, como Moçambique tem defendido.

Certo é que o país já recebeu verbas do FMI: em 13 de abril, Moçambique beneficiou de apoio financeiro do Fundo de Alívio e Combate a Catástrofes, e também aderiu à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI, na sigla em inglês), e ainda em abril o FMI desembolsou 309 milhões de dólares ao abrigo da Facilidade de Crédito Rápido.

"O défice orçamental em 2020 deverá ficar acima das estimativas iniciais de 10,4% e terminar o ano de 2021 nos 11,7%", considerou a analista, concluindo que "a despesa pública relacionada com o combate à covid-19 em conjunto com as crescentes necessidades humanitárias das pessoas desalojadas pelos terroristas na província de Cabo Delgado vão agravar o défice em 2020". (Lusa)