O Programa Alimentar Mundial (PAM) vai reduzir a ajuda alimentar a deslocados em Cabo Delgado, norte de Moçambique, a partir de terça-feira por falta de financiamento, referiu hoje em resposta a questões colocadas pela Lusa.

"Sem financiamento adicional, o que é urgente, o PAM será forçado ou a reduzir as porções de alimentos ou a diminuir o número de beneficiários já em dezembro. Ou seja, daqui a uma semana", referiu.

Está comprometida a assistência humanitária aos deslocados internos em Cabo Delgado, Nampula e Niassa, que segundo os últimos números do Governo moçambicano ascendem a 500.000 pessoas, cerca de metade menores de 18 anos.

Em contraste com 29.150 deslocados que o PAM apoiou em janeiro, a agência das Nações Unidas atingiu "um recorde de 331.630 beneficiários entre deslocados pelo conflito apoiados em outubro" e o objetivo seria "alcançar cerca de 750.000 deslocados internos e comunidades acolhedoras nos próximos meses".

A organização corrigiu o relatório de outubro que na segunda-feira dava a ideia de que o número de beneficiários tinha diminuído desde setembro, quando na realidade houve um recorde, agora ameaçado.

O PAM requer mensalmente oito milhões de dólares (6,7 milhões de euros) para prestar assistência a quem foge da guerra no norte de Moçambique, ou seja, 96 milhões de dólares (80 milhões de euros) para os próximos 12 meses.

Mas "apenas 11,7 milhões de dólares (9,8 milhões de euros) estão garantidos", detalha à Lusa. 

Além de quem foge, a crise humanitária abate-se sobre quem os acolhe: "a monitorização remota indica que metade das famílias nas populações hospedeiras ficaram sem reservas de alimentos".

A agência das Nações Unidas considera que a falta de financiamento deriva, "em primeiro lugar, da magnitude desta emergência".

"O número de deslocados internos aumenta a cada semana, o que pressiona o plano operacional e as capacidades do PAM", realça. 

Em segundo lugar, o mundo está a lidar com a covid-19 e os doadores tradicionais "enfrentam também a crise sanitária e socioeconómica provocada pela emergência do novo coronavírus", pelo que "a mobilização de recursos é ainda mais desafiadora".

"Estamos a enfrentar uma situação de subfinanciamento ao longo de todo o ano, que daqui uma semana já será falta de financiamento" e que não é exclusiva de Cabo Delgado - embora esta seja a maior crise humanitária do país. 

Todas as áreas estão subfinanciadas, sublinha nos esclarecimentos enviados à Lusa. 

Todas as intervenções humanitárias em zonas de conflito, todo o trabalho de construção de resiliência a secas prolongadas e cíclicas, todas as estratégias implementadas após desastres naturais como os ciclones Idai e Kenneth, assim como o apoio ao desenvolvimento, através do combate à desnutrição pela alimentação escolar e para a erradicação total de bolsas de fome. 

"O quadro agrava-se quando falamos do setor de nutrição, que é particularmente subfinanciado, beneficiando de menos de 1% de toda a assistência destinada ao desenvolvimento", conclui.

A violência armada em Cabo Delgado, norte de Moçambique, está a provocar uma crise humanitária com cerca de duas mil mortes e 500 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

A província onde avança o maior investimento privado de África, para exploração de gás natural, está desde há três anos sob ataque de insurgentes e algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico desde 2019. (Lusa)

A Assembleia da República de Moçambique (AR) aprovou na generalidade e por consenso a prorrogação da isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no açúcar, sabão e óleo alimentar até dezembro de 2023, face ao impacto da covid-19.

A isenção já tinha sido renovada em maio deste ano e terminava em 31 de dezembro, no âmbito das medidas de alívio do impacto social e económico provocado pela pandemia de covid-19.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse na AR que a isenção abrange igualmente matérias-primas, peças intermédias e equipamentos utilizados nas indústrias de produção de açúcares, óleos e sabões.

"Os pressupostos que ditaram a concessão da isenção da taxa de IVA, nomeadamente a necessidade de diminuir o impacto no preço ao consumidor e de conferir maior robustez à indústria nacional, prevalecem", declarou Maleiane.

A medida, prosseguiu, vai retirar dos cofres do Estado cerca de 3,2 mil milhões de meticais (36,3 milhões de euros) ao longo de três anos, divididos por um impacto de 1,08 mil milhões de meticais, por ano (12,2 milhões de euros).

Essa quebra fiscal será previsivelmente compensada através do pagamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPS) e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) por parte das indústrias beneficiárias da isenção da taxa de IVA, acrescentou.

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique avançou que os açúcares, sabões e óleos juntam-se a outros produtos essenciais que vêm beneficiando de isenção da taxa de IVA no país, nomeadamente nas áreas da agricultura, pesca, saúde e ensino.

Adriano Maleiane reconheceu que a taxa de IVA em vigor em Moçambique, que é de 17%, é considerada uma das mais altas da África Austral, estando em curso um estudo para a compreensão e correção da tabela.

"O estudo visa eliminar as distorções que as isenções provocam na economia", destacou o ministro.

Moçambique contabiliza 127 óbitos por covid-19 e um cumulativo de 15.231 infeções, com 88% de recuperados.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.397.322 mortos resultantes de mais de 59,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China. (Lusa)

O Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano desceu 1,09% no terceiro trimestre de 2020, comparado com o período homólogo de 2019, anunciou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

“O Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) apresentou uma variação de menos 1,09% no terceiro trimestre de 2020 comparado ao mesmo período do ano anterior”, refere-se no boletim de Contas Nacionais do INE.

Ainda assim, “o desempenho de todas as actividades económicas no terceiro trimestre mostrou uma tendência de recuperação, quando comparado com o segundo trimestre de 2020”, acrescenta.

Dos nove ramos de actividade em análise, só três registam crescimento face ao mesmo trimestre do ano anterior: agricultura e afins (+3,19%), eletricidade e água (+4,06%) e comércio e serviços de reparação (+0,22%).

Os ramos mais prejudicados são hotelaria e restauração (-31,42%), indústria extractiva (-16,21%) e pesca (-2,83%).

Nos dois primeiros trimestres deste ano, o PIB de Moçambique tinha registado variações homólogas de +1,68% e -3,25%, respectivamente.

Com o valor de -1,09% no terceiro trimestre hoje divulgado, o valor médio de variação homóloga do PIB situa-se em -0,8% nos primeiros nove meses de 2020.

O orçamento retificativo de 2020 promulgado na quarta-feira pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, baixou de 2,2% para 0,8% a previsão de crescimento para este ano. A economia moçambicana cresceu 2,2% em 2019, o valor mais baixo da última década. (Lusa)

O ministro da Economia e Finanças moçambicano defendeu hoje que a revisão da lei das instituições de crédito e sociedades financeiras, atualmente em discussão, vai contribuir para a estabilização do sistema bancário e adequar a legislação às normas adotadas regionalmente.

"Esta lei que estamos a debater está sendo discutida a nível da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral], para permitir que todos aqueles que abrem bancos na região tenham o mesmo regulamento", declarou Adriano Maleiane.

Aquele responsável falava durante uma reunião com duas comissões parlamentares na Assembleia da República em Maputo, um encontro solicitado pelos deputados para esclarecimentos sobre a nova proposta de lei.

Segundo Adriano Maleiane, além de atualizar a legislação ao atual contexto, a revisão da lei de instituições de crédito e sociedades financeiras vai garantir a estabilidade do sistema financeiro moçambicano.

"Estamos a incorporar [elementos] daquilo que, a nível da SADC, vamos chamar a lei bancária única", frisou o governante, acrescentando que a intenção é proteger os depositantes a nível nacional e regional.

A reunião de hoje ocorreu a pedido das comissões do Plano e Orçamento e dos Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República e a proposta de lei deverá depois ser debatida em sessão plenária. (Lusa)

Assinalou-se, este domingo, a passagem do vigésimo aniversário, após o assassinato do jornalista Carlos Cardoso, um dos ícones do jornalismo investigativo, em Moçambique. O ponto mais alto das celebrações da vida e obra de Carlos Cardoso terá lugar esta tarde, num debate virtual que irá juntar algumas personalidades que trabalharam e/ou conviveram com o finado. Uma das personalidades convidadas é Kekobad Patel, Presidente da Associação Industrial do Caju (AICAJU) entre 1995 e 1998, que trabalhou em estreita colaboração com Carlos Cardoso na defesa da indústria do caju, perante as políticas do Banco Mundial, que defendiam, por exemplo, a exportação da matéria-prima e não da castanha processada, alegadamente porque a segunda opção não acrescentava valor ao nosso país.

À “Carta”, Patel explica que foi sob proposta de Carlos Cardoso que a AICAJU levou o assunto à Arbitragem do Banco Mundial para demonstrar que as políticas impostas por aquela instituição da Bretton Woods estavam erradas. Patel descreve Cardoso como uma pessoa que, num determinando período difícil da nossa história, demonstrou que “nós não podemos desistir”.

Acompanhe:

Que memórias ainda guarda de Carlos Cardoso?

“Às vezes torna-se difícil separar a pessoa de um amigo. E essa amizade, neste caso, foi cimentada porque ambos tínhamos, como defesa, os interesses do nosso país. Primeiro, olharmos para Moçambique e depois olharmos para os outros. Primeiro, olharmos para a nossa população e depois olharmos para nós. Então, identificamo-nos nesse aspecto e isso criou uma forma de ser e estar com Carlos Cardoso que, num determinando período difícil da nossa história, foi alguém que demonstrou que nós não podemos desistir. Um dos aspectos que me levou a admirar este jornalista foi o facto de que, com muitos poucos meios, criou o seu jornal, numa pequena garagem e conseguiu realizar o seu trabalho, numa época em que não existiam estas Tecnologias. Esse foi um dos aspectos que me marcou: como do pouco pode-se fazer tanto? Pois, com os seus artigos conseguiu chegar ao mundo inteiro. Portanto, isso mostra que, às vezes, não é preciso muita coisa e nem muita propaganda porque a melhor propaganda é o trabalho que eu faço e ele fez um trabalho que o colocou no lugar onde merecia”.

“Entretanto, a estória do caju é que nos aproximou e ele sempre esteve do lado dos moçambicanos. Ele sempre ouviu os comerciantes e os industriais e o interesse que havia para que a indústria proliferasse, neste país. Infelizmente, quando veio a cena do Banco Mundial, ao impor um determinado tipo de regras e uma delas foi uma chantagem miserável, quando advogou a Política do Caju, onde defendia a privatização e adopção do mercado livre, porém, se esquecendo de que o mercado livre tem regras. Uma das imposições é de que o Estado tinha de sair das empresas estatais que processavam a castanha de caju (havia uma política, herdada da época colonial, em que quem analisa as estatísticas do caju, em 1975, vai perceber que o aumento da produção da castanha esteve relacionada ao aumento do processamento. Ou seja, os investidores investiram na indústria porque tinham garantia da matéria-prima e é isto que, muitas vezes, os dirigentes deste país não entenderam: que ninguém investe numa indústria se não tem segurança da disponibilidade da matéria-prima suficiente porque pensar que vai fazer uma indústria com matéria-prima importada é criar uma indústria que não vai viver muito tempo, sobretudo, em países como o nosso em que há muita oscilação cambial”.

“Quando começamos a preparar a nossa defesa, porque tivemos conhecimento desse estudo do Banco Mundial, que dizia que depois de privatizada a indústria, forçaram o Governo a mudar as regras do jogo, o que nós achamos um aspecto pouco credível e inaceitável e só mais tarde é que soubemos que para emprestar dinheiro ao país impôs como uma das condições que tinha de liberalizar a importação da castanha de caju e depois veio a teoria de que o país ganhava mais exportando a matéria-prima que a castanha processada. Então, Cardoso foi escrevendo isto nos seus artigos porque nós íamos-lhe municiando para que tivesse informação sobre esta matéria. Aliás, ele foi trabalhar para mostrar que os números usados pelo Banco Mundial para convencer o governo de que o país não acrescentava valor industrializando eram falaciosos. A denúncia sobre a atitude do Banco Mundial levou a que, num determinado momento, Carlos Cardoso propôs-nos a levar o assunto à Arbitragem do Banco Mundial e foi assim que levamos este processo à sede do Banco Mundial para mostrar que a política que o Banco Mundial estava a seguir era uma política de pobreza e não de desenvolvimento. Infelizmente, e apesar de reconhecerem o mérito da nossa preocupação, simplesmente disseram-nos que o apoio era dado ao Governo e não à Associação Industrial do Caju (AICAJU). Para além de desmontarmos os números do Banco Mundial, desafiamos o Banco, um ano depois, a realizar um estudo de avaliação dessas políticas e concluiu que Moçambique ganhava mais processando que exportando matéria-prima”.

“O outro aspecto que lembro do Cardoso são as suas denúncias sobre a corrupção e tudo me leva a crer que foi essa denúncia que levou ao assassinato dele, ao expor, inclusive, os princípios do partido Frelimo do qual ele era membro. O terceiro aspecto que me lembro e que defendeu veementemente é de que estávamos a gastar rios de dinheiro a fazer estradas onerosas e de manutenção difícil e quando nós queríamos criar emprego podemos usar outros meios, foi quando se fez aquele prolongamento da Vladimir Lenine com pavês e que ainda está lá. Aliás, gostava que fosse feito um trabalho a mostrar-se quanto foi gasto pela manutenção daquela via, desde a sua construção, comparativamente a outro sítio, onde é alcatroada. Infelizmente, o projecto não avançou muito. Penso que ele deixou marcas em alguns dos seus colegas, que continuam a trilhar pelo caminho da verdade e pelo jornalismo de investigação, que era sua marca”.

Sente que o sector do caju reflecte a luta travada por Cardoso?

“Infelizmente, hoje temos uma outra situação bem difícil e complicada. Se o meu amigo Cardoso estivesse vivo, ia morrer de ataque cardíaco, porque a indústria desenvolveu-se, mas ainda não está tranquila, pois, há players aí metidos, desde os paraquedistas, que aparecem na época da campanha de comercialização da castanha de caju, que usam alguns nacionais para dar cara. Aparecem com dinheiro que a gente não sabe de onde vem e que vão à campanha comprar a castanha ao preço que quiserem e que a indústria não consegue pagar”.

Como é que recebeu a informação do assassinato de Carlos Cardoso?

“Estava em Maputo e, naturalmente, recebi como um choque muito grande, porque ver uma pessoa que deu tanto por este país e recebeu tão pouco (em dinheiro), tivesse sido abatido como um criminoso, que nunca foi. E hoje temos, no nosso país, miseráveis criminosos e que nenhum deles é abatido. Como é que houve força, naquele momento, para abater uma pessoa que sequer estava armada. Portanto, fiquei muito chocado com a notícia”.

Sente que houve justiça na morte de Cardoso?

“Nestas coisas, há muitos aspectos subjectivos. É evidente que foram presas algumas pessoas, coisa que hoje nem sequer acontece. Quando olhamos para a evolução, sentimos que pelo menos ali houve alguma penalização. Porém, tenho dúvidas de dizer se a pena foi suficiente ou não porque a seguir morreram outras pessoas. Custou ver também o filho dele”. (Abílio Maolela)

A Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), uma sociedade controlada pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e parceira moçambicana no Consórcio Joint Operation (JO), do Projecto de Gás Natural de Pande e Temane, em Inhambane, voltou, este ano, a reportar baixos volumes de comercialização daquele recurso, em comparação com o ano anterior. Em causa, a empresa aponta a crise pandémica que desvalorizou o preço do produto.

Em Relatório e Contas referente ao ano fiscal da CMH, findo a 30 de Junho de 2020, consta que a empresa vendeu para diferentes clientes, desde internos até de fora do país, 176.19 Milhões de Giga Joules (MGJ), em 2020, contra 179.58 MGJ vendidos, em 2019, volume que também é inferior a 182.62 MGJ, comercializado em 2018.

Como consequência desse facto, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da CMH reporta, no relatório, um prejuízo nos seus lucros na ordem de 34%. “A redução do volume de vendas e dos preços foi agravada pela pandemia da Covid-19, tendo o Brent, no mercado internacional, atingido preços negativos, no último trimestre do ano”, justifica Jahir Adamo.

Durante o último ano económico, a CMH reportou um total do rendimento integral de 24.7 milhões de USD, o que representou uma redução de cerca de 34% em comparação com os resultados do exercício de 2019, em que embolsou 38 milhões de USD, justificado pelo aumento dos preços dos petróleos no mercado internacional.

Mesmo com o fraco desempenho, o PCA da CMH destaca que os accionistas da empresa receberam mais dividendos, no montante de 40 milhões de USD, contra 9 milhões de USD pagos no exercício anterior, devido ao reembolso, na íntegra, dos empréstimos com credores, em Dezembro de 2019, o que contribuiu com a disponibilidade de caixa para os accionistas.

“Continuamos comprometidos em pagar níveis satisfatórios de dividendos aos nossos accionistas, apesar de a empresa ter muitos desafios técnicos e operacionais em termos de investimento em novos furos para sustentar o plateau e restaurar os furos de produção, que têm registado problemas de integridade, a fim de manter a actual capacidade de produção de gás, para satisfazer os contratos assinados”, destacou Adamo.

Durante o exercício económico de 2020, a CMH pagou, a título de impostos e contribuições fiscais, um montante total de 24.8 milhões de USD, ao Estado, dos quais 90% representam Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), 9% dos Impostos sobre Rendimentos de Pessoas Singulares (IRPS) e 1% das contribuições destinadas à segurança social (INSS).

Em relação aos empréstimos, durante 2020, a companhia diz ter liquidado, na totalidade, 4.7 milhões de USD que era o montante em dívida do total do empréstimo à Agência Francesa de Desenvolvimento e ao Banco de Desenvolvimento da África Austral.

“As nossas acções no mercado de valores mobiliários – Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) – continuaram a ser transaccionadas. Durante este ano financeiro, verificou-se uma variação do valor da acção da CMH de 1.200 para 2.750 Meticais. Apesar dessas variações do valor da acção, essa cotação ainda não reflecte o aumento do valor da empresa”, sublinhou Adamo.

Na totalidade, os activos da CMH foram avaliados, até Junho último, em 354 milhões de USD, uma redução, quando comparadas com o total de 396.3 milhões de USD de 2019. O passivo total da companhia desceu de 161 milhões de USD, em 2019, para 143.4 milhões de USD, em 2020. O capital próprio da CMH também verificou uma redução, ao passar de 235 milhões de USD, em 2019, para 210 milhões de USD, em 2020.

Perante esse balaço, a administração da CHM e a KPMG (que auditou as contas) não têm dúvidas de que a companhia irá continuar as suas operações durante o próximo ano económico. (Evaristo Chilingue)