Alguns Estados vizinhos de Moçambique estão no pelotão da frente no ataque à pandemia, como é o caso da África do Sul, mas outros, como o Malawi, estão à espera do pior.

A África do Sul decretou o bloqueio total (lockdown) à meia-noite do passado dia 26, logo depois do país ter registado o primeiro óbito na sequência de centenas de casos confirmados do Covid-19. Os 57 milhões de sul-africanos deverão permanecer em casa por 21 dias.

E a partir desta segunda-feira, o bloqueio total também passa a vigorar no Zimbabwe, no quadro do reforço das medidas preventivas para conter a propagação do coronavírus. No país já foram confirmados casos do Covid-19 incluindo a morte de um profissional da comunicação social Zororo Makamba.

Durante três semanas, os zimbabueanos deverão permanecer em casa, podendo sair em casos excepcionais apenas para as compras ou acesso a serviços de saúde. Na sua incursão pela região da SADC, “Carta” soube que o Zimbabwe autorizou ainda o uso do dólar americano para as compras e pagamento de serviços suspendendo a proibição imposta o ano passado.

Trata-se de uma medida extraordinária visando aliviar a débil economia zimbabueana, na eventualidade do agravamento da Covid-19.

Malawi está à espera do pior

Enquanto isso, o governo do Malawi diz que o bloqueio total na sequência da pandemia não está iminente, mas continua sendo uma opção, no caso de a situação piorar. O polémico ministro da Segurança Interna, Nicholas Dausi, diz que o bloqueio total continua sendo uma opção, mas alega que é preciso ir com calma, afirmando que ainda é muito cedo.

Até agora, Malawi ainda não registou nenhum caso de Covid-19.

O ministro Dausi justifica que o encerramento das fronteiras e o confinamento dos cidadãos tal como está a acontecer na África do Sul e a partir de hoje no Zimbabwe pode limitar as liberdades individuais, como o direito de circulação, de fazer compras e de se reunir para orar.

Dausi diz que o distanciamento social é essencial para limitar a disseminação do coronavírus no país, num cenário em que o Serviço Nacional de Saúde dispõe de pouco menos de dez ventiladores. Como se não bastasse, dos dezoito milhões de malawianos apenas onze por cento lavam as mãos com água e sabão. O director-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Guebreyesus, instou os países africanos a preparar-se para o pior, à medida que os casos aumentam no continente.

Na semana passada, o presidente do Malawi, Peter Mutharika, declarou estado de desastre nacional por tempo indeterminado, com encerramento de escolas e universidades e proibição de reuniões com mais de cem pessoas.

A antiga presidente do Malawi, Joyce Banda, disse que seria catastrófico ficar à espera que a situação piore para reforçar as medidas numa altura em que países de baixa renda e com escassos recursos focalizam o reforço da prevenção do que a cura.

Malawi é um dos países mais pobres do mundo. A sua população vive com menos de um dólar por dia. Consequentemente, o Serviço Nacional de Saúde é dos mais frágeis e sem capacidade para atender à demanda caso a situação venha a piorar.

Vivem no Malawi mais de cinquenta mil moçambicanos.

Tanzânia: prevenção sim, mas com igrejas abertas

Na Tanzânia, onde também vivem moçambicanos, o presidente John Pombe Magufuli está sob fogo cruzado por se recusar a fechar as igrejas. Magufuli diz que o vírus é satânico e por isso não pode prosperar nas igrejas. A declaração do estadista tanzaniano suscitou um coro de críticas por parte da oposição exigindo o encerramento imediato dos locais de culto.

Os defensores de Magufuli dizem que a melhor solução é deixar as igrejas abertas para confortar as pessoas e evitar o medo do coronavírus. A Tanzânia já diagnosticou casos de Covid-19, mas o “lockdown” ainda é uma miragem. A Zâmbia poderá decretar o “lockdown” se todos os seus vizinhos fecharem as fronteiras.

O país já confirmou mais de dez casos de Covid-19. De acordo com o presidente Edgar Lungu, o governo zambiano está a conceber uma estratégia que vai tomar em consideração os grupos de baixa e alta renda bem como a disponibilidade de produtos e serviços essenciais.

Alguns moçambicanos também estão radicados na Zâmbia. Até à altura da edição deste artigo, “Carta” ainda não tinha informação sobre casos de moçambicanos com coronavírus na SADC. No entanto, alguns especialistas sugerem, com carácter de urgência, a concertação de estratégias entre as lideranças da SADC através de videoconferência, tal como acontece noutros blocos regionais.

Na semana passada, os ministros da Saúde da Comunidade da África Oriental (EAC) adoptaram em Arusha, na Tanzânia, através de videoconferência, medidas mais rigorosas para conter o coronavírus, incluindo a testagem de cem por cento dos passageiros que entram e saem dos respectivos países. (Faustino Igreja)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) elaborou um estudo sobre o impacto do COVID-19 no sector empresarial moçambicano, no qual sugere uma redução drástica da taxa de juro (taxa de juro de política monetária, MIMO) para 6.55%. O maior “lobby” empresarial do país estima que a crise da pandemia do Covid 19 vai custar 355 milhões de USD. “Carta” soube hoje que o estudo da CTA foi entregue ao Ministro Carlos Mesquita (Indústria e Comércio) na passada quinta-feira. E espera-se que nos próximos dias o Governo se pronuncie sobre o documento.

A CTA diz que, de acordo com os actuais indicadores da política monetários, conjugados com as taxas de inflação anual e mensal, “existe espaço considerável para a redução das taxas de juros directoras, sem afectar o rendimento real dos aforradores e sem comprometer de forma significativa a estabilidade da inflação”.

E, “em face a esta situação de emergência, propõe-se que o Banco de Moçambique reduza a taxa de Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) em 6.20pp, dos actuais 9.75% para 3.55%. E como consequência, a Taxa de Facilidade Permanente de Cedência (FPC) também teria que reduzir na mesma cifra (6.20pp), dos actuais 15.75% para 12.20%. Portanto, em resultado disso, a Taxa de Juros da Política monetária (MIMO) seria induzida a reduzir dos actuais 12.75% para aproximadamente 6.55%, o corresponde a uma variação de 6.20 pontos percentuais”.

A associação dos patrões defende que a Prime Rate do sector financeiro caia dos actuais 18% para 11.80%. Estas reduções, argumenta, para além da libertação de liquidez para a economia, seriam a almofada ideal que suportaria o volume de perdas que o COVID-19 poderá causar na receita do sector bancário e nas obrigações do sector privado para com os bancos.

Os sectores mais afectados pela pandemia do COVID-19 são os sectores do Turismo (Hotelaria e Restauração), Transportes (Aviação Civil e Transporte rodoviário) e Agricultura, com perdas estimadas em 95%, 70% e 47%, respectivamente, diz a CTA. O valor total das perdas nestes sectores é estimado em 355 milhões de USD.

O pacote de medidas propostas para estes sectores, compreende, essencialmente, medidas fiscais e medidas laborais. As medidas fiscais consistem no adiamento do Pagamento do Por Conta (PC) e Pagamento Especial Por Conta (PEC) até Dezembro de 2020 e as medidas laborais consistem na suspensão dos contratos de trabalho (Lay Off) por 6 meses.  (Carta)

Um alegado militante 'jihadista' justificou os ataques de grupos armados no norte de Moçambique com o objetivo de impor uma lei islâmica na região, de acordo com um vídeo distribuído hoje na Internet.

É a primeira mensagem divulgada por autores dos ataques que ocorrem há dois anos e meio na província de Cabo Delgado, gravada numa das povoações que invadiram.

O homem de uniforme militar e cara tapada faz um apelo à luta sob a bandeira do grupo extremista Estado Islâmico. "Estamos a chamar, sempre, para [quem assiste à mensagem] vir aqui lutar sob esta bandeira (…), não queremos bandeira da Frelimo", refere, defendendo "a lei que está no Corão, como alá [deus] falou".

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) é o partido no poder desde a independência. "Nós não estamos a lutar sobre essa riqueza do mundo. Só queremos perdão", referiu, acrescentando que "quem quiser ficar islâmico, primeiro tem de morrer quando está a lutar, sob luta de alá".

A gravação foi feita em pleno dia no muro da residência do administrador de Quissanga, vila da província de Cabo Delgado invadida na quarta-feira e da qual toda a população fugiu, sendo o local identificado à Lusa por um habitante da região ao ver o vídeo.

Noutros momentos, o vídeo mostra ainda as ruas da vila desertas, com fumo e chamas.

Dois analistas ligados a empresas de segurança que acompanham a violência armada em Cabo Delgado disseram à Lusa aceitar a gravação como legítima, em linha com as fotografias divulgadas na quarta-feira pelo grupo armado junto a edifícios da vila.

A invasão de Quissanga aconteceu 48 horas depois de homens armados terem ocupado Mocímboa da Praia, 120 quilómetros a norte, uma das principais zonas urbanas de Cabo Delgado, onde enfrentaram as forças de defesa e segurança moçambicanas provocando um número ainda indeterminado de baixas antes de saírem da povoação.

Não houve mais informação, nem sobre vítimas ou prejuízos em Mocímboa da Praia, sendo que residentes relataram ter encontrado corpos pelas ruas, além de vários edifícios incendiados - tais como bancos e representações do Estado.

As autoridades moçambicanas confirmaram o ataque a Mocímboa da Praia, sem mais informação e ainda não se pronunciaram sobre a ocupação de Quissanga desde a madrugada de quarta-feira.

Bartolomeu Muibo, administrador de Quissanga, disse hoje à Lusa, tal como já havia referido na quarta-feira, a partir de Pemba, que desconhece se a vila continua ocupada ou se há residentes que já tenham regressado devido a dificuldades de comunicação.

Outros contactos telefónicos efetuados pela Lusa têm-se revelado infrutíferos.

A província de Cabo Delgado tem sido alvo de ataques de grupos armados que organizações internacionais classificam como uma ameaça terrorista e que em dois anos e meio já fizeram, pelo menos, 350 mortos além de 156.400 pessoas afetadas com perda de bens ou obrigadas a abandonar casa e terras em busca de locais seguros. (Lusa)

O recente incidente em Calomue, protagonizado por militares malawianos que entraram ilegalmente em território moçambicano e apoderaram-se de forma violenta de 543 sacos de carvão vegetal aos comerciantes moçambicanos, é mais um dentre vários que amiúde se tem registado ao longo da linha fronteiriça, alguns dos quais nunca chegam a ser reportados.

Calomue fica situado no distrito de Angónia, província de Tete. Depois do Malawi reconhecer a violação da fronteira estatal pelos seus militares para se apoderar do carvão, as autoridades daquele país desembolsaram cerca de cento e sessenta mil meticais para ressarcir os comerciantes moçambicanos.

O palco destes incidentes tem sido sobretudo os distritos fronteiriços, neste caso Tsangano, Moatize, Angónia, Mutarara e Doa na província de Tete. Mas também não escapam as incursões ilegais de alguns malawianos, incluindo militares e polícias, os distritos fronteiriços das províncias do Niassa e Zambézia.

O incidente de Calomue acontece numa altura de relativa estabilidade nas relações entre Maputo e Lilongwe, com a diplomacia moçambicana defendendo relações de boa-vizinhança entre os dois países e povos da SADC que partilham laços históricos e culturais comuns.  Não obstante a apresentação do pedido de desculpas pelas autoridades malawianas tal como aconteceu no passado, o recente incidente de Calomue pode ter várias interpretações tendo em conta o envolvimento das forças de defesa.

Basta recordar que alguns incidentes na fronteira comum já atingiram níveis diplomáticos como foi o caso de um grupo de polícias malawianos que, a 3 de Agosto de 2009, introduziu-se em território moçambicano onde destruiu um posto policial, queimou o equipamento e material de trabalho da guarda-fronteira em Caloca, distrito de Ngauma, no Niassa. Na altura, o incidente acabou perturbando a visita do falecido presidente Bingu wa Mutharika a Moçambique.

Fronteira porosa

Fundamentalmente, a travessia ilegal da fronteira, o contrabando do milho e de combustíveis, o abate indiscriminado da floresta e a vandalização de marcos são alguns dos crimes mais frequentes na linha limítrofe. Moçambique e Malawi partilham uma extensa fronteira de cerca de 1400 quilómetros, dos quais 888 de terra firme, 190 fluvial e 322 lacustre. A linha de 888 quilómetros de fronteira terrestre é considerada porosa com movimentos descontrolados por não possuir nenhuma vedação. Deliberadamente ou não, a falta de vedação encoraja alguns malawianos a atravessar a fronteira terrestre ilegalmente, uma prática que já vem desde os tempos do falecido presidente Kamuzu Banda.

Reafirmação fronteiriça

Os dois países praticamente concluíram a reafirmação fronteiriça à luz das decisões da União Africana, mas falta ainda a assinatura de um Tratado sobre a matéria conforme está estabelecido. No entanto, a reafirmação da fronteira comum nem sempre foi pacífica. Registaram-se alguns episódios sensíveis que exigiram da parte técnica moçambicana muita paciência e ponderação. O processo de demarcação ou reafirmação visava a reposição de marcos originais da linha divisória. (Faustino Igreja)

A Syrah Resources suspendeu a laboração na fábrica de Vidalia, Estados Unidos, na sequência da ordem de “permanecer em casa” anunciada pelo governador do estado da Louisiana dia 22 de Março, a fim de evitar a propagação do novo vírus corona, informou a empresa australiana em comunicado ao mercado.

O comunicado adianta que a decisão de encerrar a fábrica de 23 de Março a 13 de Abril de 2020 terá como consequência o adiamento da distribuição de amostras de grafite natural aos clientes potenciais.

A empresa anunciou igualmente que a operação de extracção de grafite em Moçambique, cujo produto abastece a fábrica de Vidalia, mantém-se sem alteração, se bem que esteja actualmente a prestar mais atenção à movimentação de pessoal e de bens.

A Syrah Resources, que em Moçambique opera através da subsidiária Twigg Exploration and Mining, retomou no início de Março passado a exploração de depósitos de grafite no distrito de Balama, província de Cabo Delgado, depois de cerca de seis semanas de paralisação das actividades.

A decisão de parar a actividade ficou a dever-se ao efeito combinado da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China e à eclosão da epidemia de Covid-19 neste último país, o principal comprador do produto.

Em face dos constrangimentos mencionados, a administração da empresa viu-se obrigada a despedir 277 trabalhadores, entre nacionais e estrangeiros, como uma medida de contenção de custos, tendo visto a sua produção reduzir-se em 2019 de 250 mil para 150 mil toneladas. (Macauhub)

A consultora FocusEconomics cortou hoje em 0,5 pontos percentuais o crescimento económico de Moçambique, antevendo uma expansão de 4,2% este ano, com os investimentos no gás natural a compensarem os efeitos da pandemia de covid-19.

“A atividade económica deverá recuperar este ano, com o país a recuperar dos estragos dos ciclones do ano passado; as despesas de capital no setor do gás natural liquefeito também devem suportar o crescimento”, dizem os analistas.

No entanto, “as consequências da pandemia da covid-19 e as repercussões no comércio e no investimento, em conjunto com o fardo da dívida pública, colocam riscos que fazem os nossos painelistas descer a previsão de crescimento para 4,2% este ano, 0,5 pontos percentuais abaixo da previsão do mês passado”, escreve a FocusEconomics.

No relatório deste mês sobre as economias africanas, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas desta consultora espanhola dizem que a inflação subiu 3,6% em fevereiro, o valor mais alto dos últimos 12 meses, e colocam a previsão de inflação nos 4,7% este ano, aumentando para 5,4% em 2021.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.

O continente africano registou 64 mortes devido ao novo coronavírus, ultrapassando os 2.300 casos.

Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras. (Lusa)