Está instalado o caos na área metropolitana de Maputo – composta pelas cidades de Maputo e Matola e pelas vilas de Marracuene e Boane – devido à falta de transporte público e semi-colectivo de passageiros. Desde a passada sexta-feira, que se agudizou a crise de transporte na maior área urbana do país, em virtude de o Governo ter decidido reduzir para 1/3 (33%) a lotação dos autocarros e viaturas de 15 e 30 lugares, como forma de minimizar os riscos de propagação do novo coronavírus, pandemia que já infectou 10 pessoas no território nacional, sendo que uma já foi declarada curada.

Isto é, para os transportes cuja capacidade é de transportar 15 passageiros sentados, a partir da sexta-feira devem transportar cinco passageiros. Os de 30 lugares, passam a levar 10 pessoas. Assim, desde sexta-feira, terceiro dia de observância do Estado de Emergência, decretado pelo Chefe de Estado, no passado dia 30 de Março, que os maiores terminais da cidade de Maputo, concretamente os do Museu, Anjo Voador, Praça dos Trabalhadores, Praça dos Combatentes, Xipamanine e Zimpeto andam completamente abarrotados, com os cidadãos quase entregues à sua sorte.

Boane, Zimpeto, Magoanine, Albazine, Mozal, Marracuene, Boquisso e Matola-Gare são alguns dos destinos mais procurados pelos utentes, que são obrigados a preencher as paragens por longas horas e sem saber quando poderão chegar às suas casas.

No final da manhã e princípio de tarde de sábado, “Carta” esteve no terminal do Zimpeto, um dos maiores terminais urbanos da cidade de Maputo, onde presenciou a falta de transporte, desde os autocarros operados pelas cooperativas filiadas à Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) até aos “my loves”. Os poucos transportadores, na sua maioria semi-colectivos, que se encontram a operar, encurtavam as rotas e outros priorizavam os passageiros com bagagem, de modo a inflacionarem as tarifas. No entanto, em nenhuma destas situações eram observadas as medidas anunciadas pelo Governo.

Até as 13:00 horas, a Cooperativa dos Transportadores do Corredor 1, vulgo “COOTRAC”, que opera nas rotas Museu-Zimpeto, Baixa-Zimpeto e Praça dos Combatentes-Zimpeto, já tinha retirado os seus autocarros, tendo agudizado o já problemático sistema de transporte da capital do país.

Como alternativa, os utentes recorriam aos transportes semi-colectivos, provenientes dos distritos de Marracuene, Manhiça e outros pontos da zona sul do país, que desembarcavam passageiros junto à entrada do Estádio Nacional do Zimpeto. Outros, residentes nos bairros próximos ao bairro do Zimpeto, optavam por caminhar a pé, debaixo da chuva que caía naquela tarde.

“Não tenho alternativas, mano. Não há chapa, não há nada aqui. Os chapeiros decidiram ficar em casa para não ter prejuízos. Só posso caminhar até minha casa”, disse-nos um cidadão, que seguia para o bairro Kongolote, no Município da Matola.

Quem não podia caminhar para a sua casa teve de esperar até que um milagre acontecesse. “Vou para Albazine e, perante esta situação, não sei a que horas hei-de chegar em casa. Estava no mercado [Grossista do Zimpeto] a fazer compras para reforçar a minha banca [pequeno estabelecimento de venda de produtos alimentares], mas a situação está péssima. É difícil ficar em casa, sabendo que o estômago precisa de ser alimentado e não estou em condições de comprar comida em grandes quantidades. Penso que o Governo deve analisar como nos iremos deslocar para os mercados, porque a minha vida depende deste movimento”, afirmou Alzira Mandlate, uma vendedeira que se encontrava na paragem à espera de transporte.

Com a chuva a molhar tudo e todos, os utentes iam correndo de um lado para o outro, na tentativa de conseguir espaço nos poucos carros que se iam mantendo em circulação que, entretanto, não obedeciam às medidas estabelecidas pelo Governo, quanto à lotação.

Em conversa com a “Carta”, o Presidente da FEMATRO, Castigo Nhamane, explicou que a falta de transporte não só se verificou no Corredor 1, como também em todos os corredores da Área Metropolitana de Maputo, pois, os transportadores preferiram retirar uma parte dos seus autocarros, por se tratar de fim-de-semana, entretanto, a partir desta segunda-feira, estariam na estrada para cumprir a sua missão.

Entretanto, o mesmo não se verificou. Centenas de autocarros estiveram parqueados nos parques das Cooperativas, como forma de protesto às restrições impostas. De acordo com os operadores, a receita actual não permite sequer o abastecimento do combustível necessário para que os autocarros estejam na estrada.

Em média, os autocarros das cooperativas que operam nas cidades de Maputo, Matola e distritos de Marracuene obtêm 13 mil meticais de receita bruta diária, dos quais, seis mil são destinados ao combustível e mil meticais à emissão de bilhetes, porém, com as restrições, estes nem sequer conseguem obter seis mil meticais por dia.

“Os prejuízos são elevados e nós apresentamos à Agência Metropolitana, incluindo as nossas propostas, porém, não irei revelar em público. Porém, tenho fé de que nos iremos entender”, afirmou Castigo Nhamane, em conversa com “Carta”, apelando a quem é de direito para que entenda que “os operadores estão carregados de elevados prejuízos, pelo que, na devida altura, deve-se encontrar uma forma de tapar os buracos que estão sendo causados nos operadores”.

“Apelamos também a todos os operadores para cumprir, na íntegra, as medidas de prevenção, assim como aos nossos transportados. Temos, nos nossos terminais, água, sabão e outros produtos, para desinfectar as mãos e os autocarros, mas verifica-se alguma renitência por parte de alguns passageiros.

Refira-se que os transportes públicos e semi-colectivos são apontados comos os potenciais “propagadores” da Covid-19, já infectou cerca de 1.5 milhão de pessoas em todo o mundo, para além de ter matado mais de 66 mil pessoas. (A.M.)

A Câmara de Energia Africana (CEA), que representa os produtores africanos de petróleo e gás, exortou hoje a OPEP a chegar a acordo sobre os preços, argumentando que está em causa a "sobrevivência da sua indústria".

"Nas vésperas da reunião [de quinta-feira da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP)], a CEA exorta os países a trabalharem em conjunto e chegarem a acordo para restaurar a sustentabilidade do mercado" e alerta que "a situação nas economias petrolíferas africanas é difícil e o continente precisa de um acordo para garantir a continuidade e a sobrevivência da sua indústria".

De acordo com uma nota enviada à Lusa, a CEA lembra que "como a OPEP não chegou a acordo sobre a manutenção dos cortes à produção em março, os principais produtores de petróleo têm estado a aumentar a produção para manter e aumentar a sua quota de mercado".

O problema, acrescentam, é que "o aumento da produção surgiu na sequência de um choque na procura devido à pandemia da covid-19, e fez descer os preços para uma média histórica de 20 dólares".

No seguimento da queda dos preços, vários projetos de investimento foram adiados, diz a CEA, exemplificando com a Decisão Final de Investimento da ExxonMobil no projeto do gás natural da bacia do Rovuma, em Moçambique, que a generalidade dos analistas dá como adiado, mas sobre a qual não existe uma confirmação oficial da petrolífera, ou com outro projeto significativo no Senegal.

"Mais importante que isso, vários contratos de exploração e perfuração foram terminados ou cancelados, ou simplesmente não vão acontecer, como é o caso de várias operações muito aguardadas na Gâmbia e em Angola", alertam.

"A crise gémea do confinamento dos países devido à pandemia e a guerra dos preços está a ter um efeito devastador para África e para os seus países e companhias produtoras", diz o presidente executivo da CEA, NJ Ayuk, citado no comunicado, no qual argumenta que "a guerra de preços não terá um vencedor".

A OPEP e os seus aliados adiaram para quinta-feira a reunião prevista para segunda, sobre o colapso das cotações do petróleo associadas à pandemia da covid-19, segundo o Governo do Azerbaijão.

"A reunião foi adiada para 09 de abril", disse há dias à agência noticiosa France-Presse (AFP) a porta-voz do Ministério da Energia, Zamina Aliyeva, garantindo desconhecer os motivos do adiamento do encontro, que esteve marcado para segunda-feira, por videoconferência, em que a organização e seus parceiros pretendem alcançar uma resposta à queda do preço do petróleo, verificada nas últimas semanas.

Os principais produtores de petróleo querem retomar as negociações para enfrentar o marasmo do seu mercado.

O corte da produção deverá ser de 10 milhões de barris por dia, um volume apontado na sexta-feira pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin, que afirmou que era "necessário unir esforços para equilibrar o mercado e reduzir a produção".

Um acordo "permitiria reequilibrar a contração da procura, subir os preços para níveis mais rentáveis e evitar as paragens na produção", sublinhou um analista citado pela AFP.

A Arábia Saudita, principal produtor, apelou na quinta-feira, "a pedido dos Estados Unidos", para a realização de uma reunião urgente da OPEP e de outros produtores de petróleo, incluindo a Rússia, para alcançar um "acordo equitativo para restabelecer o equilíbrio dos mercados petrolíferos", segundo a agência oficial saudita APA.

O convite da Arábia Saudita surge depois de negociações com o Presidente norte-americano, Donald Trump, e a reunião destina-se a debater a adoção de uma "nova declaração de cooperação".

Na quinta-feira, o Presidente norte-americano evocou um possível acordo entre a Arábia Saudita e a Rússia, envolvidas numa guerra de preços do petróleo para compensar a contração da procura provocada pela pandemia da covid-19.

A Rússia - segundo maior produtor do mundo, mas que não é membro da OPEP - recusou no mês passado uma redução da produção mundial de petróleo para compensar a contração da procura provocada pela pandemia. (Lusa)

Ao ouvir esta quinta-feira, no adaptado espaço do CCJC, o Primeiro-Ministro Carlos Agostinho fez desfiar todo aquele “rosário” de intenções do governo, tecnicamente designado de Plano Quinquenal, fiquei com a clara sensação de que estávamos perante um mais do mesmo.

Uma réplica do que tem vindo a acontecer nos últimos anos: desde a forma como o texto foi redigido, até aos “rituais” típicos das diversas bancadas no acto da sua apreciação/aprovação, a nível das diferentes comissões de trabalho: enquanto os partidos da oposição esgrimem os seus argumentos para reprovar o documento, a Frelimo saúda e aprova-o incondicionalmente, mesmo admitindo a necessidade de se mudar a grafia num ou outro ponto, ou uma vírgula aqui e acolá, num exercício que é claramente só “para o inglês ver”…

Na verdade, praticamente nada mudou entre este PQG e aquele que nos foi apresentado em 2015, no primeiro mandato de Filipe Nyusi.

Ou seja, a forma como o PQG é elaborado mais parece uma extensão daqueles manifestos eleitorais que nos são “vendidos” em pleno período de campanha, plenos de “iremos fazer isto, iremos fazer aquilo, iremos fazer aqueloutro”, sem, no entanto, se especificar como se operacionalizam todas essas boas intenções. Mais do que isso, em momento algum se refere ao que o governo deveria ou gostaria de fazer, mas que não poderá ser realizado, por esta ou aquela razões objectivas.

Só para dar dois exemplos: quando o governo escarrapacha no PQG que irá construir 3.355 salas de aula para o ensino primário. Como consegue determinar com tanta exactidão esse número? E quando o PM garante, na sua alocução, que o governo irá aumentar em grande escala o emprego para jovens, é no mínimo risível. Como? Quando? Por que razão não o fez nos últimos cinco anos?

E como se não bastasse, na apresentação do documento, o PM ainda tem a ousadia de reconhecer que estes feitos “somente serão alcançados com paz duradoura, consolidação da democracia, boa governança, unidade e coesão nacional e fortalecimento da cooperação internacional”. Ora, quem nos garante que nos próximos cinco anos esses gaps serão superados?

Enfim, são questões como estas que nos deixam sempre com uma pulga atrás da orelha…

O (modelo de) Plano Quinquenal do Governo, da forma como nos tem sido apresentado, mais parece um daqueles planos estratégicos que nos são impostos por entidades estrangeiras sem terem a mínima noção – ou pelo menos a plena certeza – das reais capacidade de o país os poder pôr em prática, sendo que só na execução dos planos operacionais se verifica que afinal tudo não passava de uma quimera.

Porém, nesses casos até tem alguma lógica que os “engulamos”, uma vez que essas estratégias vêm quase sempre acompanhadas dos respectivos orçamentos, para além de planos de monitoria minimamente aceitáveis.

Já no caso do PQG, estamos perante uma carta de intenções que deverá ser realizada maioritariamente a partir do dinheiro dos contribuintes, daí a razão da desconfiança de grande parte das pessoas, quanto à sua exequibilidade. E também do voto contra dos partidos da oposição com assento parlamentar.

Este ano não podia ter começado da pior maneira para Moçambique e, sobretudo, para o governo recém (re)empossado: primeiro a guerra no norte que tende a recrudescer, depois os ataques nas estradas do centro, já para não falar nesta maldita pandemia do Covid-19, que para o nosso caso ainda vai no início. Além disso, não se pode descurar as catástrofes naturais acontecidas no ano passado, cujas feridas ainda abalam grande parte das populações do centro e norte.

Ou seja, mesmo admitindo que tudo vá correr “normalmente” num futuro a médio prazo, realisticamente falando, o governo não terá cinco anos para pôr em prática com tudo aquilo que colocou naquele papel e diz propor-se fazer: terá bem menos.

O que vale é que, com a maioria parlamentar que possui, este governo terá sempre a certeza de que as suas propostas, sejam elas quais forem, passarão, sempre que submetidas à Assembleia da República. É a tal ditadura do voto, resultante das (sempre suspeitas) vitórias retumbantes e maiorias absolutas, que em nada contribuem para a edificação de uma verdadeira democracia, dado o espírito acrítico e a “dependência ideológica” dos nossos deputados. E neste último aspecto incluo também os membros das outras bancadas…

A meu ver, antes de embandeirar em arco, todo o seu leque de “iremos fazer isto, iremos fazer aquilo”, deveria ter havido um trabalho profundo junto dos diversos sectores (Ministérios e afins) para se ter a certeza de que efectivamente existem condições objectivas para se levar a cabo todas as intenções. E isso passa por apresentar argumentos inabaláveis.

Algo mais consistente e convincente, de tal modo que não ouçamos – como aconteceu no relatório de uma das Comissões – a oposição a dizer que “isto não é um PQG, são balelas!” (HL)

Malawi junta-se, assim, aos seus vizinhos Moçambique, Zâmbia e Tanzânia que já sofrem os efeitos nefastos da Covid-19. Numa breve comunicação à Nação, na noite desta quinta-feira, o presidente Peter Mutharika declarou que foram diagnosticados no país três casos de coronavírus.

Explicou que se trata de uma família de origem asiática que, recentemente, viajou para Índia. Dos três pacientes inclui-se uma mulher de 63 anos. 

Informou que a família está em quarentena para tratamento e, em paralelo, estão a ser rastreadas as pessoas que estiveram em contacto com os três infectados. O líder malawiano pediu calma e prometeu tomar medidas adicionais para evitar a propagação do coronavírus.

Na sua comunicação de menos de dois minutos, Mutharika não avançou muito sobre este assunto, mas tudo indica que Malawi pode vir a declarar o bloqueio total (lockdown) à semelhança de outros Estados-membros da SADC.

Como primeira intervenção, Malawi declarou o estado de desastre nacional por tempo indeterminado com o encerramento de escolas e universidades e a proibição de reuniões com mais de cem pessoas. Em ocasiões anteriores, o ministro da Segurança Interna, Nicolas Dausi, garantiu que Malawi só iria reforçar as medidas de prevenção se a situação piorar. Vivem e trabalham no Malawi cerca de cinquenta mil moçambicanos. Trata-se de uma comunidade vulnerável à pandemia tal como os próprios malawianos. Basta recordar que, segundo as estatísticas, apenas onze por cento dos dezoito milhões de malawianos lavam as mãos com água e sabão.

Com a eclosão da pandemia, a nova eleição presidencial remarcada para dois de Julho poderá ser adiada. A nova eleição presidencial foi sancionada pelo Tribunal Constitucional a três de Fevereiro, depois de anular a anterior realizada a 19 de Maio do ano passado por diversas irregularidades. Os juízes do tribunal decidiram por unanimidade que a nova eleição deveria ter lugar dentro de cento e cinquenta dias contados a partir do dia três de Fevereiro.

Diferentemente de outros estados-membros da SADC, Zâmbia e Zimbabwe dão sinais de cumprimento de missão e de solidariedade interna.  No Zimbabwe, as universidades públicas e as empresas locais aumentaram a produção de medicamentos e materiais necessários no combate à Covid-19, à medida que o governo intensifica os esforços para conter a propagação do coronavírus.

As Forças de Defesa do Zimbabwe (ZDF) aderiram à produção de máscaras faciais. A ministra dos Serviços de Informação, Publicidade e Radiodifusão, Monica Mutsvangwa, disse que as instituições terciárias continuam sendo a luz brilhante no momento em que o país precisa de todas as mãos para combater a propagação do coronavírus.

“A Universidade do Zimbabwe iniciou a produção de equipamentos de protecção individual. O aumento da oferta de etanol fará com que a Universidade aumente a sua produção diária para 4.000 litros de desinfectantes de mãos para 5.000 por dia. A Great Zimbabwe University também embarcou e produzirá desinfectantes para as mãos”, disse a ministra.

Espera-se que as Forças de Defesa do Zimbabwe produzam 40.000 máscaras até ao final desta semana. As máscaras serão usadas pelas Forças de Segurança no desempenho de suas actividades durante o bloqueio total. 

As forças de Defesa também vão produzir 40.000 litros de desinfectantes para as mãos até ao fim-da-semana.

A Polícia da República do Zimbabwe também confirmou a sua capacidade e disponibilidade para produzir máscaras faciais e espera-se que comece a produzir em breve. Zimbabwe impôs o bloqueio total por 21 dias desde a passada segunda-feira. Enquanto isso, na Zâmbia 14 médicos oferecem consultas gratuitas. São médicos de várias especialidades que num gesto humanitário decidiram juntar-se à luta contra a pandemia, disponibilizando os seus serviços gratuitamente para os idosos e outros necessitados.

Por seu turno, o presidente Edgar Lungu ordenou o recrutamento de 400 médicos e 3.000 paramédicos. O presidente também ordenou que aqueles que estão na linha de frente da luta contra a pandemia recebam incentivos extras para motivá-los. (Faustino Igreja)

O ministro da Economia e Finanças moçambicano defendeu um consenso em torno da criação de um fundo soberano alimentado por receitas dos recursos naturais, visando a construção de infraestruturais essenciais ao desenvolvimento do país. Adriano Maleiane pronunciou-se sobre um eventual fundo soberano, respondendo a perguntas dos deputados da Assembleia da República, em torno do Programa Quinquenal do Governo (PQG), que está desde hoje em debate no parlamento.

"Queremos ter um consenso, queremos trazer para a sociedade uma solução que resulte de consenso", afirmou Adriano Maleiane. O ministro da Economia e Finanças de Moçambique assinalou que o debate sobre um eventual fundo soberano no país tem sido pontuado por divergências entre setores que defendem esse modelo e os que se opõem.

"Há alguns que dizem que não temos escolas, não temos nada, por isso, não faz sentido poupar num fundo, mas há outros que dizem que temos que saber poupar e guardar num fundo", enfatizou Adriano Maleiane. As discussões sobre um eventual fundo soberano, acrescentou, vão prosseguir sob direção do Banco de Moçambique, instituição encarregue pelo Governo para dinamizar o debate em torno da matéria.

Adriano Maleiane congratulou-se com o PQG, defendendo que o documento tem a virtude de apontar claramente as metas que o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) pretende alcançar nos próximos cinco anos e a forma de chegar aos resultados.

"Não é um PQG que se limita a apontar procedimentos, mas aponta claramente indicadores e metas, passíveis de serem monitorados por todos", elogiou o governante.

O PQG que a Assembleia da República começou hoje a debater prevê que a economia do país chegue a 2024 com uma taxa de crescimento médio de 5,5%, mas o ministro da Economia e Finanças reviu em baixa a previsão de crescimento económico. Em vez do crescimento de 4,8% previsto para este ano, as previsões oficiais apontam agora para 2,2% num cenário pessimista e 3,8% num cenário otimista. Falando na apresentação do documento, o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, avisou que a economia do país vai conhecer este ano um abrandamento, devido ao impacto da pandemia da covid-19.

No mesmo sentido, espera-se uma subida de inflação e a depreciação da moeda nacional (o metical), face às divisas de referência regionais e internacionais. (Lusa)

A Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), Augusta Maita, anunciou, esta quarta-feira, que o seu sector apreendeu, durante o período de veda, mais de 15 toneladas de mariscos, numa operação que resultou na instauração de 113 avisos de multa, equivalentes a quatro milhões de meticais. Dos mariscos apreendidos, mais de 11 toneladas são referentes ao camarão e mais de 4 toneladas são de caranguejo.

Falando na cerimónia de lançamento oficial da campanha pesqueira 2020, a governante revelou, no entanto, que da multa aplicada, até ao momento, só conseguiram amealhar pouco mais de 1.3 milhão de meticais.

No seu discurso, Maita avançou que, para 2020, o sector prevê produzir mais de 460 mil toneladas de pescado, mais 40 mil que na campanha passada, em que foram pescados 420 mil toneladas.

Com o país e o mundo a enfrentarem os efeitos da pandemia do coronavírus, que já infectou 10 pessoas, em Moçambique, Maita garante que o seu sector está preparado para abastecer o mercado interno, uma vez que os principais compradores do produto encontram-se a enfrentar o surto.

“Se tivermos em atenção que o mundo está a viver um ano verdadeiramente atípico, em face do Covid-19, com muitos países a enveredarem por medidas drásticas para evitar a propagação desta doença, não nos restará outra alternativa que não seja o aumento da produção interna”, explicou Maita, sublinhando que o mercado europeu tem sido um grande parceiro comercial, sobretudo do camarão.