Preparado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em parceria com agência da União Africana, Capacidade Africana do Risco (ARC, sigla em Inglês), o seguro contra os riscos da seca já está pronto e o Governo já pode contratá-lo para salvar milhares de moçambicanos afectados pela calamidade nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e algumas zonas de Manica, Tete e Zambézia.

“Nós temos o produto de seguro para a seca já elaborado. E estamos prontos a recomeçar discussões com o Governo, com vista a escolher o tipo de produto que é mais eficaz para as necessidades do país”, disse na passada terça-feira (18), em Maputo, o representante do BAD em Moçambique, Pietro Toigo.

Após finalizar o seguro contra seca, Toigo, que falava durante a visita à Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), acrescentou que a instituição que representa irá continuar a elaborar os seguros contra efeitos das cheias e ciclones, com previsão de término para Maio.

Estudo publicado, em 2017, pelo Banco Mundial em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças, explica que a preparação dos seguros de seca, cheias e ciclones remonta a 2011, num projecto para a elaboração dum seguro soberano, junto das referidas instituições financeiras.

Designado “Protecção Financeira Contra Calamidades em Moçambique”, o estudo salienta que a cobertura máxima permitida pelo ARC é estimada em 30 milhões de USD por cada perigo. “Ou seja, quando combinada, a contratação de seguro para secas, cheias e ciclones poderá oferecer cobertura de, no máximo, 90 milhões de USD”, explica a fonte.

Segundo o estudo, a escolha do Governo pelo ARC, justifica-se pelo facto de a agência possibilitar uma intervenção contra os impactos negativos dos desastres mais rápida, do que é possível executar com os recursos da comunidade internacional, já que os pagamentos das indemnizações do seguro à Direcção Nacional do Tesouro demoram entre duas e quatro semanas, prazo menor do que o necessário para a formalização e recebimento dos recursos, provenientes dos apelos.

Importância do seguro para seca

Com base no documento que temos vindo a fazer referência, o seguro irá minimizar o sofrimento de milhares de famílias nas referidas províncias, principalmente as mais afectadas pelo fenómeno, localizadas na zona sul do país. É que, de acordo com a fonte, as secas causam danos médios anuais de 20 milhões de USD no sector agrícola, a principal actividade de sustento de grande parte das famílias moçambicanas.

Em termos demográficos, o estudo revela que, nas últimas seis décadas, a seca afectou 19.7 milhões de pessoas em Moçambique, contra 9.5 milhões de pessoas por cheias e 3.6 milhões de pessoas por tempestades.

Dados mais recentes, disponibilizados pela rede de Sistemas de Alerta Antecipado de Fome (FEWS Net, sigla inglesa), um órgão da USAID, apontam que a falta de chuvas, leva à escassez de alimentos, facto que agrava a fome nas zonas afectadas. (Evaristo Chilingue)

A operação de dragagem de manutenção no Porto de Maputo e canais de acesso, por forma a restaurar a profundidade criada pela dragagem de aprofundamento em 2016 (de -11metros para até -14.4 metros), já foi concluída. Recorde-se que, desde esta altura, o Porto de Maputo ganhou a capacidade de receber e carregar navios de grande tonelagem (tendo carregado em Junho de 2018 um navio com tonelagem superior a 100.000 toneladas).

As operações de dragagem, lideradas pela Jan de Nul Dredging Ltd, iniciaram em meados de Outubro de 2019. A dragade sucção Francesco di Giorgio e a dragade injeção de água Henri Pitot removeram, num período de quatro meses, 1,5 milhão de metros cúbicos de lodo, lama e areia  acumulada nos canais da Matola, Katembe, Polana, Xefina e Norte. As profundidades dos cais dos terminais de Maputo e Matola foram também garantidos.

Para aproveitar a presença das dragas do projecto de manutenção do canal de acesso, a MPDC fez uso das mesmas no projecto de reabilitação dos cais 6, 7, 8 e 9. Note-se que este projecto de reabilitação inclui os trabalhos de dragagem de aprofundamento dos atuais- 12m para -16m (cais 6, 7, 8) e para -15 metros (cais 9), respectivamente.

Como tem sido apanágio nos principais trabalhos realizados no Porto de Maputo, a componente de formação para jovens estagiários foi incluída no projecto. Estudantes de engenharia, ciências marítimas e outros foram bem-vindos a bordo das dragas e puderam acompanhar todos os aspectos dos trabalhos de dragagem de manutenção. (Carta)

Acompanhada pelo Presidente do Cuba, Miguel Díaz-Canel, uma delegação de empresários daquele país do Caribe vem ao país, em Março próximo, para um fórum de negócio, anunciou ontem, em Maputo, o Embaixador da Cuba em Moçambique, Pavel Hernández, durante um encontro que manteve com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Numa altura em que as relações económicas entre Cuba e Moçambique são menores, avaliadas em cerca de um milhão de USD, Hernández realçou que o objectivo do fórum visa aprimorar a cooperação nesse sector.

“As relações político-diplomáticas com Moçambique avançaram muito, desde o início da cooperação, há 45 anos, mas na área comercial ou relações entre empresas, atingimos muito pouco até hoje e pensamos que é um momento para elevar”, afirmou o Embaixador.

Segundo Hernández, o foco da delegação empresarial cubana irá estender-se ao sector farmacêutico, turismo, mas principalmente a venda de um dos produtos bastante renomados daquele país, o charuto cubano.

Do nosso país, o representante de Cuba, em Moçambique, destacou a importação de madeira e produtos alimentares, com maior referência para a batata.

Hernández não precisou a data da vinda do Presidente Miguel Díaz-Canel, alegadamente por estar ainda a definir-se. Embora em 1977, o falecido Comandante Fidel Castro tenha visitado a cidade da Beira, o Embaixador cubano realçou que a visita de Díaz-Canel será a primeira com carácter de Estado.

“Para nós é um momento histórico e importante. Seria a primeira de um presidente de Cuba a Moçambique e a Maputo, em particular, com carácter de visita de Estado. Mas queremos introduzir com muita força o tema das relações económico-comerciais”, concluiu Hernández. (Evaristo Chilingue)

Numa altura em que grande parte das empresas estatais “não esperam continuar no futuro”, por apresentar contas no vermelho, outras em processo de reestruturação, o Governo moçambicano, através do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), anunciou ontem estar à busca de uma entidade especializada, para a prestação de serviços de contabilidade para a consolidação de contas do Sector Empresarial do Estado (SEE).

Manuais consultados por “Carta” explicam que a consolidação de contas é um processo que consiste em agregar as contas de uma empresa-mãe com as suas subsidiárias, de modo que as contas representem a situação financeira e os resultados das operações do grupo como se de uma única entidade se tratasse, pretendendo apresentar apenas os resultados das operações que as empresas do grupo tiverem com terceiros.

Em anúncio de pedido de manifestação de interesse, a que o jornal teve acesso, consta que o trabalho da consultora a ser contratada deverá assentar em cinco fases: definição do período de consolidação do IGEPE; revisão de sub-consolidação de todas as empresas que estão dentro do perímetro de assistência no processo de consolidação; elaboração do modelo de consolidação ao nível do IGEPE, tratamento contabilístico dos diferentes tipos de participações financeiras; desenho e concepção de software para efeitos de consolidação de contas; e elaboração de manual para a consolidação de contas a ser usado por todas as empresas do SEE e pelo IGEPE e consolidar as contas do SEE.

“Neste sentido, o IGEPE convida pessoas colectivas elegíveis nacionais a manifestar o seu interesse na provisão deste serviço. Os concorrentes interessados deverão apresentar propostas indicando que estão habilitados a executar estes serviços, mostrando com evidências claras e objectivas que já efectuaram trabalhos similares”, lê-se no anúncio.

Da fonte que temos vindo a citar, consta ainda que a manifestação de interesse deve ser escrita em português, detalhando de forma clara e sucinta, a experiência, competência, metodologia e qualificações do concorrente para executar a consultoria. O concurso está aberto até ao próximo dia 06 de Março de 2020. (Evaristo Chilingue)

A Televisão de Moçambique, a primeira estação de televisão no país, criada em 1981, fechou o seu exercício económico de 2018 com um resultado líquido negativo de mais de 28.4 milhões de Mts, depois de, em 2017, ter tido um resultado líquido de 148.2 milhões de Mts, o que representa uma perda de mais de 120 milhões de Mts, em relação ao exercício económico anterior.

A informação consta das Demonstrações Financeiras de 31 de Dezembro de 2018, publicadas pela televisão pública, no passado dia 12 de Fevereiro, no Jornal Notícias.

De acordo com as demonstrações financeiras, auditadas pela empresa Nexia BKSC, os gastos com o pessoal contribuíram para este resultado, pois, em 2018, a TVM despendeu mais de 387.5 milhões de Mts com o seu pessoal, diferentemente do ano de 2017, em que os gastos fixaram-se acima dos 359.8 milhões de Mts. Neste ponto, o destaque vai para o pagamento das ajudas de custo que evoluíram de 18.7 milhões de Mts, em 2017, para 31.4 milhões de Mts, em 2018, o que representa um crescimento de mais de 12.7 milhões de Mts.

Refira-se que o Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, composto por seis membros (incluindo seu Presidente), obteve um benefício total de 14.8 milhões de Mts, em 2018, contra os 15 milhões de Mts ganhos em 2017. Já o Conselho Fiscal recebeu, durante o exercício económico de 2018, 1.8 milhão de Mts, enquanto em 2017 teve 1.7 milhão de Mts.

Entretanto, o aumento das despesas com o pessoal contrasta com a redução dos Subsídios à Exploração, que são os desembolsos efectuados pelo Estado para suportar as despesas de funcionamento da empresa, assim como outros investimentos. Neste item, a TVM recebeu, em 2018, 471.2 milhões de Mts, contra os 649.9 recebidos em 2017. Só a Direcção Nacional de Tesouro, instituição responsável pela canalização do valor das despesas de funcionamento, alocou 261.2 milhões de Mts à televisão pública, em 2018, contra os 309.2 enviados, em 2017. Já para a cobertura do campeonato do Mundo de Futebol, da Rússia, e das Eleições Autárquicas, a TVM recebeu 60 milhões de Mts, enquanto para a liquidação da dívida da Moçambique Telecom (T-Mcel) recebeu 150 milhões de Mts.

Outros itens que ajudaram a “afundar” as contas da empresa liderada por Faruco Sadique são os fornecimentos de bens e serviços de terceiros, onde a TVM desembolsou, em 2018, 144.7 milhões de Mts, contra os 136 milhões de Mts gastos no exercício económico anterior. Aqui, a renda e o aluguer contribuíram com 37.5 milhões de Mts, contra os 31.5 milhões de Mts, aplicados em 2017.

Já as depreciações e amortizações consumiram 112.5 milhões de Mts, contra os 128.9 milhões de Mts, de 2017, representando uma melhoria na ordem de 16.4 milhões de Mts.

Auditor emite “opinião com reserva”

De acordo com o auditor das contas da Televisão pública, as demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2019 “apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira da TVM (…) e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao ano findo naquela data”, porém, com reservas e explica.

“Um total de 5.391.600 MZN referente a ordens de publicidade emitidas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 não foi contabilizado como vendas de serviços do respectivo exercício. Esta omissão ocorreu no âmbito das trocas de serviços e deveu-se a falhas de reconciliação entre a informação do sector de alinhamento de publicidade e a do sector comercial. Em consequência desta matéria, as vendas de serviços e o resultado líquido estão subvalorizados pelo montante de 5.391.600 MZN”, afirma o auditor.

“Não recebemos respostas para o número considerável de pedidos de confirmação de saldos junto dos clientes. Além disso, não fomos capazes de confirmar ou verificar através de meios alternativos as contas a receber de clientes incluídas no balanço por quantia total de 49.948.216 MZN, em 31 de Dezembro de 2018. Em consequência desta matéria, não pudemos determinar se seriam necessárias quaisquer ajustamentos relativos às contas a receber dos clientes, registadas ou por registar e aos elementos que constituem a demonstração dos resultados, demonstração de variações no capital próprio e demonstrações dos fluxos de caixa”, acrescenta a Nexia BKSC, num parecer datado de 19 de Julho de 2019.

Por seu turno, o Conselho Fiscal da TVM recomendou a aprovação daquelas demonstrações financeiras, assim como “um voto de louvor ao Conselho de Administração e aos trabalhadores, em geral, pelo crescente empenho no cumprimento dos objectivos da empresa e na melhoria da gestão por aquele órgão.

Refira-se que a Televisão de Moçambique é a maior e mais antiga estação televisiva do país, emitindo, actualmente, o seu sinal em dois canais (TVM e TVM Internacional) e contém 10 delegações provinciais. (Abílio Maolela)

O Banco Mundial aprovou uma subvenção no valor de 75 milhões de dólares (69,2 milhões de euros) da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para apoiar Moçambique a alcançar o seu dividendo demográfico, anunciou.

Alcançar o dividendo demográfico consiste em fazer mudanças na estrutura etária por forma a ter mais população ativa (geralmente entre os 15 e 64 anos) do que população não produtiva e por essa via potenciar o crescimento económico.

"É com satisfação que noto que o nosso trabalho nesta importante frente concretiza-se com a aprovação deste projeto", referiu Mark Lundell, diretor do Banco Mundial para Moçambique, citado em comunicado.

"Empoderar, educar e empregar a sua crescente população em idade ativa, assim como abordar a sua alta taxa de fertilidade, estão entre os desafios mais prementes de Moçambique”, justificou.

Moçambique tem um dos maiores índices de fertilidade da África Subsaariana, com taxas de casamento precoce e gravidez na adolescência entre as mais altas do mundo, notou o Banco Mundial.

Segundo a instituição, “a estrutura etária muito jovem da sua população pode tanto exacerbar a pobreza como aumentar a prosperidade”.

Apesar dos esforços do país, “o número total de pessoas que vivem na pobreza aumentou” e uma vez que a fertilidade é maior entre os pobres, a pobreza e a desigualdade entre as gerações podem piorar, sublinhou.

“Será importante que Moçambique acelere a sua transição demográfica ao mesmo tempo que se esforça para educar e empregar a sua população em idade ativa de forma a impulsionar o crescimento inclusivo e a redução da pobreza,” disse Francisco Campos, economista sénior e co-líder da equipa do projeto.

De acordo com o mais recente censo, realizado em 2017, a população moçambicana ronda os 28 milhões de habitantes. (LUSA)