Um conjunto de programas de assistência técnica e financeira com foco no agro-negócio ligado a industrialização e inovação, projectos de apoio a jovens e mulheres empreendedores, bem como debates sobre temas relacionados com os conceitos de finanças para o desenvolvimento irão assinalar o 30º aniversário da Gapi, conforme deliberação do seu Conselho de Administração tomada na semana finda. Estes eventos irão decorrer já a partir desta semana com início na Zambézia e estender-se-ão a todo o país até ao final do ano.

O 30º aniversário da Gapi ocorre mais precisamente a 1 de Março quando, nesta dia, em 1990, o Banco Popular de Desenvolvimento (BPD) e a Fundação Friedrich Ebert (FFE) formalizaram a criação de uma empresa moçambicana vocacionada para promover o sector privado nacional com foco nas pequenas empresas. Surgiu assim a empresa Gapi, Limitada, que assegurou a continuidade das actividades do Gabinete de Apoio e Consultoria à Pequena Indústria apoiado pelo Governo da República Federal da Alemanha desde 1985.

O acto de constituição da Gapi foi subscrito por Wolfgang Stiebens em nome da FFE da República Federal da Alemanha e por Hermenegildo Gamito, que era na altura o PCA do BPD, em representação de Moçambique. Na ocasião, Gamito disse que o Banco Popular de Desenvolvimento “assumiu o compromisso de apoiar a criação desta instituição, porque Moçambique precisa de uma organização especializada no financiamento e assessoria a pequenas empresas que possam assim crescer e participar activamente na transformação de uma economia centralmente planificada para uma nova conjuntura caracterizada por uma economia de mercado”.

A Gapi constituiu-se e prossegue a sua actividade como uma instituição congregando interesses públicos e privados e intervindo com uma metodologia holística que combina serviços financeiros, assistência técnica e apoio ao desenvolvimento de organizações relevantes para alavancar os negócios das micro e pequenas empresas.

No processo de actualização da sua estratégia 2020-2025, a Gapi estruturou as suas prioridades em alinhamento com os principais desafios para um desenvolvimento económico e social mais inclusivo conforme descrito nos planos do Governo, de instituições financeiras de desenvolvimento multilaterais, bem como organizações académicas e da sociedade civil.

“i) Mobilizar e aplicar recursos em investimentos geradores de empregos, e ii) Melhorar a competitividade de sectores produtivos estratégicos para o desenvolvimento harmonioso das comunidades rurais” são duas das cinco prioridades que estarão reflectidas nas actividades inscritas no programa do 30º aniversário desta instituição financeira de desenvolvimento.

Organizações de âmbito continental e regional focadas na promoção de sistemas financeiros mais inclusivos em África manifestaram interesse em participar nas comemorações da Gapi, para que haja uma maior compreensão e melhor implementação de instrumentos financeiros para o desenvolvimento social e económico inclusivo. Nesse sentido, está prevista para Dezembro, no culminar deste programa, uma conferência internacional a decorrer em Maputo, sobre o tema “ Finanças para o Desenvolvimento”, com a participação de instituições internacionais envolvidas neste segmento dos sistemas financeiros.(Carta)

JSPL Mozambique Minerais pretende aumentar a produção de carvão dos actuais 3,0 milhões para 4,5 milhões de toneladas, com efeitos a partir deste ano, disse o director-geral da empresa que opera na localidade de Chirodzi, no distrito de Marara, em Tete, centro de Moçambique.

Rajendra Tiwari disse ao matutino Notícias, de Maputo, que os trabalhos de alargamento da unidade de processamento de carvão, em curso desde o primeiro semestre de 2019, estão na fase final, prevendo-se a sua conclusão este mês de Março.

A subsidiária do conglomerado indiano Jindal Steel and Power Ltd (JSPL), que este ano iniciou a segunda fase de exploração de carvão mineral de Chirodzi, vai procurar elevar os níveis de produção com o objectivo de atingir uma produção anual de 5,0 milhões de toneladas, “o que contribuirá para a sustentabilidade da operação mineira.”

A operar desde meados de 2013, a JSPL Mozambique Minerais conseguiu, em 2019, produzir cerca de 2,4 milhões de toneladas de carvão que foi todo comercializado no mercado asiático.

Esta produção, segundo Rajendra Tiwari, não corresponde ainda às metas da empresa, uma vez que a procura do mercado e a concorrência com outras empresas mineiras que extraem carvão estão a exigir o aumento de produção, produtividade e qualidade do produto final.

O director-geral da empresa apontou, por outro lado, que apesar da fraca qualidade de carvão mineral existente na bacia de Chirodzi em comparação com a bacia carbonífera de Moatize, a procura é satisfatória sobretudo para o carvão de coque que é usado para a indústria de fabrico de aço.

O grande constrangimento da empresa em termos de custos operacionais decorre da distância que vai da mina até ao terminal ferroviário na cidade de Moatize, a cerca de 150 quilómetros, segundo o director-geral da JSPL Mozambique Minerais.(Carta)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou na última sexta-feira, 28 de Fevereiro, que o risco de propagação e impacto do Covid-19 – como é denominado o Coronavírus – passou de “alto” para “muito alto” a nível global.

De acordo com a agência das Nações Unidas, até a manhã da última sexta-feira, em Genebra, 49 países haviam notificado casos da nova cepa do coronavírus. Cinco a mais que no dia anterior. Em todo o mundo – excluindo a China – a doença já infectou 4.351 pessoas e matou 67.

Na China, onde o Covid-19 surgiu em Dezembro último, autoridades informaram a maior baixa no número de casos em mais de um mês. Foram 329 notificações, num prazo de 24 horas. Até este domingo, aquele país asiático tinha registado 78.959 casos de Covid-19 com 2.791 mortes.

Desde a passada quinta-feira, Dinamarca, Estônia, Lituânia, Holanda e Nigéria relataram seus primeiros casos. Todos esses registros têm ligações com a Itália, o país mais afectado pela epidemia na Europa, com 29 óbitos registados e 1.049 pacientes até ao último sábado.

Já no continente africano, a Nigéria é o terceiro país a ser afectado pela doença. Ao todo, 24 casos foram exportados da Itália para 14 países e 97 casos foram exportados do Irão para 11 nações.

Falando na última sexta-feira, em Nova Iorque, Estados o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, afirmou que o aumento de nível de alerta deveu-se ao facto de o mundo estar a ver “casos em vários países novos, incluindo agora o continente africano.”

Guterres alertou que “não é hora de entrar em pânico, é hora de estar preparado, totalmente preparado.” Para o Secretário-Geral das Nações Unidas, “agora é a hora de todos os governos intensificarem e fazerem todo o possível para conter a doença e fazê-lo sem estigmatização, respeitando os direitos humanos.”

Por isso, o número um da ONU fez um apelo à “solidariedade e ao apoio global total, com todos os países assumindo suas responsabilidades.”

Já o Director-Geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, alertou que o “aumento contínuo do número de casos e o número de países afectados nos últimos dias é claramente preocupante”. Segundo Tedros, até ao momento, o que se observa são epidemias ligadas ao novo coronavírus em vários países, no entanto, a “maioria dos casos ainda pode ser atribuída a contactos conhecidos ou grupos de casos.”

Tedros destacou também que ainda não existem “evidências de que o vírus se esteja espalhando livremente nas comunidades” e que se a situação continuar assim, ainda existe a “chance de conter esse vírus.”

O dirigente revelou, igualmente, que “mais de 20 vacinas estão em desenvolvimento em todo o mundo e várias terapias estão em testes clínicos.” A expectativa, disse, é que os primeiros resultados saiam em algumas semanas.

Ao mesmo tempo, Tedros observou que o mundo não precisa esperar por vacinas e terapias e que já existem acções “que todo o indivíduo pode fazer para se proteger e aos outros.”

Enquanto isso, em Washington, nos Estados Unidos da América, o porta-voz do Fundo Monetário Internacional, Gerry Rice, disse que custo económico do surto de Covid-19 ainda é incerto, mas certamente impactará negativamente o crescimento global.

Rice afirmou que o FMI está analisando todos os dados disponíveis e espera ter uma visão mais concreta do impacto final, quando publicar o próximo relatório do Panorama Económico Mundial em Abril.

O porta-voz do FMI observou que é provável que as projecções de crescimento para o mundo sejam rebaixadas, destacando o facto de o surto de coronavírus não se limitar às fronteiras nacionais, pelo que, a resposta económica a ele também deve ser internacional.

O porta-voz alertou que “no caso de as coisas piorarem”, todos devem “estar em posição de pensar numa resposta mais sincronizada e coordenada que inclua medidas económicas.” Acrescentou que o FMI possui uma gama completa de ferramentas e incentivos financeiros para ajudar países de baixa renda com financiamento emergencial, para que o dinheiro usado para evitar doenças não ocorra à custa da estabilidade económica a longo prazo. (ONU News)

Após falhar, em 2019, a entrega do informe, por falta de perto de 50 mil USD para financiar a elaboração, o Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, divulga esta sexta-feira (28), em Maputo, o oitavo Relatório sobre Transparência na Indústria Extractiva, no âmbito da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), um organismo global de que o país é membro há 10 anos.

No relatório vêm reflectidos os pagamentos declarados pelas empresas e as recepções confirmadas pelo Governo, envolvendo empresas mineiras e petrolíferas, ocorridos ao longo dos exercícios económicos de 2017 e 2018, de acordo com os requisitos da ITIE, sobre a revelação de informação atinente a receitas neste sector.

Um comunicado recebido na nossa redacção refere que Moçambique aderiu à ITIE, em 2009, e após a submissão do Segundo Relatório de Reconciliação, em 2012, o país teve avaliação positiva do Conselho de Administração da ITIE, tendo sido declarado “país cumpridor”. Porém, já na segunda validação, ocorrida em 2019, Moçambique recebeu a classificação de “país com progresso satisfatório”.

No evento, a ser organizado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia vão participar instituições do Governo, empresas do sector extractivo, organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação e instituições académicas, acrescenta a nota.

Para além de pagamentos das empresas e recepção dos governos das receitas resultantes dos impostos da indústria extractiva, os relatórios da ITIE trazem ainda informação sobre a contribuição do sector extractivo para a economia e do quadro legal que rege o sector, licenças, contratos, dados de produção, de exportação, de venda, de transporte, preços das commodities, fluxo de receitas para o orçamento do Estado e sua aplicação, incluindo receitas para o desenvolvimento das comunidades afectadas.

Aqueles informes melhoram também os sistemas de colecta e gestão de receitas do Estado, para além de sugerir reformas legais e institucionais para transparência e prestação de contas na governação do sector extractivo, promovendo diálogo e debate público no sector extractivo. (Evaristo Chilingue)

O início de produção e liquefacção do Gás Natural Liquefeito (GNL), na Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, arranca dentro de 24 meses, enquanto o Instituto Nacional de Petróleos (INP), que regula, fiscaliza e administra a indústria do sector desafia-se em vários domínios, desde técnicos até humanos.

Conferenciando, recentemente, em Maputo, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INP, Carlos Zacarias, explicou que após o lançamento, em Janeiro passado, na Coreia do Sul, do casco da Plataforma Flutuante do GNL do consórcio liderado pela italiana ENI, na Área 4, segue-se o início da montagem dos módulos de superfície do empreendimento para o projecto Coral Sul FLNG.

Finda a montagem, “esperamos que no próximo ano a Plataforma seja rebocada para Moçambique, instalada e, em seguida, aconteçam os testes para que entre finais de 2021 e princípios de 2022, comecemos a ter a produção de gás e sua liquefacção”, acrescentou Zacarias.

Com o início de produção do projecto Coral Sul FLNG, com uma capacidade de liquefacção de gás natural de 3,4 milhões de toneladas por ano (MTPA) e cujo investimento é 7 mil milhões de USD, Zacarias reafirmou, na ocasião, o impacto económico do empreendimento para o país.

“Nessa altura, nós passaremos praticamente de um país pequeno produtor a nível regional, para entrar na lista dos grandes produtores e exportadores de gás natural. Isso a partir de 2022”, destacou.

Antes de falar dos desafios do INP, Zacarias lembrou que em implementação na Bacia do Rovuma estão também outros dois projectos, nomeadamente o projecto Mozambique LNG, liderado pela francesa Total. Esse projecto, que prevê arrancar em 2023, conta produzir 12,8 MTPA por ano, num investimento global de 23 mil milhões de USD. Na Bacia do Rovuma, está também o projecto Rovuma LNG, liderado pela americana ExxoMobil e ENI, com um investimento estimado em 23.6 mil milhões de USD e, a partir de 2024, prevê produzir anualmente 15.2 MTPA.

Perante esses projectos, dos quais um está quase a iniciar, Zacarias apontou que o principal desafio do INP, entidade governamental que regula, fiscaliza e administra a indústria é assegurar a sua implementação de acordo com cronograma e orçamento previsto.

“Nós não queremos passar por uma situação em que um determinado projecto prevê um orçamento total de cinco milhões de USD, por exemplo, mas devido a vários factores passa para 20 milhões de USD. Portanto, no final do dia, todos nós acabamos perdendo”, clarificou Zacarias.

Outro desafio que o INP enfrenta nas vésperas do início da produção dos projectos da Bacia do Rovuma é a capacitação dos recursos humanos afectos à instituição. “Com cerca de 80 colaboradores, maioritariamente jovens, é necessário treinar as pessoas, enquadrá-las devidamente, possibilitando a instituição que seja de facto um regulador com a competência necessária”, disse o PCA do INP.

Do rol dos desafios, Zacarias mencionou a necessidade de a instituição que dirige garantir que os projectos em referência contribuam social e economicamente para o desenvolvimento do país, para além dos quase 100 mil milhões de USD de receitas ao Estado previstas durante a vida de todos os três projectos.

“Temos o grande desafio de fazer com que esses projectos tragam uma mais-valia para o país, em termos de formação, emprego, envolvimento das empresas nacionais no fornecimento de serviços e bens”, afirmou a fonte.

Mesmo sem mencionar, o PCA do INP está ciente de que outro desafio é o Governo acabar com a insegurança protagonizada por insurgentes desde Outubro de 2017 em Cabo Delgado, o que leva as multinacionais a contratar seguranças privadas, facto que em última análise irá acarretar custos incalculáveis ao Estado.(Evaristo Chilingue)

Os Emirados Árabes Unidos ocupam a quinta posição dos maiores parceiros comerciais de Moçambique. Nesse contexto, dados divulgados ontem, pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), reportam que o volume de comércio externo entre o nosso país e aquele Estado asiático avaliou-se em 626 milhões de USD, em 2019.

Discursando durante o seminário de preparação da EXPO-DUBAI 2020, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, foi omisso em relação ao volume registado ano antepassado, mas assegurou que a cifra reportada, em 2019, pode vir a crescer nos próximos anos.

Segundo o Presidente da CTA, do volume comercial registado no ano passado, o nível de importações foi de cerca de 551.8 milhões de USD, contra exportações no valor de 74.2 milhões de USD, resultando num défice comercial de cerca de 448 milhões de dólares, ou seja, que as importações são seis vezes maiores do que as exportações.

“Importa destacar também que os Emirados Árabes Unidos apresentam maior volume de Investimento Directo Estrangeiro em Moçambique, sendo que, em 2019, este ascendeu a aproximadamente 980 milhões de Dólares, o correspondente a cerca de 49% do total”, realçou Vuma.

Dirigindo-se à nova Ministra da Cultura e Turismo de Moçambique, Eldevina Materula, aos representantes do Governo dos Emirados Árabes Unidos no país, empresários, entre outros, o dirigente da CTA destacou que a Expo Dubai 2020, é uma inigualável oportunidade para a promoção de investimentos e parcerias em prol do desenvolvimento económico e da melhoria das trocas comerciais entre Moçambique e os Emirados Árabes Unidos.

Durante a exposição, Vuma apontou que o maior desafio que se coloca ao sector privado nacional é o aproveitamento das oportunidades que se irão criar para expandir as nossas exportações, principalmente dos produtos emergentes do rico potencial que o país pode oferecer àquela região.

“Da nossa participação, na Expo Dubai 2020, esperamos colher o benefício do incremento de parcerias empresariais e a promoção de Moçambique como destino privilegiado de negócios e melhorar a partilha das riquezas existentes entre os nossos países”, assinalou Vuma.

O sector privado moçambicano anseia também, pelo aumento do fluxo de comércio e negócios com os Emirados Árabes Unidos, incentivando maior aproveitamento das facilidades criadas no âmbito do acordo de dupla tributação existente entre os nossos dois países.

A Expo Dubai 2020 é uma exposição mundial que irá decorrer na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de seis meses, a partir de 20 de Outubro de 2020. O evento realiza-se sob lema “Conectando Mentes, Criando Futuro”. (E.C.)