A Televisão de Moçambique, a primeira estação de televisão no país, criada em 1981, fechou o seu exercício económico de 2018 com um resultado líquido negativo de mais de 28.4 milhões de Mts, depois de, em 2017, ter tido um resultado líquido de 148.2 milhões de Mts, o que representa uma perda de mais de 120 milhões de Mts, em relação ao exercício económico anterior.

A informação consta das Demonstrações Financeiras de 31 de Dezembro de 2018, publicadas pela televisão pública, no passado dia 12 de Fevereiro, no Jornal Notícias.

De acordo com as demonstrações financeiras, auditadas pela empresa Nexia BKSC, os gastos com o pessoal contribuíram para este resultado, pois, em 2018, a TVM despendeu mais de 387.5 milhões de Mts com o seu pessoal, diferentemente do ano de 2017, em que os gastos fixaram-se acima dos 359.8 milhões de Mts. Neste ponto, o destaque vai para o pagamento das ajudas de custo que evoluíram de 18.7 milhões de Mts, em 2017, para 31.4 milhões de Mts, em 2018, o que representa um crescimento de mais de 12.7 milhões de Mts.

Refira-se que o Conselho de Administração da Televisão de Moçambique, composto por seis membros (incluindo seu Presidente), obteve um benefício total de 14.8 milhões de Mts, em 2018, contra os 15 milhões de Mts ganhos em 2017. Já o Conselho Fiscal recebeu, durante o exercício económico de 2018, 1.8 milhão de Mts, enquanto em 2017 teve 1.7 milhão de Mts.

Entretanto, o aumento das despesas com o pessoal contrasta com a redução dos Subsídios à Exploração, que são os desembolsos efectuados pelo Estado para suportar as despesas de funcionamento da empresa, assim como outros investimentos. Neste item, a TVM recebeu, em 2018, 471.2 milhões de Mts, contra os 649.9 recebidos em 2017. Só a Direcção Nacional de Tesouro, instituição responsável pela canalização do valor das despesas de funcionamento, alocou 261.2 milhões de Mts à televisão pública, em 2018, contra os 309.2 enviados, em 2017. Já para a cobertura do campeonato do Mundo de Futebol, da Rússia, e das Eleições Autárquicas, a TVM recebeu 60 milhões de Mts, enquanto para a liquidação da dívida da Moçambique Telecom (T-Mcel) recebeu 150 milhões de Mts.

Outros itens que ajudaram a “afundar” as contas da empresa liderada por Faruco Sadique são os fornecimentos de bens e serviços de terceiros, onde a TVM desembolsou, em 2018, 144.7 milhões de Mts, contra os 136 milhões de Mts gastos no exercício económico anterior. Aqui, a renda e o aluguer contribuíram com 37.5 milhões de Mts, contra os 31.5 milhões de Mts, aplicados em 2017.

Já as depreciações e amortizações consumiram 112.5 milhões de Mts, contra os 128.9 milhões de Mts, de 2017, representando uma melhoria na ordem de 16.4 milhões de Mts.

Auditor emite “opinião com reserva”

De acordo com o auditor das contas da Televisão pública, as demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2019 “apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira da TVM (…) e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao ano findo naquela data”, porém, com reservas e explica.

“Um total de 5.391.600 MZN referente a ordens de publicidade emitidas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2018 não foi contabilizado como vendas de serviços do respectivo exercício. Esta omissão ocorreu no âmbito das trocas de serviços e deveu-se a falhas de reconciliação entre a informação do sector de alinhamento de publicidade e a do sector comercial. Em consequência desta matéria, as vendas de serviços e o resultado líquido estão subvalorizados pelo montante de 5.391.600 MZN”, afirma o auditor.

“Não recebemos respostas para o número considerável de pedidos de confirmação de saldos junto dos clientes. Além disso, não fomos capazes de confirmar ou verificar através de meios alternativos as contas a receber de clientes incluídas no balanço por quantia total de 49.948.216 MZN, em 31 de Dezembro de 2018. Em consequência desta matéria, não pudemos determinar se seriam necessárias quaisquer ajustamentos relativos às contas a receber dos clientes, registadas ou por registar e aos elementos que constituem a demonstração dos resultados, demonstração de variações no capital próprio e demonstrações dos fluxos de caixa”, acrescenta a Nexia BKSC, num parecer datado de 19 de Julho de 2019.

Por seu turno, o Conselho Fiscal da TVM recomendou a aprovação daquelas demonstrações financeiras, assim como “um voto de louvor ao Conselho de Administração e aos trabalhadores, em geral, pelo crescente empenho no cumprimento dos objectivos da empresa e na melhoria da gestão por aquele órgão.

Refira-se que a Televisão de Moçambique é a maior e mais antiga estação televisiva do país, emitindo, actualmente, o seu sinal em dois canais (TVM e TVM Internacional) e contém 10 delegações provinciais. (Abílio Maolela)

O Banco Mundial aprovou uma subvenção no valor de 75 milhões de dólares (69,2 milhões de euros) da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para apoiar Moçambique a alcançar o seu dividendo demográfico, anunciou.

Alcançar o dividendo demográfico consiste em fazer mudanças na estrutura etária por forma a ter mais população ativa (geralmente entre os 15 e 64 anos) do que população não produtiva e por essa via potenciar o crescimento económico.

"É com satisfação que noto que o nosso trabalho nesta importante frente concretiza-se com a aprovação deste projeto", referiu Mark Lundell, diretor do Banco Mundial para Moçambique, citado em comunicado.

"Empoderar, educar e empregar a sua crescente população em idade ativa, assim como abordar a sua alta taxa de fertilidade, estão entre os desafios mais prementes de Moçambique”, justificou.

Moçambique tem um dos maiores índices de fertilidade da África Subsaariana, com taxas de casamento precoce e gravidez na adolescência entre as mais altas do mundo, notou o Banco Mundial.

Segundo a instituição, “a estrutura etária muito jovem da sua população pode tanto exacerbar a pobreza como aumentar a prosperidade”.

Apesar dos esforços do país, “o número total de pessoas que vivem na pobreza aumentou” e uma vez que a fertilidade é maior entre os pobres, a pobreza e a desigualdade entre as gerações podem piorar, sublinhou.

“Será importante que Moçambique acelere a sua transição demográfica ao mesmo tempo que se esforça para educar e empregar a sua população em idade ativa de forma a impulsionar o crescimento inclusivo e a redução da pobreza,” disse Francisco Campos, economista sénior e co-líder da equipa do projeto.

De acordo com o mais recente censo, realizado em 2017, a população moçambicana ronda os 28 milhões de habitantes. (LUSA)

Por duas falhas na entrega de combustíveis líquidos ao país, no âmbito do contrato semestral (de Junho a Dezembro de 2019), a empresa Finergy ficou com uma multa avaliada em 874 mil USD. Mas, mesmo findo o contrato, a Finergy ainda continua a dever o valor à Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO), entidade que adjudicou a empresa.

“A Finergy ainda não desembolsou o valor, mas o processo está a correr. Neste momento, estamos ainda em fase de negociação num clima amigável. Mas, caso não nos entendamos, iremos avançar para a coerção, através de um processo judicial e, conforme prevê o contrato, o caso é julgado em Londres”, disse ontem ao jornal, o Director-geral da IMOPETRO, João Macanja.

O Director-geral da IMOPETRO não precisou a data do término da negociação, mas explicou: “o contrato fixa que podemos reclamar, um ano após a rescisão de contrato com a importadora. No caso da Finergy, que terminou de fornecer-nos, em Dezembro passado, significa que até Dezembro deste ano podemos reclamar, ou este caso pode desenrolar-se até lá contratualmente”, afirmou.

Antecedentes

Tal como publicamos, a 11 de Novembro passado, a Finergy falhou a entrega de encomendas, por uma alegada falta de experiência e capacidade financeira. As falhas começaram logo no início da vigência do contrato.

A primeira entrega de combustíveis, que devia ser feita mesmo em Junho, a Finergy só foi concluída em finais de Julho. A segunda entrega tinha sido programada entre 19 e 23 de Julho/30 Julho a 2 de Agosto, mas a empresa não cumpriu as datas, colocando o sector sob nervosismo.

Em Agosto, na iminência de uma ruptura de “stocks”, a IMOPETRO começou a aprovar “compras spot” (compra de emergência) para abastecer o mercado, a primeira das quais foi de 15.000 toneladas métricas de gasóleo. Era uma medida de contingência, mas altamente onerosa ao Estado e, por arrastamento, aos contribuintes e consumidores.

Porquê? Porque as compras “spots” são ao preço do mercado, mais caras em relação a uma compra previamente contratualizada. Por exemplo, as 15 mil toneladas métricas de gasóleo, importadas em cima da hora, em Agosto, foram adquiridas a um preço acima dos 70 USD por tonelada métrica.

 A incapacidade operacional da Finergy tinha contornos bizarros. Por exemplo, para a segunda entrega do período 17/23 de Julho, a empresa nomeara dois navios, o Hafnia América e o Papillon, mas essa nomeação foi tardia, atrasando também a data da chegada, que acabou estando fora dos prazos acordados.

Mas...pior. Quando os barcos chegaram, os navios não tinham autorização para descarregar porque a Finergy estava com problemas financeiros com o vendedor da carga, a Vitol, disse uma fonte da indústria. Perante o cenário, a IMOPETRO viu-se obrigada a lançar um pequeno concurso para fazer uma compra “spot” de cerca de 46 mil toneladas métrica de gasóleo.

Fontes do sector disseram ao jornal que as duas compras de emergência, feitas em virtude da incapacidade da Finergy, custaram ao tesouro 874.000,00 USD, valor confirmado pela IMOPETRO, e depois imputada a Finergy, mas a empresa ainda não conseguiu pagar. (Evaristo Chilingue)

A zona norte da província de Cabo Delgado vive, neste momento, restrições no fornecimento de combustível, na sequência do colapso da ponte sobre o rio Montepuez ao longo da Estrada Nacional Número 380 (N380), devido às chuvas intensas.

Embora muito crucial para economia, o combustível chega a conta-gotas, a pelo menos seis distritos localizados no Norte daquela província, nomeadamente, Macomia, Muidumbe, Mueda, Mocímboa da Praia, Nangade e Palma.

Com efeito, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, reportou que o problema está a causar inflação do preço do produto. “De facto, o fornecimento de combustível naquela zona está condicionado. Como consequência, há inflação do preço, mas ao nível do mercado informal e não nos postos de abastecimento, onde temos controlo”, afirmou Paulino.

Entretanto, em entrevista à “Carta”, na passada quarta-feira, o Director Nacional dos Hidrocarbonetos e Combustíveis disse, porém, que vias alternativas estão a ser utilizadas para evitar o pior naquela zona que carece não só de combustível, mas também de alimentos básicos entre outros bens.

O gestor referiu-se a vias fluviais, por onde, através de barcaças, transporta-se camiões de combustíveis e demais bens.

A ponte sobre o rio Montepuez tombou em Dezembro. Quase um mês depois, o Presidente da República, Filipe Nyusi, visitou a região onde prometeu, para Março próximo, a reconstrução da infra-estrutura. Entretanto, neste momento decorrem obras alternativas do lado da ponte tombada, para permitir a travessia de peões e veículos de até 10 toneladas.

A queda da ponte veio suplantar-se aos ataques por insurgentes, fenómenos que desde Outubro de 2017 também têm dificultado a circulação de pessoas naquela zona, levando a carência de bens, principalmente alimentícios. (Evaristo Chilingue)

As autoridades detiveram 41 caçadores furtivos na Reserva Especial de Maputo durante o ano de 2019, mais 24 que no ano anterior, anunciou a administração daquela área protegida.

“Houve um aumento na nossa eficiência, com mais meios humanos e mais equipamentos”, disse Miguel Gonçalves, administrador da Reserva Especial de Maputo, citado hoje pela Rádio Moçambique.

As detenções foram feitas durante caçadas a animais de pequeno porte, tais como impalas, cabritos e javalis.

A reserva conseguiu ainda retirar no último ano 1.200 armadilhas que representava um risco para vida selvagem contra 328 em 2018.

Ocupando uma área de 1.040 quilómetros quadrados, a Reserva Especial de Maputo (REM) foi estabelecida em 1960 e está localizada a 68 quilómetros do centro da capital.

O Governo moçambicano e parceiros têm estado a implementar vários projetos para preservar o ecossistema nesta área, considerada um santuário da vida selvagem junto à costa e também na fronteira mais a sul entre Moçambique e África do Sul.(Lusa)

A economia de Moçambique deverá evoluir a taxas crescentemente positivas, que oscilarão entre 4,2% em 2020 e 9,9% em 2024, ano em que o país poderá já estar a exportar gás natural liquidificado, segundo o mais recente relatório da Economist Intelligence Unit (EIU) sobre o país.

Em 2019 a economia terá crescido à taxa de 1,9%, devido aos efeitos conjugados dos dois ciclones que atingiram o país, Idai e Kenneth, segundo as estimativas da EIU.

Os anos a partir do presente deverão ser, segundo a EIU, de crescimento económico mais acelerado, empurrado pelos investimentos que os grupos petrolíferos irão continuar a efectuar rumo ao início da exploração dos depósitos de nível mundial existentes em dois blocos da bacia do Rovuma, A1 e A4.

O documento refere ainda que o défice da balança de transacções correntes aumentará este ano e nos seguintes, tanto em resultado do aumento das importações a seguir aos ciclones e ao acréscimo de importação de bens de capital associados a exploração do gás natural, antes de começar a diminuir em 2024 à medida que se iniciarem as exportações do gás.

A EIU recorda estar Moçambique praticamente afastado dos mercados de capitais na sequência da divulgação das dívidas ocultas mas adianta que o acordo alcançado entre o governo e os credores da emissão de euro-obrigações da Empresa Moçambicana de Atum vão melhorar esse relacionamento.

Relacionamento que, no entanto, não regressará à anterior situação enquanto permaneceram por amortizar dois empréstimos contraídos com o aval do Estado por duas empresas públicas e que foram considerados ilegais por não respeitarem a legislação em vigor.

A Economist Intelligence Unit revela ter-se Moçambique situado em 120o lugar entre 167 países no que se refere ao Índice de Democracia, com 3,65 pontos de um máximo de 10, tendo perdido quatro lugares relativamente à classificação de 2018, em que o país obteve 3,85 pontos.

Moçambique é assim classificado com um país com um regime autoritário, à semelhança de 2018 mas pior do que em 2017, em que o regime era classificado como híbrido, com 4,2 pontos.

A queda verificada no Índice de Democracia deve-se, segundo a EIU, à fraude generalizada e violência registada nas eleições presidenciais, legislativas e provinciais realizadas em Outubro de 2019 e um estado de conflito político e de segurança latente e por vezes declarado, conjugado com a crise das dívidas. (Macauhub)