Por duas falhas na entrega de combustíveis líquidos ao país, no âmbito do contrato semestral (de Junho a Dezembro de 2019), a empresa Finergy ficou com uma multa avaliada em 874 mil USD. Mas, mesmo findo o contrato, a Finergy ainda continua a dever o valor à Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO), entidade que adjudicou a empresa.

“A Finergy ainda não desembolsou o valor, mas o processo está a correr. Neste momento, estamos ainda em fase de negociação num clima amigável. Mas, caso não nos entendamos, iremos avançar para a coerção, através de um processo judicial e, conforme prevê o contrato, o caso é julgado em Londres”, disse ontem ao jornal, o Director-geral da IMOPETRO, João Macanja.

O Director-geral da IMOPETRO não precisou a data do término da negociação, mas explicou: “o contrato fixa que podemos reclamar, um ano após a rescisão de contrato com a importadora. No caso da Finergy, que terminou de fornecer-nos, em Dezembro passado, significa que até Dezembro deste ano podemos reclamar, ou este caso pode desenrolar-se até lá contratualmente”, afirmou.

Antecedentes

Tal como publicamos, a 11 de Novembro passado, a Finergy falhou a entrega de encomendas, por uma alegada falta de experiência e capacidade financeira. As falhas começaram logo no início da vigência do contrato.

A primeira entrega de combustíveis, que devia ser feita mesmo em Junho, a Finergy só foi concluída em finais de Julho. A segunda entrega tinha sido programada entre 19 e 23 de Julho/30 Julho a 2 de Agosto, mas a empresa não cumpriu as datas, colocando o sector sob nervosismo.

Em Agosto, na iminência de uma ruptura de “stocks”, a IMOPETRO começou a aprovar “compras spot” (compra de emergência) para abastecer o mercado, a primeira das quais foi de 15.000 toneladas métricas de gasóleo. Era uma medida de contingência, mas altamente onerosa ao Estado e, por arrastamento, aos contribuintes e consumidores.

Porquê? Porque as compras “spots” são ao preço do mercado, mais caras em relação a uma compra previamente contratualizada. Por exemplo, as 15 mil toneladas métricas de gasóleo, importadas em cima da hora, em Agosto, foram adquiridas a um preço acima dos 70 USD por tonelada métrica.

 A incapacidade operacional da Finergy tinha contornos bizarros. Por exemplo, para a segunda entrega do período 17/23 de Julho, a empresa nomeara dois navios, o Hafnia América e o Papillon, mas essa nomeação foi tardia, atrasando também a data da chegada, que acabou estando fora dos prazos acordados.

Mas...pior. Quando os barcos chegaram, os navios não tinham autorização para descarregar porque a Finergy estava com problemas financeiros com o vendedor da carga, a Vitol, disse uma fonte da indústria. Perante o cenário, a IMOPETRO viu-se obrigada a lançar um pequeno concurso para fazer uma compra “spot” de cerca de 46 mil toneladas métrica de gasóleo.

Fontes do sector disseram ao jornal que as duas compras de emergência, feitas em virtude da incapacidade da Finergy, custaram ao tesouro 874.000,00 USD, valor confirmado pela IMOPETRO, e depois imputada a Finergy, mas a empresa ainda não conseguiu pagar. (Evaristo Chilingue)

A zona norte da província de Cabo Delgado vive, neste momento, restrições no fornecimento de combustível, na sequência do colapso da ponte sobre o rio Montepuez ao longo da Estrada Nacional Número 380 (N380), devido às chuvas intensas.

Embora muito crucial para economia, o combustível chega a conta-gotas, a pelo menos seis distritos localizados no Norte daquela província, nomeadamente, Macomia, Muidumbe, Mueda, Mocímboa da Praia, Nangade e Palma.

Com efeito, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, reportou que o problema está a causar inflação do preço do produto. “De facto, o fornecimento de combustível naquela zona está condicionado. Como consequência, há inflação do preço, mas ao nível do mercado informal e não nos postos de abastecimento, onde temos controlo”, afirmou Paulino.

Entretanto, em entrevista à “Carta”, na passada quarta-feira, o Director Nacional dos Hidrocarbonetos e Combustíveis disse, porém, que vias alternativas estão a ser utilizadas para evitar o pior naquela zona que carece não só de combustível, mas também de alimentos básicos entre outros bens.

O gestor referiu-se a vias fluviais, por onde, através de barcaças, transporta-se camiões de combustíveis e demais bens.

A ponte sobre o rio Montepuez tombou em Dezembro. Quase um mês depois, o Presidente da República, Filipe Nyusi, visitou a região onde prometeu, para Março próximo, a reconstrução da infra-estrutura. Entretanto, neste momento decorrem obras alternativas do lado da ponte tombada, para permitir a travessia de peões e veículos de até 10 toneladas.

A queda da ponte veio suplantar-se aos ataques por insurgentes, fenómenos que desde Outubro de 2017 também têm dificultado a circulação de pessoas naquela zona, levando a carência de bens, principalmente alimentícios. (Evaristo Chilingue)

As autoridades detiveram 41 caçadores furtivos na Reserva Especial de Maputo durante o ano de 2019, mais 24 que no ano anterior, anunciou a administração daquela área protegida.

“Houve um aumento na nossa eficiência, com mais meios humanos e mais equipamentos”, disse Miguel Gonçalves, administrador da Reserva Especial de Maputo, citado hoje pela Rádio Moçambique.

As detenções foram feitas durante caçadas a animais de pequeno porte, tais como impalas, cabritos e javalis.

A reserva conseguiu ainda retirar no último ano 1.200 armadilhas que representava um risco para vida selvagem contra 328 em 2018.

Ocupando uma área de 1.040 quilómetros quadrados, a Reserva Especial de Maputo (REM) foi estabelecida em 1960 e está localizada a 68 quilómetros do centro da capital.

O Governo moçambicano e parceiros têm estado a implementar vários projetos para preservar o ecossistema nesta área, considerada um santuário da vida selvagem junto à costa e também na fronteira mais a sul entre Moçambique e África do Sul.(Lusa)

A economia de Moçambique deverá evoluir a taxas crescentemente positivas, que oscilarão entre 4,2% em 2020 e 9,9% em 2024, ano em que o país poderá já estar a exportar gás natural liquidificado, segundo o mais recente relatório da Economist Intelligence Unit (EIU) sobre o país.

Em 2019 a economia terá crescido à taxa de 1,9%, devido aos efeitos conjugados dos dois ciclones que atingiram o país, Idai e Kenneth, segundo as estimativas da EIU.

Os anos a partir do presente deverão ser, segundo a EIU, de crescimento económico mais acelerado, empurrado pelos investimentos que os grupos petrolíferos irão continuar a efectuar rumo ao início da exploração dos depósitos de nível mundial existentes em dois blocos da bacia do Rovuma, A1 e A4.

O documento refere ainda que o défice da balança de transacções correntes aumentará este ano e nos seguintes, tanto em resultado do aumento das importações a seguir aos ciclones e ao acréscimo de importação de bens de capital associados a exploração do gás natural, antes de começar a diminuir em 2024 à medida que se iniciarem as exportações do gás.

A EIU recorda estar Moçambique praticamente afastado dos mercados de capitais na sequência da divulgação das dívidas ocultas mas adianta que o acordo alcançado entre o governo e os credores da emissão de euro-obrigações da Empresa Moçambicana de Atum vão melhorar esse relacionamento.

Relacionamento que, no entanto, não regressará à anterior situação enquanto permaneceram por amortizar dois empréstimos contraídos com o aval do Estado por duas empresas públicas e que foram considerados ilegais por não respeitarem a legislação em vigor.

A Economist Intelligence Unit revela ter-se Moçambique situado em 120o lugar entre 167 países no que se refere ao Índice de Democracia, com 3,65 pontos de um máximo de 10, tendo perdido quatro lugares relativamente à classificação de 2018, em que o país obteve 3,85 pontos.

Moçambique é assim classificado com um país com um regime autoritário, à semelhança de 2018 mas pior do que em 2017, em que o regime era classificado como híbrido, com 4,2 pontos.

A queda verificada no Índice de Democracia deve-se, segundo a EIU, à fraude generalizada e violência registada nas eleições presidenciais, legislativas e provinciais realizadas em Outubro de 2019 e um estado de conflito político e de segurança latente e por vezes declarado, conjugado com a crise das dívidas. (Macauhub)

A economia moçambicana cresceu 2,03% no quatro trimestre de 2019, anunciou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE).

“O Produto Interno Bruto (PIB) a preços de mercado apresentou uma variação positiva de 2.03% no IV Trimestre de 2019 comparado ao período homólogo”, lê-se no boletim sobre as contas nacionais.

“O desempenho da atividade económica no quarto trimestre de 2019 é atribuído, em primeiro lugar, ao setor terciário que cresceu em 1.5%, com maior  destaque para o ramo de serviços financeiros com um crescimento na ordem de 5.6%”, refere o INE.

O documento indica ainda que o PIB do terceiro trimestre de 2019 foi revisto em alta em 0.02 pontos.

Assim, Moçambique fecha o ano com taxas de crescimento trimestral do PIB no intervalo entre 2% e 2,5%.

Trimestre - Taxa de crescimento do PIB

I - 2,5%

II - 2,3%

III - 2,01%

IV - 2,03%

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)

(Lusa) 

Divulgado há dias, o estudo semestral sobre a economia do país, levado a cabo pelo Banco Mundial, sucursal de Moçambique, revela que o fraco investimento público continua a condenar algumas províncias à pobreza e, como consequência, persistem grandes disparidades no acesso a infra-estruturas e serviços básicos entre elas.

Designada “Actualidade Económica de Moçambique”, a análise, que compreendeu o período entre 2009 a 2015, revela que as regiões centro e norte de Moçambique são as áreas onde se encontram os níveis mais baixos de cobertura do investimento público. Enquanto isso, revela o estudo, as famílias de Maputo e Gaza são as que apresentam os níveis de acesso elevados.

“Entre 2009 e 2015, estas duas províncias mantiveram a sua posição no topo do índice e melhoraram ainda mais os seus níveis de acesso. Tete e Zambézia, as duas províncias mais atrasadas, mantiveram-se consistentemente na parte inferior da escala”, revela o estudo.

De acordo com a análise, Inhambane e Manica, que eram províncias atrasadas em 2009, conseguiram recuperar, a ponto de se encontrarem entre as líderes da tabela em 2015, enquanto outras quatro províncias desceram de posição no índice: são Nampula, Sofala, Cabo Delgado e Niassa. O estudo revela que estas quatro províncias, em conjunto com a Zambézia (a província mais atrasada), apresentam as maiores percentagens de população a viver abaixo do limiar de pobreza de todo o país.

O nível baixo de investimento em zonas desfavorecidas contribuiu para aumentar este défice no acesso. A análise observa que, no período em análise, apenas 42% do orçamento de investimentos é que foi utilizado em despesas de capital associadas a infra-estruturas básicas para a prestação de serviços, enquanto o valor remanescente foi gasto noutras despesas que não são de capital, tais como custos administrativos e gerais.

Para reverter as disparidades de acesso entre as regiões centro, norte face ao sul, entre as zonas urbanas e rurais, o Banco Mundial recomenda, em estudo, a definição de metas específicas para satisfazer as necessidades das áreas desfavorecidas no Plano Quinquenal do Governo e no Plano Económico e Social.

Adverte ainda aos decisores políticos a actualizar as fórmulas de alocação orçamental, para que levem em conta as lacunas a nível de acessos, bem como reduzir as alocações dos recursos de investimento para fins de utilizações recorrentes ou administrativas.

Para o Banco Mundial, é mais importante também o fortalecimento da mobilização das receitas municipais para financiar o investimento urbano, de forma a libertar esses recursos para as áreas rurais. (Carta)