O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, diz que a economia da província de Cabo Delgado poderá normalizar-se dentro de 14 dias. Falando na visita que efectuou, semana finda, àquele ponto do país para se inteirar dos estragos das chuvas que causaram danos avultados, o dirigente disse que neste momento as autoridades competentes estão em busca de alternativas para minimizar o sofrimento daquela população.

Na sua intervenção, o Primeiro-ministro referiu ainda que foram avaliadas várias soluções, tendo sido decidido que a mais rápida passa por usar o desvio (de 160 Km) de Montepuez a Guia, para seguir para os distritos do norte. Entretanto, a reabilitação deste troço vai durar cerca de 14 dias, uma vez que neste momento as obras já se encontram avançadas, em cerca de 40 quilómetros.

“Os funcionários da Administração Nacional de Estradas já estão a articular com o empreiteiro e sugerem um prazo de 10 a 14 dias para a reposição da ponte metálica e então deve haver mais rigor em termos de controlo de peso, fiscalização e vamos conjugar esta solução com o uso de alternativas marítimas, sendo que estamos também a mobilizar várias embarcações com apoio dos parceiros para que os combustíveis e outros produtos possam chegar até Mocímboa da Praia e, consequentemente, serem distribuídos para outros distritos do norte”.

Recorde-se que, desde a madrugada do dia 28 de Dezembro de 2019, que o trânsito de veículos e peões se encontra interrompido, devido ao desabamento da ponte sobre o Rio Montepuez, ao longo da Estrada Nacional Nº 380, o que provocou o isolamento de nove distritos do norte da província de Cabo Delgado.

Sobre os apoios recebidos, aquele governante garantiu que houve uma articulação com a empresa Total e que foi possível reforçar com duas embarcações (uma das quais estará disponível, esta semana) que transportarão combustível e alguns outros produtos às populações afectadas.

Entretanto, com a chegada do combustível a Mocímboa da Praia vai ser necessária a reabilitação das bombas da Petromoc, sistemas de papeline de combustíveis, razão pela qual a partir desta terça-feira os funcionários da Petromoc estarão no terreno a ver o que podem fazer para aumentar a capacidade, para que os distritos sejam abastecidos com maiores quantidades de combustível.

Ainda na sua intervenção, o Primeiro-ministro disse que o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) também está preparado e vai intervir naquilo que for possível. “Pudemos perceber que há também dificuldades na componente de energia, mas estão a ser feitos todos esforços para que o problema seja resolvido. Entretanto, podemos dizer que a economia da província de Cabo Delgado vai, nos próximos 14 dias, começar a respirar porque neste momento está a estrangular e a população já começa a ressentir”, afirmou o dirigente, garantindo ainda: “é preciso que se faça uma reflexão sobre como o INGC pode ser estruturado para fazer face à frequência dos eventos climáticos, visto que as mudanças climáticas vieram para ficar, as chuvas estão aí e vão continuar a fazer estragos e, infelizmente, o país se encontra num caminho das calamidades devido à sua localização geográfica”.

A concluir, Do Rosário afirmou: “nos próximos dias vamos ter de fazer um investimento em barcos, outros meios para não dependermos totalmente do apoio dos parceiros. Nós como Estado teremos de fazer um esforço para que o INGC possa ter capacidade para fazer o seu trabalho quando ocorrerem as calamidades”. (Marta Afonso)

Agentes económicos de diferentes sectores perspectivam queda de preços nos próximos tempos. A informação encontra-se resumida no indicador de perspectiva dos preços, do boletim “Indicadores de Confiança e de Clima Económico”, elaborado mensalmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Referente ao mês de Novembro passado, o ICCE demonstra que o indicador de expectativas de preços baixou de 94.6 pontos em Outubro, para 94.3 no mês em análise.

“Contribuíram para a previsão em baixa dos preços futuros no período em análise a redução do indicador nos sectores de comércio, da produção industrial bem como o de alojamento e restauração, num clima de aumento do mesmo indicador nos sectores de construção e dos outros serviços e de estabilização do sector de transportes”, explica o boletim.

O ICCE reporta mensalmente a conjuntura económica de Moçambique. O estudo expressa a opinião dos agentes económicos (gestores das empresas) acerca da evolução e perspectiva da sua actividade, particularmente sobre emprego, procura, encomendas, preços, produção, vendas e limitações de actividade.

O inquérito é respondido por uma média de 690 agentes económicos compreendendo uma amostra de 1270 firmas, desde micro até grandes, localizadas em diferentes zonas do país. (Evaristo Chilingue)

As receitas das exportações podem reduzir ainda mais nos próximos tempos, tendo em conta que até ao III trimestre de 2019, caíram em 8,5% em comparação com o período homólogo de 2018. Em termos nominais, as exportações caíram de 3.5 mil milhões de USD no período em análise, contra 3.8 mil milhões de USD referentes ao mesmo período de 2018.

Dados recentemente publicados pelo Banco de Moçambique (BM) dizem estar na origem da deterioração das receitas a queda das exportações de carvão mineral extraído pela empresa Vale Moçambique.

Informações extraídas do Boletim de Estabilidade Financeira (BEF), de Janeiro a Junho de 2019 e do Relatório da Conjuntura Económica e Perspectiva de Inflação (RCEPI), referente ao mês de Dezembro passado, indicam que a redução de receitas de exportações poderá prevalecer em 2020.

“A provável redução da produção e exportação de carvão em 2020 decorre do facto de um grande operador de mineração de carvão, responsável por mais de 60% da produção total de carvão do país, pretender interromper as suas operações por um trimestre para realizar algumas mudanças, com vista a melhorar a sua produtividade”, anota o BEF do BM.

De acordo com a referida fonte, esta interrupção terá impacto no volume de receitas em moeda estrangeira do país, podendo afectar a taxa de câmbio, materializando, assim, o agravamento do risco de mercado e, por sua vez, a instabilidade financeira, tendo em conta a participação desta empresa nas vendas totais de moeda estrangeira no mercado interbancário.

Como consequência da redução das explorações, o RCEPI demonstra que, até Outubro passado, o Metical registou perdas nominais em relação às moedas dos principais parceiros comerciais, tendo depreciado em 1,69%, face ao Dólar norte-americano, 2,16%, face ao Euro e em 2,80%, em relação ao Rand. “Em termos anuais, o Metical depreciou 4,26% face ao Dólar dos EUA”, sintetiza o documento.

O Banco Central observa em BEF que esta tendência pode, no entanto, ser atenuada pelos elevados níveis esperados de entradas de investimentos em Gás Natural Liquefeito (GNL), a partir de 2020, que, podem, de alguma forma, reduzir as pressões de liquidez em moeda externa nos próximos anos. (Evaristo Chilingue)

Em boletim semestral (Janeiro/Junho de 2019) sobre a Estabilidade Financeira, o Banco de Moçambique (BM) diz que a principal vulnerabilidade no sistema financeiro moçambicano é o elevado nível de endividamento no sector público, conjugado com o baixo crescimento económico.

“O rácio dívida pública/PIB apresenta uma tendência crescente, estando, actualmente, em torno de 100,0%, de acordo com informação do Fundo Monetário Internacional (FMI). A dívida pública é emitida principalmente no mercado interno, por meio de bilhetes de tesouro, obrigações de tesouro e adiantamentos do BM”, lê-se no boletim.

Dados do FMI indicam que a dívida do sector público poderá aumentar em 2019, para 124,5% do PIB. Para 2020, aquela instituição financeira mundial espera que a dívida pública de Moçambique reduza para 119.9% do PIB.

No referido boletim, o Banco Central explica que os altos níveis de endividamento devem-se à revisão em baixa do crescimento económico, num contexto em que, por um lado, o país não se beneficia de fundos de ajuda externa para o apoio directo ao orçamento e, por outro, o Governo concede benefícios fiscais a empresas afectadas pelos ciclones nas zonas centro e norte do país.

“O baixo nível do PIB conjugado e os benefícios fiscais poderão aumentar, ainda mais, os défices e a necessidade de recurso à dívida pública, considerando o baixo nível de arrecadação de receitas. Isto poderá ser induzido pela (…) predisposição do Estado em financiar-se a custos mais elevados, pressionando, deste modo, a capacidade do sector público de honrar o serviço da dívida e absorvendo os recursos do resto da economia”, refere o documento.

Segundo o BM, a deterioração da qualidade da carteira de crédito é outro risco severo que alarma o sistema financeiro nacional.

A qualidade da carteira de crédito das instituições de crédito, medida pelo rácio de crédito em incumprimento, situava-se no período em análise, em torno de 11%, bem acima do máximo de 5% recomendado pelas boas práticas internacionais. De acordo com o boletim do BM, a preferência implícita dos bancos comerciais em investir em títulos de tesouro (obrigações e bilhetes), conferindo-lhes alta rentabilidade e menor risco relativo em comparação aos empréstimos para a economia, contribuiu para o baixo crescimento do crédito para a economia. (Evaristo Chilingue)

O indicador de confiança empresarial do sector da construção voltou a recuperar em Novembro passado, desta feita muito acima do verificado no mês anterior.

De acordo com o boletim “Indicadores de Confiança e de Clima Económico”, elaborado mensalmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o índice passou de 88 pontos em Outubro passado, para 99.5 pontos em Novembro, valor que é superior a 97.6 pontos registados no mesmo mês em 2018.

“A recuperação substancial da confiança do sector em estudo foi influenciada pela perspectiva em demasia de incremento da carteira de encomendas e da perspectiva de volume de negócios, num ambiente também de aumento das perspectivas do emprego no mesmo período de referência”, justifica o documento.

A fonte enaltece ainda que a actividade actual do ramo aumentou substancialmente, numa situação em que os preços segundo a perspectiva dos agentes económicos do sector registaram uma tendência inflacionista.

Em termos de desafios na construção civil, o boletim diz que cerca de 42% das empresas do sector sofreram, no mês em referência, alguma limitação no desempenho normal da sua actividade, o que representou 5% de aumento de empresas em dificuldades face ao mês anterior.

“Os principais obstáculos do sector continuaram a ser a baixa procura (31%), falta de acesso ao crédito (19%) e os outros factores não especificados (24%) em ordem de importância, onde as excessivas burocracias na obtenção de alvará também foram referenciadas como obstáculo”, explica a fonte.

“Indicadores de Confiança e de Clima Económico” é uma publicação mensal sobre a conjuntura económica de Moçambique. Respondido por uma média de 690 empresas dos referidos sectores, compreende uma amostra de 1270 firmas, desde micro até grandes, localizadas em diferentes zonas do país. (Evaristo Chilingue)

A descoberta de hidrocarbonetos e recursos minerais no país, com destaque para o gás natural na Bacia do Rovuma, tem deixado o Governo e a sociedade em geral com enormes expectativas dos benefícios económicos oriundos dos investimentos bilionários que as multinacionais têm vindo a anunciar.

Por exemplo, os três projectos em instalação na Bacia do Rovuma (Rovuma LNG; Mozambique LNG e Coral Sul FLNG) prevêem um investimento total de cerca de 50 biliões de USD, três vezes maior que o actual Produto Interno Bruto do país. Em termos de receitas, o Governo espera arrecadar, durante o ciclo de vida dos três projectos, perto de 100 biliões de USD.

Recorrentemente partilhados pelo Governo, estes números têm deixado o próprio Executivo e a sociedade em geral com enorme esperança de ver o país a crescer exponencialmente a partir dos próximos cinco anos.

Entretanto, a Kuwuka, uma organização da sociedade civil virada ao desenvolvimento integrado e sustentável, advogando a promoção da justiça social, económica e ambiental diz ser importante gerir-se as expectativas dos ganhos previstos.

Discursando, há dias no Seminário Público de Diálogo Sobre a Governação da Indústria Extractiva na Província de Inhambane, o Director da Kuwuka, Camilo Nhancale, defendeu que a gestão de expectativas sobre os benefícios da exploração dos recursos minerais é um desafio actual na governação da indústria de hidrocarbonetos.

Presentes no seminário que aconteceu na cidade de Inhambane, diversos participantes apoiaram a opinião daquele que é um activista social há mais de 10 anos. Nas suas alocuções, os intervenientes defenderam, por sua vez, a necessidade de o Governo e as empresas exploradoras comunicarem de forma assertiva as comunidades sobre os ciclos de vida de um projecto, como por exemplo, a fase de recuperação dos investimentos alocados, bem como os benefícios a serem destinados à população em redor.

Camilo Nhancale explicou que a gestão não realista das expectativas leva ao endividamento insustentável, tendo lembrado o caso das chamadas dívidas ocultas, contraídas logo após a descoberta do gás natural da Bacia do Rovuma.

Para além da gestão das expectativas, o activista disse, na ocasião, que a má utilização e distribuição das receitas do Estado constitui outro desafio na governação da indústria extractiva. Para se ultrapassar o problema, defendeu um debate aceso e inclusivo (não só ao nível da classe política, mas com o envolvimento de toda a sociedade) sobre o fundo soberano, plataforma que deverá gerir as receitas provenientes da exploração de hidrocarbonetos.

Perante um auditório de mais de uma centena de participantes, desde sociedade civil até gestores públicos da província de Inhambane, o Director da Kuwuka lembrou também que a revisão de políticas equivocadas que permitem a prospecção de petróleo e gás em áreas ambientalmente sensíveis, caso das ilhas do Bazaruto e do Ibo, sob risco de pôr em causa as espécies em protecção, bem como a saúde dos cidadãos e não só.

Em relação a Bazaruto, ilha abrangida pelo bloco 16/19 – que o Governo concedeu à petroquímica SASOL para prospecção de hidrocarbonetos, mas bastante criticada pelas comunidades abrangidas – um interveniente no evento, visivelmente contra o projecto, questionou: “Por ter participado de todas as sessões de auscultação, percebi que as comunidades de Vilankulo, Bazaruto, Inhassoro não querem ouvir falar desse projecto. Assim, por que tem de ser o Governo a avaliar e decidir sobre o relatório de auscultação, se as comunidades não estar a favor?”

Falando dos vários desafios da governação na indústria extractiva, Nhancale invocou ainda a necessidade do reforço de instituições do Estado, actualmente fragilizadas por falta da separação dos poderes judicial e legislativo, por estas estarem concentradas no Executivo. (Evaristo Chilingue)