Publicadas em finais do ano passado, as Demonstrações Financeiras Consolidadas da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), referentes ao exercício económico findo a 30 de Junho de 2018 reportam que no ano em análise, as receitas da estatal caíram 1 bilião de Meticais, quando comparadas as de 2017, em que a entidade registou 2.7 biliões de Meticais.

Nas Demonstrações não vinha expressa a razão da redução dos resultados líquidos. Mas recentemente, o Presidente do Conselho de Administração da ENH, Omar Mithá revelou que a queda das receitas resultou da fraca venda de gás natural, particularmente a Central Térmica de Ressano Garcia (CTRG), através da empresa Electricidade de Moçambique (EDM).

“O que impactou bastante na redução do lucro é que temos [anualmente] 10 milhões de Giga Joules de gás natural que são vendidos a CTRG, mas a EDM não estava a tomar, o que quebrou a linha de receitas porque o produto deixou de ter comprador. Enquanto isso nós tinhas obrigações com os nossos fornecedores, a SASOL e CMH, que é nossa subsidiária, com que temos contratos firmes de fornecimento”, explicou a fonte.

Para além da redução de receitas, o PCA da ENH reconhece a dívida, reportada no ano económico em análise, avaliada em 780 milhões de Meticais aos fornecedores. “Uma das dívidas é gerada pelo facto de alguns projectos como CTRG, Kuvaninga, Gigawatts onde a EDM está envolvida, geralmente a EDM não paga a tempo e, como consequência custa-nos também pagar a tempo aos nossos fornecedores”, esclareceu Mithá.

Refira-se que nas referidas Demonstrações Consolidadas, consta que até 30 de Junho de 2018, a empresa detinha um activo total de 109.9 biliões de Meticais, contra 54.9 biliões de Meticais registados no ano anterior. O relatório demostra que, os passivos da ENH no ano em análise, eram 92.1 biliões de Meticais, contra 38.6 milhões de Meticais referentes a 2017.

Mesmo perante dívidas e baixo rendimento, o Conselho de Administração da ENH afirma que num futuro próximo, o Grupo tem capacidade para continuar a operar, com a devida observância do pressuposto da continuidade. (Evaristo Chilingue)

Inquiridos em Novembro passado, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), vários agentes económicos mostraram-se optimistas em relação à redução de preços, no mês seguinte. O optimisto levou a que o indicador de expectativas de preços futuros do boletim mensal “Indicadores de Confiança e de Clima Económico”, baixasse de 94.6 pontos em Outubro, para 94.3 no mês de Novembro.

Todavia, contra as expectativas dos agentes económicos, os preços subiram em Dezembro. Dados do Índice de Preço no Consumidor (IPC), boletim mensal que avalia a variação geral de preços e, elaborado pelo INE, indicam que o mês de Dezembro foi o mais severo com aumentos de preços na ordem de 1,28%, o que é explicado em grande medida pelo agravamento dos preços dos produtos frescos com destaque para o tomate, a cebola, a alface e a couve.

Embora a inflação tenha subido no mês passado, o INE demostra que o custo de vida em 2019 situou abaixo das projeções, pois “tomando como referência a inflação média de 12 meses, o país registou um aumento de preços na ordem de 2,78%”, contra 6 % estimados pelo Governo.

Segundo a autoridade estatística nacional, a inflação registada em 2019 foi influenciada pelas divisões de saúde, educação e restaurantes, hotéis, cafés e similares que registaram aumentos de preços na ordem de 5,92%, 4,30% e 4,13%, respetivamente.

“A nível dos três principais centros urbanos do país, a Cidade da Beira teve uma inflação mensal acima da média nacional com 2,55%, enquanto as Cidades de Maputo e Nampula estiveram abaixo da média nacional com 1,02% e 0,92% respectivamente”, concluiu o INE.

No entanto, durante o primeiro trimestre deste ano, o Banco Central prevê uma ligeira aceleração da inflação devido a menor oferta de produtos alimentares, chuvas e tensão político-militar na zona norte e centro do país, facto que condicionado o fluxo normal de pessoas e bens. (Evaristo Chilingue)

A discursar, esta quarta-feira (15), após investidura, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, apresentou algumas linhas daquilo que será a sua governação até 2024. De entre várias actividades que apontou dos diferentes sectores, na área económico-financeira, Nyusi e seu governo prevêem o melhoramento do ambiente de negócios, “prosseguiremos com os esforços em cursos, simplificando os procedimentos e combatendo a burocracia e a corrupção”.

Nesse âmbito, Filipe Nyusi defende que fazer negócio em Moçambique não pode constituir dificuldade para os investidores, sobretudo por causa de atitudes e comportamentos de funcionários que pretendem vantagens ilícitas.

Neste quinquénio, Nyusi irá promover a construção de uma instituição financeira de desenvolvimento, com participação significativa do Estado, para financiar, em termos concessionais de prazo e juros, empreendimentos e negócios do sector privado, incluindo linhas de crédito para as Pequenas e Médias Empresas e as necessárias garantias.

Agricultura

No subsector da agricultura, uma actividade que continua o garante da renda de mais de 68% da população moçambicana, Nyusi não trouxe muitas novidades ao reafirmar (por não cumprir no mandato anterior) que irá mobilizar recursos e alocar 10% do seu orçamento para agricultura num compromisso sem precedente em Moçambique.

Indústria

Na sua nova governação, o Presidente da República projecta uma economia que tenha como um dos pilares o desenvolvimento da indústria, em alinhamento com os planos de integração regional e comercial.

Neste sentido, Nyusi pretende estimular iniciativas empresariais que visem a revitalização e modernização das agro-indústrias, agro-químicas, têxteis e confecções, das metalo-mecânicas e das indústrias de materiais de construção. “Deste modo, iremos garantir mais emprego, reduzir as assimetrias de desenvolvimento e os desequilíbrios da balança comercial. Igualmente, incentivaremos a transformação de matérias-primas, de modo a agregar valor na sua exportação”, acrescentou o PR.

Electrificação

Antes de mais, o recém-empossado para o segundo mandato reconheceu que electrificação continua grande desafio actual do país, por isso, durante este quinquénio, Nyusi disse que a energia deverá cumprir o seu papel de impulsionador do desenvolvimento social e económico, assegurando a agricultura e industrialização.

Neste subsector, o Chefe da Nação frisou que acções irão prosseguir com vista à expansão e reforço da rede eléctrica nacional e construção dos primeiros 750 km da nova espinha dorsal do sistema de transporte de electricidade de alta tensão à 400 KV, ligando o norte ao sul do país.

Hidrocarbonetos

“Na área dos hidrocarbonetos, vamos prosseguir as acções visando viabilizar a exploração sustentável das reservas de gás natural de que dispomos, assegurando a conclusão do projecto da plataforma flutuante que tornará Moçambique produtor de gás natural liquefeito. Vamos igualmente facilitar a construção das primeiras quatro unidades de liquefacção em terra”, disse, tendo lembrado a importância desses projectos na promoção dos conteúdos locais.

Ainda nesta área, a aposta de Nyusi incidirá, igualmente, na implementação da primeira unidade de produção de GPL (gás de cozinha) no país, em Temane, assegurando, deste modo, que 60% do volume actualmente importado seja substituído pela produção nacional.

“Mais uma vez, exortamos aos moçambicanos a gerir as suas expectativas com alguma dose de paciência, porque os cofres do Estado levarão algum tempo para acolher receitas provenientes dos hidrocarbonetos na dimensão prevista”, sublinhou.

Mineração

Perante milhares de expectadores, desde deputados recém-empossados, presidentes convidados dos outros países, ex-ministros, entre outros gestores públicos e público em geral, Nyusi prometeu para este sector realizar acções que garantam o arranque de mais empreendimentos estruturantes, com destaque para a construção do projecto integrado para a produção de Ferro e Aço em Tete, uma nova mina de Grafite em Montepuez, Areias pesadas em Chinde e Chibuto, mármore em Montepuez e uma Fábrica de Briquetes para o melhor aproveitamento do carvão mineral em Tete, promovendo a cadeia de valor que estimule a diversificação da indústria nacional.

“Vamos ainda, no processo Kimberly, implantar os primeiros interpostos comerciais de pedras e metais preciosos que, a par de medidas para melhorar o quadro regulamentar e combater veementemente as práticas de contrabando, assegurem que a exploração destes recursos resultem em postos de trabalho mais dignos, mais divisas para o país e mais receitas para o Estado”, sublinhou.

Sistema financeiro

Ao nível do sistema financeiro, o Chefe de Estado prevê junto com o seu governo continuar a consolidar a estabilidade macroeconómica e financeira, através de acções que concorram para uma inflação baixa e estável e para a promoção de um sector financeiro robusto e preparado para os desafios do futuro.

Pretende ainda combater a inflação de modo a criar um ambiente de negócio que favoreça a atracção do investimento directo nacional. Com a redução da inflação, o PR acredita que o custo de vida dos cidadãos irá reduzir.

O seu governo irá ainda nesta área continuar a implementar políticas macro-económicas prudentes, em particular na gestão da despesa e da dívida pública, aproximando os mecanismos de monitoria, supervisão e gestão do risco fiscal e estabilidade do Metical.

“O diálogo com os credores será inevitável, com vista a reforçar a confiança do país junto dos parceiros de cooperação para o desenvolvimento e dos mercados financeiros nacionais e internacionais”, acrescentou Nyusi.

Fundo Soberano

O governo a ser anunciado, brevemente, cujo mandato cessa em princípios de 2025, considera criar, dentro do ciclo de governação, um Fundo Soberano que, para além de constituir um instrumento de poupança financeira para as gerações presentes e futuras, poderá ajudar a proteger a economia do impacto da flutuação dos preços das matérias-primas no mercado internacional.

Na perspectiva de Nyusi, o Fundo Soberano poderá apoiar nos esforços de diversificação da nossa economia, através da canalização de recursos para o desenvolvimento dos sectores não tradicionais, com destaque para o sector agrário e a industrialização que emprega a maioria da nossa população.

Mesmo sem precisar o modelo, o Chefe de Estado adiantou que o Fundo Soberano a ser criado deverá ter como base as receitas provenientes da exploração dos recursos minerais. Não queremos que este Fundo possa constituir uma fonte de desvios e de enriquecimento ilícito. “Por isso, não avançaremos sem garantir a prevalência dos princípios de boa governação, transparência, responsabilização, independência, assente num quadro legal moderno, que permite que a população acompanhe e se sinta dona dos recursos”, concluiu. (Carta)

O país precisou no ano passado de 890.9 milhões de USD para importar 1.449 milhões de Toneladas Métricas (TM) de diferentes combustíveis líquidos, contra 946 milhões de USD despendidos em 2018 para adquirir 1.386 milhões de TM.

Dados da Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) indicam que, do total (890 milhões de USD), 622. 8 milhões de USD destinaram-se a importar 1 024 milhões de TM de gasóleo, o mais consumido em Moçambique.

Do total ainda, 195.2 milhões de USD foi o valor usado para adquirir 306.4 milhões de TM de gasolina. A IMOPETRO importou no ano passado 83.7 milhões de TM de Jet por 53 milhões de USD e despendeu 18.9 milhões de USD para comprar 35.2 milhões de TM de GPL, ou gás de cozinha.

Para importar os combustíveis, a IMOPETRO contratou duas empresas, das quais a Trafigura trabalhou durante o primeiro semestre e a Finergy nos últimos seis meses de 2019. Durante o primeiro semestre deste ano, a importação dos combustíveis está a cargo da empresa Sahara Energy.

Após ser adquiridos em mercados considerados baratos, nomeadamente Golfo Pérsico e mar Mediterrâneo, os combustíveis são distribuídos a 15 empresas gasolineiras, que operam no país associadas à IMOPETRO. (Evaristo Chilingue)

Nos últimos dias, o Dólar dos Estados Unidos da América chegou a custar quase 70 Meticais. O custo elevado do Dólar resulta da menor circulação da moeda, em altura de maior procura, facto que sufoca e desvaloriza o Metical.

Contudo, para o vice-Governador do Banco de Moçambique, Víctor Gomes, a actual desvalorização da nossa moeda não pode ser vista como um problema.

“É natural. Se olhar para a história do país irá ver que esse ciclo é sempre permanente. Sempre neste período. Não é um problema”, afirmou Gomes, sem adiantar mais detalhes, momentos antes da investidura do Presidente da República para o segundo e último mandato.

Embora a desvalorização do Metical face ao Dólar seja maior após a quadra festiva, o problema tem-se verificado há vários anos e, principalmente, depois que em 2016 os doadores congelaram o financiamento ao Estado, por causa da descoberta das “dívidas ocultas”.

Referir, por exemplo, que o próprio Banco Central relatou em Dezembro de 2019 que, até ao décimo mês do ano, o Metical depreciou face ao Dólar 4,26%, devido em parte à fraca produção da economia do país, o que resultou em maiores importações, em detrimento das exportações.

Por outro lado, agentes económicos têm acusado as medidas do regulador do sistema, em restringir o livre uso da moeda estrangeira em transacções domésticas como outro factor que contribui para desvalorização do Metical face ao Dólar.

Perante o actual estado do Metical, o vice-Governador do Banco de Moçambique garantiu, na ocasião, que a instituição que dirige vai continuar, no próximo quinquénio, a desenvolver acções com vista ao fortalecimento da nossa moeda, através da estabilização de preços. (Evaristo Chilingue)

Actualmente, requerer energia eléctrica à Electricidade de Moçambique (EDM) custa no mínimo 3500 Meticais – isto sem incluir outros valores cobrados, ilegalmente, pelos técnicos daquela empresa pública, fruto de esquemas de corrupção.

Contudo, os cidadãos moçambicanos não mais vão pagar aquela taxa, pois, doravante, requerer energia eléctrica passará a ser gratuito. A promessa foi anunciada ontem, pelo Presidente da República Filipe Nyusi no seu discurso de investidura para o segundo mandato, que termina em 2024.

“Para eliminar a barreira da falta de poder económico das famílias para aceder à energia eléctrica, o meu governo irá eliminar a taxa cobrada para os requerentes de novas ligações. Esta medida será implementada ainda este ano”, afirmou o Chefe de Estado durante a apresentação das promessas do seu Governo, para os próximos cinco anos.

E porque requerer energia tem sido muito caro para as famílias, a promessa de Nyusi mereceu uma salva de palmas de milhares de moçambicanos que presenciaram a tomada de posse. 

Durante o discurso, o PR explicou que a isenção da referida taxa deriva da necessidade de promover ainda mais a electrificação do país, um dos principais desafios do seu governo.

E porque a agenda é “Desenvolver Moçambique”, o Chefe de Estado sublinhou que a energia eléctrica deverá, nos próximos cinco anos, cumprir o seu papel de impulsionador do desenvolvimento social e económico, assegurando o apoio ao crescimento da agricultura e da industrialização.

Para o próximo quinquénio, Nyusi prometeu aumentar a disponibilidade de energia, promovendo investimentos públicos e privados que assegurem, pelo menos, mais 600 Megawatts, em novas infra-estruturas de geração.

“Vamos garantir uma contribuição cada vez maior das energias renováveis. Prosseguiremos com a expansão e reforço da rede eléctrica nacional, e a construção dos primeiros sectores de 50 km da nova espinha dorsal do sistema de transporte de electricidade de alta tensão a 400 KV".(Evaristo Chilingue)