Devido às chuvas intensas que assolam a província de Cabo Delgado e à erosão provocada pela subida do nível das águas do rio Messalo, uma torre de transporte de energia eléctrica tombou este sábado, por volta das 21 horas, informou ontem a Electricidade de Moçambique (EDM).

Segundo o Director Regional Norte da EDM, Felisberto Uissitomo, a queda afectou a linha de alta tensão (110 kW), que parte da subestação de Macomia a Awasse.

Como consequência da queda da torre, Uissitomo reportou que cinco distritos daquela província ficaram às escuras. Trata-se de Mueda, Muidumbe, Nangade, Mocímboa da Praia e Palma, sendo que neste momento estão afectados cerca de 15200 clientes da EDM.

Para minimizar o impacto, a fonte disse ainda ontem à “Carta”, que uma equipa de 25 técnicos da empresa está no terreno para a reposição provisória da corrente eléctrica, com recurso a pórticos de madeira.

Segundo Uissitomo, a EDM prevê que a reposição total da energia aconteça dentro de 10 dias. Para o efeito, a fonte adiantou que aquela empresa pública poderá gastar 5 milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)

Moçambique terminou o ano de 2019 com uma inflação de 3,5% anunciou o Instituto Nacional de Estatística (INE) Moçambicano no mais recente boletim de Índice de Preços no Consumidor (IPC), consultado hoje pela Lusa.

O valor de inflação acumulada de janeiro a dezembro (e inflação homóloga) representa um ligeiro abrandamento em relação aos 3,52% com que o IPC terminou 2018 e um ritmo ainda mais calmo de subida de preços se comparado com os 5,65% de 2017.

A inflação em 2019, face ao ano anterior, ficou assim abaixo da previsão de 6,5% em que constava do Orçamento do Estado para 2019 e ligeiramente acima dos 3% previstos pelo FMI há dois meses.

"Analisando a inflação acumulada por produto há a destacar a subida de preços do tomate, de refeições completas em restaurantes, da cebola, do pão de trigo, do feijão manteiga, do amendoim e de veículos automóveis ligeiros novos cujo impacto no total da inflação acumulada estimou-se em cerca de 2,23 pontos percentuais", lê-se no boletim do INE.

Noutros cálculos, a inflação média a 12 meses em Moçambique manteve-se em dezembro em 2,78%. A inflação mensal foi a mais alta, seguindo um padrão habitual na época festiva de férias, Natal e final de ano, com um incremento no cabaz de preços observado em 1,28%.

A inflação mensal, em 2019, foi sempre inferior a 1% e chegou a ser negativa em maio, junho e julho. Os valores do IPC são calculados a partir das variações de preço de um cabaz de bens e serviços, com dados recolhidos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula. (Lusa)

O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia não conseguiu elaborar e publicar atempadamente o oitavo relatório de governação na indústria extractiva, no âmbito da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), um organismo global de que o país é membro desde 2009.

O ITIE promove a transparência e governação do sector extractivo, possibilitando aos países uma melhor governação de recursos. Ao promover a transparência na indústria extractiva ajuda a melhorar o ambiente económico, político e social, como efeitos subsequentes da Iniciativa.

Nesse âmbito, o órgão exige que todo o país membro faça relatórios anuais sobre a governação na indústria extractiva, visando maior transparência fiscal, na comercialização do petróleo, gás e minérios e na concessão de licenças, priorizando os pagamentos feitos pelas empresas e as receitas recebidas pelo Governo. Contudo, Moçambique “falhou” na elaboração e publicação em 2019.

Segundo o Assistente da Coordenadora Nacional do ITIE, Luís Mahoque, em causa esteve a falta de financiamento. “Nós estamos atrasados por causa da situação financeira. Como instituição não podemos fazer o plano da implementação das actividades do ITIE baseado apenas no Orçamento do Estado. O Orçamento do Estado apoia-nos para questões de actos administrativos, fotocópias, pagar combustível, internet etc.”, afirmou Mahoque.

Embora o país tenha falhado, Mahoque que falava à margem do seminário sobre a indústria extractiva, organizado hás dias pela Kuwuka na cidade de Inhambane, disse que a Comissão de Coordenação do ITIE em Moçambique já está a elaborar o relatório cuja publicação prevê-se para o primeiro trimestre deste ano.

“Começamos a elaborar ainda em Novembro passado, embora em condições normais para produzir um relatório consistente e credível, seja necessário no mínimo seis meses. Para o efeito, conseguimos um financiamento de uma unidade orgânica interna do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, num valor que ronda os 50 mil USD”, explicou a fonte.

Para ultrapassar-se a falta de fundos, Mahoque apontou que a solução passa pela institucionalização do ITIE em Moçambique, dotando-lhe de autonomia financeira e administrativa.

Em relação ao comportamento de Moçambique na governação da indústria extractiva, o nosso interlocutor revelou o seguinte: “Moçambique, na tarefa que lhe cabe com os requisitos padrão, quando é avaliado, conclui-se que não atingiu os índices de cumprimento que eram desejáveis. Mas quando somos remetidos ao exercício do cumprimento, temo-nos redobrado”.

Importância dos relatórios do ITIE

Embora produzidos perante vários desafios, durante o seminário, o Director da Kuwuka, Camilo Nhancale, destacou a importância dos relatórios do ITIE. Entre vários aspectos referiu-se às informações credíveis que eles contêm, sobre pagamentos das empresas e recepção, pelos governos, das receitas resultantes dos impostos da indústria extractiva, incluindo contribuições materiais, infra-estruturas, por espécie e responsabilidade social corporativa.

Para Nhancale, aqueles informes trazem ainda informação sobre a contribuição do sector extractivo para a economia e do quadro legal que rege o sector, licenças, contratos, dados de produção, de exportação, de venda, de transporte, preços das commodities, fluxo de receitas para o orçamento do Estado e sua aplicação, incluindo receitas para o desenvolvimento das comunidades afectadas.

O Director da Kuwuka explicou que os relatórios melhoram os sistemas de colecta e gestão de receitas do Estado, para além de sugerir reformas legais e institucionais para transparência e prestação de contas na governação do sector extractivo, promovendo o diálogo e o debate públicos no sector extractivo. (Evaristo Chilingue)

A população da província de Inhambane continua contra a prospecção de petróleo e gás natural no Bloco 16/19, concessionado pelo Governo, em 2010, à petroquímica sul-africana SASOL, em parceria com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

Em causa está o facto de o referido Bloco afectar a Ilha de Bazaruto, uma Área de Conservação delimitada pelo Governo e gerida com o objectivo de preservar o patrimônio natural nela existente.

A recusa da população (organizações da sociedade civil, gestores públicos, agentes económicos e comunidades dos distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo) remonta a Julho do ano passado, mês em que, através da empresa Golden Associados Moçambique Limitada, foram realizadas consultas no âmbito do estudo de impacto ambiental.

Contudo, em seminário havido há dias na cidade de Inhambane, sobre os actuais desafios da indústria extractiva nacional, a população voltou a reprimir o projecto das empresas em fazer prospecção de petróleo e gás natural, através de aquisições sísmicas em mar. Conforme reportado pelos participantes, o repúdio deve-se às consequências da actividade sísmica para as comunidades, cujo principal sustento é a pesca e o turismo.

O recrudescer das rejeições surge após o Gestor Ambiental da SASOL, Ailton Rego, apresentar o projecto, em evento organizado pela Kuwuka, uma organização da sociedade civil que se dedica ao desenvolvimento integrado e sustentável, advogando a promoção da justiça social, económica e ambiental.

Dos vários oponentes do projecto, destaca-se o Delegado Provincial da Autoridade Tributária, José Cumbe. Na sua alocução, Cumbe disse: “Tratando-se de uma Área de Conservação, não valeria a pena avançar-se com essas pesquisas sísmicas, pelo receio que há em não se conseguir conciliar a conservação e exploração de hidrocarbonetos. Esta é minha recomendação”.

Contra o projecto, está também o Presidente da Plataforma das Organizações da Sociedade Civil em Inhassoro, Jacinto Alfredo. Disse, na ocasião, ter participado das auscultações levadas a cabo pela empresa contratada pelas concessionárias nos distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo.

“O que eu fui constatando é que existe um descontentamento e uma reprovação total, pelas comunidades, sejam elas de Govuro, Inhassoro, Bazaruto ou Vilankulo, e inclusive dos exploradores turísticos. Não querem ouvir falar deste projecto”, disse o activista.

Em defesa das comunidades, Alfredo foi mais longe. Explicou que, ao longo das auscultações, soube que, findo o processo, a Golden Associados Moçambique faria um relatório a submeter ao Governo no mês de Setembro, com previsão de ser divulgado em Dezembro passado.

Perante esta situação, o interveniente questionou: “Por que tem de ser o Governo a avaliar e decidir sobre o relatório de auscultação, se as comunidades não estão a favor?” Alfredo, que falava perante mais de uma centena de participantes, desde sociedade civil a gestores públicos da província de Inhambane, apelou ao Governo para respeitar as comunidades, sob pena de criar eventuais conflitos sociais.

“O desprezo, a arrogância que nós trazemos no meio da população pode trazer-nos certos problemas. O Governo vai tomar a decisão. Eu não quero concordar que a Golden, contratada pela SASOL, vá trazer um “relatório sujo”. Que vá fazer um relatório a escamotear aquilo que é a verdade e que o Governo, porque tem o grande negócio, vá aprovar”, continuou Alfredo.

A intervenção daquele activista suscitou reacção imediata do Director Provincial dos Recursos Minerais e Energia que, por sinal, foi o moderador do debate. “Não é o Governo que toma a decisão, de acordo com os relatórios apresentados. Penso que o relatório não é adulterado, porque há participação dos membros do Governo nas consultas públicas”, explicou Salomão Mujui.

Respondendo às perguntas e comentários, o Gestor Ambiental da SASOL explicou que a prospecção não abrange o Parque Nacional de Bazaruto. No entanto, Rego reconheceu a preocupação das comunidades face ao impacto das aquisições sísmicas que podem afectar aquela Área de Conservação.

“Nós reconhecemos o impacto, reconhecemos a preocupação conforme levantou o senhor Jacinto. Anotamos todas estas preocupações, mas é importante entender que quando uma licença de prospecção é atribuída a uma empresa, há obrigações que a entidade deve cumprir para com o Governo. Uma das obrigações é avaliar qual é este impacto, que a acção que nós queremos implementar pode causar. E, nós estamos nesta fase. Estamos a analisar e qualquer decisão que for tomada por parte da empresa será comunicada”, concluiu Rego. (Evaristo Chilingue)

Cento e setenta e quatro milhões de meticais é o valor estimado pela empresa Electricidade de Moçambique (EDM), para a reposição definitiva da linha de alta tensão 110kV, denominada Linha C38, entre a vila de Macomia e a localidade de Awasse, no distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado.

Desde Fevereiro de 2018, que o transporte de energia, naquela linha de alta tensão, está condicionado, depois de uma torre metálica ter sido derrubada pela fúria das águas do Rio Messalo, no distrito de Muidumbe.

De acordo com o Informe apresentado pela EDM ao Governo, no último domingo, em Cabo Delgado, o valor será investido na construção de uma linha paralela com cerca de 4.838 metros de comprimento, composta por 11 torres – três de ângulo e oito de alinhamento desenhadas para vãos de 600 metros – de modo a contornar o actual percurso da linha.

Na sua fundamentação, a EDM explica que a opção permite maior fiabilidade da solução, devido à distância das torres não reforçadas da zona de risco (2km); curtos períodos de cortes estimados em quatro dias; controlo de braços do rio e medidas contra a erosão; para além de contar com fundações especiais previstas para suportar as épocas de cheias, numa extensão maior de área vulnerável.

As obras, que têm o seu início previsto para o mês de Abril, serão executadas pela empresa sul-africana Trans African Projects (TAP), contratada em Outubro do ano passado. As mesmas irão durar seis meses.
Pelo trabalho de consultoria, iniciado em Abril de 2018, a empresa pública moçambicana pagou 5.446.709,50 de Rands, correspondente a mais de 23.8 milhões de Mts, ao câmbio de 4,3 Mts.

Para além da construção de um desvio paralelo à actual linha, a TAP tinha proposto igualmente a reconstrução da torre metálica derrubada no mesmo alinhamento, num valor de 10 milhões de Mts. A outra solução, que custaria 190 milhões de Mts, passava pela construção de uma linha paralela com cerca de 3.225 metros de comprimento, contendo também 11 torres – quatro de ângulo e sete de alinhamento desenhadas para vãos de 600 metros.

“Das soluções propostas pelo Consultor TAP, a EDM aprovou a opção 3, em virtude de conferir maior resiliência à linha – distância das torres não reforçadas da zona de risco (cerca de 2km), poucos dias de corte relativamente às opções 1 e 2”, diz o Informe.

Para garantir o fornecimento da corrente eléctrica aos distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Muidumbe, Nangade e Mueda, a EDM colocou, seis dias depois da queda da torre metálica, quatro torres de madeira, porém, em Março de 2019, uma delas não aguentou a pressão das águas do Rio Messalo e acabou desabando.

A EDM garante que nestes dois anos já desembolsou mais de 13 milhões de Mts para manter aquela linha operacional. O valor foi investido no combate à erosão e na substituição dos postes de 15 metros por outros de 18 metros para permitir vãos maiores.

À “Carta”, o porta-voz da EDM, Luís Amado, garantiu que o valor para a reposição definitiva da linha Macomia-Awasse ainda está sendo mobilizado junto dos parceiros e que o projecto faz parte das necessidades apresentadas pela empresa para a reposição das infra-estruturas destruídas pelos ciclones tropicais Idai e Kenneth, que fustigaram o país nos meses de Março e Abril do ano passado, respectivamente.

Por sua vez, o Director de Transmissão Norte, Felisberto Uissitomo, assegurou ao nosso jornal que o fornecimento da corrente eléctrica aos cinco distritos “está estável”, porém, condicionado à estabilização de uma das torres, que está em risco iminente de queda, devido às chuvas intensas e ventos fortes.

“Contudo, a EDM está a trabalhar a todo o vapor para manter o fornecimento de energia, apesar da insegurança que se vive naquela zona”, sublinhou Uissitomo. (A.M.)

Com o seu contrato de gestão do Porto de Nacala a expirar já amanhã, a empresa Corredor do Desenvolvimento do Norte (CDN) reporta que, em 2019, conseguiu manusear mais de 2 milhões e 200 mil toneladas métricas de carga geral naquela infra-estrutura, contra 1.902.245 toneladas métricas registadas em 2018 – o que representa uma evolução de 16%.

Em comunicado recebido, ontem, na nossa redacção, o CDN diz que o resultado foi alcançado graças aos investimentos da empresa em recursos humanos e técnicos, para além da aquisição de equipamentos e absoluta dedicação dos colaboradores.

“Estamos orgulhosos por contar com o apoio e profissionalismo dos nossos colaboradores, durante todo esse tempo que estivemos em frente dos destinos das operações do Porto de Nacala. Por isso, enaltecemos o empenho e dedicação deles, o que nos ajudou a conhecermos resultados operacionais extraordinários, em 2019, mesmo com o processo de reabilitação das infra-estruturas. Registamos uma clara e significativa evolução do volume de carga manuseada, bem como os navios recebidos no Porto de Nacala” – afirma, citado pela nota, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) das empresas que compõem o CDN, Welington Soares.

O CDN salienta que, findo o contrato, a relação entre as infra-estruturas Porto e Ferrovia vão continuar no âmbito intermodal de transporte e, sendo assim, a empresa reafirma o seu compromisso de continuar a trabalhar com altos padrões de saúde e segurança e desenvolver as comunidades no Corredor de Nacala.

“Aproveitamos a oportunidade para desejar sucessos ao novo operador e gestor do Porto de Nacala e continuaremos abertos à colaboração necessária para que o Porto continue a ser competitivo ao nível local, nacional, regional e numa visão mundial futura”, lê-se no comunicado.

O CDN iniciou a sua actividade de gestão, operação comercial do Porto de Nacala a 10 de Janeiro de 2005, nos termos do Decreto 20/2000 de 25 de Julho com efeito a 29 de Setembro de 2000.

Recorde-se que o Governo decretou há dias que – com o expirar do contrato do CDN – a gestão daquela infra-estrutura fica a cargo da empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), embora esta se mostre sem recursos financeiros suficientes para o efeito. (Carta)