O Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique registou uma variação positiva de 2,5% no primeiro trimestre de 2019, quando comparado com o valor contabilizado no período homólogo de 2018, informou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Quando comparado com o PIB registado no primeiro trimestre de 2018, que foi revisto em alta em 0,4 pontos percentuais, a taxa de crescimento da economia no período de Janeiro a Março de 2019 representa uma contracção de 1,2 pontos percentuais. O desempenho da actividade económica no primeiro trimestre de 2019 é atribuído, em primeiro lugar, ao sector terciário, que cresceu 2,7%, com maior destaque para os ramos de aluguer de imóveis e serviços prestados às empresas, com um crescimento na ordem de 5%, seguido pelo ramo de transportes, armazenagem e actividades auxiliares dos transportes, informação e comunicações, com 3,3%.

A segunda posição é ocupada pelo sector primário, com um crescimento de 2,5%, induzido pelo ramo da agricultura, pecuária, caça, silvicultura e exploração florestal. O sector secundário registou um crescimento moderado de 0,5%, impulsionado pelo ramo da indústria transformadora, com uma variação positiva de 2,9% e, negativamente, pelo ramo de electricidade, gás e distribuição de água, com menos 7,1%. A Economist Intelligence Unit previu em Maio passado que a economia de Moçambique deverá contrair-se 2,2% este ano, para voltar a crescer em 2020 e nos anos seguintes até 2023. (Macauhub)

Dados recolhidos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula ao longo do mês de Junho de 2019, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que o país registou, face ao mês anterior (Maio), uma deflação na ordem de 0,23 por cento.

Em comunicado de imprensa, o INE explica que contribui grandemente para a queda do nível geral de preços a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas, ao contribuir no total da deflação mensal com aproximadamente 0,23 pontos percentuais (pp) negativos.

A instituição esclarece, na nota, que, da análise da variação mensal por produto, destaca-se a queda de preços do tomate (4,9 por cento), da couve (10,8 por cento), da alface (10,9 por cento), do coco (7,7 por cento), do feijão manteiga (2,8 por cento), do carvão vegetal (0,9 por cento) e da farinha de milho (2,3 por cento), que contribuíram no total da deflação mensal com cerca de 0,27pp negativos.

“Entretanto, alguns produtos com destaque para o peixe fresco (2,8 por cento), o pão de trigo (0,5 por cento), os cigarros (2,6 por cento), as camisas para crianças (5,6 por cento), o camarão fresco (3,6 por cento), os sabonetes (2,0 por cento) e da carne de cabrito fresca (1,1 por cento) contrariaram a tendência de queda de preços, ao contribuírem com cerca de 0,14pp positivos”, observou o INE.

Em termos acumulativos, os dados do INE referem que, de Janeiro a Junho de 2019, o país registou uma subida de preços na ordem de 1,38 por cento, tendo as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas, de habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis e de restaurantes, hotéis, cafés e similares sido responsáveis pela tendência geral de subida de preços ao contribuir respectivamente com aproximadamente 0,80pp; 0,17pp e 0,15pp positivos.

Relativamente a igual período de 2018, o país registou uma subida de preços na ordem de 2,30 por cento. As divisões de saúde e de educação foram em termos homólogos, segundo o INE, as que tiveram maior variação de preços com 6,56 por cento e 4,39 por cento, respectivamente.

“Desagregando a variação mensal pelos três centros de recolha que servem de referência para a inflação do país, concluiu-se que a cidade da Beira teve no período em análise uma variação mensal negativa mais elevada (0,47 por cento), seguida da cidade de Maputo (-0,25 por cento)”, lê-se no comunicado.

Em termos homólogos, o INE refere na nota que a cidade da Beira liderou a tendência de aumento do nível geral de preços com 3,61 por cento, seguida da Cidade de Nampula com 3,27 por cento e, por último, a Cidade de Maputo com 1,39 por cento. (Evaristo Chilingue)

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) colocou em “banho-maria” seus planos para arrecadar fundos para sua porção (2.3 biliões de USD) do projecto de gás de 20 biliões de USD, liderado pela Anadarko Petroleum, numa altura em que o Governo tenta limitar suas vendas de dívida soberana depois do calote do endividamento ilegal há cerca de três anos.

A ENH vai reavivar os esforços para angariar o montante no final do ano, depois que a Anadarko começar a implementar o projecto, disse Omar Mitha, CEO da ENH, numa entrevista à Bloomberg. “Isso ajudará a reduzir o risco e resultar em melhores condições”, disse ele. O governo aprovou já uma garantia para a ENH arrecadar fundos, mas ainda aguarda endossos adicionais da Assembleia da República e da Procuradoria-Geral da República, de acordo com o porta-voz do Ministério das Finanças, Rogério Nkomo.

Aparentemente, aprovações relacionadas à dívida soberana tornaram-se mais rigorosas em Moçambique depois da descoberta do calote pelo FMI em 2016. Mas o perfil do endividamento do governo pode dificultar a ENH na mobilização de dinheiro dos mercados globais, mesmo com uma garantia soberana, disse Darias Jonker, director de África do Eurasia Group. "Faz sentido que eles esperem um pouco e reestruturem a dívida para que o rating de crédito do país possa melhorar e depois refinanciar em termos mais favoráveis", disse Jonker. (Carta)

“Enquanto o país prepara-se para colher a médio e longo prazo benefícios significativos na forma de receitas orçamentais dos depósitos de recursos naturais, a má governação e a corrupção podem deitar por terra as perspectivas destas receitas extraordinárias contribuírem para a prosperidade partilhada e o crescimento inclusivo”, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI), num relatório nacional, publicado no princípio deste mês, sobre pedido de desembolso dos 118.2 milhões de USD ao abrigo da Linha de Crédito Rápido no âmbito do ciclone Idai.

Por conseguinte, prossegue a instituição, o Governo deu início a reformas para restaurar a confiança e solicitou assistência técnica daquele organismo internacional para a elaboração de um relatório de diagnóstico sobre os desafios em matéria de governação e corrupção, cuja publicação está prevista para este ano.

De acordo com o relatório do FMI, as principais áreas abrangidas incluem governação orçamental e transparência, regulamentação do mercado, governação do banco central e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

“A preparação, em curso, das autoridades, em conjunto com a ajuda técnica do FMI de um relatório de diagnóstico sobre os desafios relativos à governação e à corrupção nas áreas mais relevantes para a actividade económica assegurará um roteiro para reformas adicionais neste domínio”, lê-se no documento.

Contudo, após a conclusão do relatório, o FMI encoraja vivamente a sua publicação, pois, abordar as vulnerabilidades de Moçambique em matéria de governação e corrupção terá, potencialmente, um grande impacto positivo nas perspectivas de crescimento inclusivo. (Evaristo Chilingue)

Em Relatório do Corpo Técnico, publicado no início de Julho corrente, sobre as consultas de 2019, concluídas em 29 de Março passado, acerca da economia e políticas económicas, o Fundo Monetário Internacional (FMI) antevê riscos negativos para o desenvolvimento económico do país, neste ano, por consequência do ciclone Idai.

Segundo o Relatório, os riscos envolvem uma deficiente execução das políticas, em especial no que respeita à consolidação orçamental prevista e atrasos em alguns projectos essenciais de reconstrução, devido à limitada capacidade de execução e à incapacidade de mobilizar financiamento suficiente para a reconstrução, sobretudo donativos externos.

“Os atrasos na obtenção de financiamento para apoiar as necessidades de reconstrução poderão travar a recuperação do crescimento”, lê-se no documento.

No panorama macrofinanceiro, o FMI afirma que o ciclone poderá aumentar ainda mais o crédito malparado dado que as famílias e as empresas registaram perdas de rendimentos e activos nas zonas afectadas.

“Outros riscos negativos incluem: deterioração na segurança no norte; retrocesso nas negociações de paz; afrouxamento do controlo das despesas na antecâmara das eleições de Outubro; e atrasos nos megaprojectos de Gás Natural Liquefeito”, acrescenta a fonte.

No Relatório, a instituição inclui também riscos positivos, destacando “novas descobertas de petróleo e gás; uma resolução mais rápida das renegociações em curso sobre a dívida; e a retoma do diálogo com os doadores”.

Em termos de crescimento económico, o FMI refere que o Produto Interno Bruto (PIB) real, em 2019, irá abrandar para 1,8 por cento a 2,8 por cento, face aos 3,8 por cento projectados antes do ciclone, devido, principalmente, a perdas significativas na produção agrícola e às perturbações causadas nos sectores dos transportes, comunicações e serviços.

“Dado o choque adverso sobre a oferta de produtos alimentares, na Beira, e nos distritos vizinhos, agora calcula-se que a inflação global do ano suba para 8,5 por cento, em 2019 (um aumento face aos 5,5 por cento projectados antes do ciclone), uma vez que a região metropolitana da Beira representa, aproximadamente, um quinto do Índice do Preço no Consumidor (IPC) nacional”, reporta o FMI.

Para atenuar os impactos do ciclone, o Corpo Técnico do FMI recomendou, de entre várias medidas, a limitação do défice orçamental primário, após donativos em 2,5 por cento do PIB, em 2019.

No Relatório consta que as autoridades moçambicanas concordam com o teor geral da avaliação do Corpo Técnico do FMI sobre as perspectivas e os riscos. No entanto, esperam um crescimento do PIB entre 2 por cento e 2,5 por cento, em 2019. (Evaristo Chilingue)

O primeiro semestre de 2019 parece não ter sido sorridente para a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), que viu o valor das multas reduzir em mais de 12 milhões de Mts, relativamente ao igual período do ano passado.

Segundo a Directora Nacional das Operações da Indústria, Comércio, Transporte e Turismo, na INAE, Virgínia Muianga, de Janeiro a Junho deste ano, a instituição arrecadou 18.263.151 Mts, resultantes das multas aplicadas a 175 unidades económicas a nível nacional, por violação das normas.

O valor representa uma redução de 12.020.596 Mts, relativamente ao primeiro semestre de 2018, período em que foram colectados 30.283.747 Mts, fruto de multas aplicadas a 10.175 estabelecimentos comerciais.

Para além da redução de receitas, a INAE também registou resultados negativos, no que tange às actividades inspectivas realizadas. No primeiro semestre de 2019, a INAE fiscalizou 9.716 unidades económicas, das 23 mil planificadas para o ano todo, o que corresponde a uma realização na ordem de 41.7 por cento. Em igual período do ano passado, a INAE tinha inspeccionado 10.175 estabelecimentos, dos 24.151 programados, o que correspondia a 42,13 por cento, do total planificado.

Falando, esta semana, em Maputo, numa conferência de imprensa de balanço das actividades do primeiro semestre, Muianga justificou o desempenho com o facto de estar-se a registar melhorias no cumprimento da lei por parte dos agentes económicos.

“Verificamos que os comerciantes começam a ganhar consciência e já cumprem com os requisitos que a lei estipula. A título de exemplo, tivemos menos oito estabelecimentos encerrados, relativamente ao igual período do ano passado. Enquanto isso, recebemos 374 queixas de consumidores, contra 422 do ano passado”, esclareceu.  

Entre as infracções registadas, a fonte destaca as relacionadas com a falta de higiene, venda de produtos fora do prazo, falta de placas de proibição de venda de bebidas a menores e a venda de produtos contrafeitos, como as mais frequentes.

Para além das multas, 55 estabelecimentos comerciais, na sua maioria de venda a retalho e restaurantes, foram encerrados, devido a deficientes condições de higiene e comercialização de produtos em más condições para o consumo. Acrescentou ainda que, neste período, a instituição destruiu vários produtos alimentares fora do prazo, estimados em 6.253.125 Mts. (Marta Afonso)