“Não há nenhuma obrigatoriedade para se cumprir aquilo que o Banco Mundial teve como conclusão do seu estudo”, defende o Director Geral das Alfândegas, Aly Mallá, quando solicitado pela “Carta” para comentar sobre a advertência do estudo realizado e, recentemente, publicado pelo Banco Mundial, que recomenda a eliminação da obrigatoriedade do uso do despachante aduaneiro.

Intitulado “Doing Busness em Moçambique 2019”, o estudo refere que para o país melhorar a posição no “Doing Busness” internacional, no respeitante ao comércio internacional, deve de entre várias acções “eliminar o uso obrigatório de despachantes aduaneiros e fomentar a concorrência na profissão”.

O estudo acrescenta ainda que, em economias onde os serviços dos despachantes aduaneiros não são obrigatórios, custos na importação e exportação de bens “são 40 por cento mais baixos do que em economias onde o seu uso é necessário”.

Contudo, perante a recomendação, Mallá afirmou: “Não quer dizer que todos os estudos que o Banco Mundial faz têm de ser acatados. Isso já depende da política nacional de cada país. Se o país achar que tem de acatar, tudo bem”.

Questionado sobre que seriam as implicações da eliminação da obrigatoriedade do recurso àquele profissional, Mallá declinou-se a responder alegadamente porque ainda não tinha lido o estudo.

As alfândegas não são as únicas que se mostram contra a eliminação da obrigatoriedade do uso do despachante aduaneiro, mas também a Câmara dos Despachantes Aduaneiros (CDA).

De acordo com a CDA, para se eliminar a obrigatoriedade do uso daquela figura, em Moçambique, é preciso antes reformas internas, sob risco de o facto causar efeitos negativos aos agentes económicos e à sociedade em geral.

Falando, há dias, ao nosso jornal, o presidente da CDA, Dixon Chongo, disse que um dos impactos da eliminação do uso do profissional é o “embaraço”, na hora de importar ou exportar bens, por parte do cidadão, que sem domínio das tecnologias de informação e comunicação não poderá saber proceder para exportar ou importar, recorrendo à Janela Única Electrónica (JÚE).

Outro efeito que Chongo avançou centra-se na vulnerabilidade das receitas geradas pela JÚE, quando mais agentes económicos (e a população em geral) tiverem acesso à plataforma, conforme recomenda o estudo do Banco Mundial.

“Se hoje a plataforma não consegue controlar 248 despachantes (deixando margem de fugas), quando forem efectivamente 28 milhões de moçambicanos com acesso, não teremos dinheiro do Estado a desaparecer como aconteceu no passado?” questionou Chongo.

Para evitar-se essas consequências com a eliminação do uso daquela figura, o presidente da CDA sugere a melhoria da JÚE, bem como a criação de leis específicas que garantam a segurança cibernética no país. (Evaristo Chilingue)

A empresa estatal chinesa Jinan Hi-Tech propôs-se investir 19,5 milhões de dólares australianos na empresa australiana Triton Minerals, envolvida na exploração de depósitos de grafite em Ancuabe, norte de Moçambique, segundo um comunicado ao mercado.

O projecto, que está dependente das autorizações das entidades reguladoras da Austrália e da China, será efectuado em duas fases, no final das quais a Jinan Hi-Tech passará a controlar 34,10% da Triton Minerals, segundo o comunicado divulgado através da Bolsa de Valores da Austrália.

Na primeira fase, a Jinan Hi-Tech irá adquirir a participação de 19,3% da igualmente chinesa Shandong Tianye Mining na Triton Minerals ao preço unitário por acção de 6,2 cêntimos ou total de 11 milhões de dólares australianos.

A segunda fase consistirá numa emissão reservada à Jinan Hi-Tech de 207,3 milhões de acções da Triton Minerals ao preço unitário por acção de 4,1 cêntimos ou total de 8,5 milhões de dólares australianos.

Esta entrada de capital vai permitir à Triton Minerals iniciar o desenvolvimento do projecto de Moçambique, com o empreiteiro que vai elaborar e projecto de engenharia, aquisição de componentes e construção (EPC, na sigla em inglês) a começar os trabalhos.

A Triton Minerals assinou em Setembro de 2018 um contrato de EPC com a empresa chinesa MCC International Incorporation para construir as instalações e infra-estruturas do projecto de exploração de grafite de Ancuabe, em Moçambique. 

O projecto contém depósitos de grafite estimados em 3,04 milhões de toneladas, tendo o estudo definitivo de viabilidade económica determinado que a concessão pode produzir 60 mil toneladas de concentrado de grafite por ano durante um período de 27 anos. (Macauhub)

O Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Salim Valá, diz que o processo de subscrição para a compra, pelos moçambicanos, dos 2,5 por cento (um terço do total de 7,5 por cento) de acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), está a decorrer conforme previsto.

Iniciada a 17 de Junho passado, a subscrição termina a 12 de Julho corrente. “A Oferta Pública de Venda está a correr devidamente, conforme esperado”, disse Valá na última sexta-feira (28 de Junho) à margem do lançamento do livro “Economia Moçambicana Numa Encruzilhada?”, de que é autor.

Entretanto, alegando questões éticas, o PCA da BVM negou dar detalhes sobre o assunto, como é o caso do número de pessoas subscritas.

“Por uma questão ética, não me posso pronunciar, mas depois do período de subscrição, em sessão especial de Bolsa, vamos apresentar os resultados ao público”, garantiu Valá.

Em representação da Comissão Coordenadora da Oferta Pública de Venda de acções da HCB, o Presidente do Conselho Executivo do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), Paulo de Sousa, disse também, e evocando a mesma razão, não ser momento oportuno para tecer comentários a respeito do assunto, sob risco de influenciar a operação.

A subscrição para a compra de acções da HCB é feita através das plataformas disponíveis, nomeadamente, balcões dos bancos intermediários (BCI e Banco de Investimento Global), por uma aplicação parasmatphones e a tecnologia USSD destinada, especialmente, aos cidadãos nacionais que se encontrem nas zonas recônditas e que não tenham conta bancária.

Os 2,5 por cento de acções, que a HCB oferece, nesta primeira fase, correspondem a 686 milhões de acções e cada está a ser vendida através da BVM, a um preço fixo de 3 Meticais (Mts). Das acções disponibilizadas, nesta fase, a maior produtora de energia eléctrica, no país, espera embolsar dois mil milhões de Mts, que se destinarão ao reforço da capacidade financeira da empresa, os seus planos de investimento e crescimento. (Evaristo Chilingue)

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Salim Valá, diz que os recursos naturais que abundam, em Moçambique, são importantes para o desenvolvimento, mas é necessária a diversificação da economia nacional.

Falando, na última sexta-feira (28), em Maputo, à margem do lançamento do seu livro intitulado “Economia Moçambicana numa Encruzilhada?”, Valá disse que os recursos minerais, com destaque para o gás natural a ser extraído na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, permitirão, a breve trecho, muitos recursos financeiros ao país, mas podem não ser a solução da pobreza.

“Por isso, é preciso continuar-se a trabalhar para a diversificação da economia. É necessário um apoio às pequenas e médias empresas, às mulheres e jovens. Temos de dar instrumentos aos empreendedores para poderem enfrentar os desafios do presente e do futuro, num mundo globalizado”, defende Valá, apelando tanto ao Governo, assim como ao sector privado, que opera no país.

A diversificação da economia é uma das várias questões que Valá aborda no seu sexto livro que, na essência, debate sobre três temas, nomeadamente, políticas económicas, bolsa de valores e desenvolvimento territorial. Em cada capítulo, “apresento, de forma aberta, os problemas, mostrando, o que está a acontecer no terreno e o que temos de fazer para solucionar os problemas”, explica a fonte.

Publicado no dia em que o autor celebrava o quinquagésimo aniversário natalício, o livro termina sem conclusão sobre se Moçambique está ou não numa encruzilhada.

“Mas, eu acredito que o país não está num beco sem saída. Acredito haver grandes espaços para a melhoria económica, há alternativas para a diversificação económica (…) para atacar com mais vigor a questão da pobreza, criando mais riqueza para os moçambicanos”, observa Valá. (Evaristo Chilingue)

O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, encontraram-se, este domingo (30 de Junho), na zona desmilitarizada coreana (DMZ, na sigla em inglês). Aceitando o convite de Kim, às 15h46 locais (7h46 em Portugal Continental e 8h46, em Moçambique), Trump deu um passo simbólico e tornou-se o primeiro chefe de Estado norte-americano em funções a pisar solo da Coreia do Norte.

Os dois líderes acordaram retomar as negociações bilaterais sobre o desmantelamento do programa nuclear e de armamento do regime norte-coreano e Trump convidou Kim a visitar os EUA “​quando for a altura certa”.

“Foi feita história”, disse Donald Trump, numa declaração aos jornalistas, ao lado de Kim Jong-un. Já o líder do regime norte-coreano declarou que este é um “novo presente” nas relações entre os dois territórios. Momentos depois, Trump, Kim Jong-un e o Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, tiveram uma inédita reunião a três.

“Quero apenas dizer que tenho uma grande honra em fazê-lo [pisar solo norte-coreano]”, afirmou Trump​. “Passar esta linha é uma grande honra, grandes progressos foram alcançados, grandes amizades foram feitas e esta tem sido, em particular, uma grande amizade.”

A DMZ foi estabelecida ao longo da fronteira entre as duas Coreias, na sequência do armistício que suspendeu a guerra coreana de 1950-53.

“Acredito que ao encontrarmo-nos aqui, que é um símbolo de divisão, ao se encontrarem aqui dois países que têm um passado hostil, estamos a demonstrar ao mundo que temos um novo presente”, referiu, por seu lado, o líder norte-coreano.

Antes, ainda antes de Trump passar a linha de demarcação militar que separa as duas Coreias, Kim disse, em inglês: “É bom revê-lo.” E acrescentou que nunca esperara ver o Presidente dos Estados Unidos “neste sítio”.

Sublinhando o aspecto inédito deste momento, durante uma conferência de imprensa com Kim Jong-un, Trump afirmou: “Estamos a ouvir esta voz [a de Kim], ninguém ouve esta voz, ele não faz conferências de imprensa.”

“Gostámos um do outro desde o primeiro dia”

Segundo o Guardian, os dois líderes insistiram na ideia de que este é um momento “histórico”, condenando os que criticam a falta de resultados dos encontros anteriores (a cimeira histórica de Singapura, em Junho de 2018, e o encontro de Hanoi, no Vietname, em Fevereiro passado).

Trump anunciou que os dois países vão mobilizar novas equipas de negociadores para discutir o programa nuclear norte-coreano.

Questionado pelos jornalistas se acreditava que os anteriores negociadores da Coreia do Norte  estavam vivos, respondeu: “Penso que sim... Sei que um está vivo.”

O Presidente dos EUA agradeceu a Kim por estar disponível para este encontro, garantindo que só no sábado (29 de Junho) lhe telefonou (Trump está na região, devido à cimeira do G20, em Osaca, Japão).

Antes, Trump tinha usado o Twitter para fazer a mesma sugestão. Uma informação corroborada por Kim Jong-un.​

O presidente norte-americano voltou a afirmar diferenças face à anterior Administração norte-americana, liderada por Barack Obama. E realçou a importância dos laços pessoais que diz ter com Kim: “Encontrámo-nos e gostámos um do outro desde o primeiro dia, e isso é muito importante.” (Público.pt)

Dados compilados pelo Banco de Moçambique (BM) e, recentemente, publicados em Balança de Pagamentos (BoP), referentes ao exercício económico de 2018, indicam que, naquele ano, as importações totais de bens situaram-se em 6,168.7 milhões de USD, um acréscimo de 18.1 por cento, em comparação com o ano anterior, sendo que as grandes contribuições foram para os bens de consumo (33.2 por cento), bens intermédios (30.3 por cento), bens de capital – maquinaria, equipamentos (29.7 por cento) e outros produtos (6.8 por cento).

A nível dos bens de consumo que, de acordo com a BoP, o crescimento foi de 28.1 por cento, para 1,435.8 milhões de USD, o destaque vai para o aumento da importação de automóveis em 86.9 por cento, para além do arroz (20 por cento), trigo (40.1 por cento) e óleo alimentar (49.3 por cento).

“No que tange aos bens intermédios, a factura de importação situou-se em 2,296.7 milhões de USD, mais 14.2 por cento, em relação a 2017, salientando-se os combustíveis, cuja factura cresceu em 24.9 por cento, o que é explicado pela subida do preço médio internacional e do volume importado”, lê-se na BoP.

A fonte observou que, no ano passado, houve queda da importação de energia eléctrica em 32.8 por cento que, conforme justifica, pode estar aliada ao aumento da capacidade interna de produção, sobretudo, com a instalação de centrais térmicas a gás.

Quanto aos bens de capital, o documento do BM explica que a dinâmica continua a ser sustentada, maioritariamente, pelos Grandes Projectos (GP), com particular enfoque para a área de exploração de recursos naturais.

“Com efeito, esta categoria de bens registou um acréscimo de 35 por cento, para 1,083.6 milhões de USD, dos quais cerca de 97 por cento diz respeito à compra de maquinaria diversa e os restantes 3.2 por cento à aquisição de tractores e semi-reboques, maioritariamente, para o sector tradicional”, acrescenta a fonte.

Em termos de aumentos, as importações dos GP, neste período, incrementaram, de acordo com a BoP, em 74.2 por cento, para 1,276.5 milhões de USD, dos quais, 50.5 por cento da indústria transformadora, 32.9 por cento do sector de exploração de gás natural, 14.1 por cento das empresas que exploram o carvão mineral e 2.5 por cento das areias pesadas e energia.

Das principais origens das importações, o BM diz, no relatório, que a África do Sul manteve a posição de maior parceiro de Moçambique, no que diz respeito às importações, com um peso de 26.1 por cento sobre o total, seguido da China (11.7 por cento), Emirados Árabes Unidos e Países Baixos (7.6 por cento), Índia (7.2 por cento), Singapura (4 por cento) e Portugal (3.4 por cento). (Evaristo Chilingue)