Economia e Negócios

quinta-feira, 10 janeiro 2019 05:29

Evidências de suborno podem anular dívidas ocultas, diz professor de Direito

A prisão do ex-Ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, e de três ex-gestores do Credit Suisse por suspeitas de corrupção pode fazer anular a dívida oculta orçada em pouco mais de 2 bilhões de USD, diz Mitu Gulati, professor de Direito da Duke University, nos EUA, em entrevista à Bloomberg. A concepção de um projecto de pesca de atum e de protecção costeira foi orquestrada para enriquecer os envolvidos e, pelo menos, 200 milhões de USD foram pagos em subornos, de acordo com uma acusação do Departamento de Justiça dos EUA.

Em resposta a perguntas enviadas por email, Gulati, que já escreveu artigos e palestras sobre dívida soberana, disse:“o devedor provavelmente tem um bom argumento para mostrar que estes empréstimos estão infectados com corrupção e, portanto, são anuláveis”; “Agora, isso não isenta o devedor de ter que devolver os fundos que recebeu. Mas agora existe espaço para um melhor argumento visando obter uma melhor solução para a reestruturação da dívida”. Moçambique não recebeu directamente nenhum dinheiro, uma vez que os bancos que organizaram os empréstimos, o Credit Suisse e VTB Capital, pagaram o dinheiro directamente ao contratante em Abu Dhabi, o Grupo Privinvest.

Matthias Goldmann, pesquisador sénior do Instituto Max Planck, em Heidelberg, Alemanha, teve uma opinião semelhante sobre as dívidas numa resposta por email em 4 de Janeiro: “Sob o direito internacional, a meu ver, o governo (moçambicano) não precisa pagar nada. Os tribunais de investimento não concederiam protecção se se provasse que houve corrupção na conclusão do negócio. Portanto, as acusações de corrupção são uma razão suficiente para rejeitar o pagamento”. (Carta)

quinta-feira, 10 janeiro 2019 05:20

Detidos membros de gang que aterrorizava lojas de chineses em Maputo

A polícia moçambicana anunciou a prisão de dois membros de uma gang de cinco criminosos que atacavam lojas de cidadãos de origem chinesa na cidade de Maputo. Segundo um porta-voz da PRM em Maputo, Leonel Muchina, num ataque na quinta-feira passada contra uma agência de viagens de propriedade chinesa, a gang roubou 30.000 USD e mais de 100.000 Mts. “São dois indivíduos que invadiram repetidamente residências e lojas, de preferência pertencentes a cidadãos chineses, roubando uma variedade de produtos”, disse Muchina.

Um dos detidos, acrescentou, é um agressor reincidente que já cumpriu pena de prisão por roubar frigoríficos na província de Inhambane. Os dois homens confessaram e afirmaram estar arrependidos. Um deles, Hermínio Bernardo, de 35 anos, disse que “foi o diabo que me fez voltar ao roubo”. Muchina disse que a corporação também prendeu um homem de 43 anos, que invadia lojas usando uma máscara. (AIM)

quarta-feira, 09 janeiro 2019 05:11

Consultora Eurasia espera que Chang implique Guebuza

A consultora Eurasia considerou ontem à Lusa que a detenção do ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang servirá para pressionar o antigo governante a fazer novas revelações que “deverão implicar o antigo Presidente Armando Guebuza”. Numa nota enviada à Lusa, o director para a África Subsariana da Eurasia, Darias Jonker, disse que “a extradição de Chang vai provavelmente desvendar mais revelações sobre o escândalo da dívida oculta, já que os Estado Unidos deverão usar as acusações iniciais para pressionarem Chang, coagindo-o a cooperar com as investigações internacionais”.

Para este analista, “estas revelações deverão implicar o antigo Presidente Armando Guebuza e identificar a localização de 700 mil milhões de dólares de fundos públicos que continuam por apurar, e que provavelmente estão na posse directa ou indirecta de altos dirigentes da Frente para a Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder)”. (Carta)

terça-feira, 08 janeiro 2019 14:51

Credit Suisse arrisca multa de 300 milhões USD por envolvimento no calote de Moçambique

A consultora “Bloomberg Intelligence” considera que o banco Credit Suisse, apesar de não ter sido acusado pela Justiça norte-americana, arrisca-se a pagar até 300 milhões de USD pelo envolvimento no escândalo das dívidas ocultas em Moçambique, diz um despacho da agência Lusa. “Apesar de a acusação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos admitir que os banqueiros contornaram os controlos internos do banco, a má conduta dos indivíduos ainda pode ser imputada ao Credit Suisse porque os banqueiros agiram alegadamente no âmbito do seu emprego no Credit Suisse”, escrevem os analistas que apoiam também a agência de informação financeira Bloomberg. “Estimamos um acordo potencial com as autoridades norte-americanas de 100 a 300 milhões de dólares”.

Para estes analistas, os banqueiros Andrew Pearse, Surjan Singh e Detelina Subeva tiveram “a intenção, pelo menos parcialmente, de beneficiar o banco para que trabalhavam”, pelo que as autoridades “podem também procurar perseguir o Credit Suisse por violação das regras de investimento nos mercados financeiros e falhanço de parar a alegada má conduta apesar da existência de ‘bandeiras vermelhas'”. O banco, sublinham, “fica mal na fotografia”, apesar de não ter sido acusado, “porque tem exposição e faz lembrar o problema de mil milhões de dólares do Goldman Sachs, mas em menor escala”.

O valor de 100 a 300 milhões de USD encontrado somando as taxas e comissões, que o banco Credit Suisse teria de devolver, às penalizações em que pode incorrer se a Justiça norte-americana decidir ir atrás do banco suíço. “As taxas do Credit Suisse ligadas aos empréstimos de Moçambique podem sugerir um acordo potencial com as autoridades norte-americanas de 100 a 300 milhões de USD”, escrevem, explicando que “a acusação contra os banqueiros afirma que o banco ganhou comissões de 44 milhões num dos empréstimos de 372 milhões de USD” à ProIndicus. “Isso pode implicar taxas totais de cerca de 100 milhões para o total de mil milhões que o Credit Suisse emprestou nesses negócios”, dizem os analistas. (Carta)

terça-feira, 08 janeiro 2019 04:52

Exim Bank indiano vai emprestar 95 milhões de USD ao sector ferroviário

O Banco de Exportações e Importações (Exim) da Índia vai conceder um crédito de 95 milhões de USD à empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) para a compra de material ferroviário, locomotivas, vagões, linhas férias, instalações, máquinas e equipamentos. O valor será desembolsado no âmbito de uma iniciativa cujo acordo foi assinado há dias em Maputo, pelo Exim e pelo Ministério de Economia e Finanças. O memorando prevê que 75 % do material seja fornecido directamente pela Índia, e os restantes 25 % serão adquiridos fora daquele país.

O acordo representa uma reentrada de interesses indianos no sector ferroviário em Moçambique, depois do fracasso da Companhia Caminhos de Ferro da Beira (CCFB), então participada pela Rites and Ircon e pelos CFM. A Rites and Ircon foi a executora da polémica e morosa reabilitação da linha de Sena, que liga a Beira à região carbonífera de Moatize. A quebra da concessão da linha foi litigiosa e o Governo foi obrigado a pagar de indemnização vários milhões de USD, num processo de dirimido num tribunal internacional. (E.C.)

terça-feira, 08 janeiro 2019 04:48

Dos prémios do “The Banker” às explicações à “Carta”

Em dois anos consecutivos, respectivamente em 2015 e 2016, o “The Banker”, uma revista ligada à reputada publicação “Financial Times”, que se edita em Londres, no Reino Unido, outorgou os títulos de melhor “Governador do Banco Central de África” e de melhor Ministro das “Finanças de África” à Ernesto Gove e a Adriano Maleiane. “Carta” contactou o “The Banker”, por via electrónica, para saber que procedimentos nortearam a atribuição de tais galardões. A resposta veio de Joy Macknight, editor adjunto do “The Banker”.

Ele explicou que os prémios resultaram de uma aturada verificação dos indicadores macro-económicos de Moçambique no período descrito. “Os prémios resultam do desempenho macroeconómico do seu país e, neste caso, da agenda de reformas”, explicou Macknight, na sua resposta à “Carta”. Em alguns sectores, as premiações são vistas com desconfiança, pelo contexto de crise económica que se vive no país, desde que se destapou o véu das chamadas “dívidas ocultas” que acabaram de levar para trás das grades Manuel Chang, o antigo Ministro das Finanças. Um economista que se identificou a “Carta” acha “estranho” a outorga do galardão à Ernesto Gove, que teve um papel relevante no processo das dívidas ocultas.

“Numa situação normal, não era possível a atribuição de um prémio desses. Um Banco Central deve estar a corrente de transacções de grande vulto como essas. Que critérios o ‘The Banker’ tomou em conta para a eleição de Gove, só eles podem explicar”, disse-nos. Macknight explicou que a eleição de Adriano Maleiane derivou de “no seu curto período no cargo, o Sr. Maleiane ter trabalhado rapidamente para reforçar a disciplina orçamental, apoiar a economia e completar um número de reformas tão necessárias”.

O editor adjunto da “The Banker” disse ainda que, em relação à escolha de Maleiane, pesou o facto de ele ter sido uma figura chave na negociação de Moçambique junto do Fundo Monetário Internacional de 286 milhões USD, essenciais para a estabilização da moeda em Outubro de 2015. “Essas dificuldades foram agravadas pelo legado do governo anterior, que deixou o país com uma dívida e uma emissão de títulos mal administrada”, disse Macknight à “Carta”. Refira-se que Ernesto Gove foi substituído por Rogério Lucas Zandamela, um economista emprestado do Fundo Monetário Internacional (L.N.)