O economista e docente Roberto Tibana discursava ontem (21) como orador numa mesa redonda sobre: vulnerabilidade, choques económicos externos e as medidas que visam a eliminação das isenções fiscais, redução salarial e do investimento público e o seu impacto. O debate foi organizado pela Action Aid. “Nós somos vulneráveis porque muitas vezes criamos a nossa vulnerabilidade. A vulnerabilidade não é uma coisa dada. Existem vários debates que dizem que a vulnerabilidade é inerente porque Moçambique está situado numa zona propensa a variações climáticas, como tempestades. É verdade que são mais intensas e frequentes. Houve uma altura em que a sociedade era mais pobre do que está e com menos recursos do que tem agora, mas os impactos parecem muito maiores agora”, disse Roberto Tibana.

“Porque é que todos os anos somos obrigados a assistir àquele espectáculo da Costa do Sol com pessoas dormindo em cima da mesa na época chuvosa″, questionou o orador. Em resposta, explicou que são pessoas vulneráveis às chuvas, mas uma vulnerabilidade criada, porque se não se quer ter aquela vulnerabilidade, sai-se dali. Reconheceu ser difícil a retirada das pessoas porque precisam de ajuda, mas assegurou que já houve casos em que tiveram alguma ajuda e voltaram para lá, então essa vulnerabilidade é criada.

O economista colocou outras questões, como por exemplo o facto de sermos vulneráveis aos preços de mercadorias primárias no mercado internacional, e a vulnerabilidade dos países africanos em relação aos países da América Latina e da Ásia.

Na sua análise, isso tem a ver com o facto de os países asiáticos e latino-americanos em desenvolvimento terem feito alguma coisa nos anos 60 e 90, que foi transformar as suas economias (e continuam a fazer), facto que não aconteceu em Moçambique. ″E como é que se faz a transformação da economia? Essas são decisões um pouco pesadas, mas que tem que ser tomadas e não podem ser decisões de hoje e que trazem resultados hoje, tem que ser decisões a pensar para um horizonte temporal de 20 e 30 anos.

“Por exemplo, eu trabalhei muito, digo eu quando falo das pessoas da minha geração. Estivemos a trabalhar ali no vale do Limpopo para atacar muitos problemas da vulnerabilidade das pessoas que andam naquelas zonas de cheias. Nós fomos tirar pessoas que estavam a naufragar ali na altura das cheias, mas ainda há pessoas lá a naufragar na altura das cheias, isto porquê? Porque não fizemos, o Governo, a Nação moçambicana não fez”- apontou Roberto Tibana.

“Portanto, a vulnerabilidade é algo que nós criamos. Por exemplo, a vulnerabilidade dos preços das mercadorias surge porque nós não diversificamos a nossa produção agrária, a vulnerabilidade em relação ao preço dos alimentos deve-se ao facto de que nós não produzimos, não investimos na produção e não orientamos a produção agrícola para satisfazer as necessidades básicas e mínimas do país, o que se pode fazer em 20 anos. Portanto, vamos descontar a guerra dos 16 anos”, referiu.

O economista argumenta também que a vulnerabilidade é uma coisa criada, porque uma boa parte resulta das políticas que não são adequadas e, por outro lado, do facto da sociedade não ter agido e não ter tido a capacidade de agir para influenciar para que as políticas sejam as mais adequadas.

“Neste caso, nós estamos a criar uma grande vulnerabilidade neste momento no nosso país e que vai perseguir os nossos filhos e netos e isso é o desinvestimento na educação e na saúde. É a coisa mais grave que este país já fez. Eu costumo dizer, eduquem as pessoas, dêem saúde às pessoas e depois deixem o resto para elas. Ponha estradas, água, educação, cuidados de saúde primários e o resto as pessoas vão fazer por elas porque com educação até vão saber melhorar a sua própria saúde, vão poder produzir e nutrir-se bem”. (Marta Afonso)

A agência de notação financeira Standard & Poor's colocou hoje temporariamente o 'rating' de Moçambique em Incumprimento Financeiro Seletivo (Selective Default, em inglês) devido aos atrasos, no início deste ano, no pagamento das emissões de dívida interna.

"O Governo de Moçambique fez pagamentos atrasados na dívida comercial em moeda local, de longo prazo, entre fevereiro e maio de 2023, o que constitui um Incumprimento Financeiro Seletivo [SD, no original em inglês], de acordo com as Definições de Ratings Globais", lê-se num comunicado colocado no site desta agência de notação financeira.

"Baixámos temporariamente os ratings das emissões de dívida local de B-/B para SD", acrescentam, salientando que os pagamentos foram entretanto efetuados em maio, mas que o rating das emissões locais deverá ser revisto em baixa esta semana.

"De acordo com os nossos procedimentos, vamos esperar um dia útil e depois subir o nosso rating sobre as emissões de curto e longo prazo em moeda local, muito provavelmente para CCC+/C", acrescentam, o que significa que Moçambique terá um rating pior do que aquele que tinha antes desta ação, hoje anunciada.

Na explicação desta ação de rating, a S&P diz que Moçambique se atrasou, em média, nove dias nos pagamentos aos credores internos, e houve casos em que os atrasos duraram três semanas, "mas a informação só foi divulgada mais tarde".

"Os pagamentos, para evitar Incumprimentos, devem ser feitos até cinco dias úteis depois da data", segundo as regras da agência, pelo que consideram que "pagamentos atrasados na dívida local são um default".

A S&P reconhece que o ciclone Freddy, ativo em Moçambique entre o fim de fevereiro e o princípio de março, "piorou uma já de si frágil posição orçamental, aumentando as necessidades de despesa pública para ajuda humanitária, mas o default continuou por um período bem para lá da altura do evento climatérico", argumentam, salientando que "o dinheiro estava disponível para servir a dívida e os sistemas de pagamento continuaram a funcionar".

Moçambique, assim, atrasou-se no pagamento de 9,4 mil milhões de meticais, quase 148 milhões de dólares, ou 137 milhões de euros, a mais de uma dezena de instituições financeiras que não receberam o pagamento do cupão na altura devida.

Houve também alguns atrasos nos pagamentos de dívida internacional a credores não comerciais, bilaterais e multilaterais, diz a S&P, mas isso não constitui um 'default à luz dos critérios da agência, que salienta que os credores comerciais internacionais, nomeadamente os detentores de Eurobonds, foram pagos na altura certa, a 15 de março.

A Lusa já tinha noticiado, em novembro do ano passado, que Moçambique estava a atrasar-se no pagamento dos cupões da dívida interna, tendo questionado o Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o impacto destes atrasos na avaliação do país.

"Os participantes no mercado relatam atrasos pontuais no pagamento de cupões", referiu Álvaro Piris, chefe da missão do FMI em Moçambique, quando questionado sobre o atraso no pagamento de cupões de 14 de novembro do ano passado, em declarações à Lusa no final de novembro.

Segundo a mesma fonte, estes atrasos têm estado a ser tratados pelo "FMI e parceiros de desenvolvimento" com as autoridades moçambicanas.

As instituições internacionais "têm estado a trabalhar com as autoridades na gestão de dívida, de tesouraria e planeamento orçamental, através de projetos de capacitação", detalhou.

Na semana passada, a Moody's já tinha abordado o tema dos atrasos, escrevendo numa nota aos investidores: “Embora haja muita vontade de Moçambique em cumprir as suas próximas obrigações de dívida, os recentes pagamentos atrasados, o fraco apetite pelo mercado interno de títulos do Estado e o rápido aumento da dívida interna sublinham os persistentes problemas de liquidez”.(Lusa)

O governo não apenas cortará a ajuda ao desenvolvimento em milhões, mas também a priorizará e redireccionará. “A Ucrânia se tornará um novo país receptor”, disse Tavio. A Finlândia não dará nenhuma ajuda ao desenvolvimento a governos e países que apoiarem a guerra da Rússia na Ucrânia, de acordo com o programa do novo governo de direita da Finlândia, disse o ministro de Comércio Exterior e Desenvolvimento, Ville Tavio, na segunda-feira.

“A Finlândia não dará ajuda ao desenvolvimento a governos ou entidades que apoiem a guerra de agressão da Rússia”, diz o programa do novo governo.

Tavio recusou-se a citar os países sujeitos a possíveis cortes, mas citou a África como um todo. “Testemunhamos países africanos apoiando a Rússia. Esses países estarão sob vigilância”, disse o novo ministro.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os principais parceiros bilaterais da Finlândia na África são Etiópia, Quénia, Moçambique, Somália e Tanzânia, com cooperação para o desenvolvimento que dura várias décadas.

A Finlândia comprometeu-se a atribuir 0,7 por cento do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB) ao financiamento do desenvolvimento, de acordo com a recomendação da ONU. No entanto, essa meta foi alcançada apenas uma vez no início dos anos 1990. Este ano, estima-se que o orçamento da cooperação para o desenvolvimento seja de 1,177 mil milhões de euros, 0,42 por cento do RNB.

O novo governo diz que cortará o financiamento gradualmente e levará em consideração os compromissos anteriores. Até 2027, o financiamento do desenvolvimento deve ser reduzido em cerca de € 280 milhões, anunciou o governo. (Pekka Vänttinen EURACTIV.com)

O governo moçambicano dispõe de 377 milhões de dólares para aumentar a taxa de acesso à energia de 49 por cento para 64 por cento da população até 2024, no âmbito do Programa Energia para Todos (ProEnergia). O programa visa garantir o acesso universal à energia até 2030.

Segundo o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, falando segunda-feira (19) em Maputo durante a reunião anual do Grupo de Trabalho do Sector da Energia (ESWG), as boas relações entre Moçambique e os seus parceiros têm facilitado o cumprimento das metas de electrificação definidas pelo governo.

“O empenho dos parceiros na nossa causa tem-nos permitido electrificar as zonas mais remotas do nosso país e promover as energias limpas no contexto da transição energética”, disse o ministro, explicando que o valor corresponde à segunda fase do ProEnergia. Para a primeira fase, Moçambique recebeu um financiamento de 152 milhões de dólares que permitiu estabelecer novas ligações e aumentar a taxa de electrificação de 35 por cento em 2019 para os actuais 49 por cento.

O ministro elogiou ainda a aprovação da Lei da Electricidade que vai permitir um aumento da produção de energia na ordem dos 600 megawatts.

“Em 2022, a nova Lei de Electricidade foi aprovada como parte dos esforços para criar uma estrutura legal atraente para novos operadores. Este novo quadro regulatório abre espaço para que, entre outros, os actores privados contribuam para aumentar a capacidade de geração de energia em 600 MW no actual ciclo de governação, dos quais 200 MW virão de fontes renováveis”, disse Zacarias.

O ProEnergia é financiado pelo governo de Moçambique, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Suécia, Noruega, Reino Unido, Alemanha, Bélgica e União Europeia. (AIM)

A produção global das empresas de seguros registou, em Dezembro de 2022, um crescimento de 26,10 por cento, duas vezes superior ao valor observado no período homólogo de 2021 (10,80 por cento). Este desempenho foi sustentado pela evolução positiva dos prémios brutos emitidos, tanto do ramo vida (16,30 por cento) como do ramo não vida (27,70 por cento).

O crescimento da produção global do sector de seguros em Moçambique foi acompanhado de uma variação positiva nas subscrições de seguros, por parte de empresas e indivíduos, em especial do seguro de saúde, facto motivado pela tomada de consciência da importância desta tipologia face ao impacto social da Covid-19. A informação consta do Relatório de Estabilidade Financeira (2022) publicado há dias pelo Banco de Moçambique.

“Em termos absolutos, a produção global cresceu, no período em análise, em cerca de 1.152,42 milhões de Meticais, determinado pela produção dos ramos não vida e vida, cuja contribuição para a produção total se situou em 1.052,13 e 100,29 milhões de meticais, respectivamente. Para esta evolução foi determinante o desempenho do ramo não vida, que representa a maior quota do mercado, com 87,1 por cento”, lê-se no Relatório.

No entanto, o documento refere que a situação financeira e patrimonial do sector segurador em Moçambique registou, em 2021, um decréscimo do património líquido de 13,40 por cento comparativamente a 2020, situando-se em 15.8 mil milhões de Meticais.

“No período em análise, a redução do activo em 4,10 por cento e o aumento do passivo em 1,70 por cento determinaram a situação financeira e patrimonial das empresas do sector de seguro. De forma a cumprir integralmente com as suas responsabilidades para com os tomadores de seguros e beneficiários, as seguradoras devem constituir provisões técnicas adequadas e suficientes”, explica o documento. 

Num outro desenvolvimento, o Relatório lembra que, em 2021, a estrutura dos investimentos representativos de provisões técnicas do sector de seguros moçambicano continuou a ser dominada pelos investimentos financeiros, com cerca de 81,60 por cento do total, enquanto os investimentos em edifícios representaram 18,40 por cento, estando o seu peso a declinar nos últimos anos.

Importa destacar que, no conjunto de investimentos financeiros, o peso da componente da dívida pública tende a crescer nos últimos anos, tendo transitado de 5,60 por cento, em 2015, para cerca de 19,20 por cento, em 2021.

“Esta postura sinaliza, uma vez mais, a preferência do sistema financeiro no geral por aplicações em títulos de renda fixa públicos, em detrimento de aplicações em outros instrumentos de dívida corporativos (designadamente acções), incrementando a exposição do sector de seguros ao risco soberano e com o potencial de impactar na estabilidade financeira como um todo”, lê-se no Relatório de Estabilidade Financeira referente a 2022. (Carta)