O Estado moçambicano gasta, anualmente, cerca de 1.500 milhões de meticais (o dólar norte-americano equivale a cerca de 64 mil meticais) para alimentar reclusos nos estabelecimentos penitenciários à escala nacional.

“Podemos aferir que alimentar um recluso custa cerca de 150 meticais por dia. O seu consumo por mês custa cerca de 4.200 meticais e cerca de 50 mil meticais por ano. Para o universo de reclusos gastamos cerca de 1,5 mil milhões de meticais”, disse o director nacional de Inspecção Penitenciária, Yazalde Viana de Sousa.

Anotou ainda: “os valores a que me refiro não incluem o consumo de água, luz e combustível porque este indivíduo, embora estando em reclusão, tem os seus movimentos para o tribunal ou hospital.”

A fonte falava ontem (19), em Maputo, no programa Café da Manhã, da Rádio Moçambique (RM), cujo tema foi: Situação Prisional em Moçambique.

Na ocasião, De Sousa revelou que a população reclusória nos estabelecimentos penitenciários em Moçambique é de cerca de 23.098, da qual 683 são mulheres. Revelou ainda que nos últimos três anos a população reclusória no país cresceu.

“Em 2020, tínhamos uma população de cerca de 18 mil reclusos, em 2021 tivemos cerca de 20.517 reclusos, em 2022, com cerca de 21 mil e, em 2023, temos cerca de 23 mil reclusos. A população cresce ano após ano,” disse.

A região centro do país detém o maior número de reclusos, com cerca de nove mil. A Penitenciária Regional de Manica, centro do país, lidera as estatísticas nacionais com cerca de 3.294 reclusos, seguida da de Nampula, norte do país, com cerca de 1.800 reclusos. Mabalane, na zona sul, tem cerca de 617 reclusos.

Apesar do crescente número de reclusos, Viana de Sousa considerou a situação prisional em Moçambique como calma e controlada, caracterizada pela ausência de incidentes.

“Não há registo de manifestação nociva nos estabelecimentos reclusórios caracterizada por tumultos, greves, contendas ou insurgência, situação que colocaria alteração da ordem e disciplina no funcionamento de estabelecimentos penitenciários”, vincou.

Revelou que para tornar sustentável o sistema prisional no país, por forma a reduzir a sua dependência do Estado, o sector elaborou o programa de desenvolvimento sócio-económico do Serviço Nacional Penitenciário que servirá de orientador na componente económica. (AIM)

A Aliança para a Revolução Verde em África (Agra) disponibilizou 28 milhões de dólares (25 milhões de euros) para apoiar pequenos agricultores em Moçambique pelos próximos cinco anos, anunciou fonte oficial.

“Para a terceira estratégia, o nosso investimento é de cerca de 28 milhões de dólares para cinco anos, focado em apoiar a competitividade das micro e pequenas empresas para que tenham a capacidade de trazer insumos às mãos dos produtores e, também, sejam capazes de escoar a produção”, disse Paulo Mole, representante da Agra em Moçambique, citado hoje pela imprensa local.

O responsável falava durante o lançamento oficial da estratégia da Agra em Moçambique, onde avançou que o valor vai ser aplicado entre 2023 e 2027, focando nos principais corredores de desenvolvimento do país, entre os quais o de Nacala, Beira, Pemba, Vale do Zambeze, Lichinga e Maputo.

Paulo Mole referiu ainda que a iniciativa visa potenciar jovens para que criem as suas próprias empresas e, consequentemente, empreguem outros jovens no setor agrário.

“Vamos capacitar os pequenos agricultores em práticas que enriquecem e fertilizam os solos e no uso de sementes melhoradas, tornando assim a agricultura uma fonte de renda”, referiu Mole.

Segundo a secretária permanente do Ministério da Agricultura de Moçambique, Dércia Nhancale, o trabalho coordenado com a Agra possibilitou a formação de mais de dois mil empreendedores rurais, abrangendo mais de 800 mil pequenos agricultores.

A Agra foi lançada em 2006 em África, com financiamentos das fundações Bill e Melinda Gates e Rockefeller, na ambição de implementar melhorias agrárias no continente.(Lusa)

A mineira australiana Syrah anunciou ontem que produziu em abril 15 mil toneladas de grafite para baterias de carros elétricos, que exporta de Cabo Delgado, norte de Moçambique, tendo interrompido no mês seguinte a produção devido aos ‘stocks’ internacionais.

“As operações da fábrica de Balama foram interrompidas, resultando em nenhuma produção em maio e junho de 2023, devido à volatilidade no mercado chinês de ânodo e à boa disponibilidade de ‘stock’ de produtos acabados”, lê-se no relatório de atividade do segundo trimestre, divulgado ontem pela Syrah e no qual estima custos de quatro milhões de dólares (3,5 milhões de euros) por cada mês de encerramento naquela unidade.

A produção da mineira australiana em Cabo Delgado tinha subido para 41 mil toneladas de grafite natural no primeiro trimestre deste ano, face a 35 mil toneladas no trimestre anterior, acima das vendas, que subiram de 28 para 30 mil toneladas.

Na informação de ontem, a empresa justifica ainda a decisão de suspender a produção desde maio com a necessidade de escoar o 'stock', atualmente de 28 mil toneladas, enquanto aguarda por uma “melhoria” nas condições de procura do mercado por grafite natural, admitindo igualmente o impacto na produção global de grafite sintético.

“A decisão de reiniciar a produção dependerá do aumento das vendas do ‘stock’ e de novos pedidos de vendas a preços acima dos custos operacionais em volumes de produção de pelo menos 10 mil toneladas por mês, de acordo com a revisão do modo de operação em Balama”, lê-se no documento, em que a Syrah reconhece que os pedidos e propostas recebidas para aquela produção “ainda não atingiram esse nível”.

A Syrah foi uma das empresas mineiras cuja operação foi afetada pelo conflito armado em Cabo Delgado. Em junho de 2022, a cadeia logística foi suspensa temporariamente devido a ataques que se aproximaram da estrada por onde é escoada a grafite. Em novembro, as instalações da mina tiveram de ser evacuadas devido a violência nas proximidades.

A mineira tinha vindo a recuperar progressivamente a produção na unidade Balama e em abril operou “ininterruptamente”, apesar de ainda a “aproximadamente 50% da capacidade”. “A empresa está focada em fortalecer a confiabilidade da planta e identificar e implementar eficiências operacionais durante a pausa na produção”, assume ainda a Syrah.

A firma australiana está também a construir a sua própria fábrica de material de baterias Vidalia, nos Estados Unidos da América, que será alimentada com minério moçambicano, neste caso com duas toneladas enviadas em abril. (Lusa)

O Presidente da Bolsa de Valores, Salimo Valá, afirma que Moçambique tem uma bolsa de 13 empresas cotadas, 26 por cento de capitalização bolsista, o que ainda é uma bolsa de pequena dimensão.

No entanto, Valá diz que foram dados alguns passos significativos e o desafio agora é como a bolsa pode ser encarada principalmente pelos empresários e investidores como um centro de negócios viável e um centro de confluência de negócios.

Valá falava nesta terça-feira em Maputo, durante a cimeira sobre cibersegurança, onde explicou que ainda não se pode dizer que a BVM é um barômetro para medir as tendências da economia moçambicana.

“Das 100 maiores empresas do nosso país, só cinco estão listadas em bolsa e este não pode ser o barômetro, mas nós queremos que seja no futuro e estamos a trabalhar para isso, passando a nossa mensagem para ter um maior impacto e atingir mais empresas” - explicou.

“Muitas empresas ainda têm problemas de transparência, prestação de contas, segregação de funções e tem sido difícil para estas empresas aderirem à BVM com estes problemas”.

Falando sobre a prevenção de ciberataques e novos desafios para as organizações, Valá disse que nas bolsas de valor, não só a de Moçambique, a questão da integridade é vital e a BVM tem de ter sistemas robustos e resilientes que sejam compatíveis com o que há de mais desenvolvido na área para evitar interferências, os perigos dos hackers e os cibercriminosos.

“Enquanto reforçamos as nossas capacidades, os cibercriminosos também se sofisticam para entrar, bloquear e para infligir danos às instituições, aos investidores e aos empresários”- alertou o Presidente da Bolsa de Valores. (Carta)

Moçambique e os Emirados Árabes Unidos estão a negociar um Acordo de Parceria Económica Abrangente para criação de uma Área de Comércio Livre nos mercados de bens, serviços e investimentos, anunciou ontem a Embaixada daquele país árabe em Maputo.

Em comunicado, a Embaixada dos Emirados Árabes Unidos refere que os dois países estão a trabalhar na “remoção de barreiras comerciais e de investimento de uma ampla gama de bens e serviços com vista a promoção do comércio bilateral não petrolífero entre ambos”.

“Para o efeito, a Embaixada dos Emirados Árabes Unidos em Moçambique tem acrescentado vantagens as parcerias económicas através de negociações ainda em curso que poderão culminar nos próximos meses com a celebração do Acordo de Parceria Económica Abrangente [CEPA] que abrange várias áreas económicas que tem como visão o estabelecimento de uma Área de Comércio Livre que atraia oportunidades de acesso a mercados de bens, serviços e investimento entre as partes”, lê-se no comunicado.

Acrescenta que a integração económica entre os dois países “trará oportunidades de negócios particularmente para os importadores e exportadores de ambos os lados”, representando “benefícios mútuos tendo em conta da posição estratégica, geográfica e logística dos Emirados Árabes Unidos por um lado, e por outro os vastos recursos naturais e humanos com destaque a agricultura de que Moçambique dispõe”.

“Com a assinatura da declaração conjunta de intenções para o lançamento das negociações do CEPA, os Emirados Árabes Unidos compromete-se fortalecer a parceria económica de longo prazo com Moçambique”, justifica ainda o comunicado.

Trata-se de um entendimento baseado “em interesses mútuos” que “estabelecerá uma cooperação estratégica mais forte e promoverá a inovação para alem de estimular o crescimento económico e criar oportunidades de trabalho nos dois países”.

De acordo com dados da Embaixada, o volume de trocas comerciais entre os Emirados Árabes Unidos e Moçambique atingiu, entre 2010 e 2021, os 3.700 milhões de dólares (3.295 milhões de euros). Deste total, 1.500 milhões de dólares (1.335 milhões de euros) foi de investimento direto, “sendo que de modo geral o CEPA irá valorizar ainda mais o comércio e investimento entre a África e o Médio Oriente”.

“Há várias oportunidades para uma integração económica mais estreita entre os dois países especialmente nas áreas de agricultura, turismo, infraestrutura, tecnologia e energias renováveis, numa altura em que há cada vez maior número de empresários moçambicanos ansiosos em estabelecer seus negócios em Dubai, onde seguramente terão o apoio de serviços necessários de consultoria”, explica igualmente.

Os Emirados Árabes Unidos posicionaram-se em 2021 entre os 20 maiores recetores de investimento estrangeiro direto, com um aumento anual de 4%, fixado em 20,7 mil milhões de dólares (18,4 mil milhões de euros), sendo que Moçambique “está entre oito países com os quais Emirados Árabes Unidos pretende aprofundar e estreitar laços comerciais pelo seu mercado estratégico”.

O anúncio da intenção para um CEPA entre aquele país árabe e Moçambique “reflete o compromisso com vista a alcançar maior progresso económico através do comércio e do investimento”, salienta o comunicado. (Lusa)

As autoridades moçambicanas detiveram um juiz suspeito de fazer cobranças ilegais de dinheiro no Tribunal Judicial da Província de Maputo, no sul de Moçambique, anunciou ontem o Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC).

O homem, que desempenhava a função de juiz de direito A, foi detido em flagrante na sexta-feira, na posse de 20 mil meticais (279 euros), referiu o GCCC numa nota enviada à comunicação social.

“Segundo a denúncia, o valor foi exigido pelo indiciado a uma cidadã, parte num processo, cujos trâmites correm termos na instância judicial em que o mesmo exerce funções, como condição para praticar um ato processual da sua competência”, refere o GCCC no documento.

Segundo o Gabinete de Combate a Corrupção, o juiz foi interrogado ontem no Tribunal Superior de Recurso de Maputo, onde foi determinada a sua prisão preventiva. (Lusa)