O Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, defende que a indústria extractiva (o maior contribuinte fiscal do país) pode e deve contribuir mais para impulsionar o desenvolvimento sócio-económico de Moçambique, pois ainda existe muito espaço fiscal por ser explorado.

Tonela fez esta declaração durante a abertura, nesta quarta-feira (14) em Maputo, da Conferência Internacional (de dois dias) sobre Tributação do Sector Extractivo, organizado pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e que decorre sob o lema “Recursos Minerais Energéticos como Vector para a Sustentabilidade Económica Global”.

Para o Ministro, a necessidade de incremento de tributação do sector não é apenas de Moçambique, é a realidade vivida pela maior parte dos países em desenvolvimento que dispõem deste tipo de recursos. Nesse âmbito, Tonela espera que a participação do sector no Produto Interno Bruto (PIB) cresça para 16 por cento em 2030. Sublinhou que actualmente é um dos sectores que mais cresce e contribui para as exportações, facto que atrai mais divisas para o país.

Para garantir maior contributo do sector para o desenvolvimento do nosso país, o Ministro disse que estão em curso várias medidas de âmbito regulatório que têm sido tomadas pelo Governo para a remoção de barreiras ao investimento, bem como assegurar a transparência.

Das várias medidas, Tonela destacou o estabelecimento da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, responsável pela gestão dos procedimentos de segurança, controlo interno, comercialização de metais preciosos e gemas. Para o governante, esta medida já está a surtir efeitos, pois, ano após ano, os dados relativos à produção e exportação de ouro e pedras preciosas indicam haver incremento de receitas ao Estado.

“Neste sentido, esta conferência apresenta-se como uma valiosa oportunidade para que representantes de Governos, de empresas, especialistas e da sociedade civil, possam juntos, e de forma franca, debater e encontrar soluções inovadoras sobre os desafios associados à tributação na indústria extractiva”, afirmou o Ministro.

Dados da Autoridade Tributária (AT) indicam que, em 2022, os grandes projectos na área de recursos naturais contribuíram para os cofres do Estado com um total de 18 mil milhões de Meticais, contra 13.4 mil milhões de Meticais globalmente cobrados em 2021, o que representa um crescimento de 25,82 por cento. (Evaristo Chilingue)

São no total treze empresas sediadas na província de Sofala que no próximo ano não deverão voltar a exercer o corte de madeira devido à falta de renovação das suas licenças.

O Chefe do Departamento de Florestas e Planificação agro-florestal naquela província, Paz Martinho, disse à comunicação social que o impedimento se deve à reincidência no cometimento de várias de infracções, com destaque à falta de planos de maneio para o reflorestamento e corte de árvores com diâmetro abaixo do estabelecido.

Segundo Paz Martinho, os visados fazem parte dos operadores florestais registados em 2019 e só poderão regressar a exercer as suas actividades depois de corrigir as irregularidades.

A fonte revelou ainda que, à luz do novo instrumento legal sobre as florestas, muitas empresas de exploração de madeira poderão ser forçadas a paralisar as suas actividades devido a diversas anomalias. Uma das exigências da nova Lei de Florestas diz respeito à apresentação pelo madeireiro do equipamento a ser utilizado no processo de corte e só depois se procede ao licenciamento. (Carta)

A inflação homóloga em Moçambique voltou a desacelerar em maio para o valor mais baixo em 13 meses, anunciou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE).

A inflação fixou-se em 8,23% durante o mês de maio, menos 1,38 pontos percentuais do que em abril.

Este foi o segundo mês consecutivo de desaceleração da subida de preços.

A descida do preço da gasolina contribuiu para a tendência, a par da redução de preço de alguns alimentos, como o tomate, coco, milho em grão, couve e repolho, assinalou o INE no boletim do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).

Somando os valores mensais, os primeiros cinco meses do ano fecharam com uma inflação acumulada de 3,16%.

O boletim IPC recolhe dados para cálculo da inflação em oito cidades moçambicanas: Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Xai-xai e Inhambane.(Lusa)

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, quer reverter o desinteresse por África e planeia duas visitas ao continente, que incluirão, entre outros, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe, noticia a imprensa.

De acordo com o jornal brasileiro O Globo, que cita fontes diplomáticas, o objectivo das duas visitas em preparação é não só reverter o desinteresse diplomático do Governo anterior pelo Brasil, mas também fomentar as trocas comerciais entre o 'gigante' sul-americano e o continente africano.

"O Presidente brasileiro quer mudar a estratégia da sua política externa para englobar as nações da África, com um misto de assistência e foco económico", escreve o Globo, notando que nas duas últimas presidências de Lula, o chefe de Estado visitou 23 países africanos em 12 viagens à região.

Entre os oito países identificados pelo jornal estão Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe, a que se juntam Senegal, Gana, Etiópia e Nigéria, além da reabertura da embaixada na Serra Leoa e a criação de uma representação diplomática adicional no Ruanda.

O afastamento decretado pelo anterior Governo liderado por Jair Bolsonaro fez com que o Brasil privilegiasse as relações com a China, Espanha, Índia, Rússia e Turquia, mas na agenda de Lula da Silva a cooperação sul-sul é mais importante, explica o diplomata citado pelo Globo.

No ano passado, as exportações brasileiras bateram o recorde de 12,75 mil milhões de dólares, ficando apenas ligeiramente acima dos 12,2 mil milhões de dólares registados em 2011, no primeiro ano do Governo de Dilma Rousseff. De África, o Brasil importou produtos e serviços no valor de 8,5 mil milhões de dólares.

O Brasil exporta principalmente açúcar, carnes de frango e bovina, óleos e combustíveis, milho e soja, importando fertilizantes, petróleo, metais como prata e platina, químicos e insumos industriais, de acordo com o Globo.

A África do Sul é o principal cliente do Brasil, comprando bens no valor de 1,7 mil milhões de dólares, seguida da Nigéria, com 875 milhões de dólares, e Angola, com 640 milhões de dólares.

Em sentido inverso, os principais fornecedores do Brasil são a África do Sul, com 908 milhões de dólares em vendas para o Brasil, e Angola, com 766 milhões de dólares, de acordo com os dados apresentados pelo jornal brasileiro. África representa 3,5 por cento das trocas comerciais brasileiras, o que representa uma queda face aos 5,9 por cento de 2014, nota ainda o Globo. (Lusa)

Um nível sem precedentes de ineficiência está ameaçando a estabilidade das fronteiras sul-africanas, lançando uma sombra sobre as perspectivas comerciais regionais

As crescentes ineficiências das autoridades encarregadas das fronteiras representam uma ameaça significativa a outro aspecto da economia sul-africana: o comércio regional. A fronteira de Lebombo (Ressano Garcia) com Moçambique tornou-se um exemplo flagrante desta questão, com a falta de coordenação e comunicação eficaz entre estas instituições-chave levando a longos atrasos e estrangulamentos burocráticos.

As repercussões desses atrasos vão muito além do mero inconveniente, impactando diretamente a competitividade e o potencial de crescimento económico de toda a região. As empresas que dependem de entregas urgentes estão enfrentando perdas financeiras significativas devido a atrasos no processamento da documentação de imigração e alfândega. O fluxo de mercadorias através das fronteiras é crucial para sustentar o comércio regional vibrante, mas nos últimos meses, a travessia da fronteira entre Moçambique e a África do Sul tem sofrido atrasos consideráveis e obstáculos logísticos.

Entre os negócios mais atingidos estão as empresas sul-africanas com investimentos além da fronteira em países vizinhos. Woolworth, GAME, SPAR e Shoprite já estão testemunhando perdas em seus locais de retalho devido à escassez de suprimentos e produtos expirando nas longas filas que agora se estendem por mais de 20 km.

O tempo médio de espera no lado sul-africano da fronteira Lebombo-Ressano Garcia disparou para impressionantes 60 horas, em comparação com o recorde de apenas 5 horas no início deste ano. Esse impacto negativo sobre as empresas afeta importadores e exportadores que dependem fortemente de operações de fronteira eficientes para conduzir seu comércio.

As perturbações fronteiriças estendem-se também para além do âmbito dos negócios, atingindo várias cidades, desde a fronteira moçambicana de Ressano Garcia até à vila de Malelane. As longas filas e os engarrafamentos resultantes de camiões parados estão a atrapalhar significativamente a vida cotidiana, dificultando o deslocamento das pessoas para o trabalho e das crianças para a escola.

Tirando lições da situação do outro lado da fronteira, Moçambique implementou várias medidas nos últimos seis meses para facilitar e agilizar o comércio e o turismo com a África do Sul. Os moçambicanos agora desfrutam de acesso à fronteira 24 horas por dia, a eliminação de licenças temporárias de importação, transbordo regulamentado e um programa de isenção de vistos que abrange 29 países – algo que o governo sul-africano contempla há mais de uma década. (Further África)

A agência de notação financeira Moody's considera que “o aumento da dívida interna de Moçambique” e um recente “erro de comunicação, destacam os desafios da gestão da dívida”, apesar de manter esperança nos resultados da futura exploração de gás.

“Embora haja muita vontade de Moçambique em cumprir as suas próximas obrigações de dívida, os recentes pagamentos atrasados, o fraco apetite pelo mercado interno de títulos do Estado e o rápido aumento da dívida interna sublinham os persistentes problemas de liquidez”, lê-se numa nota de análise aos investidores, consultada hoje pela Lusa.

Em causa, está o atraso no pagamento de cupões de dívida interna entre fevereiro e março, período de pressão acrescida para os cofres do Estado com o aumento da massa salarial, entre outros fatores, nota a agência.

A Moody’s realça que novo momento de pressão se aproxima, entre setembro e novembro, com o Governo a ter de lidar com o pagamento de cupões e amortizações de dívida interna.

Em maio, chegou a ser veiculada a ideia de se reanalisar o perfil desses desembolsos, refere a agência financeira, “mas o Governo retificou a declaração”, dizendo que tinha sido “um lapso e que não pretende redefinir o perfil daqueles instrumentos”.

A Moody’s vê neste “recente erro de comunicação com os detentores de obrigações nacionais” um sinal de “fraca capacidade de administração” da dívida.

Como resultado, a análise coloca Moçambique no nível ‘Caa’, ou seja, no escalão de instrumentos financeiros de alto risco.

O acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) está a estimular reformas e já tem havido medidas para travar o crescimento da massa salarial, salienta a Moody’s, que fecha a nota de análise em tom positivo graças às expectativas de exploração de gás natural.

“Não obstante estes desafios, as perspetivas positivas refletem o potencial ascendente de médio prazo associado às perspetivas de crescimento no setor de gás natural liquefeito, reformas fiscais e de administração em andamento e acesso a financiamento acessível no âmbito do programa do FMI”, conclui a Moody’s.(Lusa)