Os moçambicanos que queiram viajar para as Filipinas estão isentos de vistos de entrada naquele país asiático composto por arquipélagos, onde podem permanecer até 30 dias com a possibilidade de renovar a estadia.

A informação foi tornada pública na última quarta-feira em Maputo, pelo presidente do pelouro de Cooperação Económica e Relações Exteriores da Confederação das Associações Económicas (CTA), Noor Momade, no âmbito da visita que o embaixador das Filipinas, Gerald Angels, efectuou àquela instituição com vista ao fortalecimento das relações económicas empresariais entre os dois países. 

Para Noor Momade, a isenção de vistos para as Filipinas vai facilitar a entrada de pessoas, bem como ajudar a promover os destinos turísticos de ambos os países, tendo acrescentado que a CTA manifestou o interesse de desenvolver negócios neste domínio, visto que se trata de um dos destinos turísticos mundiais de renome.

Momade anunciou na ocasião que uma comitiva de empresários moçambicanos irá deslocar-se, ainda este semestre, às Filipinas para a prospecção de oportunidades de negócio, bem como convidar investidores daquele país para se deslocarem a Moçambique.

Para além do turismo, o embaixador das Filipinas apontou durante a visita diversas áreas de interesse para investimento, nomeadamente as de saúde, agricultura, pesca, dentre outras, visando pequenas e médias empresas. “Contudo, com o passar do tempo, haverá interesses específicos de governo para governo, em projectos de maior dimensão. Por isso, na delegação de empresários moçambicanos que estamos a organizar, achamos pertinente incluir membros do governo”, afirmou Gerald Angels.  

Este encontro tem lugar três meses depois de um grupo de empresários filipinos escalar Moçambique para conhecer as oportunidades de negócios existentes. As Filipinas ainda não estão representadas a nível de embaixada no país, possuindo tal missão na África do Sul. Em Moçambique são representadas por um consulado, desde 2017. (Evaristo Chilingue)

Manuel Chang vai continuar detido na prisão de Moderbee, nos arredores de Joanesburgo até pelo menos o próximo dia 31 de Janeiro, quarta-feira, quando tiver que regressar ao Kempton Park Magistrate Court para a derradeira audiência relativa ao seu pedido de liberdade sob caução. A sessão de hoje, marcada de forma relâmpago, terminou um pouco depois das 15 horas.

A Procuradora Elivera Dreyer opôs-se veementemente à sua liberdade, considerando haver forte risco de fuga. A defesa de Manuel Chang submetera o requerimento do pedido de caução na passada segunda feira, numa acção inesperada.  Na audiência anterior, no dia 18, a defesa tinha removido o pedido de liberdade sob caução, dando prioridade à sessão de 5 de Fevereiro, a tal da discussão da extradição para os EUA ou da transferência para Moçambique, conforme solicitado no passado dia 10 pelo nosso Ministério Público.

Mas o pedido de liberdade sob caução foi alvo de uma forte oposição por parte do Ministério Público sul africano. Colocado na escala 5 do regulamento de aplicação de cauções na África do Sul, um dos requisitos do requerente era provar que tem residência na terra do rande. Chang provou. Apresentou um endereço em Malelane (Mpumalanga), a 45 km da fronteira com Moçambique. A Procuradora mandou investigar prontamente e confirmou que o endereço existe. 

É uma casa arrendada, possui sauna e piscina...e jacuzzi, etc. Mas a Procuradora, mesmo assim, desconfiou. Disse que a proximidade com Moçambique e, por isso, o risco de fuga. A defesa argumentara que, em Malelane, Chang podia ter acesso à família, que ele era diabético e precisava de espaço para a prática de exercícios físicos. O Tribunal solicitou uma responsável da penitenciária em causa, que disse que a prisão de Moderbee tinha condições para acolher diabéticos. Em face disso, a Procuradora Elivera foi taxativa: “Liberdade sob caução não”, Segundo ela, a prática mostra que na RAS era possível adquirir passaportes falsos e fugir do país.

No próximo dia 31 de Janeiro, a sessão será destinada à tomada de decisão do Tribunal sobre uma eventual liberdade sob caução. A dado momento da sessão, o Tribunal solicitou detalhes sobre o património financeiro de Chang. Depois de ver os extractos bancários fornecidos pela defesa, os quais não foram divulgados à imprensa a pedido de Manuel Chang, a Procuradora Elivera disse: “Manuel Chang tem muito dinheiro e pode fugir”. Em suma, as possibilidades de uma liberdade provisória são remotas. Mas no caso de isso acontecer, Chang deverá pagar milhões de randes. Elivera deu a entender que ele pode. (Carta)

Está lançada a “guerra” de palavras entre Shafee Sidat, antigo presidente da Federação Moçambicana de Atletismo e o seu sucessor, Francisco Manhenche. E, ao que tudo indica, o diferendo está longe de ter fim à vista. Sidat diz que deixou uma instituição financeiramente saudável e em cujo ambiente existem perfeitas condições para se trabalhar folgadamente. Em contrapartida, Manhenche considera que tais valores deixados pelo antecessor são irrisórios e totalmente insignificantes para se pôr a funcionar, a todo o gás, uma instituição como a FMA. 

Em conversa com a “Carta”, Shafee Sidat afirmou que “a 18 de Setembro de 2017 fizemos a entrega dos extractos bancários das duas contas da Federação. Numa havia 39.337,24 Dólares, equivalentes a 2.212.394,87 Meticais e na outra 4.719,95 Meticais. Portanto, não entendo o porquê de o meu sucessor hoje estar a propagar um discurso segundo o qual a anterior administração da FMA deixou as contas vazias”.

De acordo com Sidat, a atitude da actual liderança da FMA visa apagar o legado que ele e o seu elenco construíram durante o tempo em que estiveram à frente da modalidade. O antigo presidente da FMA vai mais longe ao dizer que existem outras motivações por detrás da atitude da actual direcção, que ele desconhece. “Toda a gente sabe que deixámos a Federação em óptimas condições, tanto infra-estruturais como financeiras. Até porque movimentámos o atletismo em todo país e na hora de entrega de pastas todos presenciaram e concordaram com o relatório e contas”, revelou.

Entretanto, contactado pela “Carta”, Francisco Manhenche reconheceu que recebeu os fundos declarados por Sidat, mas é de opinião de que tais valores são insignificantes para o trabalho que a FMA precisa de fazer, especialmente no que concerne à massificação da modalidade. “Nem mesmo os valores que o Fundo de Desenvolvimento Desportivo atribui à FMA são suficientes para levar a cabo todas as acções programadas pelo meu staff”, afirmou.

Referindo-se de forma subentendida ao seu antecessor, Manhenche considera que “existem pessoas que estão a tentar sabotar o meu trabalho, aproveitando-se de alguns acontecimentos, como é o caso da atleta Ofélia Marcos Milambo – que se encontra na Austrália em tratamentos – para passarem um certificado de incompetência à actual direcção, mesmo sabendo que tudo estamos a fazer para o atletismo moçambicano crescer.

Relativamente às acusações de gestão danosa, Manhenche desvalorizou, pura e simplesmente, tais pronunciamentos. Segundo explicou à “Carta”, tudo começou aquando do processo das eleições em que ele concorreu e venceu o seu adversário, Camal Badrú, à tangente, concretamente por uma diferença de um voto. E como havia interesse da direcção anterior de eleger Badrú, o “caldo entornou-se” a partir desse momento.
“Há pessoas interessadas em distrair a opinião pública, mas o meu foco é e será sempre trabalhar em prol do atletismo”.  Já Shafee Sidat disse que não irá admitir que continuem a manchar a sua reputação, pois tem provas de tudo o que diz e fez. (Omardine Omar)  

O Banco de Moçambique (BM) tem vindo, nos últimos anos, a emitir recorrentemente Bilhetes do Tesouro (BT's). Esta atitude do banco central tem sido criticada pelo sector privado – nomeadamente pela CTA – porque, dentre várias razões apontadas, tem estado a contribuir para a falência de muitas empresas. Não obstante, o BM voltou semana finda a fazer uma nova emissão de obrigações. 

Falando em Maputo, no âmbito das visitas a associações, federações e câmaras membros, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, disse que a emissão de BT's pelo BM é motivo de muita preocupação, pois a medida causou a falência de muitas empresas. "Estamos a falar de cerca de três mil empresas que saíram do mercado, só nos últimos três anos, porque não tinham dinheiro para reinvestir. É que os BT's sugam a massa financeira, criam privilégio para a banca comercial, em detrimento do sector privado", afirmou o dirigente associativo, tendo acrescentado que o comportamento do BM poderá continuar a contribuir para o descalabro. 

Outra crítica formulada pelo sector privado centra-se na falta de comunicação por parte do BM, sobre o objectivo da emissão das obrigações. "Nesse sentido nós defendemos que primeiro haja a separação dos títulos para entendermos os propósitos e não agitarmos o mercado com um endividamento que pode não ser", disse o presidente da CTA.

Face à lacuna no tocante à partilha de informação, o sector privado insta o BM a ser mais aberto e a esclarecer o mercado quanto ao propósito da emissão das obrigações: se visam o endividamento público (a tesouraria do Estado) ou se servem para a condução da sua política monetária – que na óptica da CTA seria o ideal.

Em relação à última emissão de BT's, o BM defende que os mesmos são do tipo B e dirigirem-se às instituições financeiras não monetárias, nomeadamente Sociedades Financeiras de Corretagem, Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões, Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento, e Empresas Seguradoras. O BM emite os títulos ao abrigo do disposto na alínea b) do número 3 do Artigo 5, do Aviso n.º 11/GBM/2017 de 31 de Maio – Regulamento sobre a Emissão e Transacção de Bilhetes do Tesouro. (Evaristo Chilingue)

Numa disputa que não foi renhida como se esperava, o General Ossufo Momade acabou vencendo folgadamente a eleição para o cargo de Presidente da Renamo, colocando-se como o próximo candidato do maior partido da oposição às eleições presidenciais de 2019. O processo selectivo terminou esta madrugada, cerca da 1 hora, na serra da Gorongosa. Elias Dhlakama, irmão mais novo de Afonso Dhlakama, que morreu em Maio de diabetes, foi o segundo mais votado, com 238 votos. Manuel Bissopo, o actual Secretário-Geral (cargo que a partir de hoje deverá pertencer a um outro militante), confirmou sua impopularidade ao conquistar apenas 7 votos. E Juliano Picardo, um parlamentar da Renamo na Assembleia da República, também representou a cara da irrelevância, ao obter somente 5 votos.

Ontem, a escassos minutos do início da votação, o General Hermínio Morais decidiu retirar a sua candidatura para apoiar Ossufo Momade. Fica ainda por se avaliar até que ponto o apoio de Morais a Momade foi decisivo para a concentração da maioria dos votos naquele que, até ontem, era o Coordenador Interino da Renamo. A opção por Ossufo Momade mostra, no entanto, que a residir na serra da Gorongosa desde Maio de 2018 e rodeado pelo generalato da Renamo, ele conseguiu cair nas graças dessa ala castrense que continua a comandar a linha política do partido, nomeadamente, impingindo a sua barganha bélica no diálogo com o Governo, nos derradeiros passos da pacificação em curso, iniciada pelo Presidente Filipe Nyusi e pelo anterior líder, Afonso Dhlakama.

Ainda não é claro se o novo Presidente da Renamo vai continuar a residir na serra, mas é provável que isso venha a acontecer, o que confirmará que os generais são os que têm a voz no comando. Ou seja, Ossufo Momade será uma líder completamente a mercê da ala militar, numa etapa crucial da história do movimento, particularmente a da sua transformação em partido político não armado. Aliás, a sua eleição é também prova de que ele foi já “domesticado” por esse generalato.

Originário de Nampula e de etnia macua, também antigo membro do exército governamental antes de transitar para a Renamo nos anos 80, em Maio, quando chegou a Gorongosa para assumir a pasta interina, Momade era ainda olhado sob certa desconfiança e os seus passos milimetricamente teleguiados, como se viu quando em Junho foi frustrado um encontro com o PR Filipe Nyusi na Beira. Apesar de ter o ar de durão, Ossufo Momade não tem o carisma e a espontaneidade de Dhlakama. 

Mas, a escolha dos militantes da Renamo não terá sido para encontrar o candidato que mais se parecesse com o antigo líder (por aí, a preferência talvez recaísse sobre Elias Dhlakama). 

Foi claramente para encontrar quem tinha credenciais firmes de “open mindedness”, alguém capaz de ouvir e dialogar, fazer pontes entre as várias franjas de opinião interna e, sobretudo, garantir uma convergência entre as chamadas ala política e militar da Renamo. 

“Momade já é deputado há muitos anos e também um general de mão cheia”, recordou um analista político, realçando que ele era a figura ideal para conduzir a transformação final da Renamo num partido político completamente descasado do seu ADN bélico. Um dos grandes desafios internos de Momade é assegurar que a Renamo não se parta entre a corrente que votou em si e os “dhlakamistas” (onde se destaca a aguerrida deputada Ivone Soares e também António Muchanga), apoiantes de Elias Dhlakama, que arrecadou quase metade dos votos, demonstrando um grande nível de respeitabilidade interna. 

Os "dhlakamistas" preferiam Elias como a figura que podia fazer apelo ao carisma do irmão, mais através do apelido e das parecenças físicas e menos por sua nunca provada postura e capacidade de liderança. Elias foi olhado sob desconfiança. Viveu integrado no exército governamental saído de acordo de Paz de Roma de 1992 e esteve sempre afastado da luta política da Renamo nos últimos anos.

Mas, houve também quem temesse que a sua escolha seria empurrar a Renamo para uma característica de vertente clânica, matando a sua diversidade étnica, com base nas regiões centro e centro/norte de Moçambique. Momade deverá agora construir uma ponte de convergência com os eleitores do “dhlakamismo”. O primeiro grande teste para ver se ele vai mesmo apostar na coesão interna é o perfil do seu grupo de trabalho, que será montado muito brevemente. É provável que Elias Dhlakama venha a ter uma palavra a dizer nesse quadro dessa almejada coesão interna. (Marcelo Mosse)

Passam nove dias desde que o jornalista Amade Abubacar foi detido em Macomia e transferido para um Quartel Militar em Mueda, onde mantém-se incomunicável e privado dos seus direitos. Face a isto, o Centro dos Direitos Humanos da  American Bar Association (ABA) solicitou que o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso, Joaquim Veríssimo, interviesse no caso e intercedesse na libertação do “escriba”, apresentando-lhe a um Juiz.

 O ABA insta o Governo moçambicano a respeitar os dispositivos legais nacionais e internacionais, de entre eles a Constituição da República de Moçambique (CRM). No documento, a organização faz lembrar que o país é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Carta africana, dentre outros. A organização, com sede em Washington, repudia a atitude das autoridades moçambicanas que, desde que a insurgência iniciou os ataques em Cabo Delgado, a 5 de Outubro de 2017, já detiveram três Jornalistas e um pesquisador em pleno exercício das suas funções. Para o ABA, é urgente que o Governo explique qual foi o crime praticado por Amade Abubacar, assim como, que se respeite os seus direitos, porque da forma como as autoridades estão actuar revela que não respeitam os direitos humanos. (Omardine Omar)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que já constituiu 18 arguidos relacionados com a sua investigação do caso das dívidas ocultas em Moçambique, tendo em conta os factos ocorridos na jurisdição moçambicana. Segundo um comunicado distribuído hoje, o caso continua em instrução preparatória. Entre os arguidos estão servidores públicos e outros cidadãos indiciados da prática de crimes de abuso de cargo ou função, abuso de confiança, peculato e branqueamento de capitais. 

O comunicado não revela os nomes dos arguidos e nem perspectiva sobre quando será iniciada a instrução contraditória. A informação é dada uma semana depois da detenção do antigo Ministro Manual Chang, na África do Su.(Carta)

Insurgentes atacaram esta tarde várias aldeias nos distritos de Meluco, Ibo e Palma, e pela primeira vez, queimaram uma viatura em plena estrada, em Pundanhar, entre Mocímboa e Palma. No ataque no Ibo várias casas foram incendiadas na aldeia Mussemuco, sendo que o número de vitimas ainda está por apurar. Sabe-se apenas que os insurgentes atacaram uma zona residencial de professores, enfermeiros e responsáveis administrativos da aldeia. Segundo as nossas fontes, os atacantes chegaram ao Distrito do Ibo por via marítima, atacaram e saíram do mesmo modo. A zona de Mussemuco, que também tem uma pequena ilha, é habitada por pescadores e suas famílias.

Na noite de sábado, quando o empresário Rogério Manuel submeteu seu plano de voo ao “Despacho de Pilotos” do Aeroporto de Mavalane, solicitando autorização para voar de regresso para o Bilene, o técnico de serviço franziu o sobrolho e terá rejeitado que ele fizesse aquela que seria uma viagem fatal, apurou “Carta” de fontes reputadas. O técnico do aeroporto estava simplesmente a cumprir as normas: Rogério Manuel não estava habilitado a pilotar de noite. Nem sua aeronave, um helicóptero R44-Robinson, vinha equipada com instrumentos de navegação apropriados para voos nocturno. Era um pequeno monomotor, de 3 lugares, com autonomia de 3 horas e uma velocidade de cruzeiro de 200 km/hora, geralmente interditado para viagens noturnas, salvo em raras excepções de transporte postal. 

O técnico de serviço naquele dia tinha tomado uma decisão correcta, de acordo com um especialista em aviação, mas “Carta” sabe que o empresário insistiu que tinha de fazer aquela viagem. E pegou no telefone, tendo feito uma chamada. Do outro lado da linha veio uma autorização, e ele seguiu voo. Mas a autorização era ilegal. A direcção do Aeroporto de Malavane devia simplesmente tê-lo impedido de voar. Mas quem autorizou? A troco de quê?  Depois de muita insistência, “Carta” conseguiu obter ontem um depoimento do PCA das Aeroportos de Moçambique (ADM), Emmanuel Chaves, sobre o assunto: “O porta-voz sobre este acidente é o Comandante João Abreu, do IACM (Instituto de Aviação Civil de Moçambique)", disse ele. "Por se tratar de matéria regulada pelas autoridades nacionais e internacionais, caberá a esta entidade prestar declarações sobre as matérias do acidente”, acrescentou.

Mas quem autorizou que Rogério Manuel levantasse voo? O facto de ele ter levantado voo na base de uma autorização ilegal não seria motivo suficiente para o PCA dos Aeroportos se demitir, dado que desse voo resultou uma morte (independentemente da alegada imprudência do piloto)?, perguntamos a Chaves. Ele respondeu, por escrito, nos seguintes termos: ”Quanto à possibilidade de o PCA da ADM se demitir, se as investigações demonstrarem a necessidade da sua demissão, assim irá acontecer. O PCA não foi consultado para a autorização da saída e nem participou do processo da autorização de saída deste voo”. Insistimos com Chaves: há indicações de que, diversas vezes, o empresário Rogério Manuel fez voos nocturnos no seu monomotor R44-Robinson, que não lhe permitia isso. Quem lhe dava essa autorização e por que é que quando ele poisou na vinda do Bilene não lhe foi cassada a licença, dado que também se tratava de um voo nocturno? Chaves não quis expandir na conversa: “Reitero que não foi o PCA que foi consultado para a autorização da saída. Se não me confia é porque não me conhece”. 

A investigação do acidente já foi iniciada pelo IACM. Uma das questões centrais deverá incidir sobre o papel das autoridades aeroportuárias nesse voo particular, para se identificar quem efectivamente deu autorizou. “Carta” sabe que já está a circular uma narrativa tendente a atirar culpas exclusivas pelo acidente ao piloto, nomeadamente devido a uma alegada negligência. Uma das peças usadas para dar corpo a essa narrativa é um print out de um check list sobre o estado da aeronave em determinado momento onde se pode ler: insuficiência de combustíveis. Ou seja, o acidente tinha sido causado porque o piloto não controlara o nível de combustível. Essa narrativa serviria para desresponsabilizar terceiras partes, incluindo as componentes fabricante e seguros.

Mas uma fonte do IACC disse ontem à “Carta” que a alegação da insuficiência de combustíveis era forçada, não verdadeira. Ou seja, o print out que circula nas redes sociais é falso. Mas a quem interessa essa falsidade? Ainda não sabemos. Um especialista local em aviação sugeriu que a investigação devia ser “o mais independente possível”, de modo a se apurar também o grau de responsabilidade de terceiras partes perante o comportamento do piloto, não apenas na véspera deste voo fatal, mas desde que ele obteve seu “brevet” para voar um pequeno monomotor de 3 lugares.

Relatos colhidos indicam que Rogério Manuel voava de noite sempre que lhe apetecesse e perante uma alegada complacência tanto do IACM como da ADM. Ontem, quando lhe sugerimos isso, repisando que ninguém tinha a coragem de impedir a conduta irregular do piloto, o Comandante João Abreu ripostou: “Gostaria de solicitar a tua (da “Carta”) colaboração em nos fornecer as provas materiais que factualizam os pontos arrolados. Dada a gravidade dos mesmos, poderão constituir matéria da Comissão de Inquérito nomeada para a investigação do acidente. Caso tenhas ou haja testemunhas, agradeço que estas se disponibilizem à Comissão junto do IACM”.  Abreu deu-nos a atender que, apesar de serem vários os testemunhos públicos das viagens nocturnas de Rogério Manuel no monomotor, ele tinha um cadastro limpo: ”O que é referido não consta no processo do piloto”. 

A pergunta central mantém-se: para quem foi a misteriosa chamada através da qual Rogério Manuel recebeu autorização de saída num voo que lhe levaria à morte?(Marcelo Mosse)

O Ex-Ministro das Finanças, Manuel Chang, não foi detido no Aeroporto Internacional Oliver Tambo, em Joanesburgo. Fontes seguras de “Carta” disseram que Chang foi detido na região de Pretória quando se encontrava a caminho do aeroporto para fazer uma ligação para o Dubai, para onde já se tinham deslocado alguns familiares chegados. O facto de ele não ter sido detido dentro do aeroporto na véspera de embarcar indica que os seus movimentos estavam a ser monitorados a partir de Moçambique, apontado para duas hipóteses. A primeira é a de ele se ter entregue ao FBI, para o que teve de retirar sua família mais próxima para proteção fora de Moçambique.

A segunda é a de que, eventualmente, ele foi “entregue” pelas autoridades moçambicanas. Esta última hipótese é corroborada por alegações de várias fontes locais segundo as quais o Governo de Maputo sabia da iminência da prisão de Chang por ordens das autoridades de justiça dos Estados Unidos da América.  Uma fonte da embaixada dos EUA em Maputo disse ontem à “Carta” que a representação diplomática de Whashington não podia tecer quaisquer comentários. “A Embaixada dos Estados Unidos não comenta sobre questões de aplicação da lei que estão em curso. E em caso de insistência sugerimos que contacte o Departamento de Justiça”, disse, por escrito, a porta-voz da representação. (Carta)