A falta de respeito pelos pareceres do Tribunal Administrativo (TA) por parte do Governo de Moçambique cria condições para uma má gestão financeira do Estado. Esta é a principal conclusão da análise à Conta Geral do Estado (CGE) de 2017 assim como do parecer do TA, da autoria do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), divulgado há dias. O FMO tem uma opinião pouco abonatória em relação ao desempenho económico e financeiro do Governo no ano de 2017, alegadamente por não ter correspondido aos objectivos a que se tinha proposto. Na óptica do FMO, o desempenho económico e financeiro do Governo em 2017 não se enquadrou no Plano Quinquenal de Governação (PQG) para o período 2015-2019, nem no Plano Económico Social (PES) e Orçamento Económico (OE) de 2017, para além de terem sido cometidas diversas irregularidades na gestão financeira em vários sectores.

 O FMO chama atenção para a inexistência de um inventário de aquisição do património estatal, o que cria oportunidades para corrupção, roubo ou apropriação indevida. O FMO denuncia a  existência de bens no valor estimado em 225,074.308,81Mts, nos registos contabilísticos de instituições como Ministério da Saúde (MISAU), Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Hospital Central de Maputo (HCM), Universidade Pedagógica (UP) e Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA).

Devido a essa falta de registo de património, o Estado perdeu 661,093.832,43 Mts. As instituições referidas, entre outras, violaram a circular do Ministério da Economia e Finanças de 18 de Outubro de 2017, segundo a qual, conforme escreveu o FMO, “todos os órgãos e instituições do Estado, incluindo as autarquias, empresas públicas, instituições e fundos públicos, bem como as representações do país no exterior, deviam inventariar, digitar e proceder sobre a universalidade dos bens adquiridos até 31 de Dezembro de 2017, e posterior apresentação, até 16 de Fevereiro de 2018, o que não chegou a suceder”. Ainda de acordo com análise feita pelo FMO, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) ainda não tem uma base de dados dos funcionários e agentes do Estado beneficiários de pensões. 

Também não existe um sistema único para o pagamento de pensionistas. Por causa disso, não se conhece com exactidão o número total dos pensionistas existentes no país. A análise do FMO defende a realização de uma auditoria ao processo de empréstimos, no âmbito dos chamados Fundos de Desenvolvimento Distrital (FDD), ou os famigerados “7 milhões”, introduzidos na governação do então Presidente da República Armando Guebuza. Como refere o TA, notou-se que 90% daqueles fundos nunca foram reembolsados e não há registo de ter havido cobrança ou sanções aos devedores. (Omardine Omar)    

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. (HCB) diz ter tomado conhecimento da veiculação, nos dias 3 e 4 de Fevereiro do ano corrente, de um vídeo religioso da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), veiculado na TV Miramar, em que se associa a imagem da empresa, infra-estruturas e outros activos sob sua gestão. Sublinhando que tais actos são “completamente desconhecidos pela HCB”, esta empresa adianta que “no referido vídeo a IURD divulgou conteúdos totalmente estranhos aos prosseguidos pela HCB”.  

No vídeo religioso da IURD veiculado na TV Miramar, dizia-se que  “a água de Cahora Bassa, sendo fonte de energia, é uma fonte de força e geradora de energia para os crentes”. Também fazia-se alusão a uma eventual recolha de pequenas quantidades da referida água para a realização de actos religiosos que terão lugar no dia 11 de Fevereiro de 2019.

HCB distancia-se dos actos da IURD

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa afirma distanciar-se dos actos da IURD, considerando-os “totalmente contrários aos objectivos empresariais prosseguidos pela Empresa (espelhados na sua visão e missão), e não reflectem os princípios e valores éticos que orientam a sua atividade”. Assim, a HCB endereçou uma carta à IURD onde solicitou a suspensão, com efeitos imediatos, de todas e quaisquer actividades que envolvam a utilização ilegal das imagens do Empreendimento de Cahora Bassa ou da marca HCB. (Carta)

 Está escrito na Bíblia que “tu, mulher, parirás com dor”! Só que no Hospital Provincial da Matola (HPM) não são apenas as naturais dores que apoquentam as parturientes da maternidade daquela unidade hospitalar, mas também a frequente perda de bebés devido à violência obstétrica, ou, por outras palavras, aos maus tratos protagonizados pelas enfermeiras. Gritos, ‘palmadinhas’ frequentes, parto sem o devido acompanhamento, são algumas das frequentes situações vividas por mulheres que se dirigem à maternidade do HPM na esperança de ter um parto normal, ainda que não isento de dor. 

Segundo informação facultada à “Carta” por uma fonte que pediu anonimato, na quarta-feira da semana finda uma mulher que estava na iminência de dar parto quando chegou àquele hospital a ‘bolsa’ já tinha rebentado. Aos gritos de pedido de socorro da aflita mulher, as enfermeiras respondiam com advertência de que “quanto mais gritas, mais dores vais sentir”! O tempo foi passando, com a desesperada parturiente sempre pedido incessantemente ajuda, mas sem qualquer retorno. No dia seguinte, já sem forças, o bebé que esperava ter com vida morreu ainda no ventre materno! 

A nossa fonte garantiu que a infortunada mulher suplicou durante muito tempo às enfermeiras para ajudá-la, “mas estas só se aproximaram ao aperceber-se que ela tinha perdido o bebé”. Quando inconsolada por ver gorada a felicidade de ser mãe naquele momento, pediu encarecidamente para que através de uma cirurgia lhe retirassem o nado morto, a resposta das enfermeiras foi de que os doentes não têm o direito de exigir o que quer que seja. 

Acto contínuo, recorreram a um método pouco ‘ortodoxo’, extremamente doloroso, que implicou um corte numa secção entre as zonas vaginal e anal, que teve mais tarde de ser cosida com 16 pontos! Em seguida uma das enfermeiras colocou-se em cima da infeliz parturiente fazendo pressão para que ela pudesse ‘expulsar’ o feto.

Terminado o massacre, a vítima foi transportada para um compartimento com 10 camas onde das parturientes que lá entraram apenas duas tinham sido bem sucedidas, enquanto as restantes choravam copiosamente por terem perdido os respectivos bebés. Um dos nados-vivos foi abandonado pelo pai em virtude de a mãe ter morrido durante o parto.

Contactadas pela “Carta”, algumas mulheres residentes na Matola afirmaram preferir o hospital José Macamo ou Central ao HPM, por neste último terem poucas probabilidades de sair com vida. (M.A.)

A Rainha da Bélgica, Mathilde Maria Cristiana Gislaine d'Udekem d'Acoz, ou simplesmente Mathilde de Belgica, que está a visitar Moçambique até próxima quinta-feira (07), tem previstas para hoje (05) visitas de trabalho a Guijá, Chinhacanine, Chókwè e Dzindzine, em Gaza. Nesta província, a visitante irá inteirar-se de perto do estágio em que se encontra o projecto de dessalinização de água desenvolvido pela ENABEL e terá uma conversa em privado com duas mulheres vítimas de violência doméstica.

A visita da Rainha Belga deverá estender-se a outros locais como Institituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC) em Maputo, Campus da Universidade Eduardo Mondlane, e o Centro de Saúde de Habel Jafar, fruto de um projecto entre UNICEF, WHO e UNFPA.

Ainda na província de Gaza, esta segunda-feira (04) Mathilde d'Udekem d'Acoz foi recebida na estância turística “Humula”, em Bilene, pela governadora provincial Stella Pinto Zeca e diversas individualidades locais. A visita surpreendeu muitos hóspedes que estavam instalados naquela unidade hoteleira, os quais abarrotaram os corredores e outros cantos da infra-estrutura para ver de perto a ilustre visitante que na altura declinou prestar declarações aos jornalistas. 

Através do tapete vermelho que lhe foi  estendido, a Rainha dirigiu-se à sala de conferências do “Humula” depois de cumprimentar os governantes de Gaza. Fonte ligada à organização garantiu à “Carta” que três dias antes da visita da monarca Belga foi instalada no “Humula” uma força de protecção. Segundo o programa a que o nosso jornal teve acesso, ainda na manhã de segunda-feira a Rainha da Bélgica foi recebida no Aeroporto Internacional de Maputo pela ministra do Género Criança e Acção Social, Cidália Chaúque, e manteve um breve encontro com Adriano Maleiane, titular da pasta de Economia e Finanças. Depois da reunião com Maleiane seguiu-se uma outra com Cidália Chaúque.

Em Gaza, para onde viajou depois dos encontros com Adriano Maleiane e Cidália Chaúque, foi oferecida uma jubilosa recepcção a Mathilde d'Acoz, que decorreu no “Humula”. À sua chegada a Gaza, a Rainha da Bélgica foi saudada com danças tradicionais. Não faltaram canções em línguas locais entoadas por grupos de mulheres, o que arrancou aplausos da Rainha a quem foram oferecidas duas capulanas por uma representante de Gaza. Em seguida, a visitante foi convidada a um jantar oferecido pelo governo provincial, durante o qual falou-se de assuntos relacionados com a província no que diz respeito a desafios, oportunidades, sectores de saúde, educação, nutrição, entre outros. (S.R., em Gaza)

Rudi Krause, o principal advogado de Manuel Chang, arregaçou as mangas esta manhã na sua última cartada para tentar libertar, provisoriamente, o seu cliente sob caução...mas uma caução de cerca de 150 Mil Randes (segundo apurou “Carta”) e, portanto, fora da fiança da Classe 5, uma das mais altas no ordenamento legal sul-africano. A juíza, Sagra Subrayen, ainda recuperou elementos da acusação americana, deixando claro no tribunal que Chang recebeu 12 milhões de USD de suborno e, por isso, ela torceu o nariz aos argumentos da defesa. Kruase insistiu que a classe para a arbitragem de uma causa para Chang tinha de ser das duas mais baixas. Tanto mais que contra Chang não havia caso. Alegou, ainda, que a acusação contra Chang era vaga; pois trata-se, apenas, duma acusação de “conspiração”, não de fraude e nem de lavagem de dinheiro. E com base numa acusação de conspiração, que é “um crime substantivo”, ele pode ser liberto sob uma caução menor.

Krause bateu-se, ferozmente, mesmo contra constante insistência de Sagra segundo a qual a classe 5 já tinha sido estabelecida na sessão anterior e que não havia pano para mais altercação. Krause, ao invés de abrandar, radicalizou o argumento, alegando que  não faz sentido Chang ser mantido preso com base numa “falsa assumpção” de que ele vai ser extraditado para os EUA. "Não há base para isso”, alegou e argumentou que a justiça americana nunca provou substancialmente os crimes de Chang.  A sessão foi interrompida por volta das 13 horas, retomando dentro de momentos. (Marcelo Mosse, em Kempton Park)

Vários jornalistas de Benin, membros da Amnistia Internacional, exigiram no ultimo fim de semana a libertação de Amade Abubacar pelas autoridades moçambicanas, alegando que a sua detenção é uma grave violação da liberdade de imprensa e expressão, tanto em Moçambique como no continente africano. “Não à detenção arbitrária”, “’Respeitar a liberdade de imprensa”, “Nenhum ataque contra jornalistas”, “Libertem imediatamente Abubacar”. Estas foram algumas das palavras de ordem exibidas pelos jornalistas de Benin durante a sua manifestação. A Aministia Internacional, que deu voz aos manifestantes, é uma das organizações que já se tinha pronunciado sobre a detenção de Amade Abubacar.“As autoridades moçambicanas devem libertar imediata e incondicionalmente o jornalista Amade Abubacar da detenção arbitrária por parte das forças militares, e acabar com a crescente repressão aos jornalistas”, disse a AI.

Um grupo de investidores moçambicanos projecta construir um “resort” de 5 estrelas na Ponta Mamoli, uma jóia de atracção turística localizada em Zitundo, no Distrito de Matutuíne, a escassos km da Ponta do Ouro. O grupo, denominado provisoriamente de "Mamoli Management Company", acaba de fechar um acordo com a Relecom @ Partners, que reúne investidores franceses.

O projecto, cuja obra deverá iniciar em Janeiro de 2020, contempla um hotel com mais de 100 quartos, Spa e Restaurante, para além de um ancoradouro para uma quantidade ainda não determinada de barcos. Relacionado com o mesmo projecto, o grupo tenciona erguer numa zona afastada, mas perto da Mamoli, um campo de golf. O "resort" em projecção, que se espera venha a ser administrado por uma empresa de gestão de topo de cadeias de hotéis de primeira linha mundial, vai custar entre 40 a 60 milhões de USD.

O "resort" vai estar situado junto à zona da praia da Ponta Mamoli, justamente ao lado do White Pearl, o único empreendimento existente no local. Os investidores detêm um Duat (direito de uso e aproveitamento de terra) que junta diversas parcelas adquiridas ao longo dos anos. (Carta)

Cerca de 90 jovens vão iniciar, nos próximos dias, a penúltima fase de capacitação para trabalhar em várias áreas do sector industrial em Moçambique. A ideia surge no âmbito do programa “Field Ready”, que tem como principal objectivo sorver maior número de mão-de-obra local para os sectores de petróleo e gás.

O processo arrancou no ano passado onde mais de 350, rapazes e raparigas, cursantes de engenharias em todo o país inscreveram-se para um total de 50 vagas, após terem passado por cinco estágios de selecção. Nas próximas 32 semanas serão escolhidos técnicos de melhor qualidade e farão parte do primeiro grupo formado por este programa.

Na primeira fase, o programa será implementado nas províncias de Nampula e de Maputo, através dos Institutos Industriais e Comerciais de Nampula e da Matola, respectivamente. O programa prevê abranger somente, estudantes de engenharia, do nível médio e superior, que frequentam as áreas de electrónica, mecânica e higiene e segurança no trabalho. “Todos serão capacitados, também, em inglês técnico, tida como a língua oficial nessa indústria”, disse Gilberto Botas, presidente da Autoridade Nacional de Educação Profissional.

Por outro lado, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional, Jorge Nhambiu, disse que a abertura de empresas mineradoras é um sinal claro para que estes formandos empenhem-se para melhorar a qualidade dos técnicos moçambicanos. Esta informação foi facultada, ontem, em Maputo, na cerimónia de abertura do seminário da aliança dos parceiros corporativos governamentais do programa “Field Ready” Moçambique. (M.A.) 

A Comissão Permanente da Assembleia da República, deliberou a favor do pedido de consentimento do Tribunal Supremo (TS) para a prisão preventiva do deputado daquele partido no poder, Manuel Chang. A decisão, que teve o suporte da bancada maioritária da Frelimo, foi tomada durante uma sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira. O encontro, que visava aprovar o pedido apresentado pelo TS, foi abandonado pela Renamo, enquanto o MDM optou pela ausência.

O resultado da reunião foi anunciado por António José Amélia, 1º Vice-Presidente da AR. Segundo Amélia, a decisão da Comissão Permanente (CP) vai de encontro aos pressupostos legais, tendo como objectivo permitir que sejam dados “os próximos passos que forem necessários”. António Amélia referiu que não foi retirada a imunidade ao deputado Manuel Chang. “O Tribunal Supremo deve agir respeitando a lei, porque o próximo passo será pedir a retirada de imunidade, facto que não é da responsabilidade da CP”, explicou Amélia.

Entretanto, Ivone Soares, chefe da bancada da Renamo, disse que os deputados deste partido abandonaram a sessão por entenderem que o foco da justiça moçambicana deveria ser outro e não Manuel Chang, que está detido na África do Sul, aguardando pela sua eventual extradição para os Estados Unidos da América (EUA).

Soares entende que a justiça deveria, sim, centrar-se noutros indiciados no mesmo caso, por existirem provas suficientes de que lesaram o país, como é o caso do antigo Presidente da República, Armando Guebuza. Adiantou que o esforço da Frelimo no caso Manuel Chang é prova de que a Renamo tinha razão quando em 2016 exigiu a responsabilização de todos os autores das dívidas inconstitucionais.

A chefe da bancada da Renamo vai mais longe, afirmando que a Frelimo tudo fez para obrigar o seu partido a votar. Afirmou, no entanto, que a Renamo não podia assistir a situações ilegais como foi o caso da reunião da CP desta terça-feira. Sublinhou que os deputados do maior partido da oposição evitaram participar num debate que no seu entender era desnecessário, optando por abandonar a sala onde o evento decorria.

Para Soares, se Manuel Chang for solto e voltar para Moçambique não será responsabilizado, havendo forte probabilidade de o caso ser esquecido, à semelhança de muitos outros escândalos que passaram para a história, cujos envolvidos foram mortos ou continuam em liberdade.

Posição do MDM

Apesar de não ter estado na reunião extraordinária da CP, o porta-voz do MDM, Fernando Bismarque, disse que em vez de uma sessão extraordinária daquele órgão devia ter sido convocada uma plenária da AR onde seria decidida a perda de imunidade do deputado da Frelimo Manuel Chang. Outro motivo para a ausência MDM naquele encontro é o facto de Lutero Simango, chefe da bancada do “galo”, ser único representante do partido na CP, e também porque o regimento da AR não permite que aquela formação politica tenha um suplente, por ser minoritária. Foi através de uma carta enviada à Presidente da AR, Verónica Macamo, que o MDM deu a conhecer o seu posicionamento aos membros da CP.  (Omardine Omar)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) está a organizar uma missão empresarial com vista à sua deslocação às Ilhas Maurícias, onde, de 30 de Janeiro a 2 de Fevereiro, pretende proceder a uma prospecção de janelas de negócios e convidar empresários locais a investirem em Moçambique.

Falando à imprensa ontem, em Maputo, o director executivo da CTA, Eduardo Sengo, deu a conhecer que já há 25 empresas, dos sectores de turismo, energia, serviços financeiros e área mobiliária, que confirmaram a sua participação na missão. Contudo, “continuamos a apelar aos empresários a inscreverem-se, pois são várias as oportunidades que podem aproveitar naquele país considerado praça financeira bastante importante para a África Austral, pois muitos e grandes investidores acorrem primeiro àquele país, e depois aos restantes estados da SADC, como é o caso da mineradora Vale. Ademais, Maurícias é forte na indústria da cana-de-açúcar", explicou Sengo.

A primeira missão empresarial da CTA em 2019 tem dois focos, nomeadamente o agronegócio e o turismo. “Focamo-nos no agronegócio porque 15 % do nosso algodão é exportado para as Maurícias. Ora, nós pretendemos aumentar essa percentagem explorando mais aquele mercado. Outro especto é que as Ilhas Maurícias têm interesse em investir no sector do turismo em Moçambique”, explicou o director da CTA, tendo acrescentado que aquele país tem também interesse em comprar o gás a ser produzido em Moçambique para a produção de energia eléctrica. A delegação de negócios empresarial da CTA está a ser organizada em parceria com congénere mauriciana, o Economic Development Board, com o apoio do Trade Development Bank, sediado naquele país. (Evaristo Chilingue)