A consultora FocusEconomics piorou a previsão de crescimento de Moçambique para 0,4% este ano, mas espera que em 2020 a economia acelere para 4,4%, mais 0,2 pontos percentuais do que na previsão anterior. "A economia deverá ganhar tração no próximo ano, na sequência da recuperação dos estragos causados pelos furações tropicais, e com o início da construção dos investimentos ligados ao setor do gás natural", lê-se na análise de dezembro às economias africanas.

 No relatório, enviado aos clientes, esta consultora sediada em Barcelona alerta, no entanto, que "as tensões políticas elevadas resultantes das eleições e o crescente défice na balança corrente colocam riscos às previsões", que apontam para uma aceleração do crescimento económico para 4,7% em 2021.

 A inflação, apontam, deverá aumentar para 4,8% em 2020 e 5,4% em 2021 devido aos efeitos dos furacões na produção agrícola, que pressionam a subida dos preços. No relatório deste mês, a FocusEconomics dá ainda conta do pagamento aos credores dos 726,5 milhões de dólares (cerca de 656 milhões de euros) em títulos de dívida soberana, considerando que o acordo "é positivo para a confiança dos investidores e para a ajuda externa".

 O Governo de Moçambique informou em 30 de outubro os credores dos títulos de dívida soberana que já tem “todas as condições e autorizações necessárias” para avançar e pagar a reestruturação da dívida, tendo feito nesse dia um pagamento de cerca de 40 milhões de dólares (36 milhões de euros). O documento, enviado então aos investidores, anunciou também "a satisfação das condições de liquidação e confirma que a data de liquidação ocorrerá no dia 30 de outubro de 2019, de acordo com os termos do Memorando de Solicitação de Consentimento".

 O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus. A justiça moçambicana e a justiça norte-americana, que também investiga o caso, consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros. (Lusa)

Ricardo Velloso, chefe de uma equipa do FMI que visitou Moçambique durante uma semana no início deste mês, disse em entrevista coletiva em Maputo, nesta quarta-feira: “Estamos dispostos a trabalhar com Moçambique o mais rápido e conveniente possível. Se o governo estiver interessado em falar sobre um possível programa de apoio financeiro, estamos abertos a esse pedido”.

Enquanto o governo não fizer esse pedido, acrescentou, o FMI continuará apoiando o país da maneira que julgar mais conveniente. O último programa do FMI terminou abruptamente em Abril de 2016, quando se tornou conhecida a verdadeira extensão das "dívidas ocultas" de Moçambique. O governo então admitiu que o anterior executivo, sob a liderança do presidente Armando Guebuza, em 2013 e 2014, garantiu empréstimos de mais de 2 bilhões de USD, os obtidos por três empresas fraudulentas relacionadas à segurança, Ematum, Proindicus e MAM (Mozambique Asset Management), dos bancos Credit Suisse e VTB da Rússia.

O maior partido da oposição no xadrez político nacional, a Renamo, veio a público, esta terça-feira, denunciar a suposta perseguição a que estão a ser alvos membros seus, acto que, segundo disse, estão a ser perpetrados por "esquadrões da morte" às ordens do partido no poder, a Frelimo.

José Manteigas, porta-voz da Renamo, disse que os actos configuram uma violação no espírito e na letra o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, assinado com o Governo de Filipe Nyusi, no passado mês de Agosto.

As perseguições aos membros da “perdiz”, anotou Manteigas, têm estado a acontecer nas províncias de Zambézia, Manica, Sofala e Tete.

“Para o efeito e violando o espírito e à letra do Acordo de Paz definitiva e Reconciliação Nacional, assinado no dia 06 de Agosto do presente ano, o partido Frelimo reativou os ʻesquadrões da morteʼ ”, disse José Manteigas.

Manteigas disse que o partido estava na posse de informações, segundo as quias, foi enviado um efectivo de “operativos” para os distritos de Caia, Gorongosa (Sofala) e Manica (Manica), precisamente com a missão de aniquilar todo aquele que defende uma ideia contrária a do partido no poder.

Entretanto, ainda na manhã da ontem, o porta-voz do partido Frelimo, Caifadine Manasse, reagiu as declarações (acusações) do maior partido da oposição. Para Manasse, não passam de acusações desprovidas de qualquer fundamento e que não visam outra coisa senão colocar em causa a imagem do partido Frelimo.

O porta-voz do partido no poder disse que a perseguição de que queixa a Renamo resulta de um problema interno, uma vez que o partido, tal como disse, apresenta-se dividido em duas partes. A primeira que funciona às ordens de Ossufo Momande, presidente da Renamo, e, a outra, de Mariano Nhongo, presidente da auto-proclamada Junta Militar da Renamo. (Carta)

Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, voltou a negar qualquer ligação da força política e do seu braço armado aos ataques no centro do país. "Se o Estado moçambicano deixa que o jacaré cresça, já não é da responsabilidade de Ossufo Momade", referiu aos jornalistas, no sábado, em Quelimane.

O presidente da Renamo responsabiliza Mariano Nhongo, dirigente que em junho se revoltou contra o partido, de organizar os ataques, dispondo de um grupo de guerrilheiros dissidentes. "Quando Nhongo vinha a público dizer que iria matar Ossufo Momade, todos ficavam a rir", referiu o dirigente partidário, acrescentando que são as forças de defesa e segurança que devem tratar da ameaça.

Conforme acrescentou Momade, “o Estado moçambicano tem os seus serviços" e a responsabilidade de esclarecer as questões de segurança.

Por sua vez, em declarações à televisão STV, Mariano Nhongo negou também a autoria dos ataques. "Eu não ataquei", referiu o líder do grupo dissidente, dizendo que os responsáveis são outros homens armados da Renamo que ainda estão em bases onde não têm de comer.

José Manteigas, porta-voz do partido, disse na quinta-feira à Lusa que a Renamo está comprometida com o processo de desmilitarização, desarmamento e reintegração - parte do acordo de paz de 06 de agosto - e que os seus homens estão acantonados na Gorongosa, no âmbito do processo.

A Polícia da República de Moçambique, por seu lado, voltou a responsabilizar a Renamo pelos ataques, sem distinguir entre dissidentes ou guerrilheiros ligados à força política. Dez pessoas morreram em ataques armados contra alvos civis e policiais no centro de Moçambique, desde agosto. (Lusa)

Não há, para já, qualquer data para apresentação do relatório da Comissão de Inquérito criada para apurar as circunstâncias que culminaram com o assassinato do activista social Anastácio Matavele, ocorrido no passado dia 07 de Outubro último.

Matavele foi, sabe-se, executado por um grupo de cinco agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), afectos à tropa de elite, nomeadamente o Grupo de Operações Especiais, criado para proteger o Presidente da República, e a Unidade de Intervenção Rápida.

Uma semana depois de ter comunicado a jornalistas que o relatório já havia sido concluído e que se encontrava na posse das “entidades competentes”, Orlando Mudumane, porta-voz da PRM, voltou a socorrer-se dos mesmos argumentos para não partilhar aquelas que são as conclusões da investigação que foi desencadeada.

Esta quarta-feira, em mais um briefing com a imprensa, a par de declinar dar qualquer informação sobre o assunto, Mudumane disse que o relatório será tornado público “assim que for conveniente”. Disse, a fonte policial, que era importante, nesta fase, deixar que o processo siga os seus trâmites legais. 

“O inquérito já terminou, o relatório inclusive já existe e o mesmo, como dissemos na semana passada, ainda está na posse de entidades competentes, estão a analisar, estão ainda a trabalhar com o relatório, aliás, o mesmo relatório fará parte das várias peças de expediente que compõe este processo-crime que está a ser neste momento investigado. Portanto, assim que for conveniente, o relatório será tornado público. Por enquanto, deixemos que o processo siga os trâmites legais”, justificou Mudumane. 

Ainda na interacção com os órgãos de comunicação social, Orlando Mudumane confirmou a detenção do comandante do Grupo de Operações Especiais, Tudelo Guirrugo, isto por haver fortes indícios do seu envolvimento no assassinato do invertebrado defensor da Biodiversidade.

Tudelo Gurrugo, antes de ser detido, encontrava-se suspenso, juntamente com Alfredo Macuácua, comandante da Unidade de Intervenção Rápida, a nível de Gaza, por ordens expressas de Bernardino Rafael, Comandante Geral da PRM. (Marta Afonso)

O Renascimento foi um período de ouro para a produção artística. E nesta época o nome de Leonardo Da Vince agiganta-se no meio de criadores de elevado nível artístico. É sobre isso que o Arquitecto e Poeta Júlio Carrilho e o jornalista, Poeta e Docente de artes cénicas António Cabrita vão participar numa animada tertúlia artística, cada um na sua perspectiva revelando a sua visão sobre uma época verdadeiramente marcante.

(07 de Novembro, às 18 Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

O juiz moçambicano Carlos Mondlane foi eleito presidente da União Internacional dos Juizes da Língua Portuguesa (UIJLP), no decurso da IX Assembleia Geral, recentemente ocorrida em Bissau, capital da República da Guiné Bissau.
Mondlane, que substitui a brasileira Flávia Viana na presidência do organismo, disse que se sente muito honrado pela oportunidade de dirigir um organismo com o prestígio internacional da UIJLP: “Mais do que honra pessoal é honra para Moçambique e para o continente africano. É a primeira vez que um africano tem o privilégio de estar à frente de um organismo internacional na área da justiça”.

Para a presidente cessante, a escolha de Carlos Mondlane tem a ver com as suas qualidades sobejamente conhecidas no espaço lusófono: "O seu engajamento pessoal tem servido para maior abertura e credibilização do judiciário pelo mundo afora", disse, acrescentando: “Destaco o papel que teve como relator para o ingresso de Angola na União Internacional de Magistrados e o apoio prestado para a crise do judiciário de São Tomé e Príncipe. Estamos seguros que o dinamismo que Carlos Mondlane vai emprestar à UIJLP vai servir para a maior credibilização da justiça no espaço lusófono. Está ele de parabéns e estão de parabéns os moçambicanos e africanos pela escolha”.

Para o Manuel Soares, representante de Portugal, a escolha de Carlos Mondlane rompe com uma tradição que estava a fazer escola na UIJLP. Com efeito, desde que o organismo foi instituído, foi sempre dirigido ou por um português ou por um brasileiro, o que se entendia no contexto de que as organizações africanas serem nessa altura bastante incipientes. "Encontramos em Carlos Mondlane alguém que reflecte numa dimensão universal os problemas da justiça. Acompanhamos com grande apreço a entrega em prol dos juízes moçambicanos, mas, igualmente, a preocupação com os colegas do espaço lusófono, com intervenções nesses países com vista a assegurar a independência do poder judicial como um marco universal"; disse Manuel Soares.

Para Adalberto Gonçalves, representante de Angola, a eleição de Carlos Mondlane significa o reconhecimento do "esforço de um africano para a afirmação de uma magistratura digna e respeitada. Como africano, sinto-me honrado e respeitado”.
A UIJLP foi instituída no dia 12 de Novembro de 2010, na Cidade da Praia, Cabo Verde, e tem por objectivo promover um judiciário independente em todo o mundo lusófono, como condição essencial para o exercício da função de juiz e a garantia dos direitos humanos e das liberdades individuais.

A UIJLP garante o estatuto constitucional e ferramentas pedagógicas para a correcta e salutar interpretação e aplicação das leis pelos juízes em cada um dos países, ao mesmo tempo que aumenta e aperfeiçoa o conhecimento e compreensão dos juízes por meio de estabelecimento de relações com juízes de outros países, familiarizando-os com a natureza e funcionamento de organizações estrangeiras, com leis estrangeiras e particularmente com a forma de aplicação prática dessas leis.

A UIJLP tem, igualmente, o objectivo de criar uma plataforma comum de estudo de problemas, sejam eles de interesse nacional, regional ou universal e encontrar as melhores respostas para soluciona-los. A UIJLP é um dos observadores consultivos da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP). (FDS)

Foi concluído, este fim-de-semana, o processo de apuramento intermédio dos resultados eleitorais do passado dia 15 de Outubro, a nível da província de Nampula e, tal como nos outros pontos do país, o partido Frelimo e o seu candidato vão à frente, com Filipe Nyusi a somar 59,51 por cento e o seu partido a obter 58,50 por cento e 58 por cento dos votos para a Assembleia da República e Assembleia Provincial, respectivamente.

Os resultados foram divulgados na tarde de domingo pelo Presidente da Comissão Provincial de Eleições de Nampula, Daniel Ramos, num evento marcado por diversos pedidos de desculpas do gestor do processo eleitoral naquela província, durante a leitura do edital do apuramento intermédio dos resultados do escrutínio da última terça-feira.

À “Carta”, Ramos defendeu que o processo correu positivamente, dada a afluência massiva de eleitores aos postos de votação, o que, na sua óptica, foi inédito. Explicou também que o processo foi ordeiro e pacífico, pois, “a população acolheu o nosso apelo de não usar pedras para marcar a bicha, o que se verificou no dia 15”.

Entretanto, questionado sobre os dados do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) que apontam para uma abstenção de, aproximadamente, 50 por cento, superior a das últimas Eleições Gerais, e que também contrastam com o nível de afluência aos postos de votação observado durante o dia 15, igualmente, saudado pelo dirigente, o Presidente da CPE de Nampula confirmou que a abstenção cresceu, porém, afirma que se verificou uma maior afluência dos eleitores às urnas e que os órgãos eleitorais se sentem satisfeitos pelo trabalho realizado e saúdam a população por ter acatado as mensagens de educação cívica difundidas.

Questionado sobre as irregularidades detectadas e reportadas pelos observadores eleitorais, órgãos de comunicação social e partidos políticos da oposição, como a tentativa de enchimento de urnas, na Escola 07 de Abril (cidade de Nampula) e na Escola Primária de Farlahi (no distrito de Angoche), Ramos disse que não ia tecer nenhum comentário, pois, não teve conhecimento formal sobre os referidos casos.

“Não vou comentar esse assunto porque não fomos reportados. Comentamos tudo o que fomos reportados ou tivemos reclamações oficiais”, disse a fonte.

Refira-se que o Tribunal Judicial da Cidade de Nampula constituiu arguidos, nos processos IE 744/19 e IE 741/19, Luís Florindo e Ivandro Manuel, depois de estes terem sido flagrados com boletins de voto a mais no momento em que se dirigiam, separadamente, às urnas no dia da votação, naquele ponto do país.

Frelimo também saúda o processo e MDM contesta

Quem também saúda o processo é o partido Frelimo que, na voz de Margarida Talapa, membro da Comissão Política daquela partido, a vitória “é o reflexo de muito trabalho e organização efectiva do partido”.

Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que ficou na terceira posição com 3,38 por cento e 3,80 por cento dos votos para a Assembleia da República e Assembleia Provincial, respectivamente, diz que o processo foi manchado por irregularidades graves que tiveram o seu início no recenseamento eleitoral e seu término no apuramento dos resultados, passando pelo dia da votação, em que se registou a expulsão dos delegados de candidatura desta formação política.

“Em Angoche, as urnas foram retidas no STAE sem que houvesse tratamento como preconiza a Lei. Nos diversos distritos na província foram encontrados editais preenchidos favorecendo o partido Frelimo. Foram detidos delegados de candidatura, tentando resistir às situações anómalas que se iam verificando durante o processo”, disse à “Carta” Vasco Napaua, Delegado Político do MDM, em Nampula.

Por seu turno, a Renamo, em Nampula, optou pelo silêncio, porém, o seu presidente, Ossufo Momade, veio a público, esta segunda-feira, classificar as Eleições de 15 de Outubro de “fraudulentas e jamais vistas no país e no mundo”.

Ossufo Momade obteve, em Nampula, 34,13 por cento e a Renamo conseguiu 35,43 por cento e 36,20 por cento de votos nas Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais. Daviz Simango obteve, naquela província do norte do país, 3,95 por cento e Mário Albino arrecadou 1,87 por cento. (Carta)

A Renamo, a segunda maior força política nacional, defende que o futuro do país, sobretudo no que diz respeito a paz, está dependente da reunião da Comissão Política do partido, a ter lugar na próxima segunda-feira, em Maputo.

A posição foi defendida, na manhã deste sábado, pelo Secretário-Geral do partido, André Magibire, durante a conferência de imprensa concedida, na capital do país. Em causa, diz Magibire, estão os resultados das eleições do passado dia 15 de Outubro que dão, até ao momento, uma vitória folgada a Frelimo e seu candidato, Filipe Jacinto Nyusi.

Dados do Instituto Nacional de Petróleos (INP) indicam que a produção do gás natural no país, nos primeiros cinco anos (a partir de 2004), situou-se, em média, nos 93,2 Milhões de Giga Joules (MGJ) por ano.

Partilhados há dias num seminário internacional sobre “Preços de Transferências”, dados do INP demonstram ainda que, passados mais cinco anos, a produção do gás natural na Bacia de Moçambique (concretamente na província de Inhambane) pela petrolífera sul-africana Sasol, subiu para uma média de 135,2 MGJ por ano.

Responsável por regular o sector, monitorar os reservatórios em produção, o transporte e armazenamento de petróleo, o INP reporta ainda que, nos últimos cinco anos (de 2014 a 2018), a produção subiu ainda mais para uma média de 189,2 MGJ por ano.

Entretanto, dados constantes no último Relatório e Contas (referente ao exercício findo a 30 de Junho de 2019) da estatal Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), uma Joint Venture que se dedica à comercialização do Gás Natural produzido na referida Bacia (e não só), revelam que, da actual capacidade de produção (183 MGJ) dos poços de Pande e Temane, apenas 27 MJG por ano são destinados ao mercado moçambicano, concretamente 08 MGJ para a subsidiária da estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, a KOGAS, 11 MGJ para a Central Térmica de Ressano Garcia e 08 MGJ para a empresa Matola Gas Company.

Ainda de acordo com dados da CMH, da capacidade total, os restantes 156 MGJ por ano são levados, no âmbito de dois contratos com a Sasol para a vizinha África do Sul, através de um gasoduto de 865 km de cumprimento, de transmissão subterrânea. (Evaristo Chilingue)