Os advogados de Armando Ndambi Guebuza e Maria Inês Moiane vieram hoje a público denunciar que a prisão preventiva dos seus constituintes já expirou. Na sua contagem, o prazo de prisão preventiva dos 11 arguidos detidos no âmbito do Processo nº 18/2019-C, relativo às “dívidas ocultas”, contraídas pelas empresas EMATUM, ProIndicus e MAM, terminou ontem.

 Alexandre Chivale e Isálcio Mahanjane revelaram que até as 23 horas e 59 minutos do dia 25 de Julho (ontem) ainda não tinham recebido o Despacho de Pronúncia da juíza Evandra Uamusse, da Sexta Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), tal como eles esperavam. Socorrendo-se do número 2 do artigo 308 do Código de Processo Penal, os causídicos submeteram na manhã desta sexta-feira, junto do Tribunal Supremo, uma Providencia Extraordinária de Habeas Corpus por “excesso de prisão preventiva”.

A intenção da secreta moçambicana de fazer um mapeamento das mesquitas na capital moçambicana já está a desencadear um mal-estar no seio da comunidade muçulmana. O Sheik Aminuddin Muhammad, presidente do Conselho Islâmico de Moçambique e do Conselho das Religiões no país, alerta para as consequências de um maior escrutínio sem fundamentos sólidos: "Pode haver descontentamento. Nós estamos a viver num sistema democrático e se a população muçulmana estiver, de facto, a ser visada, pode perder boa parte da confiança no partido FRELIMO, o que pode afectar [o partido] nas próximas eleições, isso pode acontecer".

Uma avaliação preliminar feita por pesquisadores da Universidade Pedagógica de Maputo e Organizações da Sociedade Civil (OSC) detectou que alguns corais marinhos, sediados nas Ilhas Primeiras e Segundas, que se encontram ao longo da costa moçambicana, próximo ao distrito de Angoche, província de Nampula, haviam sido invadidos por empresas pesqueiras, sendo que algumas dessas ilhas não tinham peixe, de acordo com a última expedição marinha.

Esta preocupação foi manifestada pelo biólogo-marinho Benjamim Bandeira, falando, em Maputo, na última terça-feira (18 de Junho), durante o Fórum Sobre as Maravilhas e Desafios da Maior Área de Conservação de Moçambique, evento promovido pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e pelo Fundo Mundial Para a Natureza, em inglês, “World Wide Fund for Nature” (WWF).

Os pesquisadores trabalharam nas Ilhas Fogo, Casuarina, Moma e Epidendron, esta última, que, há seis anos, era tida como rica em recursos pesqueiros, mas que hoje se encontra sem nenhum peixe, devido à pesca desenfreada por pescadores de certas companhias pesqueiras, baseadas na província de Nampula.

Bandeira e sua equipa verificaram que os corais marinhos de Ilha Epidendron estavam vazios e dispersos, facto que lhes fez questionarem aos pescadores se não estavam a usar dinamites para destruí-los. Os visados negaram o facto, mesmo diante de tantas carapaças de tartarugas e outras espécies.

Um outro facto identificado nas Áreas de Conservação é a proliferação, nos últimos anos, de várias “mansões” nas Ilhas em questão, sendo que para a construção de algumas dessas “mansões”, deve-se destruir alguns recursos marinhos de vital importância, um acto que, nos anos anteriores, não acontecia, devido ao trabalho que era realizado por algumas Organizações Não Governamentais, como a CARE e a WWF.

Fortificando as preocupações acima mencionadas, Domingos Almeida, Presidente da Associação de Pescadores Artesanais de Pebane (APAPE), província da Zambézia, disse que a Ilha Epidendron se encontra sem peixe, porque as Organizações da Sociedade Civil tiveram limitações na sua actuação e, como as mesmas não tinham protecção do Estado moçambicano, facilitou que os “pescadores desonestos” invadissem os corais e pescassem tudo que lá existe.

Acrescentando, Domingos Almeida apelou aos Ministérios das Pescas, da Terra, Ambiente e dos Recursos Minerais a trabalharem em coordenação para estancar a situação que já atingiu a “seta vermelha”.

Almeida disse ainda que 85 por cento das Áreas de Conservação já foram invadidas pelas organizações que trabalham na área de mineração, sublinhando a necessidade de os estudos científicos serem contínuos e envolverem as comunidades locais.

Anabela Rodrigues, Directora Nacional da WWF, defende que esta situação só pode ser vencida se existir uma estratégia de conservação, porque, para aquela dirigente, enquanto não existir uma Estratégia de Conservação e Investigação, Moçambique vai continuar a ter situações de aproveitamento, que se têm detectado ao longo dos anos.

Rodrigues disse ainda que, em Moçambique, “continua a haver muita falta de respeito pela legislação das Áreas de Conservação”, porque é de Lei que a terra não se compra por ser pertença do Estado. Porém, “há privados que compram Ilhas e constroem “mansões” com pistas de aterragem e tudo”, denuncia.

A Directora da WWF, em Moçambique, vai mais longe ao afirmar que, no país, fala-se muito das Áreas de Conservação no papel, mas com défice na materialização das mesmas, apesar de reconhecer que o governo moçambicano tem tomado a dianteira na inovação de gestão daqueles locais.

No entanto, para responder a estas preocupações, a Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC) criou um novo pelouro, denominado Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), liderado por Ricardina Matusse, que terá a responsabilidade de trabalhar na protecção e conservação eficaz das cinco ilhas existentes ao longo das províncias da Zambézia (Pebane) e Nampula (Angoche e Moma), que possuem recifes de coral com 15 géneros de corais moles, 45 de géneros corais duros e 194 espécies de peixe coral.

Refira-se que, no evento, a WWF-Moçambique anunciou que a Blue Action Fund (BAF), a WWF-Alemanha e os Estados Unidos de América (EUA) vão financiar projectos ao longo das Ilhas Primeiras e Segundas, estimados em 926 mil USD, a serem desenvolvidos durante 28 meses, ou seja, entre 2019 e 2021. (Omardine Omar)

O QUE É UM ARTISTA? O estatuto do artista ao longo do tempo e as novas tipologias que o modernismo (o artista como modo investigativo da expressão de si) e o pós-modernismo (o artista como alma polida e espelho do mercado) introduziram como paradigmas. Será a arte diferente do engenho? E afinal qual é a responsabilidade do artista, a sua dimensão ética, num mundo sem “marcas” de originalidade? Estas e outras questões serão discutidas na palestra a ser ministrada por António Cabrita.

(20 de Junho, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Tertúlia com a estilista Isis Mbanga "Conversa para enganar o Tempo".

Biografia da estilista:

Isilda da Conceição Ginote Mbanga é uma estilista criativa, apaixonada pela moda desde sempre. É autora da obra literária sobre moda em Moçambique, “Retalhos de Tecido e Arte” lançada em 2009. Com o seu DNA criativo diferenciado, levou o nome de Moçambique a vários cantos do mundo: EUA, Portugal, França, Bélgica, Níger, Congo, Botswana, Namíbia, África do Sul, Zimbabué e Suazilândia (actual Reino de Eswatini).

Participou em 6 edições do Mozambique Fashion Week e apresentou mais de 10 desfiles individuais. São mais de 13 anos retalhando um sonho. É Presidente da Associação Moçambicana de Estilistas – AME e foi membro de direcção da Sociedade Moçambicana de Autores – SOMAS. Com o Ministério da Cultura, colaborou em 4 edições do Festival Nacional de Cultura, como Chefe da Comissão de Moda. Fez a sua formação em moda em Paris, com o apoio da Cooperação Francesa. O seu maior sonho é ver a moda moçambicana verdadeiramente sustentável para os criadores.

(18 de Junho, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

A Fundação Fernando Leite Couto (FFLC) entregou nesta quinta-feira (25), à Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), em Maputo, 3 milhões de Mts e 90 mil USD para a apoiar a reabilitação da Escola Primária Completa Heróis Moçambicanos, na cidade da Beira, e a Escola Primária Completa Monte Siluvo, no Distrito de Nhamatanda, que em conjunto albergam 2.500 crianças.

O valor foi desembolsado aquando da assinatura de um memorando de entendimento no qual a FFLC se comprometeu a junto dos seus parceiros e amigos em todo mundo, fazer a recolha de fundos para aliviar o sofrimento das vítimas do ciclone IDAI.

No memorando, a CVM assumiu o compromisso de empregar o valor para exclusivamente apoiar a reabilitação das referidas escolas. Na ocasião, o Secretário-geral da CVM, Alfredo Timóteo agradeceu o gesto, tendo realçado que com a iniciativa vai permitir que milhares de crianças voltem à escola e com as condições necessárias para a aquisição de mais conhecimentos.

“Louvamos este gesto e acreditamos que muitos irão seguir o exemplo da Fundação, pois as duas escolas são uma parte das várias que foram destruídas. Se todos contribuirmos, engradecemos o nosso país e a nossa solidariedade interna fica mais significante”, acrescentou Alfredo Timóteo.

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração da FFLC, Fernando Amado Couto prestou o seu agradecimento aos diversos amigos e parceiros da Fundação que de modo individual ou colectivo, contribuíram na concretização desta iniciativa. Explicou que quando a CVM identificou aquelas escolas, de imediato a FFLC solidarizou-se. Contudo “nós não podemos ficar apenas pelas cidades. O país é grande e os moçambicanos, estejam onde estiverem, merecem o nosso apoio sem nenhum tipo de discriminação”, disse Fernando Couto. (Carta)

O lixo que, devido a uma aparente saturação da lixeira de Hulene, os camiões depositam quase ‘em cima’ da avenida Julius Nyerere, tem estado na origem de alguns acidentes e engarrafamentos que se registam naquela via de acesso à capital, sobretudo nas horas de ponta. Um dos catadores de lixo contactado pela nossa reportagem admitiu que, de facto, a lixeira de Hulene está saturada. Culpou a edilidade de Maputo por insistir em continuar a depositar os resíduos sólidos naquele local, e não pôs de lado a hipótese de se repetir a tragédia que há um ano, no mesmo sítio, matou mais de 17 pessoas.

De acordo com a nossa fonte, que declinou identificar-se, na avenida Julius Nyerere (em frente à lixeira de Hulene), os  acidentes de viação ocorrem com frequência porque automobilistas e peões disputam a estrada que se vai tornando cada vez mais pequena por causa do lixo que nela é acumulado. Outro catador de lixo com quem conversámos, que disse chamar-se Filipe Hussene, reconheceu que “estamos a colocar as nossas vidas em risco. O pior é que quando nos acontece alguma coisa enquanto organizamos o lixo, o município não se responsabiliza”.

Segundo a mesma fonte, “os carros ficam horas na fila para entrar na lixeira, à espera da indicação de um lugar para depositarem os resíduos, mas por causa da demora acabam por despejá-los do lado de fora”. Luiz Massango, que também se dedica àquela actividade, disse não ter dúvidas de que a intenção do município é encerrar a lixeira de Hulene o mais rapidamente possível, sublinhando, no entanto, ser necessário ter em conta que para muita gente a lixeira de Hulene é fonte de rendimento. “Trabalho aqui há mais de oito anos. Sou pai de três meninas, e a minha família depende daquilo que consigo com as actividades que desenvolvo neste local”, confessou Luiz Massango, visivelmente preocupado com o seu destino caso a lixeira seja encerrada “de um dia para o outro”.

‘Impossível’ não passar por cima do lixo

Alguns automobilistas por nós contactados na avenida Julius Nyerere (próximo da lixeira de Hulene) falaram da ‘ginástica’ a que são forçados diariamente para esquivar dos peões. “Até finais do ano passado era possível fazer ultrapassagens neste local, mas hoje em dia a guerra que travamos é encontrar pelo menos um lugar por onde passarmos sem que seja por cima do lixo, o que é praticamente impossível”, queixou-se Lourenço Macamo, motorista do‘chapa’ na rota Xipamanine/Magoanine. 

Para Maria Sinai, que vive em frente à lixeira de Hulene, é penosa a situação enfrentada diariamente pelos habitantes das redondezas daquele local, sobretudo ao anoitecer quando chegam os carros do Conselho Municipal e começam a depositar resíduos sólidos no meio da estrada. “Nem sempre isso é feito de propósito. É porque os próprios contentores vão transbordando, enquanto os automobilistas fazem a manobra”, afirmou Sinai.

Decorreram mais de quatro décadas desde que o lixo começou a ser acondicionado naquele sítio, não sendo por isso de estranhar que já esteja saturado, com todos os riscos para a saúde que daí resultam, principalmente na época chuvosa como neste período. De acordo com o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, é estimado em aproximadamente 89,3 milhões de meticais o valor necessário para custear as despesas relacionadas com o enceramento da lixeira de Hulene. Para um esclarecimento sobre a provável data de enceramento da lixeira de Hulene, a “Carta” contactou o Conselho Municipal de Maputo. Ficámos a saber que, neste momento, estão em curso intervenções pontuais visando tratar do lixo para que ainda neste semestre aquela lixeira seja transferida para o Aterro Sanitário de Matlemele. (Marta Afonso)

A Tmcel (Moçambique Telecom, SA) restabeleceu, integralmente, os serviços de voz, internet e linha fixa no distrito do Búzi, uma das zonas mais afectadas pelo ciclone Idai, na província de Sofala.

Para possibilitar maior fluidez nas comunicações, por parte da população, aquela empresa pública de telefonia móvel disponibilizou, igualmente, o acesso grátis de voz, válido para todas as operadoras, a partir de cabines instaladas no posto policial daquele distrito.
Recorde-se que, neste âmbito de solidariedade social, para com as populações vítimas do ciclone, a Tmcel já havia disponibilizado ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), meios de comunicação, constituído por 50 telemóveis, para comunicações de voz e mensagens, contendo crédito no valor de cinco mil meticais cada, e ainda recargas no valor de 100 mil meticais, destinadas às equipas operativas do INGC posicionadas nos locais da tragédia.

Adicionalmente, a operadora pública de comunicações disponibilizou uma linha verde gratuita (823441), através da qual os cidadãos podem contactar o INGC para reportar ocorrências ou solicitar assistência e informações. (FDS)

A eléctrica estatal EDM recrutou 300 homens de apoio para acelerar a reposição de energia em vários pontos de Sofala e, particularmente, na cidade da Beira, segundo apurámos de fonte da empresa. Os homens já se encontram no terreno a trabalhar. Uns irão apoiar o pessoal da EDM na limpeza das vias por onde passam as linhas de transporte de energia e outros serão envolvidos em questões técnicas específicas da própria rede eléctrica. "Estes que irão apoiar na área técnica são indivíduos com os quais já trabalhamos aqui na EDM e tem conhecimento que os permite trabalhar nesta área", disse a fonte. Os contratos são de uma duração limitada.

EDP manda dois especialistas

Por sua vez, a companhia eléctrica portuguesa EDP enviou a Beira dois especialistas do sector que irão apoiar a EDM no que for necessário. Os dois especialistas chegaram ontem à Beira e este domingo visitaram parte da infraestrutura eléctrica que sofreu duramente com a passagem do ciclone tropical IDAI.

Perguntamos a um oficial sénior da EDM o que eles traziam. "Eles trazem conhecimento e isso é muito importante", disse a fonte. Até agora a EDM só recebeu apoio de Portugal com a vinda daqueles dois técnicos, que irão permanecer na Beira o tempo que for necessário.

Vasco Moreira, da EDP, disse que estariam na Beira o tempo que for necessário. "Estamos aqui para ajudar e dar o nosso contributo no que podermos, iremos trabalhar com a EDM para saber das necessidades da empresa neste momento", disse Moreira.(Carta)

Corpos mal conservados, alguns deles espalhados pelo chão, parturientes que perdem a vida na sala de espera, bebés recém-nascidos que só sobrevivem poucas horas, eis o chocante cenário que se assiste no Hospital Central da Beira (HCB), desde a madrugada do dia 14 de Março. E parte do seu laboratório está danificada. O número de doentes continua a disparar. Uma solução de atendimento alternativo que o HCB encontrou foi a de disponibilizar ‘kits’ com material para primeiros socorros, permitindo que os feridos tratem das mazelas por si mesmos, descongestionando o hospital.

A penosa situação a que estão sujeitos os pacientes no Hospital Central da Beira, é caracterizada por Felipe Danúbio, Director do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), como um “um verdadeiro caos”. Acrescentou que isso deve-se ao elevado número de feridos que chegam a cada minuto, razão por que neste momento o HCB está a ‘rebentar pelas costuras’.

No tocante à conservação de corpos, Felipe referiu que o CICV solicitou a colaboração de um especialista sul-africano em medicina forense, para trazer uma quantidade considerável de medicamentos usados para conservar corpos, apoiando assim as equipas dos Médicos Sem-Fronteiras que se encontram na Beira.

Quanto à quantidade de óbitos, ele disse que essa era uma situação inevitável por causa da fase de agitação em que o Hospital se encontra. Com os centros de saúde fechados, todos os doentes confluem ao HCB, praticamente a única unidade hospitalar em funcionamento, com a ajuda de um gerador. O ciclone IDAI deixou sequelas profundas na estrutura física do Hospital Central da Beira.

E a moral do pessoal médico que lá trabalha está em baixa, disse-nos um funcionário. Eles também foram vítimas e precisam de apoio psicológico. Danúbio diz que no Hospital Central da Beira faltam recursos humanos e medicamentos. O HCB é único capaz de dar resposta aos milhares de afectados, nomeadamente um excessivo número de feridos, para além dos doentes lá internados sofrendo das mais diversificadas enfermidades. (Marta Afonso)