O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) emitiu, na manhã desta quarta-feira, um alerta laranja, anunciando a possibilidade de ocorrência, hoje, de calor intenso na região sul do país. De acordo com o INAM, os termómetros indicam que o tempo será caracterizado por muito calor e humidade, com as temperaturas máximas a rondarem entre os 37 e 40º Celsius.

De acordo com o alerta laranja, o calor intenso será sentido nas províncias de Inhambane (principalmente, nos distritos de Zavala, Inharrime, Panda, Homoine, Funhalouro e Mabote); Gaza (Bilene, Chókwè, Guijá, Chongoene, Chibuto, Mandlakazi, Mabalane, Massingir, Mapai, Chicualacuala, Massangena, Chigubo, Limpopo e Xai-Xai); Maputo (Matutuine, Namaacha, Boane, Moamba, Magude, Marracuene, Manhiça e Matola); e na Cidade de Maputo.

O boletim emitido refere que, em Maputo, a temperatura máxima será de 39º Celsius e, em Gaza, será de 37º Celsius. Aliás, as duas províncias serão as mais quentes do país. Face ao desconforto do calor, o INAM recomenda a tomada de medidas de precaução e segurança. (Carta)

Dois menores de idade (um de seis meses de vida e outro de três anos), todos do sexo masculino, foram assassinados pela própria mãe, de 26 anos de idade, no passado domingo, no bairro 7 de Abril, no Posto Administrativo de Miezé, distrito de Metuge, na Província de Cabo Delgado.

Ao que apuramos, a homicida recorreu à enxada para tirar a vida aos seus próprios filhos. As fontes contam que o acto faz parte de uma promessa de sucesso feito por um suposto curandeiro à homicida e ao marido, este último actualmente em parte incerta.

A indiciada é natural do distrito de Nangade, norte da província de Cabo Delgado, encontrando-se actualmente a residir no Posto Administrativo de Namanhumbir, no distrito de Montepuez, fugindo dos ataques terroristas. As fontes revelam que a mesma se deslocou à Mieze com o objectivo de visitar seus familiares, mas quis o destino que terminasse nas celas do Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Metuge por ter assassinado os seus próprios filhos. (O.O.)

A Polícia da República de Moçambique (PRM), a nível da província de Maputo, ainda não tem pistas sobre o paradeiro do grupo que assassinou, à queima-roupa, um agente da Polícia afecto ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na noite do último domingo, no bairro Intaka, Município da Matola, na província de Maputo.

Segundo o porta-voz da PRM neste ponto do país, Juarce Martins, decorrem, neste momento, as investigações para apurar as reais causas da morte do seu colega, assim como localizar os respectivos assassinos.

Refira-se que Grácio Machaia, de 41 anos de idade, com o Número de Identificação Policial 13810048, foi assassinado à queima-roupa quando passavam das 19:00 horas do último domingo. As testemunhas contam que os meliantes se faziam transportar numa viatura ligeira da marca Toyota Corrola. Fontes sublinham que, horas antes, o grupo vandalizou a residência do finado. (O.O.)

O assassinato de Mariano Nhongo, Líder da Junta Militar da Renamo, pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS), continua no topo da agenda mediática nacional e a merecer todo o tipo de reacção. Esta terça-feira, a Renamo, o maior partido da oposição, emitiu um “posicionamento” em torno da morte do seu antigo líder, no qual manifesta-se chocado e triste, pois, considera não ser a “via desejável e aceitável” para se resolver os problemas nacionais.

Na curta nota assinada pelo Presidente do partido, Ossufo Momade, a Renamo apela aos restantes membros da auto-proclamada Junta Militar da Renamo a juntarem-se ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) “como forma de contribuir no esforço colectivo de alcançarmos a paz duradoura e estabilidade social”.

Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na voz do seu Secretário-Geral, considera lamentável a perda desta vida humana. “Tratando-se de vida humana, lamentamos a morte de Mariano Nhongo. Por isso, reiteramos que a melhor via era o diálogo e não as armas. O MDM sempre pautou pelo diálogo, principal condição para a paz”, disse Domingos em entrevista à “Carta”.

Questionado se a morte de Mariano Nhongo era sinónimo de paz, estabilidade e segurança na região centro, Domingos respondeu: “nem sempre tem sido linear. Não conheço a constituição de Nhongo em termos de exército. Pode ser que tenha mais homens, mas mesmo assim insistimos que eles e o Governo deveriam enveredar pelo caminho do diálogo para evitar situações dessas”.

Confrontado se a morte de Nhongo será resultado das recentes exigências do Chefe de Estado de se “concluir o dossier”, o Secretário-Geral do MDM afirmou que, olhando para a última orientação de Nyusi, percebe-se que o Presidente deu ordens. “Mas não estou a afirmar categoricamente que foi ele. Ainda assim, acho que deveriam escolher o caminho do diálogo”, reiterou Domingos. (E. Chilingue)

A morte hoje em combate de Mariano Nhonho, o líder da chamada Junta Militar da Renamo, confirmada na tarde de hoje pelo Comandante Geral da Polícia, Bernardino Rafael, foi sequência directa do ultimato que o Presidente Nyusi lançou às Forças de Defesa e Segurança (FDS), na última quinta-feira.  

Falando no encerramento de um curso para as Forças Especiais da Polícia, na Escola de Formação de Makandzene, em Maluana, província de Maputo, Nyusi disse que queria ver o fim das acções armadas da autodenominada “Junta Militar da Renamo”, liderada por Mariano Nhongo. Ele disse que era inaceitável que o país estivesse a travar duas guerras e instou as Forças de Defesa e Segurança a “neutralizar” Nhongo.  Nyusi estava acompanhado dos ministros da Defesa e do Interior, Jaime Neto e Amade Miquidade, respectivamente, e do Comandante Geral da Polícia.

“Quanto à Junta Militar da Renamo, já dei a Nhongo a oportunidade de se render voluntariamente”, disse Nyusi. “Não vou falar muito sobre isso. Exijo que vocês encerrem este dossier ”.

Foi a derradeira sentença de morte de Nhongo. Encerrar o dossier era o mesmo que dizer "eliminar" Nhongo. Não se sabe se as FDS teriam tido chance de capturá-lo com vida. Fica apenas registado que ele foi morto em combate”.  Bernardino Rafael disse que as FDS tiveram “um combate de encontro” com o Nhongo e seus homens, por volta das 7.30 de hoje, nas matas de Ndjovo, em Mazamba, distrito de Cheringoma, Sofala. 

Rafael disse que a intenção era “neutralizar” Nhongo para que respondesse na justiça. Ele disse que o seu corpo vai ser entregue à família. Com Nhongo foi também morto um dos seus ajudantes e capturadas 3 armas AKM e 96 munições, mais uma pistola.

Nhongo separou-se da corrente principal da Renamo em 2019, recusando-se a reconhecer Ossufo Momade como o novo líder da Renamo, embora tenha sido eleito no Congresso da Renamo em janeiro daquele ano. Não aceitou o acordo de paz assinado por Nyusi e Momade em agosto de 2019, continuando a encenar ataques esporádicos, principalmente emboscadas nas principais estradas nas províncias centrais de Manica e Sofala. Sua vida chegou ao fim, não se sabendo ainda qual será a sina dos seus poucos seguidores. (M.M.)

Os fornecedores privados de água potável da zona sul do país pretendem cortar os serviços a partir do dia 06 de Novembro de 2021 por alegada concorrência desleal por parte do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG). O facto irá afectar em larga medida a região metropolitana do Grande Maputo, com destaque para os bairros em expansão. O anúncio foi feito esta quarta-feira, pelo Presidente da Associação dos Fornecedores de Água de Moçambique (AFORAMO), entidade representativa dos fornecedores privados de água no nosso país.

Falando na Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o Presidente da AFORMAO, Alexandre Chirute, explicou que a decisão resulta do facto de, nos últimos anos, com particular enfoque para os últimos meses, estar a fazer seguimento, com desespero, da destruição da rede privada do abastecimento de água e a realização de campanhas de ligação compulsiva de água do FIPAG de casa em casa arrancando, deste modo, os clientes dos privados.

A fonte explicou que tais actos acontecem em bairros como Ferroviário, Laulane, na capital do país; Khongolote, Ndlavela, Intaka, Muhalaze, Kumbeza, Matlemele, São Damaso, Matola-Gare, Nkobe, Mulotane, distrito de Marracuene e Manhiça, na província de Maputo; Macia, Chissano, 3 de Fevereiro, Muzingane, na província de Gaza; bem como nos distritos de Zavala, Inharrime, Homoíne, Massinga, na província de Inhambane.

Chirute sublinhou que a atitude do FIPAG, que afecta perto de 1.8 mil fornecedores privados que cobrem 80% da população das referidas zonas, acontece sob olhar impávido da Administração de Infra-Estruturas de Águas e Saneamento (AIAS). “A AFORAMO quer deixar claro que o que o FIPAG e AIAS estão a fazer, e determinados a continuar, é desencadear uma guerra injusta para, sem piedade, arrancar clientes em nome de cessão de exclusividade sem, contudo, se importar com os meios, senão, os fins a alcançar”, afirmou Chirute.

Perante a atitude do FIPAG e AIAS, a AFORAMO diz que tem feito contactos a várias entidades e a vários níveis, mas lamentavelmente tem redundado num fracasso, uma vez que o que realmente o FIPAG pretende é, sem observar a legislação em vigor, apossar-se dos clientes dos privados, ocupar as zonas abastecidas por estes e destruir a rede implantada durante as últimas duas décadas.

Num outro desenvolvimento, o Presidente da AFORAMO fez saber que a actuação do FIPAG e AIAS viola diversa legislação relativa aos procedimentos a tomar no caso de danos e outros actos praticados em nome do interesse público.

De vários dispositivos legais, Chirute mencionou o Regulamento do Licenciamento de Abastecimento de Água Potável por Fornecedores Privados de Água, através do Decreto n◦ 51/2015 de 31 de Dezembro, que prevê como um dos objectivos, no seu artigo 2, assegurar a coexistência harmoniosa dos prestadores Privados e o prestador Público, tendo em conta o carácter de complementaridade.

A fonte referiu-se ainda ao Memorando de Entendimento celebrado entre a AFORAMO e o Governo representado pelo Ministério das Obras Públicas e Habitação, onde o Executivo reconhece expressamente o papel dos fornecedores privados de água, como parceiros que complementam os serviços públicos e obriga-se a não apenas colaborar, mas principalmente apoiá-los na prossecução do interesse comum, abastecimento de água.

Mesmo ciente desses dispositivos legais, a AFORAMO afirma que a atitude do FIPAG e AIAS leva a concluir que, da parte do Governo, não existe vontade de ver a continuidade dos serviços privados de abastecimento de água independentes.

“Decorrente da impossibilidade de continuação dos serviços privados do abastecimento de água devido às ilegalidades que estão a acontecer no terreno praticados pelo FIPAG e AIAS, nas zonas onde fazem chegar a sua rede nos bairros acima indicados e não só, a AFORAMO considera que tais actos constituem motivo de força maior que faz com que todos os Fornecedores Privados de Água da zona sul do país decidam abandonar estes serviços a partir do dia 06 de Novembro de 2021, dando espaço para os que detém cessão de exclusividade”, afirmou Chirute.

Governo reage contra-atacando os privados

No dia em que a AFORAMO apresentou a ameaça, o Governo reagiu sobre o assunto. Interpelado sobre a questão, durante o briefing à imprensa da 34ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o Ministro das Obras Públicas, Habitações e Recursos Hídricos, João Machatine, contra-atacou o sector privado. Antes, porém, disse-se surpreso pela notícia de ameaça por parte dos operadores privados.

“Estou a receber essa notícia pela primeira vez. Mas é importante frisar que em tempos foi feito um Decreto que regula a actuação dos operadores privados e que está mesmo claro neste Decreto que os operadores devem ter licença para poder operar. Na licença vem uma cláusula, segundo a qual, em nenhum momento, o Estado estará impedido de operar nas áreas em que esses operadores estejam a actuar, desde que o Governo comunique aos operadores com antecedência que estão criadas as condições para a expansão da rede e é o que está a acontecer”, afirmou Machatine.

Ademais, o Governante afirmou que “o que nós notamos é que os operadores não querem colaborar permitindo que o Estado exerça a sua responsabilidade primeira que é prover água em condições seguras e permanentes às populações. E, como se não bastasse, os preços que praticamos são subsidiados. Cobramos 40 a 43 Meticais por Metro Cúbico, enquanto os operadores cobram 70 Meticais por Metro Cúbico e em condições não muito seguras”.

Por fim, Machatine reiterou que em nenhum momento o Estado quer abdicar do papel do sector privado, pelo contrário, tem vindo a criar um quadro regulatório robusto para que operadores privados possam participar. Nesse diapasão, sublinhou que é “um paradoxo, por um lado, o Governo criar condições para o sector privado e acto contínuo o sector privado reivindicar a sua exclusão”.  (Evaristo Chilingue)