Os fornecedores privados de água potável da zona sul do país pretendem cortar os serviços a partir do dia 06 de Novembro de 2021 por alegada concorrência desleal por parte do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG). O facto irá afectar em larga medida a região metropolitana do Grande Maputo, com destaque para os bairros em expansão. O anúncio foi feito esta quarta-feira, pelo Presidente da Associação dos Fornecedores de Água de Moçambique (AFORAMO), entidade representativa dos fornecedores privados de água no nosso país.

Falando na Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o Presidente da AFORMAO, Alexandre Chirute, explicou que a decisão resulta do facto de, nos últimos anos, com particular enfoque para os últimos meses, estar a fazer seguimento, com desespero, da destruição da rede privada do abastecimento de água e a realização de campanhas de ligação compulsiva de água do FIPAG de casa em casa arrancando, deste modo, os clientes dos privados.

A fonte explicou que tais actos acontecem em bairros como Ferroviário, Laulane, na capital do país; Khongolote, Ndlavela, Intaka, Muhalaze, Kumbeza, Matlemele, São Damaso, Matola-Gare, Nkobe, Mulotane, distrito de Marracuene e Manhiça, na província de Maputo; Macia, Chissano, 3 de Fevereiro, Muzingane, na província de Gaza; bem como nos distritos de Zavala, Inharrime, Homoíne, Massinga, na província de Inhambane.

Chirute sublinhou que a atitude do FIPAG, que afecta perto de 1.8 mil fornecedores privados que cobrem 80% da população das referidas zonas, acontece sob olhar impávido da Administração de Infra-Estruturas de Águas e Saneamento (AIAS). “A AFORAMO quer deixar claro que o que o FIPAG e AIAS estão a fazer, e determinados a continuar, é desencadear uma guerra injusta para, sem piedade, arrancar clientes em nome de cessão de exclusividade sem, contudo, se importar com os meios, senão, os fins a alcançar”, afirmou Chirute.

Perante a atitude do FIPAG e AIAS, a AFORAMO diz que tem feito contactos a várias entidades e a vários níveis, mas lamentavelmente tem redundado num fracasso, uma vez que o que realmente o FIPAG pretende é, sem observar a legislação em vigor, apossar-se dos clientes dos privados, ocupar as zonas abastecidas por estes e destruir a rede implantada durante as últimas duas décadas.

Num outro desenvolvimento, o Presidente da AFORAMO fez saber que a actuação do FIPAG e AIAS viola diversa legislação relativa aos procedimentos a tomar no caso de danos e outros actos praticados em nome do interesse público.

De vários dispositivos legais, Chirute mencionou o Regulamento do Licenciamento de Abastecimento de Água Potável por Fornecedores Privados de Água, através do Decreto n◦ 51/2015 de 31 de Dezembro, que prevê como um dos objectivos, no seu artigo 2, assegurar a coexistência harmoniosa dos prestadores Privados e o prestador Público, tendo em conta o carácter de complementaridade.

A fonte referiu-se ainda ao Memorando de Entendimento celebrado entre a AFORAMO e o Governo representado pelo Ministério das Obras Públicas e Habitação, onde o Executivo reconhece expressamente o papel dos fornecedores privados de água, como parceiros que complementam os serviços públicos e obriga-se a não apenas colaborar, mas principalmente apoiá-los na prossecução do interesse comum, abastecimento de água.

Mesmo ciente desses dispositivos legais, a AFORAMO afirma que a atitude do FIPAG e AIAS leva a concluir que, da parte do Governo, não existe vontade de ver a continuidade dos serviços privados de abastecimento de água independentes.

“Decorrente da impossibilidade de continuação dos serviços privados do abastecimento de água devido às ilegalidades que estão a acontecer no terreno praticados pelo FIPAG e AIAS, nas zonas onde fazem chegar a sua rede nos bairros acima indicados e não só, a AFORAMO considera que tais actos constituem motivo de força maior que faz com que todos os Fornecedores Privados de Água da zona sul do país decidam abandonar estes serviços a partir do dia 06 de Novembro de 2021, dando espaço para os que detém cessão de exclusividade”, afirmou Chirute.

Governo reage contra-atacando os privados

No dia em que a AFORAMO apresentou a ameaça, o Governo reagiu sobre o assunto. Interpelado sobre a questão, durante o briefing à imprensa da 34ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o Ministro das Obras Públicas, Habitações e Recursos Hídricos, João Machatine, contra-atacou o sector privado. Antes, porém, disse-se surpreso pela notícia de ameaça por parte dos operadores privados.

“Estou a receber essa notícia pela primeira vez. Mas é importante frisar que em tempos foi feito um Decreto que regula a actuação dos operadores privados e que está mesmo claro neste Decreto que os operadores devem ter licença para poder operar. Na licença vem uma cláusula, segundo a qual, em nenhum momento, o Estado estará impedido de operar nas áreas em que esses operadores estejam a actuar, desde que o Governo comunique aos operadores com antecedência que estão criadas as condições para a expansão da rede e é o que está a acontecer”, afirmou Machatine.

Ademais, o Governante afirmou que “o que nós notamos é que os operadores não querem colaborar permitindo que o Estado exerça a sua responsabilidade primeira que é prover água em condições seguras e permanentes às populações. E, como se não bastasse, os preços que praticamos são subsidiados. Cobramos 40 a 43 Meticais por Metro Cúbico, enquanto os operadores cobram 70 Meticais por Metro Cúbico e em condições não muito seguras”.

Por fim, Machatine reiterou que em nenhum momento o Estado quer abdicar do papel do sector privado, pelo contrário, tem vindo a criar um quadro regulatório robusto para que operadores privados possam participar. Nesse diapasão, sublinhou que é “um paradoxo, por um lado, o Governo criar condições para o sector privado e acto contínuo o sector privado reivindicar a sua exclusão”.  (Evaristo Chilingue)

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) abortou, nesta quarta-feira, através da equipe especial de controlo de mercadorias, no Aeroporto Internacional de Mavalane, uma tentativa de exportação de heroína para o Canadá.

De acordo com um comunicado da AT, a droga seguia disfarçada em botões de capulana, que estavam em processo de envio através do serviço de correio para uma cidadã que responde por Jacqueline Brenda, residente no Canadá.

A Autoridade Tributária de Moçambique, desconfiando do volume em que seguia a referida droga, solicitou exames ao Serviço Nacional de Investigação Criminal, que veio a provar tratar-se de heroína. “Neste momento, decorrem diligências para o esclarecimento do caso, bem como para a responsabilização dos seus autores”, lê-se na nota.

Refira-se que, no mês passado, a AT abortou a entrada com dois cidadãos de droga vinda do Brasil, também do Aeroporto Internacional de Mavalane. (Carta)

Depois de na semana finda ter reportado a apreensão de mais de 1 tonelada de cannabis sativa, mais conhecida por soruma, a Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou, esta quarta-feira, a apreensão de mais 5.821 Kg daquela droga. A informação consta do comunicado de imprensa semanal do Comando-Geral da PRM, concernente aos resultados operativos realizados entre os dias 25 de Setembro a 01 de Outubro.

De acordo com o documento, a Polícia recuperou ainda seis cabeças de gado bovino, oito computadores, seis televisores, 31 telemóveis, 34 motorizadas e 17 viaturas, que se encontravam nas mãos dos malfeitores. Diz ainda terem sido apreendidas quatro armas de fogo, sendo duas AK-47 e duas pistolas e 118 munições (107 de AK-47 e 11 de pistola), nas províncias de Maputo, Manica e Cabo Delgado.

Fora destes casos, a corporação garante ter detido 1.222 indivíduos, sendo 587 por violação de fronteiras, 338 por imigração ilegal e 297 por prática de delitos comuns. O comunicado refere ainda que a PRM autuou 9.663 pessoas por desobediência às medidas de prevenção da Covid-19, para além de ter apreendido 1.400 viaturas.

Entretanto, no mesmo período, a Polícia registou um total de 39 mortes, que resultaram de 32 acidentes de viação, com enfoque para 13 despistes e capotamentos, 10 atropelamentos, quatro choques entre viaturas e três choques entre carros e motos. A velocidade excessiva continua sendo apontada como a principal causa destes acidentes de viação. (Marta Afonso)

Doze dias depois de ter autorizado a reabertura das praias, no âmbito do alívio das medidas de restrição adoptadas para conter a propagação do novo coronavírus, o Governo recuou da decisão, tendo ordenado o encerramento, por 15 dias, de pelo menos 18 em todo o país.

Trata-se das praias da Katembe e Costa do Sol (Cidade de Maputo); Ponta D’Ouro e Macaneta (província de Maputo); Bilene e Xai-Xai (Gaza); Barra, Tofo e Guinjata (Inhambane); Estoril, Macuti e Ponta Gêa (Sofala); Zalala (Zambézia); Fernão Veloso (Nampula); e Wimbe, Marringanhe, Sagal e Inos (Cabo Delgado).

A decisão foi tomada esta quarta-feira, no decurso da 34ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros. Segundo Filimão Suazi, porta-voz do encontro, a decisão deve-se aos “níveis de desobediência” do decreto em vigor no que respeita à frequência às praias. Explica que a medida visa aprimorar os mecanismos de fiscalização pelas autoridades locais.

Refira-se que as praias estiveram “abarrotadas” no primeiro dia da sua reabertura, com pessoas a consumirem bebidas alcoólicas e a não respeitarem o distanciamento, tal como recomenda o decreto em vigor.

Executivo cria Gabinete de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional

Ainda na sessão de ontem, o Governo criou o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, uma instituição que irá integrar a estrutura orgânica do Ministério Público. Trata-se de uma instituição equiparada ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, sendo que a mesma será responsável pela investigação de crimes que são praticados em mais de um país.

Segundo Filimão Suazi, a criação desta instituição surge no âmbito da revisão da Lei nº 4/2017, de 18 de Janeiro, a Lei Orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, que visa ajustar o referido diploma legal à Lei que estabelece o Regime Jurídico Especial da Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos, aprovado em 2020. A proposta de Lei de revisão da Lei Orgânica do Ministério Público foi aprovada ontem e será submetida à Assembleia da República. (Carta)

A falta de sinais de trânsito, desde verticais até horizontais é um verdadeiro “caos” nas estradas nacionais. Esse facto tem contribuído para a ocorrência de acidentes de viação que continuam a mutilar e matar mais cidadãos nos últimos cinco anos. O Instituto Nacional de Estatística (INE) revela os números em relatório sobre acidentes.

Dados de 2020, da Autoridade Estatística Nacional indicam que Moçambique tem cerca de 30 616 km de estradas. Contudo, cerca de 73,0% da extensão de estradas não estão revestidas ou pavimentadas. As poucas revestidas não estão bem sinalizadas. Ainda assim, o parque automóvel aumentou drasticamente nos últimos cinco anos. De acordo com o INE, os veículos importados para o país passaram de 661 355 em 2015 para 1 112 855 em 2020, correspondendo a um aumento de 68,3%.

O “caos” da falta de sinalização nas estradas pode ser geral, mas o foco vai para a Estrada Nacional Número 1 (EN1), concretamente, o troço entre as cidades de Xai-Xai, província de Gaza e Maxixe, em Inhambane, uma distância de 284 km.

Durante uma viagem feita há dias, “Carta” constatou que, dentro do referido troço, o “caos” total verifica-se sobremaneira entre a vila de Quissico, no distrito de Zavala, até Maxixe. Trata-se de uma distância de pouco mais de 160 km. Esta secção da EN1 é caracterizada por várias vilas e vilarejos. Geralmente, ao aproximar-se a essas zonas, o automobilista (com auxílio dos sinais) deve reduzir a velocidade até, em alguns casos, no máximo 60 km/h. Entretanto, saído desses locais, os sinais de trânsito também auxiliam o condutor a aplicar a velocidade aconselhável.

Entretanto, perante a escassez dos sinais, o automobilista é obrigado a adivinhar a velocidade a imprimir, por dirigir numa autêntica “escuridão”. É um “caos” que aparentemente passa despercebido aos olhos do Governo, concretamente, da Administração Nacional de Estradas (ANE).

O facto é que a falta de sinalização das estradas contribui em certa medida para a ocorrência de acidentes de viação. Embora nos últimos cinco anos os acidentes tenham diminuído, o número de vítimas e óbitos continuou a aumentar.

Dados publicados recentemente pelo INE em “Estatísticas de Acidentes de Viação, 2020”, indicam que, em 2020, o país registou 1 038 casos de acidentes, contra 2 848 contabilizados em 2015, uma redução em 63.6%.

A Autoridade Estatística sublinha que todas as províncias da região sul, Sofala e Nampula registaram maior frequência de acidentes, durante o período em análise. Em 2020, Maputo Cidade foi a província que mais acidentes registou, seguida por Gaza, Maputo Província e Nampula. Em contrapartida, Tete, Cabo Delgado e Manica registaram menos acidentes de viação.

Por efeito dos acidentes, nossa fonte refere que o número de vítimas registadas pela polícia tendeu a reduzir de 2015 para 2018, tendo a queda atingido os 64,8%. Entretanto, de 2019 para 2020, o cenário mudou, registou-se um aumento de vítimas em 20,5%.

O INE ilustra que, em 2019, o número de vítimas de acidentes situou-se em 2 078, mas no ano seguinte subiu para 2 504. “Em todo o período em análise registou-se uma tendência crescente de óbitos vítimas de acidente. As percentagens de feridos ligeiros e graves reduziram em 5,9 e 0,5 pontos percentuais de 2019 para 2020 respectivamente”, lê-se no relatório do INE.

A nossa fonte mostra que a percentagem de óbitos em relação ao total de vítimas de acidentes de viação registados subiu em 2019, de 33,6% para 40.1% em 2020. O número de óbitos pode a priori não parecer assustador, mas na essência é lastimável. É que em cada óbito, há pelo menos quatro membros de uma família que carregam o luto, choram, arcam custos com o funeral e/ou perdem alguém para sustentá-los. Além do óbito, as vítimas feridas, graves ou não, ficam com trauma, outras contraem deficiências, algumas graves e para o resto da vida.

Enfim, os acidentes são um mal que derrama sangue nas estradas do país e que a ANE pode ajudar a mitigar, sinalizando de como deve, a rede viária. (Evaristo Chilingue)

Cerca de 12 jovens provenientes de diferentes pontos de Moçambique e com uma arte em comum encontraram na arte de palha alternativa para fazer dinheiro e alimentar suas famílias diante do desemprego, pobreza, falta de oportunidades e outros problemas que enfrentam. Os 12 jovens produzem cadeiras, camas, cestos, chapéus, estantes, armários e outros bens todos feitos de palha. Adquirem o material no distrito de Mecufi e como têm uma licença de trabalho, passada pelo município, pagam mensalmente uma taxa de 720 meticais e neste momento pensam em apostar em novos desafios.

A actividade acontece no bairro Cerâmica, um dos mais pobres da autarquia de Pemba, na zona de Alto Gingone, com uma erosão extrema em que sempre que chove se registam deslizamentos de terra ou desabamentos de paredes das habitações precárias.

Foi lá onde encontramos Marcos Francisco Damião, natural de Mecanhelas, província do Niassa, que contou à nossa reportagem que migrou para Pemba ainda adolescente em busca de oportunidades, no ano de 2005, mas por falta de condições teve de se juntar a um ancião que já praticava a arte de palha e foi aprendendo.

Marcos Francisco Damião lamentou que, nos últimos meses, o fluxo de clientes caiu tendo em conta que os ataques e a Covid-19 retraíram o poder de compra de muitas famílias. Entretanto, o "mestre Damião", conforme é conhecido pelos colegas, explicou que nunca foram chamados para nenhuma feira em Pemba, mas tem ido a Nampula vender parte da sua produção.

Explicou ainda que em anos anteriores alguns turistas visitavam e requisitavam o seu atelier localizado ao ar livre na estrada que liga os bairros de Alto Gingone, Cáriaco, Chibwabwary e outros da autarquia de Pemba. Entretanto, embora o negócio não esteja a ser rentável, ele tem se dedicado porque é uma arte que gosta e ocupa-lhe.

A par de Marcos, está Almeida Martinho, natural de Nampula. Contou que começou a aprender a arte de palha em 2004, tendo chegado a Pemba para trabalhar primeiro como servente da mesma área, mas teve de voltar para Nampula devido a questões familiares. Mais tarde veio abraçar a arte de palha activamente a partir de 2010. Martinho disse que espera que, depois da restauração da paz em Cabo Delgado e do fim da pandemia, o negócio poderá vir a tornar-se rentável.

Questionado se já terá recebido algum incentivo das autoridades governamentais, respondeu que nunca houve nenhum apoio, à excepção de promessas de turistas estrangeiros que no passado chegavam a pagar por peça artística valores monetários que partiam de 6 mil meticais, mas hoje podem ficar um mês sem nenhum cliente. 

Mas enquanto isso acontece, Almeida Martinho e os companheiros de luta sonham em abrir uma associação que ensine as crianças órfãs e deslocadas de guerra a arte de palha para o seu sustento e para o seu autoemprego.

Explicou que, nos próximos dias, o desafio consiste em juntar a documentação para legalizar a mesma e começar a desenvolver projectos em zonas que anteriormente foram vítimas de ataques ou mesmo em centros de acolhimento.

Os entrevistados explicaram que a pobreza, o desemprego e a falta de escolaridade que se vive em bairros como Cerâmica, em Pemba, faz com que muitos jovens se entreguem à delinquência, daí que a partir de uma associação podem aprender uma profissão e resistir serem aliciados para integrar grupos terroristas. (Omardine Omar)