Cada moçambicano recebe em média 26 euros por mês e trabalha sobretudo por conta própria na agricultura, segundo o mais recente inquérito do Instituto Nacional de Estatística (INE).

"Em termos médios per capita, os dados mostram que a receita mensal se situou na casa dos 1.946 meticais (26 euros)", lê-se no relatório final do Inquérito sobre Orçamento Familiar 2019/20.

"As regiões administrativas de Cidade de Maputo, Maputo Província e Tete apresentaram os níveis mais altos - o rendimento médio per capita duplica em Maputo - e os mais baixos foram registados nas províncias de Gaza, Cabo Delgado e Zambézia" para uma população total do país estimada a rondar 30 milhões de pessoas, nota-se no documento. Enquanto no meio rural 75% das receitas são provenientes de trabalho por conta própria, no meio urbano o trabalho assalariado assume preponderância, ascendendo a 61%.

O relatório também realça que os agregados familiares são mais numerosos nalgumas províncias (Sofala, Manica e Gaza, com cinco ou mais pessoas por agregado), pesando mais na distribuição do rendimento, e mais reduzidos noutras (Maputo Cidade, Maputo Província e Tete, com menos de cinco).

"Os dados mostram que a receita média mensal por agregado familiar foi estimada em 8.916 meticais, em termos nacionais", ou seja, 119 euros por família. O ramo da agricultura, silvicultura e pesca absorve cerca de 73% da população empregada.

O retrato é transversal a todas as províncias, com exceção de Maputo Província e Maputo Cidade: "regista-se mais de 65% da população empregada exercendo as suas atividades económicas no ramo da agricultura, silvicultura e pesca". Na capital, "a população está, maioritariamente, ocupada no ramo de comércio e finanças e outros serviços". A população empregada, por conta própria, sem empregados, representa cerca de 71% do total da população ocupada, contra 64,0% no inquérito 2014/15.

As receitas analisadas incluem rendimentos laborais, vendas, outros negócios, arrendamentos, autoconsumo (produtos agrícolas, pecuários, lenha, carvão e outros) e receitas extraordinárias, como jogos ou heranças. Apesar das dificuldades assumidas no relatório em medir a taxa de desemprego, no documento estima-se que caiu de 20,7% no relatório de 2014/15 para 17,5% em 2019/20.

"Maputo Província e Maputo Cidade registam as mais elevadas taxas de desemprego ao nível do país, com 31,6 % e 37,1%, respetivamente", sendo que, do lado oposto, a taxa de desemprego mais baixa "regista-se na província da Zambézia, na ordem de 10,7%".

A medição do desemprego "tem sido muito difícil nas condições socioeconómicas dos países em desenvolvimento", lê-se no relatório, tendo em conta a "maior intensidade de atividades económicas de caráter informal e, também, pelo facto de a maioria das pessoas, mesmo que não tenha posto de trabalho, ter de praticar alguma atividade para sua subsistência", conclui-se.(Lusa)

Uma cidadã moçambicana de 27 anos foi detida semana finda, no Aeroporto Internacional de Mavalane, em Maputo, por tráfico de cocaína. De acordo com um comunicado da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), a mulher responde por Maura Camilo.

A nossa fonte conta que Maura Camilo levava 1,2Kg de Cocaína nos cabelos e noutras partes do corpo. A detida vinha de Guarulhos, a mesma cidade de proveniência do cidadão brasileiro que na última segunda-feira (20) foi detido na posse de 1.2 Kg de drogas do tipo cocaína, escondida numa mala. Conforme foi revelado no local da detenção, a droga estava disfarçada em pequenos embrulhos.

Maura Camilo disse às autoridades alfandegárias que não era a primeira vez que fazia o transporte de droga e a última operação teve lugar em Junho último. De acordo com a nota da AT, no local foram feitas diversas chamadas para os contactos que deviam receber a jovem, mas sem sucesso, desconfiando-se que a rede já tenha sido informada sobre a detenção. (Carta)

Foram detidos na última terça-feira, na província de Nampula, dois quadros do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), acusados de falsificação de recibos. Os dois estavam afectos ao posto de travessia do aeroporto de Nampula. Segundo o porta-voz do SENAMI, Celestino Matsinhe, no dia 06 de Agosto, enquanto estavam em serviço os dois membros da corporação, compareceram dois cidadãos estrangeiros que tinham multa por permanência ilegal. Entretanto, os mesmos pagaram a multa e, na sequência, os membros em questão passaram recibos falsos.

“Quando tomou conhecimento do sucedido, o SENAMI instaurou processos contra os dois membros e submeteu uma informação ao gabinete de combate à corrupção da província de Nampula e, na sequência deste trabalho, os dois membros foram detidos”, explicou Matsinhe.

Por outro lado, nos últimos 15 dias, o SENAMI realizou a nível nacional 1.480 acções de fiscalização que resultaram na interpelação de 191 cidadãos estrangeiros em situação irregular contra 45 do mesmo período em 2020, o que representa um aumento acima de 100%.

Dos imigrantes interpelados em situação irregular, 135 foram repatriados e 56 regularizaram sua situação migratória. Entretanto, as infracções detectadas neste período foram a imigração clandestina, a permanência ilegal, a caducidade do DIRE, a falta de comunicação de mudança do domicílio e de documentos de identificação, falta de autorização de residência e o uso de documento alheio.

As nacionalidades mais detectadas neste período são: malawiana com 34 casos, zimbabueana com 27 e chinesa com 17. As províncias que mais detectaram estes casos são Cabo Delgado com 44, Tete com 39, cidade de Maputo com 33. (Marta Afonso)

Os Presidentes de Moçambique e do Ruanda, Filipe Nyusi e Paul Kagame, respectivamente, reiteram que as tropas ruandesas intervêm no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado a convite de Moçambique e que são os próprios ruandeses a custearem as despesas operacionais, que decorrem há 80 dias. O dia da saída continua uma incógnita.

Os dois Estadistas reiteraram este discurso no último sábado, na conferência de imprensa conjunta que concederam aos jornalistas moçambicanos e estrangeiros na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, à margem das celebrações dos 57 anos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Segundo Filipe Nyusi, Moçambique é quem convidou o Ruanda e conta que o país liderado por Paul Kagame não foi o único a ser abordado para ajudar as Forças de Defesa e Segurança (FDS) no combate ao terrorismo no norte do país. “Quem convidou o Ruanda foi Moçambique. Em muitas ocasiões interagimos… e não só interagimos com o Ruanda, mas estudamos outros países e encontramos a solução, tendo em conta a experiência, prontidão, relacionamento”, disse Nyusi, quando questionado sobre quem terá convidado os ruandeses a intervirem no país.

“Não houve nenhum triângulo aqui. (…) Não precisamos de meninos de recados, porque podemos fazer diretamente e é o que fizemos. Mesmo com a SADC, nós tivemos essa luz verde de que nós, a SADC, vamos entrar, mas Moçambique é livre de ir buscar o parceiro que ele escolher» e essa escolha recaiu sobre o Ruanda”, sublinhou.

Em causa, refira-se, estão as informações que dão conta de que as tropas ruandesas estão a “batalhar” em Cabo Delgado por “procuração francesa”, assinada pela multinacional Total, que lidera o maior projecto de exploração de gás natural existente em África. A teoria defende que o Governo francês optou por encontrar um braço africano (Ruanda) para intervir em Cabo Delgado, de modo a evitar críticas idênticas às que têm recebido em torno do insucesso francês na sua intervenção no Mali.

Questionado porquê demorou a convidar forças estrangeiras para intervir no país, o Chefe de Estado moçambicano respondeu: “é relativo o que é muito tempo, porque o primeiro ataque surge em 2017, mas já vínhamos vendo sinais estranhos em 2012. Exigiu da nossa parte uma ponderação, uma suficiente inteligência só para perceber o que era o fenómeno. Portanto, se tivéssemos dito ``venha França, Ruanda, Egipto, Zimbabwe, teríamos dito venha para uma situação que nem sabíamos o que era”.

“O que tem mais custo é permitir que uma situação daquelas continue sem se fazer nada” – Kagame

Por seu turno, Paul Kagame, Chefe de Estado ruandês, garante que o valor investido nas operações ruandesas em Moçambique é inferior aos danos que seriam causados pelos terroristas, caso não se fizesse nada. “Operações desta natureza têm muitos custos, mas mesmo que sejam muitos, o que tem mais custo é permitir que uma situação daquelas continue sem se fazer nada e isso é dezenas de vezes mais custoso do que as operações que estão a ser realizadas”, defende.

“Na verdade, se permitirmos que esta situação continuasse, isso custaria mais vidas, mais dinheiro e todo um futuro seria perdido, em termos de desenvolvimento”, sublinhou.

Até ao momento, são desconhecidos os montantes investidos pelo Ruanda nesta operação militar que teve o seu início no passado dia 09 de Julho. Para além de ter movimentado mil homens, entre polícias e militares, o Ruanda mobilizou equipamento militar jamais visto na República de Moçambique. A intervenção das tropas de Kagame, sublinhe-se, já permitiu a reconquista da vila-sede do distrito de Mocímboa da Praia e o Posto Administrativo de Mbau, um dos bastiões do grupo terrorista.

Tropas ruandesas mantêm-se até à reconstrução das zonas afectadas

Uma das questões que inquieta os moçambicanos está relacionada com o período em que as tropas ruandesas se manterão no território nacional. Aos jornalistas, assim como à tropa ruandesa, Paul Kagame esclareceu que os seus homens irão permanecer em Moçambique até à reconstrução das zonas afectadas pelos ataques terroristas.

“Agradecemos pelo trabalho que estão a fazer. Agora, a tarefa que surge é manter a segurança nas zonas recuperadas e garantir a sua reconstrução e o regresso seguro das populações”, disse Kagame à sua tropa, na sexta-feira, durante a parada militar conjunta.

Aos jornalistas afirmou ainda estar a avaliar o período durante o qual a sua tropa estará em Moçambique, tendo em conta os progressos a serem registados no teatro operacional. (Abílio Maolela, em Pemba)

O Presidente Filipe Nyusi, anunciou ontem um alívio das restrições para prevenção da covid-19 que inclui a redução do horário de recolher obrigatório, reabertura de locais de culto e do ensino pré-escolar, entre outras medidas.

"As medidas de alívio ainda impõem um funcionamento condicionado de vários setores", afirmou o chefe de Estado, mas que justificou as medidas durante uma comunicação à nação com o "objetivo de atingir um equilíbrio entre a vida social, económica e a saúde pública".

Nyusi disse que "o ideal era manter" todas as restrições que têm estado em vigor no âmbito do estado de calamidade pública, mas o alívio surge também "como forma de reconhecer o esforço coletivo" e ajudar a economia a "recuperar gradualmente".

A partir de sábado e por 30 dias, o recolher obrigatório noturno em vigor em Maputo, nas capitais provinciais e vilas autárquicas começa uma hora mais tarde, às 23:00 (22:00 em Lisboa), terminando às 04:00.

Os locais de culto podem reabrir, mas ainda com limites de lotação, assim como os teatros, cinemas, salas de jogo, centros culturais, auditórios e similares, que não devem exceder 30% de capacidade.

Os eventos sociais privados são autorizados, com um máximo de 30 pessoas em locais fechados e 50 em espaços abertos, e são ainda aliviados os critérios para reuniões e eventos, sempre com um limite de 100 pessoas - mais que isso requer autorização específica.

Ao nível da educação, Filipe Nyusi anunciou a reabertura do ensino pré-escolar em todo o território, depois de já ter anunciado no final de agosto o regresso ao regime presencial nos restantes graus de ensino.

É igualmente autorizada a abertura de piscinas públicas com 20% de lotação e serão aligeirados os limites ao funcionamento dos ginásios.

A restauração volta a funcionar até às 22:00, bancas de produtos alimentares até às 18:00 e o limite para venda de bebidas alcoólicas passa a ser as 15:00.

No desporto, os campeonatos nacionais de todas as modalidades voltam a ter público (lotação máxima de 25%) e as equipas de alta competição e formação provincial podem voltar a treinar, sendo recomendado o uso de testes rápidos

Volta a ser possível ir às praias até às 17:00, como "local de recreação para banhistas", sendo interditos aglomerados, jogos ou venda ou consumo de bebidas alcoólicas.

É ainda alargado o número de visitas a doentes e reclusos.

Segundo Filipe Nyusi, já foram vacinadas 1,7 milhões de pessoas, ou seja, 10% da população que o Governo pretende abranger.

O chefe de Estado disse que apesar das dificuldades de disponibilização de vacinas, "os esforços continuam e visam a vacinação, de outubro a dezembro, dos cidadãos com idade igual ao superior a 30 anos em todo o país, numa população estimada de sete milhões que terão de ser vacinados".

O país atingiu o pico da terceira vaga em julho e desde então regista uma redução consistente de todos os indicadores epidemiológicos.

Além de fazer repetidos apelos para a adesão ao programa de vacinação, Filipe Nyusi sublinhou a "necessidade de consolidar os ganhos" para os indicadores continuarem a baixar a tempo da época festiva de Natal e passagem de ano.

O Presidente moçambicano considerou ainda "imperioso atrasar uma quarta vaga" que eventualmente se perspetive, porque cada vaga tem sido mais "criminosa" que a anterior, quanto ao número de motes.

Moçambique tem um total acumulado de 1.907 óbitos por covid-19 e 150.370 casos, dos quais 97% recuperados da doença e 43 internados.

Só no mês de julho foram registadas 556 mortes, ou seja, 29% do total, enquanto setembro, a uma semana do final do mês, regista 43.

O voo estava marcado para as 13:20 horas, Pemba – Maputo, do último domingo (19), e quis o destino que, pelas 11:50 horas a nossa reportagem estivesse no Aeroporto de Pemba, tendo feito o “check in” e se dirigido à sala de espera para posteriormente sermos encaminhados para a sala de Embarque. Eis que, quando chegamos ao Embarque, deparamo-nos com a presença de cinco cidadãos de nacionalidade bengali, com ar de preocupação, olhando para tudo quanto era lado.

Por volta das 12:20 horas, chegou um funcionário que, segundo apuramos, era um quadro superior dos Serviços Provinciais de Migração de Cabo Delgado, vestido de roupa civil e com um arquivo de documentos carimbados e assinados, em pleno domingo. Sentados a menos de 7 metros de mim, observei um processo negocial que culminou com a assinatura de documentos, autorizando que os emigrantes seguissem viagem para a capital moçambicana.

Entretanto, o funcionário em questão foi “negociar” com os seus colegas escalados para aquele turno, tendo um deles “resistido”, negando que cidadãos bengalis entrassem para a sala de Embarque.  Nesse momento, vi um dos bengalis retirando de uma mala um maço de notas em meticais e moedas estrangeiras, tendo "molhado a mão" do referido profissional, ao que foi permitido passar pelo scanner, a sala de embarque e seguido viagem para Maputo. Curiosamente, ele seguiu viagem sentado quase ao lado de um alto quadro do Ministério do Interior que seguiu viagem no mesmo voo.

Chegados a Maputo, os mesmos transitaram livremente. De fontes do sector migratório, "Carta" apurou que as negociatas de género envolvem muitos quadros do ramo e que existem tabelas devidamente estipuladas que partem dos 1 500 USD por pessoa, em diante, e que o caso presenciado, fotografado e filmado pela nossa reportagem é o "pão de cada dia" dos profissionais do sector, da Polícia da República de Moçambique e dos colaboradores das empresas aéreas que operam no solo nacional.

De referir que, em Janeiro do presente ano, "Carta" publicou uma investigação de género sobre a indústria sofisticada da imigração ilegal, tendo revelado que os documentos e vistos eram falsificados nos aeroportos de Islamabad, Lahore (Paquistão), Dar-Es-Salam (Tanzânia) e Pemba e Maputo (Moçambique), e depois estes cruzam a fronteira ilegalmente para a África do Sul.

Na ocasião, após a divulgação da reportagem, o Porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) em Cabo Delgado, Ivo Campanha, confirmou a uma estação televisiva nacional a existência de uma rede internacional de imigração ilegal que usa o Aeroporto local para suas actividades ilícitas. (O.O.)