A Covid-19 continua a ceifar vidas humanas na República de Moçambique. De sexta-feira a domingo, mais 26 pessoas perderam a vida devido à Covid-19, elevando para 1.851, o total de óbitos causados pela pandemia. Das mortes reportadas pelas autoridades de saúde, nove foram comunicadas na sexta-feira, oito no sábado e nove neste domingo.

O Ministério da Saúde (MISAU) reportou ainda a contaminação de mais 1.395 pessoas, aumentando para 145.863, o cumulativo de cidadãos que testaram positivo para o novo coronavírus. Dos novos infectados, 731 foram anunciados na sexta-feira, 525 no sábado e 139, no domingo.

Entretanto, mais 1.268 pacientes recuperaram da doença, sendo que, neste momento, o país conta com 131.533 (90.2%) do total de pessoas curadas do novo coronavírus, em Moçambique.

Assim, reduziu para 12.475, o número de pessoas que continuam infectadas pelo vírus, dos quais, 3.184 estão na cidade de Maputo, 4.322 na província de Maputo e 1.645 na província de Nampula. Ainda há 133 internados, dos quais 73 estão na capital do país. (Marta Afonso)

O Tribunal da Cidade de Maputo adiou novamente na quinta-feira a entrega do seu veredicto sobre o caso do “suborno da Embraer” para 13 de Setembro, na sequência de alguns constrangimentos técnicos que dificultaram a impressão da decisão do tribunal. O juiz presidente, Fernando Macamo, convocou no seu gabinete um grupo de três jornalistas da mídia impressa, radiofônica e televisiva, para informá-los dos problemas técnicos enfrentados pelo tribunal e assegurou-lhes que o novo adiamento, depois de uma acção semelhante em 22 de Julho, havia sido acordado com os advogados dos acusados. “Peço desculpas pelo incómodo causado por um problema técnico enfrentado pela capacidade de impressão que dificultou a impressão da decisão judicial, que deveria ter sido entregue hoje”, disse.

Macamo acrescentou que o adiamento anterior foi devido a seus próprios problemas de saúde, mas agora ele está totalmente recuperado. Lembre-se, o caso diz respeito a um suborno de 800 mil dólares americanos pago pela empresa brasileira de fabrico de aeronaves, a fim de garantir que as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) comprassem duas aeronaves Embraer. Os acusados de aceitar o suborno são o ex-ministro dos Transportes Paulo Zucula, o ex-presidente da LAM, José Viegas, e o ex-gerente moçambicano da petroquímica sul-africana Sasol, Mateus Zimba. (Carta)

O arguido Teófilo Nhangumele, no processo das ‘dívidas ocultas’, disse ontem em tribunal que o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, deu parecer positivo ao projeto de proteção marítima no centro dos empréstimos, quando era ministro da Defesa Nacional.

Nhangumele envolveu-se nos encontros em que a empresa de estaleiros navais acusada de pagar os subornos alimentados pelas ‘dívidas ocultas’, Privinvest, com sede em Abu Dabi, apresentou soluções em equipamentos para o sistema integrado de proteção da costa moçambicana, através de um convite informal do antigo diretor de Estudos e Projetos do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e também arguido Cipriano Mutota.

Teófilo Nhangumele, descrito por Mutota como “colaborador do SISE”, acabou por ser uma peça-chave nas reuniões exploratórias entre a Privinvest e as autoridades moçambicanas da época, pelo domínio da língua inglesa e experiência em trabalhos com multinacionais.

Durante a audição de hoje, Teófilo Nhangumele afirmou que Filipe Nyusi, na qualidade de ministro da Defesa Nacional, concordou com o projeto, depois de uma apresentação feita ao chefe de Estado e do Governo da altura, Armando Guebuza, em 2011, no gabinete da Presidência da República. “Nós estamos a pedir para avançar com este processo”, terá dito Filipe Nyusi, de acordo com Teófilo Nhangumele.

E em resposta, Armando Guebuza terá afirmado: “Se vocês estão satisfeitos, podemos avançar”.

Teófilo Nhangumele avançou que apresentou um projeto melhorado para o sistema a Flipe Nyusi e outros ministros do então executivo de Armando Guebuza, num outro encontro que decorreu no gabinete do então ministro da Defesa Nacional.

Nessa reunião, Nyusi pediu a Nhangumele para traduzir um documento do projeto de inglês para português.

No final da reunião, o então ministro da Defesa Nacional comunicou ao arguido que o Governo prescindia dos seus serviços, uma vez que Teófilo Nhangumele não é funcionário do Estado muito menos membro das Forças de Defesa e Segurança.

“Fiquei revoltado, quando, de forma educada, o ministro da Defesa comunicou-me que eu já não era parte do processo. A minha inquietação foi como é que iria ser daí em diante, porque eu é que conhecia melhor o projeto”, afirmou.

Teófilo Nhangumele referiu que, após a sua dispensa pelo executivo da altura, foi contratado pela Privinvest como consultor na implementação do sistema integrado de proteção marítima, tendo para o efeito assinado um contrato.

O vínculo entre Teófilo Nhangumele e a Privinvest materializou-se por pouco tempo, porque o responsável desta empresa nas relações com as autoridades moçambicanas, Jean Boustani, passou a ignorar o contacto com o arguido.

Alguns meses depois, Nhangumele soube que a Privinvest já tinha depositado na sua conta, aberta em Abu Dabi, o valor correspondente aos “honorários” pagos pelo trabalho que prestou aos estaleiros navais.

Teófilo Nhangumele narrou em tribunal que soube do depósito do dinheiro através de Bruno Langa, arguido no processo e amigo de Armando Ndambi Guebuza, também arguido e filho de Armando Guebuza.

Nhangumele não disse na audição de hoje o montante que auferiu pela consultoria prestada à Privinvest, mas a acusação do Ministério Público moçambicano diz que o arguido recebeu 8,5 milhões de dólares (7,2 milhões de euros) de subornos pelo seu papel no esquema das ‘dívidas ocultas’.

Teófilo Nhangumele avançou que a Privinvest propunha ver satélites, lanchas rápidas, fragatas, helicópteros, entre outros equipamentos e a montagem de estaleiros bem como formação de pessoal que iria operar o sistema integrado de proteção costeira.

Nhangumele vai continuar a ser ouvido na quinta-feira pelo tribunal.

Nas alegações que leu na segunda-feira, o Ministério Público acusou os 19 arguidos das ‘dívidas ocultas’ de se terem associado em “quadrilha” para delapidarem o Estado moçambicano e deixar o país “numa situação económica difícil”.

“Quem se associa em quadrilha para roubar ao Estado não está ao serviço do Estado. Os arguidos agiram em comunhão, colocando os seus interesses particulares acima dos interesses do Estado”, referiu Ana Sheila, magistrada do Ministério Público que leu a acusação.

A conduta dos 19 arguidos, prosseguiu Ana Sheila, delapidou o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros) angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.

Para o Ministério Público moçambicano, entre os diversos crimes que os arguidos cometeram incluem-se associação para delinquir, tráfico de influência, corrupção passiva para ato ilícito, branqueamento de capitais, peculato, abuso de cargo ou função e falsificação de documentos.

As ‘dívidas ocultas’ foram contraídas entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.  

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado por Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.  (Lusa)

O número de recuperados do novo coronavírus tende a subir e, por seu turno, o número de novas infecções tende a baixar. Ontem, o Ministério da Saúde (MISAU) anunciou a recuperação de mais 367 indivíduos, elevando para 128.219, o equivalente a 89% do total dos infectados. Os casos recuperados foram notificados nas províncias de Maputo (267), Inhambane (78) e Zambézia (22).

Entretanto, mais nove pessoas morreram devido à Covid-19, sendo sete do sexo masculino e dois do sexo feminino, elevando para 1.822, o total de óbitos registado desde a eclosão da pandemia.

Para além dos novos óbitos, o país registou mais 377 novas infecções, aumentando para 144.032, o cumulativo de casos positivos. Os novos casos foram notificados em todas as províncias do país, sendo que a maioria estão na cidade de Maputo (101).

O MISAU relatou também o internamento de mais 17 pessoas, contra 31 que tiveram altas hospitalares, reduzindo para 164, o total de pacientes actualmente hospitalizados, sendo que 96 estão na cidade de Maputo.

Assim, o país conta com 13.987 casos activos da Covid-19, sendo que 4.274 estão na cidade de Maputo; 4.777 na província de Maputo; 1.030 em Inhambane; e 1.411 na província de Nampula. (Marta Afonso)

O Ministério da Saúde (MISAU) revelou, esta quarta-feira, ter alcançado alguns ganhos significativos no sector, desde a eclosão da pandemia. Segundo o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, foram realizadas várias acções de preparação e fortalecimento do sistema de saúde, especialmente ao nível da rede sanitária, para fazer face aos desafios impostos.

Dados partilhados por Armindo Tiago, durante o 11° Conselho Hospitalar, indicam que, no período em alusão, foram instalados e apetrechados 41 centros de isolamento da Covid-19, totalizando uma capacidade de 1.559 camas. Também houve melhorias no fornecimento de gás medicinal nos principais hospitais e alocação de 135 ventiladores, 173 concentradores de oxigénio e 25 aparelhos de alto fluxo, em todas as províncias do país. Ainda foram distribuídas 223 ambulâncias para evacuação de doentes.

Segundo o Ministro da Saúde, neste período, também foram distribuídos equipamentos de protecção individual (EPI) para todas as unidades sanitárias e foi estabelecida a capacidade de diagnóstico laboratorial da Covid-19 em todo país.

Por isso, Tiago entende que estes esforços devem ser preservados, “razão pela qual, há toda uma necessidade de continuarmos a implementar as medidas de prevenção já decretadas e de manter a prontidão do sistema de saúde, em especial a atenção hospitalar, para responder ao aumento do número de casos e hospitalizações”.

Entretanto, o Ministro da Saúde referiu que se tem verificado uma diminuição do acesso, por parte dos utentes, aos serviços de saúde, como efeito das medidas restritivas impostas para mitigar os efeitos da pandemia no país.

Por outro lado, diz o MISAU, a capacidade de resposta da rede sanitária foi também afectada, por um lado, pela impossibilidade de assegurar o mesmo nível de qualidade e continuidade de todos os serviços com a eficiência desejada e, por outro, pela demanda em recursos humanos, que os cuidados dos pacientes internados com a Covid-19 requerem. (Marta Afonso)

A população não para de invadir a terra titulada, desde a década de 1970, pela empresa florestal, Milhulamete Lda., no bairro Agostinho Neto, distrito de Marracuene, província de Maputo. Para cúmulo, a empresa diz que isto acontece sob olhar impávido do Estado. As autoridades policiais não piam nem mugem. Como aconteceu na última terça-feira, quando uma invasão tornou-se violenta, com feridos registados. 

E tem sido recorrente. Inicialmente, a população ocupou, sob alegação de ser nativa, uma área de 200 hectares e, com processo ainda a correr em tribunal, desde 2016. Como se não bastasse, nos últimos dias, a comunidade voltou a invadir mais espaço pertencente à Milhulamete. Trata-se de um total de 767.5 hectares. Desse espaço, fonte da empresa disse, esta quarta-feira (25), à “Carta”, que a população já ocupou mais 200 hectares, o que perfaz 400 hectares invadidos.

Insatisfeita, a empresa tem estado a participar o caso às autoridades. Na última terça-feira (24), o Governo local deslocou-se à zona, com a ordem de demolição. E tal aconteceu.

Perante as demolições, a nossa fonte relatou que a população partiu para a agressão, que culminou com ferimentos de pelo menos 11 oficiais de segurança da empresa, que velam pela área.

Sobre a agressão, a empresa notou e condenou a falta de protecção por parte das autoridades policiais que presenciaram o acto. “Invasores fazem e desfazem e não se faz cumprir a lei”, queixou-se a fonte.

O caso de usurpação da terra titulada pela Milhulamete Lda., remonta a mais de cinco anos. Em 2016, o Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene julgou a favor da população, tendo ainda levantado o embargo de construção, na sequência de uma acção interposta pela empresa. Com essa decisão, a população continuou a erguer suas infra-estruturas, desde sociais até económicas.

Sentindo-se injustiçada com a decisão, a Milhulamete recorreu. Em 2018, o Tribunal Judicial da Província de Maputo (1ª Secção Cível) julgou a favor da empresa. Todavia, com várias benfeitorias já erguidas na área dos referidos 200 hectares iniciais, os residentes também recorreram da decisão a uma instância superior e ainda não há desfecho do processo.

Ainda assim, a população, que se diz nativa, continua a invadir mais terra titulada pela empresa Milhulamete. Estimativas da empresa apontam para uma área igual (em termos de dimensões) anteriormente ocupada e, em litígio, de 200 hectares. Com esse dado, depreende-se que a empresa só ficou com 367.5 hectares, isto é, menos da metade da terra que a Milhulamete detém à luz do Direito e Uso de Aproveitamento da Terra (DUAT) concedido pelo Governo.

O criticável por parte da empresa é que essas usurpações acontecem sob algum olhar impávido do Estado que deveria proteger a Milhulamete, largamente lesada pelas invasões. Ainda assim, a empresa sublinhou que vai continuar a defender a terra de que é titular. (Carta)