Um moto-taxista de 17 anos de idade ficou gravemente ferido, após ser baleado na cabeça por um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM). O acto teve lugar na passada quinta-feira, no mercado do bairro Chingodze, nos arredores da cidade de Tete.
Segundo as fontes, o referido agente terá recorrido à arma de fogo como a única alternativa para imobilizar o taxista, que terá desacatado as ordens da Polícia. As fontes contam que o taxista terá sido ordenado a parar pela Polícia, no Posto de Fiscalização instalado no rio Revúbuè, porém, este não acatou a ordem e pôs-se em fuga. Foi nessa perseguição, que o indivíduo foi baleado.
A situação, dizem as fontes, agitou os colegas da vítima, que se dirigiram à esquadra local para “ajustar” às contas com o referido agente, mas sem sucesso. A Polícia ainda não se pronunciou sobre o caso. A vítima está internada no Hospital Provincial de Tete. (O.O.)
Mais 1.903 pessoas entraram para as estatísticas dos recuperados da Covid-19, durante o fim-de-semana, de acordo com os dados partilhados pelas autoridades da saúde, aumentando para 137.334 o número total de cidadãos que já estão curados da pandemia. Dos recuperados, 207 foram anunciados na sexta-feira, 991 no sábado e 705 neste domingo.
Para além dos recuperados, o sector da saúde reportou a morte de sete pessoas por Covid-19, totalizando 1.878, o cumulativo de pessoas que pereceram devido à doença.
O Ministério da Saúde (MISAU) anunciou também a infecção, pelo novo coronavírus, de mais 857 pessoas, elevando para 147.923 o total de pessoas que testaram positivo para o vírus. Dos novos infectados, 365 foram anunciados na sexta-feira, 354 no sábado e ontem foram anunciados 138.
Sublinhar que o país conta com 8.707 casos activos do novo coronavírus, dos quais 2.499 estão na cidade de Maputo, 1.876 na província de Maputo e 1.751 na província de Nampula. Dos que ainda estão infectados, 112 encontram-se internados, dos quais 53 estão na capital do país. (Marta Afonso)
O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil moçambicana acusada de ter sido cooptada pelo Partido Frelimo e pelo Presidente Nyusi, reagiu a essas acusações com um comunicado enviado à “Carta” nesta madrugada.
A organização diz que está a ser "vítima de ataques e campanhas de desinformação visando desacreditar a sua imagem, independência e transparência que norteiam as suas acções. Os alvos dos ataques têm sido a organização, os seus colaboradores directos e até iniciativas por si coordenadas. Estas campanhas são promovidas por pessoas mal-intencionadas as quais a organização desconhece”.
O IMD garante que não se vai desfocar da sua missão de contribuir para o fortalecimento da Democracia Multipartidária em Moçambique, na promoção do diálogo político e reconciliação nacional, boa governação e contribuir para o reforço das capacidades das instituições democráticas”.(Carta)
A vizinha República da África do Sul deportou, no passado dia 31 de Agosto, 246 cidadãos nacionais, por cometimento de diversas infracções, com destaque para a migração clandestina (223). A informação foi avançada esta quinta-feira, pelo porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Celestino Matsinhe, durante o habitual briefing com a comunicação social.
Para além da migração clandestina, Matsinhe avançou que os outros moçambicanos foram deportados por terem cometido crimes de roubo (18), caça furtiva (dois), violação sexual (um), homicídio (um) e agressão física (um).
Dos deportados, 235 são do sexo masculino e 11 do sexo feminino, com idades compreendidas entre 17 e 68 anos. Os mesmos tinham como destino a cidade de Maputo (72) e as províncias de Maputo (26), Gaza (73), Inhambane (30), Manica (24), Sofala (16), Niassa (três) e Tete (dois).
Referir que, em todo o mês de Agosto, as autoridades sul-africanas deportaram 2.479 moçambicanos, uma média de 79,9 moçambicanos por dia. A migração clandestina é a principal infracção criminal. (Marta Afonso)
Tudo indica que a terceira vaga da Covid-19, no território nacional, já constitui estória do passado. Esta quinta-feira, a Directora do Hospital Geral da Polana Caniço, Hélia Mananze, revelou que aquela unidade sanitária de referência nos cuidados da pandemia conta, actualmente, com 19 pacientes (dos quais quatro em estado crítico), depois de ter recebido 465 doentes entre Julho e Agosto último.
Mananze revelou estes dados durante a visita que o Secretário de Estado da Cidade de Maputo efectuou àquela unidade sanitária. “Já estamos há duas semanas a registar a redução dos casos de internamento e a taxa de mortalidade e vários factores estão a contribuir para esta situação, tal como a vacinação que está a ajudar também a reduzir o número de casos positivos”, explicou.
Segundo Mananze, neste momento, os profissionais de saúde afectos àquela unidade sanitária respiram de alívio, tendo em conta que sofreram uma grande pressão nesta última vaga, comparativamente às duas primeiras.
“Por causa desta pressão, sentimo-nos também um pouco aliviados com a abertura do Centro de Internamento do Hospital Geral de Mavalane, que também nos ajudou muito a diminuir a pressão e dar uma melhor resposta aos nossos pacientes com Covid-19. Se dependêssemos apenas do Hospital da Polana Caniço, teríamos tido muitos problemas”, constatou.
Refira-se que o Hospital Geral da Polana Caniço continua com uma capacidade de ocupação de 120 camas, enquanto o Hospital Geral da Mavalane tem capacidade para internar, ao mesmo tempo, 320 pessoas e o Hospital Central de Maputo tem 40 camas para pacientes padecendo de Covid-19.
A Directora do Hospital Geral da Polana Caniço disse ainda que, neste momento, o Hospital está a entrar num período de relaxamento, apesar de ainda existirem alguns pacientes internados.
“Neste momento, estamos aproveitando para fazer a manutenção dos nossos equipamentos porque não sabemos o que ainda está por vir. Em termos de pessoal, tivemos um cumulativo de 82 funcionários infectados. Não tivemos nenhuma perda e tivemos apenas um internamento que recebeu alta em dois dias”, disse. (Marta Afonso)
O Presidente do Instituto de Comunicação Social da África Austral, capítulo de Moçambique, Fernando Gonçalves, defende que a regulação dos media deve ser independente de qualquer poder político ou mesmo de quaisquer interesses económicos. A tese foi defendida esta terça-feira, num debate virtual sobre a “Legislação dos media e a independência da entidade reguladora da comunicação social em Moçambique”.
Segundo Gonçalves, não se pode falar da independência dos media apenas do ponto de vista político, mas é necessário falar-se também da independência deste sector crucial num Estado de Direito do ponto vista económico, pois, o poder económico também pode ser prejudicial quanto aos interesses da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.
Entretanto, para o jornalista, regular questões técnicas e administrativas já padronizadas é, naturalmente, muito diferente de regular direitos, liberdades e garantias fundamentais, onde o próprio governo é parte interessada, dado que é este que tem sob controlo os instrumentos de coacção que podem ser usados para condicionar o usufruto desses mesmos direitos pelos cidadãos.
Adiante, Gonçalves diz que o ponto de partida para se discutir sobre a regulação dos media tem a ver com o facto de que as principais atribuições de uma entidade reguladora para área da comunicação social são fundamentalmente de regulação, supervisão e fiscalização.
“Isto quer dizer, de outra forma, que esta entidade interfere especificamente na protecção de certos direitos, liberdades e garantias fundamentais, o que lhe compete assegurar o livre exercício do direito à informação e à liberdade de imprensa”, explica.
Assim, diz a fonte, tendo em conta que as atribuições desta entidade se exercem no domínio da comunicação social, onde impera o princípio constitucionalmente consagrado de independência dos meios de comunicação social, quer do sector público quer do sector privado, esta entidade reguladora tem de se revestir ela própria de inquestionável independência.
Por esta razão, entende que uma entidade com estas características só pode ser criada pelo parlamento, o qual deve também definir as suas atribuições, competências, composição e estrutura. E deve ser, por maioria de razão, ao parlamento, que esta entidade deve prestar contas numa base regular sobre suas actividades. (Marta Afonso)