Já foi constituída a Comissão de Inquérito anunciada semana finda pelo Governo para investigar as causas do acidente de viação que matou 32 pessoas e feriu outras 27, no Posto Administrativo da Maluana, no distrito de Manhiça, província de Maputo, no passado dia 03 de Julho.

Nesta terça-feira, no fim da 24ª Sessão Ordinária, o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, anunciou que a Comissão é composta por cinco membros, sendo liderada, tal como a de Ndlavela, por um juiz jubilado do Tribunal Administrativo.

São membros da referida Comissão: José Estêvão Muchine (Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Administrativo); os engenheiros Lo Kam Chong (do Colégio da Engenharia Mecânica) e Domingos Guiamba (do Colégio da Engenharia Civil), todos da Ordem dos Engenheiros de Moçambique; Mário Jacobe (da Ordem dos Médicos de Moçambique); e Alexandre Nhampossa (da Associação Moçambicana para Vítimas de Insegurança Rodoviários).

Segundo Suazi, a Comissão tem 30 dias para apresentar o relatório, sendo que a mesma iniciou os seus trabalhos na última segunda-feira. A fonte reiterou que a constituição da Comissão de Inquérito não visa apenas trazer as causas daquele acidente de viação, como também travar a sinistralidade rodoviária.

“Há bem pouco tempo realizamos o Simpósio Nacional de Segurança Rodoviária, dirigido pelo Presidente da República, de onde saíram várias orientações que servirão como guia para esta equipa. Serão avaliadas também as leis que se debruçam sobre o licenciamento das escolas de condução, das empresas que exploram o negócio de transporte de passageiros entre outros aspectos”, sublinhou o porta-voz do Governo. (Carta)

A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, e o MDM, terceira força política do país, acusaram ontem o Governo de “desprezo” pelo parlamento por não ter informado aquele órgão sobre a chegada de militares estrangeiros ao país.

“O facto de o chefe de Estado e o Governo não terem informado o parlamento sobre a vinda de tropas estrangeiras para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado revela uma atitude de desprezo por um órgão de soberania que representa todos os moçambicanos”, disse à Lusa o porta-voz da bancada da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) na Assembleia da República (AR), Arnaldo Chalaua.

O responsável considerou “desrespeitoso” que o parlamento tomasse conhecimento do apoio militar estrangeiro ao país através da comunicação social e não por canais formais.

“Precisamos de apoio militar estrangeiro? A resposta é sim, mas a forma como o assunto está a ser gerido mostra a falta de cultura democrática e republicana por parte do Governo”, declarou.

O porta-voz da bancada parlamentar do principal partido da oposição observou que não estão claros os termos e condições da presença de forças estrangeiras para o combate à violência armada na província de Cabo Delgado.

“Estarão cá por pura amizade e solidariedade ou há acordos que estipulam contrapartidas que devem ser cumpridas por Moçambique”, questionou.

Por seu turno, o porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Fernando Bismarque, também criticou a falta de comunicação ao parlamento sobre a presença de militares estrangeiros no país, assinalando que essa omissão “fere de ilegitimidade” a decisão do executivo.

“Não somos contra o apoio militar internacional no combate ao terrorismo, mas num Estado de Direito democrático, a Assembleia da República deve, no mínimo, ser ouvida ou informada sobre decisões que tocam a soberania do país”, enfatizou.

O porta-voz da bancada do MDM assinalou que a postura do Governo é o corolário da arrogância permitida pelo facto de a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, deter uma maioria absoluta na AR.

“Quando as maiorias absolutas caem em partidos sem cultura de Estado acontecem estes abusos, este desrespeito por órgãos de soberania”, criticou.

Fernando Bismarque alertou para a possibilidade de o parlamento ser chamado a aprovar um orçamento retificativo com despesas militares pouco claras devido ao combate à insurgência em Cabo Delgado.

A Frelimo ainda não se pronunciou sobre as críticas à forma como está a ser gerida pelo Governo a questão da presença de militares estrangeiros no país.

A bancada do partido no poder controla uma maioria absoluta de 184 assentos na AR. A Renamo tem 60 deputados e o MDM seis.

As críticas da oposição parlamentar moçambicana estão relacionadas com a chegada, na sexta-feira, de um contingente de mil militares e polícias do Ruanda, destacado para Moçambique para apoiar as forças moçambicanas no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

É também esperado um contingente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), para se juntar à luta contra os grupos armados, no quadro de uma decisão tomada pela cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização no final de junho.

Grupos armados aterrorizam a província desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo Estado Islâmico. Há mais de 2.800 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED, e 732.000 deslocados, de acordo com as Nações Unidas. (Lusa)

A Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) revela estar a registar uma maior circulação de Bilhetes de Identidade (BI) falsos na capital moçambicana.

Segundo o porta-voz da instituição, Alberto Sumbana, de Janeiro a Junho deste ano, as autoridades registaram diversos casos de BI falsos, dos quais 10 detectados pela própria DNIC.

“Infelizmente, os casos de falsificação do BI existem em números um pouco altos. Só este ano, reportamos 10 casos, sem contar com os números que são reportados pelos colegas da Polícia”, disse a fonte, sublinhando que grande parte dos indivíduos usam aqueles documentos para contratar dívidas junto dos bancos.

Segundo Sumbana, neste período, sete missões diplomáticas entraram em funcionamento, dos quais, Alemanha, Brasil, Cuba, Quênia, África do Sul, Reino de eSwatine e China, que já emitiram mais de dois mil pedidos, com maior enfoque para a Missão Diplomática de Lisboa, em Portugal.

Entretanto, aproximadamente 40 mil documentos de identificação estão por serem levantados nas DIC. Sublinha ainda que o processo de atendimento por marcação já está bastante avançado e que entrará em vigor ainda neste mês.

“A ideia inicial é que até dia 20 vamos fazer os ensaios da pré-marcação, mas, diferentemente de outras instituições, este sistema da DINIC vai ser efectuado apenas nas horas normais de expediente, neste caso, das 07:30 horas às 15:30 horas, indicando o local onde quer tratar o BI e, posteriormente, vão receber uma mensagem que vai dizer quando e a que horas deve ir”, sublinhou. (Marta Afonso)

Um jovem foi detido por militares, no último fim-de-semana, no bairro Alto Gingone, em Pemba, depois de ter sido acusado, pela sua sogra, de pertencer ao grupo terrorista Al-Shabaab.

Trata-se de um refugiado do distrito de Palma, que trabalhou numa das empresas subcontratadas pela Total. Ele faz parte do grupo de trabalhadores que foi evacuado de Palma para Pemba, mas que não retornou à origem, devido ao agravamento da situação de segurança. Entretanto, uma vez que não podia regressar a Palma, o jovem decidiu enviar dinheiro à esposa e sogra, para custear as despesas. Até essa altura, o jovem não tinha contacto com a sua mãe, que, entretanto, fugira devido aos ataques de 24 de Março último.

A sua esposa e sogra hospedaram-se em casa de um familiar, onde o jovem viria a juntar-se posteriormente. Entretanto, durante uma das suas passeatas encontrou-se com a sua mãe, com quem passou a viver a partir daí, no bairro Chuiba, até mesmo para “descongestionar” a residência da família onde foi acolhida a sua esposa. Mas, ainda assim, o jovem, naturalmente, continuava a frequentar essa casa, com regularidade. Sucede, porém, que no último sábado, ao fazer a sua visita de rotina à família, ele foi expulso pela sogra, sem qualquer motivo aparente.
Na tentativa de perceber o que se estava a passar, a sua sogra anunciou que ele era um insurgente e que sabia tudo o que se estava a passar na zona de conflito. Foi assim que não demorou a sua captura.

Entretanto, ao que tudo indica, a história é outra: consta que existe um outro homem, que se apaixonou pela filha da senhora (neste caso, a esposa do jovem detido), com a qual se pretende casar. O senhor, aparentemente com muitas posses – financeiras e não só – promete acolher a família da jovem e criar mínimas condições de vida na cidade de Pemba.

Refira-se que os deslocados em Pemba se têm queixado de abusos cometidos pelas autoridades, os quais são “justificados” com a falta de documentação pessoal, mesmo sabendo-se que muitos perderam tais documentos durante a fuga aos ataques às suas zonas. (Carta)

A maior unidade sanitária do país, o Hospital Central de Maputo (HCM), encontra-se com défice de sangue, o que poderá agravar o estado de saúde de alguns pacientes. A informação foi partilhada pela Directora Clínica, Farida Urci, na última sexta-feira, durante o briefing à imprensa, sobre a situação actual daquele hospital.

Segundo Urci, a quantidade de sangue existente neste momento não é a ideal, tendo em conta que o hospital não tem recebido dadores nos últimos dias por conta da Covid-19. “Estamos com um problema em relação ao banco de sangue porque, com esta terceira vaga, o número de dadores voluntários que, normalmente, vinham ao hospital para doar sangue baixou bastante, o que pressupõe que dentro em breve vamos começar a ter problemas”, disse.

“Ate à semana passada tínhamos uma média de 660 unidades de sangue e estávamos muito bem, mas na última quinta-feira já estávamos com (apenas) cerca de 440 unidades. E porque o sangue é algo que se consome todos os dias, o ideal para estarmos mais ou menos bem seria termos 600 unidades por dia. Neste momento, estamos a trabalhar com familiares que estão a doar sangue para os parentes doentes ou para repor o que já foi usado pelos mesmos”, explicou.

Entretanto, a Directora Clínica lança um apelo aos dadores do líquido precioso para não desanimarem porque o banco de sangue está a criar condições para que a doação de sangue seja feita seguindo todas as normas de prevenção. “Não vão correr o risco de apanhar a Covid-19 dentro do banco de sangue porque dentro em breve – mais ou menos daqui a uma semana – iremos ter aqui problemas de sangue, o que poderia fazer com que alguns pacientes que aparecem com anemias agudas graves perdessem a vida”.

Na mesma ocasião, Farida Urci disse ainda que o HCM já esgotou a sua capacidade de internamento e que, em alguns casos, teve de fazer arranjos para acomodar os doentes internados com Covid-19.

“Neste momento temos 53 doentes internados, sendo que a enfermaria de trânsito da Covid-19 tem capacidade para 40 doentes e a tenda onde são recebidos os pacientes têm mais 10 camas. Assim, tivemos de acrescentar mais três camas e estamos a ver um mecanismo de transferir alguns doentes para o Hospital de Mavalane ou para o da Polana Caniço, em função de sua gravidade e da capacidade de resposta das vagas existentes nesses locais”, explicou.

E em relação aos pacientes, vítimas do acidente de Maluana, Urci explicou que, dos 11 que ainda se encontravam internados, três já tiveram alta clínica e os outros estão a responder bem ao tratamento. (Marta Afonso)

Moçambique registou hoje 15 mortes e novos máximos de infeções e internamentos relativos à covid-19, anunciou o Ministério da Saúde no boletim diário sobre a pandemia.

Nas últimas 24 horas o país registou 1.686 novos casos, a maioria em Maputo, onde a taxa de positividade foi de 46,8% (de um total de 2.137 testes realizados) - ou seja, quase um em cada dois testes foi positivo.

"O total de pacientes nos centros de internamento covid-19 e noutras unidades hospitalares passou para 351 pessoas, 74,1% na cidade de Maputo", acrescentou.

Nas últimas 24 horas houve 61 internamentos e 25 altas, lê-se no boletim.

O país encontra-se na terceira vaga de covid-19 com um total de 14.070 casos ativos.

Desde o início da pandemia, Moçambique acumula 962 óbitos e 87.935 casos de contágio, 83% dos quais recuperados.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.013.756 mortos em todo o mundo, resultantes de mais de 185,5 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente feito pela agência France-Presse.

Em Portugal, desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram 17.148 pessoas e foram registados 905.651 casos de infeção, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, uma cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil e Peru.(Lusa)