Confirma-se a morte de pelo menos nove pessoas no naufrágio ocorrido hoje de manhã na ponte-cais da Cidade da Maxixe, província de Inhambane, de uma embarcação que estava prestes a partir para a capital provincial (cidade Inhambane) levando 73 passageiros a bordo. Segundo Ernesto Nguila, um dos marinheiros do barco envolvido no acidente, já foram resgatadas vinte e cinco pessoas, e dezoito receberem cuidados médicos no Hospital Rural de Chicuque. A equipa de salvação encontrou o corpo de uma criança sem vida.

O director clínico do Hospital Rural de Chicuque, Arlindo Romão, confirmou que dois dos 18 pacientes que ali deram entrada foram evacuados para o Hospital Provincial a fim de receberem cuidados médicos intensivos.

De acordo com informações facultadas pelas autoridades locais, neste momento prosseguem as buscas para a recuperação das pessoas que continuam desaparecidas. (Carta)

Eis os nomes da primeira leva de detidos do caso das “dívidas ocultas”.  Gregório Leão era o Director Geral do SISE quando o calote foi montando entre 2013 e 14; Rosário era responsável pela chamada “inteligência económica” e foi o braço direito de Leão em toda a operação, tendo sido colocado inclusive como PCA das três empresas do calote, nomeadamente a Ematum, a Proindicus e a MAM; Inês Moiane era a Secretária Particular do antigo Presidente Armando Guebuza, tida como altamente poderosa; Teófilo Nhangumele foi um dos “masterminds” do famigerado projecto de protecção costeira, que foi orquestrado para viabilizar o calote, tendo introduzido o libanês Jean Bostani (preso em Nova Iorque) às autoridades moçambicanas; e Bruno Tandane, conhecido como "quadro" do SISE.

Os cinco foram detidos hoje na primeira grande diligência de coação e arresto preventivo de bens promovida pelo Ministério Público no quadro do processo 1/PGR/2015. Eles estão detidos em duas esquadras distintas. Na Oitava Esquadra, localizada no recinto do Porto de Maputo, e na Décima Oitava, situada na zona do Lhanguene. As diligências vão continuar nos próximos dias. Os cinco detidos hoje deverão ser presentes a um juiz de instrução dentro das próximas 48 horas, que lhes legalizará ou não as prisões. 

As detenções acontecem um dia antes de o antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, conhecer o veredicto sobre o seu pedido de liberdade provisória sob caução. “Carta” sabe que o processo 1/PGR/2018 tem já constituídos mais de 20 arguidos. Muitos deles deverão ser igualmente privados de liberdade, até serem julgados naquele que será  o maior o processo de corrupção do pós-independência. 

Hoje, a PGR apreendeu duas viaturas de luxo na residência de Teófilo Nhangumele, localizada na N4, na Matola. "Carta" apurou que três dos detidos (Leão, Rosário e Moiane) receberam vários milhões de USD directamente da Privinvest, a firma contratada para fornecer bens e serviços à Ematum, Proindicus e MAM, através de empresas fictícias do sector imobiliário, cujos nomes ainda não podemos revelar. O dinheiro foi grandemente aplicado na compra de apartamentos de luxo em Maputo e no estrangeiro.

(Carta)

Desde 2013 que o Instituto Nacional de Saúde (INS) não paga devidamente os salários a 20 técnicos de laboratório daquela instituição ao nível da cidade de Maputo, contaram fontes da “Carta”, que acrescentaram tratar-se de um acto recorrente. Afirmaram que em vez do pagamento de 12 meses de salários, a direcção do INS opta por pagar aos técnicos 11 meses em remunerações faseadas, excluindo sempre os meses de Dezembro e Janeiro de cada ano. Contaram ainda que desde o mês de Dezembro de 2018 e Janeiro do presente ano que os seus honorários não são depositados nas suas contas bancárias.

De acodo com os técnicos dos laboratórios que trabalham na cidade de Maputo, misteriosamente a direcção do INS decidiu mudar os contratos laborais dos trabalhadores, que ao invés de anuais passaram a ser semestrais. Curioso é o facto de os trabalhadores em causa serem intimidados sempre que tentam questionar a direcção dos recursos humanos do INS sobre o assunto. 

Outra desculpa da mesma direcção é a de os fundos não serem atempadamente canalizados pelo financiador, em alusão ao “Center for Disease Control and Prevention” (CDC) - USAID, patrono do projecto CoAg, para o qual os denunciantes colaboram. O CDC-USAID é uma organização que actua na área do combate e erradicação da tuberculose e HIV em África, por coincidência assistida directamente pelo Gabinete do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trumph. Mas tal justificação é contrariada pelo facto de em Fevereiro de 2018 o Governo americano e a PERFAR terem canalizado 500 milhões de USD para que as organizações que trabalham no combate à malária, tuberculose e alívio do HIV/SIDA pudessem funcionar devidamente até 2020.

Fontes de “Carta” revelaram que, em Agosto de 2018, a direcção do INS ter-se-á aproximado dos colaboradores, anunciando que haveria subsídios de transporte, uma vez que os técnicos iriam trabalhar em Marracuene. Em vez de ser pago, o aludido subsídio foi acrescentado ao valor de IRPS, acabando por “não resultar em nada”.  

Existência de um esquema montado

Uma fonte da “Carta” que esteve ligada ao processo nos últimos cinco anos, e que hoje não se encontra no projecto, revelou que existe um esquema montado de que fazem parte vários membros da direcção do INS e Ministério da Saúde (MISAU). Os integrantes do referido esquema fazem depósitos a prazo, e o valor é redistribuído entre eles de três em três meses, principalmente no período de renovação ou contratação de novos técnicos. Para apurar a veracidade dos factos, tentámos sem sucesso entrar em contacto com a direcção do INS. Tanto o director-geral da instituição, como o director científico, assim como o chefe dos RH e a Direcção Nacional de Tuberculose não quiseram pronunciar-se sobre este caso que “Carta” continuará a acompanhar. (Omardine Omar)

No que se poderia considerar uma versão moçambicana dos filmes americanos de ficção, nomeadamente como o seriado dramático do “Prison Break”, a saga criada por Paul Scheuring, quatro reclusos lograram empreender uma fuga no mínimo estranha a partir de algumas prisões nacionais durante o mês de Janeiro último. Três escapuliram-se do Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo (EPPM) e um da Cadeia Central, concretamente na B.O.. Todos continuam a monte, o que foi confirmado à “Carta” pela Chefe Nacional do Departamento do Controlo Penal no SERNAP, Virgínia Meque.

De acordo com Virgínia Meque, os três reclusos que fugiram do EPPM e cumpriam penas que iam de um a três anos, aproveitaram-se da oportunidade que surgiu durante a realização de actividades laborais envolvendo toda a população prisional. Para lograrem a fuga, facilitada por certas fragilidades no sistema de segurança, saltaram o muro que circunda o EPPM. Meque disse ter já sido criada uma equipa multissectorial para investigar os contornos das fugas, e que, caso se comprove que houve comparticipação de alguns funcionários, estes serão responsabilizados.

A espectacular fuga de Mutheresse

Outra cena inspirada na cinematografia hollywoodesca aconteceu no dia 11 de Janeiro deste ano quando um recluso de nome Mutheresse ‘desapareu’ em plena luz do dia nas barbas da temível força de segurança que guarnece a B.O. Sobre o currículo criminal do autor da proeza (Mutheresse), fontes de “Carta” começaram por dizer que cumpria uma pena de 19 anos, e é natural da província de Niassa. Contaram que Mutheresse protagonizou a espectacular fuga numa altura em que os reclusos estavam no pátio a desenvolver várias actividades. Por volta das 09h00 apareceu no recinto prisional uma viatura do Conselho Municipal da Matola (CMM) para recolher lixo. Concluído o trabalho, e já no momento em que o carro do CMM abandonava o recinto da BO, Mutheresse entrou no contentor do lixo que a viatura transportava e escondeu-se no seu interior sem que alguém se apercebesse! 

Curiosamente, quando o carro de recolha do lixo da edilidade matolense parou junto do portão de saída da cadeia, os procedimentos que obrigatoriamente devem ser seguidos foram totalmente ignorados, supostamente por ordens de um comandante e dos guardas penitenciários que tinham sido escalados para trabalhar nesse dia.

Contentor do lixo não foi "picotado"!

Quando o camião do CMM já se encontrava na porta de saída, o comandante terá ordenado aos guardas para não inspeccionar (picotar) o contentor de lixo! “Naquele dia, propositadamente não picotaram o contentor do carro usando um ferro com ponta aguda e bem afiado, como costumam fazer”, afirmaram as nossas fontes. 

Acrescentaram que a ‘fuga’ de Mutheresse só foi anunciada volvidas quase seis horas após ter acontecido, às 09h00. Isso significa que só às 15h00 é que se soube da fuga daquele prisioneiro, que estava na Cadeia Central pela 2ª vez a cumprir uma pena de 19 anos. A primeira vez que lá tinha sido condenado a 17 anos, o que a avaliar pela gravidade das suas penas dá para concluir tratar-se de um cadastrado muito perigoso.

Em curso uma "investigação" conjunta!

Confrontada com estes factos, Virgínia Meque confirmou à “Carta” que o SERNAP recebeu a informação da fuga do prisioneiro, e que em conjunto com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e uma equipa do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), estava a investigar as circunstâncias em que se deu. (Omardine Omar)  

Quando passa pouco mais de uma semana  depois do arranque oficial das aulas a nível nacional, no dia 05 deste Fevereito, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) reconhece haver ainda falta de professores do ensino primário em todo o país.

De acordo com o porta-voz do MINEDH, Manuel Simbine, mau grado o défice que se regista no número de docentes no ensino primário, “esforços estão a ser envidados para suprir essas necessidades, colocando alguns professores a fazer turno e meio, dando aulas no seu período normal e num outro turno. Por vezes alguns são colocados a fazer horas extras”.

No total, o MINEDH conta com 89.000 professores para o primeiro grau, mas mesmo assim, segundo Manuel Simbine, este ano foram contratados cerca de 5.310 professores que deviam ser alocados até dia 15 do mês em curso. No entanto, para que se pudesse ter um professor em cada turma seria necessário contratar aproximadamente oito mil docentes para pouco mais de 5.656,400 alunos existentes em todo país. (M.A.)

Cerca de 800 mil pessoas estão a precisar de assistência alimentar de emergência em Moçambique, mais 500 mil do que as apoiadas há um ano, de acordo com dados hoje divulgados pelo Programa Alimentar Mundial (PAM).

"O PAM estima que um total de 815.000 pessoas estejam com necessidade de assistência alimentar de emergência durante a atual estação de escassez, o que pode levar a aumentos na desnutrição aguda se não forem adequadamente tratados", anunciou hoje a agência das Nações Unidas, em comunicado.

As regiões mais afetadas estão no centro e sul do país devido à seca e infestações naquela que se classifica como "estação de escassez" agrícola, em que é cíclico o aumento da insegurança alimentar, entre novembro e as colheitas seguintes, que decorrem de abril a junho.

Há um ano, cerca de 320.000 pessoas tinham beneficiado dos programas de apoio alimentar e resiliência, sem sinalização de outros casos urgentes, mas com antevisão de condições adversas à agricultura - praticada em forma de subsistência pela maioria da população moçambicana.

Para fazer face à situação atual, o Reino Unido está a apoiar com 7,5 milhões de libras (cerca de 8,5 milhões euros) 120.000 pessoas nos distritos mais afetados pela seca na província de Tete.

Os beneficiários vão receber "transferências monetárias", em forma de senhas ou dinheiro no telemóvel, que lhes permite comprar alimentos nos mercados locais, refere o PAM em comunicado.

A ação apoia a população carenciada e os retalhistas locais e é desenvolvida "em estreita colaboração com as comunidades locais, autoridades e parceiros setoriais, incluindo o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) e o Instituto Nacional de Ação Social (INAS)".

A parceria com o Reino Unido inclui ainda tratamentos para 11.000 crianças menores de cinco anos e 5.000 mulheres grávidas e lactantes que sofrem de desnutrição aguda moderada, em vários distritos das províncias de Cabo Delgado, Manica, Tete e Zambézia.

"O PAM está muito grato pela contribuição do Reino Unido, permitindo-nos estabelecer uma resposta oportuna, agora, em pleno andamento no pico da época de escassez", disse Karin Manente, diretora nacional do programa em Moçambique.

"Uma liderança mais forte e um apoio coordenado são essenciais para agir rapidamente e responder às necessidades", acrescentou Cate Turton, chefe da cooperação britânica em Moçambique, citada no mesmo comunicado. (Lusa)