O El Nino, fenómeno que tem sido responsável por algumas das mais severas situações de seca e estiagem em Moçambique, vai reduzir 10% da produção agrária na Cidade de Maputo. Dados fornecidos semana finda pela Direcção das Actividades Económicas do Governo da capital do país indicam que em 2018 foram produzidas nesta provícia 128.322 toneladas (Ton) de diferentes produtos agrícolas. Para este ano estão previstas 115. 497 toneladas, uma redução de 10%. Dessa quantidade, 955 Ton previstas são de cereais, 1491 Ton de legumes, 3015 Ton de raízes e tubérculos. Em termos de hortícolas, produto de bandeira na capital do país, prevê-se a produçõ de 11037 Ton.

Apesar de a produção ser baixa, há necessidade de garantir acesso ao mercado, e para o efeito foram agendadas para este ano 71 feiras agropecuárias na Cidade de Maputo, contra 69 de 2018, um aumento na ordem de 2%. Para minimizar os efeitos do El Nino, as autoridades da capital do país têm em vista um pacote de medidas que incluem o reforço da capacidade de assistência aos produtores, para o que será aumentado o actual número de 38 extensionistas através da admissão de mais seis durante este ano.

Também prevê-se a redução do rácio extensionista/produtores, que de 1 para 381 em 2018 passará de 1 para 273 neste 2019. Consta ainda nos planos, desassorear 16 km do rio Mulauze, como forma de escoar as águas no período chuvoso e aumentar a capacidade de rega. As autoridades propõem-se ajudar os produtores na construção de estufas de produção definitiva, e aquisição de sementes tolerantes à seca. O El Nino é um fenómeno atmosférico oceânico que provoca aquecimento anormal das águas do oceano, influenciando em grande medida a distribuição da temperatura da superfície aquática e, consequentemente, o clima de várias regiões do mundo. Para além da Cidade de Maputo, o El Nino afecta toda a região sul de Moçambique. (Evaristo Chilingue)

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita procedeu, na última sexta-feira, 8 de Fevereiro, à entrega de sete novos autocarros aos operadores privados de transporte público da província de Manica, seleccionados localmente através de um concurso público. As sete unidade entregues juntam-se aos três autocarros já alocados  ao Conselho Municipal da Cidade de Chimoio, em Novembro do ano passado, estando inseridas no quadro da implementação das medidas definidas pelo Governo para a melhoria do transporte de passageiros em todo o País.

Falando na ocasião,  Carlos Mesquita assegurou que o Governo continuará a trabalhar com os órgãos autárquicos e operadores privados do transporte público, para a melhoria do transporte público urbano em todas as capitais provinciais e algumas cidades e vilas onde se mostrar necessário.
"A entrega destes  autocarros é a prova inequívoca da atenção que o Governo tem dado à problemática do transporte público em todo o País. O pacote de medidas em curso para a melhoria do transporte público urbano não se destina apenas à zona metropolitana de Maputo. O Governo está atento às necessidades de todo o País, atendendo, obviamente, às características específicas de cada urbe", disse Mesquita.

De um total de 10 autocarros entregues à província de Manica, cinco serão alocados ao transporte público na Cidade de Chimoio e os restantes vão assegurar as ligações interdistritais, devendo servir as populações dos distritos de Gondola, Manica, Sussundenga e outros. 
Durante a sua estada em Manica, Carlos Mesquita trabalhou ainda com as instituições do seu pelouro para acompanhar o ritmo de implementação dos principais projectos, visitou principais empreendimentos como o Aeródromo de Chimoio, o Centro de Inspecção de Veículos, a fronteira de Machipanda, para além de ter mantido encontros com operadores do transporte rodoviários e demais actores do sector em Manica. (FDS)

A Embaixada de Moçambique em Lisboa recusou conceder um visto de entrada a Diamantino Miranda, conhecido treinador de futebol português, contratado para vir orientar o futebol da Liga Desportiva de Maputo (LDM) nas próximas duas temporadas. A nega foi-lhe dada a conhecer na passada sexta-feira, dia 8. De acordo com fontes de “Carta”, a secção consular não forneceu detalhes por escrito para a recusa, mas apontou que recebeu ordens de Maputo para que a resposta ao pedido, formulado na passada segunda-feira, fosse negativa.

Uma fonte próxima do processo disse à “Carta” que a recusa terá sido dada com base numa decisão do passado. Em Outubro de 2013, Diamantino Miranda, que treinava o Costa do Sol, foi expulso do país por ordem do Governo (Ministério do Interior) na sequência de uma entrevista em que o técnico apelidou todos os moçambicanos de "ladrões", reagindo a uma partida de futebol em que sua equipa terá sido “altamente prejudicada" pela arbitragem. A expulsão de Miranda foi anunciada num comunicado em que o governo intimou o treinador a abandonar o país no prazo de 48 horas.

De acordo com uma fonte, a Liga Desportiva de Maputo (LDM) vai recorrer da decisão. Miranda tenciona regressar a Moçambique agora no quadro de um memorando entre a LDM e o Sport Lisboa e Benfica (SLB), numa parceria que visa expandir a marca do clube de Lisboa e desenvolver o futebol de formação local. O técnico viria com um colega, sendo que o Benfica assumiria todos os encargos salariais, na ordem de 15 mil Euros mensais.

 Quando tomou a decisão de expulsar Diamantino Miranda em 2013, o Ministério do Interior baseou-se numa decisão do Ministério do Trabalho e Segurança Social, que revogou os direitos laborais do treinador fazendo uso do n° 5 do artigo 22 do Regulamento para a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira (Decreto nº 37/2016, de 31 de Agosto). Mas a norma foi posteriormente considerada inconstitucional por decisão do Conselho Constitucional através do seu acórdão nº 1/CC/2017, de 9 de Maio. O CC argumentou que nº 5 do artigo 22 do Regulamento violava os princípios gerais de um Estado de Direito e prejudicava a segurança jurídica de particulares. Acrescentou que a norma - ao permitir que o Ministro que superintende a área do trabalho interdite o exercício do direito de trabalho ao cidadão estrangeiro quando tal facto só pode emanar de lei em sentido formal - limita um direito fundamental, nomeadamente o direito ao trabalho, violando-se assim o preceituado no nº 3 do artigo 56 da Constituição da República. Basicamente, o CC declarava que o Ministro que superintende a área do Trabalho não pode pôr termo a uma relação jurídico-laboral, pois isso cria uma nova forma de cessação do contrato de trabalho, não prevista no nº 1 do artigo 124 da Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho).

Ou seja, a recusa do visto a Diamantino Miranda foi agora tomada com base numa decisão anterior cuja legalidade foi denunciada pelo Conselho Constitucional. Nos meandros desportivos de Maputo, a recusa é vista como “uma sabotagem ao progresso do futebol” em Moçambique. Mas há também quem suspeita que ela é fruto de um alegado "lobby" de um clube local, que perdeu a parceria do Benfica para a LDM. (Carta)

Um dos maiores dissabores dos pais e encarregados de educação no dia (05) do arranque oficial das aulas neste ano lectivo foi a falta de livros da 1ª, 2ª e 3ª classes nas livrarias, e sua abundância nos mercados informais como os da baixa de Maputo. Este cenário deixa transparecer a existência de um negócio que tem como origem a própria fonte de distribuição do livro escolar.

 Trabalhadores de livrarias contactadas pela “Carta” confirmaram que desde o início deste ano não estão a receber livros da 1ª classe e que os da  2ª e 3ª classes são-lhes enviados em pequenas quantidades. Segundo as nossas fontes,  a grande procura dos livros das 1ª, 2ª e 3ª classes provocou uma rotura de stock. Aventaram a possibilidade de aqueles manuais serem distribuídos nos próximos dias, já que os fornecedores também queixam-se da falta deles.

A reportagem do nosso jornal foi à rua para se inteirar deste fenómeno, e pôde confirmar que, de facto, havia falta dos livros das 1ª, 2ª e 3ª classes nas livrarias. Aparentemente, os mesmos livros não existiam nas bancas do informal, mas os vendedores daquele sector do mercado tinham-nos escondidos nas pastas, o que despertou a nossa atenção. Questionámos alguns dos vendedores informais sobre a razão de esconderem os livros, ao que um deles respondeu: “Se queres comprar os livros fica à vontade, mas sobre a proveniência deles não procure saber. Eu apenas compro a alguém”. Acto contínuo, retirou de uma sacola todos os livros das 1ª, 2ª e 3ª classes!(M.A.)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. (HCB) diz ter tomado conhecimento da veiculação, nos dias 3 e 4 de Fevereiro do ano corrente, de um vídeo religioso da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), veiculado na TV Miramar, em que se associa a imagem da empresa, infra-estruturas e outros activos sob sua gestão. Sublinhando que tais actos são “completamente desconhecidos pela HCB”, esta empresa adianta que “no referido vídeo a IURD divulgou conteúdos totalmente estranhos aos prosseguidos pela HCB”.  

No vídeo religioso da IURD veiculado na TV Miramar, dizia-se que  “a água de Cahora Bassa, sendo fonte de energia, é uma fonte de força e geradora de energia para os crentes”. Também fazia-se alusão a uma eventual recolha de pequenas quantidades da referida água para a realização de actos religiosos que terão lugar no dia 11 de Fevereiro de 2019.

HCB distancia-se dos actos da IURD

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa afirma distanciar-se dos actos da IURD, considerando-os “totalmente contrários aos objectivos empresariais prosseguidos pela Empresa (espelhados na sua visão e missão), e não reflectem os princípios e valores éticos que orientam a sua atividade”. Assim, a HCB endereçou uma carta à IURD onde solicitou a suspensão, com efeitos imediatos, de todas e quaisquer actividades que envolvam a utilização ilegal das imagens do Empreendimento de Cahora Bassa ou da marca HCB. (Carta)

Aos operadores ilegais dos transportes de passageiros, vulgo “piratas”, é atribuída a responsabilidade pela turbulência a que se assiste nas viagens para a província de Gaza, em virtude de não transportarem os passageiros até ao destino anunciado no local de partida. Na óptica dos passageiros, tal atitude não passa de uma verdadeira burla, a que as associações legalmente autorizadas ‘fecham os olhos’.

Normalmente, os “piratas” que criam desordem na rota que vai dar à província de Gaza têm a habilidade de convencer os passageiros a viajar nos seus autocarros estacionados fora do Terminal Interprovincial da Junta. Um transportador ‘pirata’ que falou para a “Carta” contou que normalmente os autocarros ilegais iniciam as suas viagens a partir das 4h00, por alegadamente isso evitar a intervenção dos fiscais das associações dos transportadores. Um outro truque a que os “piratas” recorrem é o da recolha dos passageiros nas respectivas residências.

No entanto, os piratas dispõem de uma espécie de plano B que, segundo os passageiros ouvidos pela “Carta” na terminal de autocarros em Xai-Xai, consiste em desviar as rotas depois de as viagens terem iniciado. “Eles dependem do destino mais concorrido. Carregam onde há muita gente para viajar”, disse em Xai-Xai um dos membros da associação dos transportadores legalizados.

A subida de preço durante a viagem, o desvio de rota, aliados à alta velocidade que põe em risco os passageiros, e por vezes furtos de vária ordem, são, de acordo com os passageiros contactados pelo nosso jornal, “coisas normais” quando se viaja nos meios de transporte ilegais. Mas há quem prefira viajar nos “piratas” por serem rápidos e não obedecerem à ‘regra’ de só arrancar das terminais depois de estarem preenchidas todas as cadeiras do carro. Em Gaza, a associação de transportadores diz estar atenta aos transportadores “piratas”, adiantando que para combatê-los está em curso uma coordenação de estratégias entre diferentes órgãos municipais e diversas associações. (S.R. em Gaza)