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Sociedade

Carlos Mesquita, Ministro das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos e  Elsbeth Akkerman, Embaixadora do Reino dos País Baixos, foram unânimes em afirmar que Moçambique deve continuar a privilegiar a cooperação com a Holanda (Países Baixos), de forma sustentável para dinamizar e fortalecer os sistemas de monitoramento, gestão de cheias e secas, promoção da segurança hídrica, através de construção de mais sistemas de armazenamento, abastecimento de água e saneamento.
 
No encontro, ocorrido na passada sexta-feira, 19 de Janeiro, com o objectivo de se estreitar as relações bilaterais, os dois dirigentes testemunharam a assinatura dos memorandos de entendimento para a Cooperação na Gestão Integrada dos Recursos Hídricos entre as Administrações Regionais de Água do Sul, Centro e do Norte, institutos públicos, com a Autoridade de Água dos Países Baixos, com vista a melhorar a qualidade da água, através de processos de monitorização, licenciamento e execução, assim como reforçar a sustentabilidade financeira, através da melhoria do planeamento, controlo e orçamentação. 
 
Paralelamente a estes memorandos, segundo Carlos Mesquita, o nosso País tem criado linhas para mitigação dos efeitos de fenómenos climáticos, como por exemplo, “temos investido em Sistemas de Avisos de Cheias e Secas Hidrológicas para melhorar o conhecimento e domínio das diversas manifestações hidro-climatológicas, de modo a dimensionar as infra-estruturas de mitigação e, por sua vez, permitir o controlo dos escoamentos superficiais, armazenando água para fins múltiplos, reordenamento do território e cedência de espaço para os rios, de entre outras medidas”.
 
No âmbito do apoio ao nosso País, o Reino dos Países Baixos, através da Blue Deal, continuará a apoiar Moçambique no desenho, identificação do tipo de infraestruturas hidráulicas, assim como introduzirá um programa de soluções naturais para a restauração e gestão das bacias hidrográficas. 
 
Este programa do sector hídrico une Moçambique e Reino dos Países Baixos, na promoção do acesso à água limpa e segura, tendo garantido assistência financeira de 30 milhões de euros nos últimos anos.
 
Relembrando o sucesso do Blue Deal nos últimos quatro anos, Carlos Mesquita disse que, pelo menos no sector do abastecimento de água e saneamento, contribuiu na “promoção do acesso ao abastecimento de água para 1.5 milhões de pessoas no Vale do Zambeze e nas províncias de Cabo Delgado e Niassa”; em curso está “o projecto de reabilitação do sistema de drenagem da cidade da Beira-Fase II e a construção da protecção costeira, num financiamento de cerca de 62 milhões de euros e Igualmente está em curso, sob a direcção do FIPAG, o projecto de Expansão do Abastecimento de Águas para Nacala, estimado em 42 milhões de euros, com a comparticipação, em 50%, do Reino dos Países  Baixos”. 
 
Refira-se que, segundo o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, o Governo moçambicano planificou “construir 10.000 pequenas barragens para enfrentar a escassez de chuva e seca severa, buscando também soluções baseadas na natureza e a participação do sector privado”.

A província nortenha de Cabo Delgado prepara-se para o ano lectivo 2024, com a reabertura de 82 novas escolas, mas vai arrancar com um défice de 496 professores para todos os níveis de ensino. O porta-voz da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano em Cabo Delgado, Rachide Sualeh, justificou que o défice de professores se deve ao facto de o Ministério ter atribuído a esta província a meta de contratar 236 docentes contra os 732 necessários.

 

Muidumbe, Meluco, Nangade, Quissanga, Palma, Mocímboa da Praia e Macomia são os distritos onde as 82 escolas serão reabertas, no entanto, alguns continuam com focos de ataques terroristas.

 

Em 2023, a província de Cabo Delgado tinha um universo de 9570 professores de todos os níveis. No presente ano, estarão em funcionamento um total de 898 escolas para mais 730 mil alunos. Entretanto, alguns docentes afectos a alguns estabelecimentos de ensino na cidade de Pemba, depois de abandonar os distritos devido à intensificação dos ataques terroristas, dizem estar a ser forçados a regressar às suas escolas.

 

"Estou aqui na cidade há quase quatro anos, já tenho uma palhota, mas estão a dizer para eu regressar lá no distrito. A minha casa lá está destruída, estou desmoralizado", disse à "Carta", sob anonimato, um docente obrigado a regressar ao distrito de Macomia que, recentemente, foi alvo de três ataques terroristas a menos de 50 quilómetros da sede distrital.

 

Lembre-se, o ano passado, a narrativa das autoridades em Cabo Delgado foi de que não era obrigatório o regresso dos funcionários e agentes do Estado aos seus distritos de origem. (Carta)

A Direcção dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde (MISAU) recusou o pedido de um grupo de membros da Associação dos Profissionais da Saúde Unidos de Moçambique (APSUM), solicitando a mudança da equipa negocial, alegadamente, por esta não trazer os resultados esperados. Na sua resposta, o MISAU diz que não reconhece este grupo. 

 

“O Ministério da Saúde julga que não será possível satisfazer a vossa solicitação por não haver legitimidade para a revitalização da mesa negocial”, refere a nota.

 

A instituição justifica que a equipa negocial não pode ser mudada porque a APSUSM já foi reconhecida juridicamente, sendo que constam os nomes dos membros dos órgãos sociais da associação. Assim sendo, os proponentes da carta não têm competência para convocar uma assembleia-geral e muito menos para tomar decisões em nome do presidente da agremiação. 

 

O pedido para a mudança da equipa negocial foi submetido em carta ao MISAU, por um grupo da Associação dos Profissionais da Saúde, composto por motoristas, auxiliares administrativos, especialistas, entre outros, que ainda não se beneficiaram do enquadramento e que também aguardam a solução de parte dos seus problemas.

 

Na sequência de uma ″luta pelo poder″ que se instalou no seio da agremiação, parte dos membros da Associação dos Profissionais de Saúde, representados por Horácio Nhoca, escreveram, no passado dia 03 de Dezembro, uma carta exigindo a revitalização imediata da equipa negocial por esta não corresponder às expectativas dos associados. (Marta Afonso)

Sete casos de Covid-19 foram notificados nas duas primeiras semanas de Janeiro, numa unidade sanitária no distrito de Nsanje (Hospital Comunitário de Kalemba), junto à fronteira com Moçambique. Três destes casos ocorreram entre membros da mesma família e dois eram profissionais de saúde.

 

Apesar do ressurgimento de casos de Covid-19, actualmente, o país não tem nenhum caso internado e não há registo de morte. Nsanje faz fronteira com Moçambique no extremo sul do Malawi e há livre circulação de pessoas entre os dois países, uma vez que alguns malawianos têm hortas em Moçambique, onde vão todos os dias para cultivar.

 

Contudo, ainda não se sabe se a doença foi importada de Moçambique. Entre 2020 e 2021, a doença matou mais de 1000 malawianos. De acordo com as estatísticas, vivem e trabalham no Malawi mais de cinquenta mil moçambicanos, maior parte dos quais no comércio informal e na indústria do tabaco e do chá, onde auferem salários precários.

 

Entretanto, a Ministra malawiana da Saúde, Khumbize Kandodo Chiponda, exortou o público em geral a não entrar em pânico após o ressurgimento da Covid-19 no país. Kandodo Chiponda confirmou, em comunicado, que foram registados casos de Covid-19 no distrito de Nsanje, mas avançou que não foi registado nenhum internamento ou óbito. “Portanto, não há motivo para alarme”, disse a governante.

 

A ministra pediu, no entanto, às pessoas que sigam as medidas preventivas da Covid-19 e que tomem os casos registados como uma indicação de que a doença ainda existe no Malawi e mesmo fora das suas fronteiras.

“Portanto, as medidas preventivas recomendadas, incluindo lavagem frequente das mãos e uso de desinfectantes, evitar aglomerações e uso de máscaras faciais, devem ser exercidas conforme necessário.

 

“A vacinação contra a Covid-19 continua a ser uma medida preventiva primária e o público é convidado a receber a vacina gratuitamente em todas as unidades de saúde públicas. Aqueles que receberam o primeiro conjunto de vacinas há mais de oito meses devem dirigir-se aos centros de saúde mais próximos para receber as doses de reforço”, exortou Kandodo Chiponda.

 

A ministra acrescentou que o país tem doses de vacinas suficientes para todos os que delas necessitam. O Gabinete Distrital de Saúde de Nsanje afirmou que até agora sete pessoas testaram positivo para a Covid-19.

 

O Oficial de Promoção da Saúde no distrito, George Mbotwa, confirmou o ressurgimento da doença, afirmando que os funcionários do escritório distrital de saúde iriam reunir-se ontem (17) com os seus seniores na sede do Ministério da Saúde, em Lilongwe, para discutir sobre a estratégia a seguir.

 

A notícia do ressurgimento da doença pôs em pânico muitos malawianos que recorreram a várias plataformas de redes sociais para expressar a sua preocupação. Mbotwa disse que seis casos foram registados no Hospital Comunitário de Kalemba, enquanto um foi notificado no Hospital Distrital de Nsanje.

 

“É verdade que nós, como distrito, confirmamos nos últimos dias alguns casos de Covid-19, que totalizam sete neste momento. Depois de observarmos que apresentavam sinais semelhantes aos da Covid-19, pensámos em fazer vários testes nestas pessoas e foi aí que registámos estes casos”, disse a fonte.

 

Mbotwa disse que aqueles que testaram positivo para o coronavírus não estão em estado crítico, pelo que foram tratados como pacientes ambulatórios. “Nós os aconselhamos a seguir todas as medidas preventivas da Covid-19 para evitar infectar outras pessoas com a doença”, disse. (Carta)

As províncias do Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Maputo, Gaza e Inhambane poderão registar chuvas moderadas a fortes e trovoadas, segundo informou ontem (17) o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM).

 

No seu comunicado, o INAM previa a continuação de ocorrência de chuvas em seis províncias do norte e do sul, em regime moderado a forte (30 a 50 milímetros em 24 horas), localmente fortes (mais de 50 milímetros em 24 horas) acompanhadas de trovoadas e ventos fortes com rajadas.

 

No Niassa, o INAM previa tempo chuvoso nos distritos de Nipepe, Marrupa e Maua, enquanto em Cabo Delgado podiam ser afectados os distritos de Montepuez, Balama, Meluco, Namuno, Chiure, Ancuabe, Mecufi, Metugi, Quissanga e Cidade de Pemba.

 

Ainda na zona norte, previa-se chuvas nos distritos de Malema, Ribaué, Lalaua, Mecuburi, Erati, Nacarroa, Memba, Muecate, Nacala e na cidade de Nampula.

 

Já na região sul, previa-se a continuação de chuvas na província de Maputo, nomeadamente, nos distritos de Matutuine, Namaacha, Boane, Moamba, Magude, Manhiça, Marracuene, bem como nas cidades de Maputo e Matola.

 

Previa-se também a ocorrência de chuvas nos distritos de Chókwè Bilene, Mandlakazi, Limpopo, Mapai,  Mabalane, Chicualacuala, Chigubo, Chibuto, Guija, Chongoene e cidade de Xai-Xai.

 

Ainda na região sul, previa-se chuvas na província de Inhambane, nos distritos de Zavala, Inharrime, Jangamo, Panda e cidades de Maxixe e Inhambane.

 

Subida do nível de água dos rios Maputo, Umbelúzi, Incomáti e Save

 

A Administração Regional de Águas do Sul, Instituto Público (Ara-Sul IP), alertou ontem (17) que, face às previsões divulgadas pelo Instituto Nacional de  Meteorologia (INAM) de ocorrência  de chuvas moderadas a fortes (30 a 50 milímetros em 24 horas) nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, prevê-se a subida de níveis hidrométricos nos cursos principais  e seus afluentes, que poderão inundar as zonas agrícolas ribeirinhas e condicionar a travessia de pessoas e bens em algumas vias de acesso.

 

A ARA-Sul apela aos utentes para a tomada de medidas de precaução ao se fazerem aos rios Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Limpopo e Save, bem como na sua travessia, sob o risco de serem arrastados pela força da água. (Carta)

Está instalada uma ″guerra″ entre a população dos postos administrativos de Papai e Hukula no distrito de Namuno, a sul da província de Cabo Delgado, e os chefes daquelas unidades territoriais na sequência da desinformação sobre a cólera. O desentendimento levou os chefes dos postos administrativos a abandonar as suas residências e a refugiarem-se noutros pontos.

 

As lideranças administrativas e comunitárias são acusadas pela população de serem responsáveis pela propagação de um medicamento que supostamente provoca o vibrião colérico, embora o distrito de Namuno ainda não tenha declarado o surto.

 

Intervindo na última terça-feira, em Pemba, durante a Primeira Sessão do Conselho de Representação do Estado, a administradora de Namuno, Maria Lázaro, explicou que a situação está a criar alguma desgovernação nos dois postos administrativos, onde os respectivos chefes foram obrigados a abandonar os seus locais de trabalho e respectivas residências, além de encerramento dos serviços públicos.

 

Ela avançou que os manifestantes chegaram ao extremo de espancar uma enfermeira de um centro de saúde e despi-la, deixando-a completamente nua.

 

"Estão sem alojamento, saquearam os seus bens (...) Despiram a enfermeira e começaram a bater e passear com ela pela aldeia. Eu não sei que moral tem essa enfermeira para regressar ao posto de trabalho".

 

Entrevistado pela Rádio Moçambique, emissora pública, em Pemba, o chefe do posto administrativo de Papai, Alberto Mupuele, disse que toda a estrutura administrativa está parada.

 

"Invadiram todas as nossas instituições, incluindo as nossas casas. A secretaria está demolida. Toda a minha roupa foi vandalizada, queimaram os colchões e levaram painéis e baterias" descreveu o chefe do posto administrativo de Papai, refugiado em Machoca.

 

Além dos chefes dos postos administrativos, também se retiraram de Papai todos os funcionários e agentes do Estado, bem como os líderes e secretários das aldeias, que se refugiaram em locais seguros.

 

Reagindo à preocupação, o Secretário do Estado em Cabo Delgado, António Supeia Njanje, recomendou aos administradores a recorrer à Polícia da República de Moçambique para repor a ordem nos distritos onde se registam actos de violência contra as autoridades, afirmando que não se pode tolerar a desgovernação.(Carta)

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