A Polícia da República de Moçambique, na Zambézia, encarcerou na Quarta Esquadra na cidade de Quelimane um médico tradicional, vulgo curandeiro, de mais de 50 anos de idade, acusado de violar sexualmente uma cliente grávida de 18 anos de idade. A corporação revelou que um processo crime foi aberto contra o suspeito.

O Porta-voz da PRM, Sidner Lonzo, explicou a jornalistas que, nos últimos dias, ocorrem muitos casos de mulheres submetidas à violação sexual por cidadãos que se fazem passar por curandeiros.

Segundo a vítima, a violação sexual foi consumada dentro da casa onde decorria o tratamento tradicional, mas depois do acto foi, alegadamente, ameaçada pelo curandeiro para não contar aos familiares sob o risco de perder o bebé depois do nascimento. Inconformada, a vítima denunciou o caso às autoridades policiais no passado dia 22 de Janeiro, o que levou à detenção do acusado.

“O curandeiro disse que devia tirar toda a roupa para ficar nua, mas eu disse que não. Depois tirei calção e fiquei com capulana e ele levou uma água na garrafa e me deu banho e depois disse para não contar às pessoas”, contou a vítima.

O acusado nega ter violado a sua cliente e justificou-se dizendo que, durante os 34 anos de trabalho, nunca se envolveu sexualmente com as suas clientes. O curandeiro alega que se trata de uma manobra para a vítima não pagar o valor de mil meticais que cobrou para tratamento tradicional. (Carta)

As viaturas já circulam no troço Macomia-Oasse, interrompido no último sábado, devido à cedência do aqueduto sobre o rio Napakala na vila de Macomia, em Cabo Delgado. Os utentes da via garantem que já é possível chegar aos distritos da zona norte, mas alertam que, se as chuvas continuarem a cair, podem voltar a ter problemas no mesmo local.

Contudo, a Delegação da Administração Nacional de Estradas (ANE), em Cabo Delgado, disse que ainda decorrem alguns acabamentos, mas tal facto não impede a circulação naquele troço da Estrada N380. Refira-se que o aqueduto sobre o rio Napakala, na vila de Macomia, ficou destruído na sequência das chuvas intensas que caíram nos últimos dias.

Entretanto, ″Carta″ soube que ainda na estrada N380 há dificuldades de trânsito no troço Litamanda entre os distritos de Macomia e Muidumbe, devido ao transbordo do rio Messalo. "O caudal do rio Messalo subiu e inundou a estrada, a partir de Miangalewa até Litamanda, por isso há dificuldades de passagem de viaturas", explicou.

Como consequência, na tarde desta quarta-feira, a habitual circulação da escolta de viaturas no troço Macomia-Oasse esteve condicionada. (Carta)

A Assembleia da República aprovou, nesta quarta-feira, por consenso e unanimidade, o Projecto de Revisão Pontual da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático para a realização de eleições, submetido pela bancada parlamentar da Frelimo com objectivo único de rever as datas da realização do recenseamento eleitoral para as VII Eleições Gerais, que se realizam a 9 de Outubro próximo.

O documento, que sequer foi discutido pelos 220 deputados presentes na VII Sessão Extraordinária do Parlamento, estabelece que o recenseamento eleitoral passará a ter lugar dentro dos nove meses subsequentes a convocação das eleições, contra o período actual de seis meses, previsto no número 1 do artigo 19 da referida Lei.

Em causa, justifica a bancada parlamentar da Frelimo, está o facto de o recenseamento eleitoral para as eleições gerais de 2024 estar previsto para um período chuvoso, o que causa constrangimentos ao processo, com destaque para as dificuldades a serem enfrentadas na colocação dos materiais e equipamentos, sobretudo nos locais de difícil acesso; dificuldades de assistência técnica e logística às brigadas; e a exposição dos materiais e equipamentos à humidade e outras condições adversas típicas da época chuvosa.

“Cientes das dificuldades de realização do recenseamento eleitoral no tempo chuvoso, a bancada parlamentar da Frelimo propõe a alteração da legislação eleitoral, de modo a que o recenseamento eleitoral se realizasse no tempo seco, à semelhança do que sucedeu no recenseamento eleitoral das sextas eleições autárquicas de 2023”, defende a bancada parlamentar do partido no poder.

Lembre-se que o Governo havia agendado o arranque do recenseamento eleitoral para o dia 1 de Fevereiro. Assim, com a proposta submetida pela bancada maioritária, o recenseamento eleitoral deverá iniciar entre os meses de Março e Abril, devendo ser concluído até finais do mês de Maio próximo, visto que as VII Eleições Gerais e IV das Assembleias Provinciais foram convocadas a 07 de Agosto de 2023. (Carta)

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) afirma estar disponível para colaborar em todas as etapas do processo judicial relativo aos indícios de corrupção, fraude e abuso de cargo detectados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) nos contratos para a produção de livros da 5ª e 6ª classes, em 2022.

Falando esta terça-feira à imprensa, o porta-voz do MINEDH, Manuel Simbine, disse que a instituição vai continuar a acompanhar o trabalho feito pelo GCCC e colocar-se também à disposição do tribunal.

“Desde a altura em que se despoletou esse caso, recebemos a Inspecção da Administração Pública e decidimos tomar medidas internas. Na ocasião, foi feito um relatório que deixou recomendações para o Ministério da Educação e cumprimos. Uma das medidas passou pela cessação de funções por parte de alguns funcionários como é o caso do Conselho de Avaliação do Livro Escolar, sendo de destacar a Directora Nacional do Ensino Primário, Gina Guibunda, e o Director-Geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ismael Nheze”, explicou.

Simbine garantiu que os manuais da 1ª e 2ª classes estão a ser impressos em Moçambique com a devida atenção para que não haja erros. “Depois da revisão dos livros, faz-se toda a verificação e depois segue o processo de impressão das amostras, o que nos dá conforto e garantia de que o material estará em melhores condições de ser usado sem os erros constatados nos anos anteriores”.

Refira-se que o ano lectivo 2024 arranca no próximo dia 31 de Janeiro, num cenário em que alguns professores ameaçam não se fazer às salas de aula para fazer horas extraordinárias, se o Governo não pagar uma dívida de 13 meses. (M.A)

A época chuvosa que decorre de Outubro de 2023 a Março de 2024 já fez cerca de 44 vítimas mortais em Moçambique, segundo o balanço do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).

Os dados indicam que, de 01 de Outubro do transacto a 08 do mês corrente, as descargas atmosféricas foram responsáveis pela morte de 28 pessoas, enquanto o desabamento de paredes matou treze vítimas. Outras três pessoas perderam a vida por afogamento.

Para além das mortes, quatro mil famílias foram afectadas pela actual época chuvosa, caracterizada também pela ocorrência de ventos fortes. Os danos incluem ainda a destruição total de 718 residências, para além de mais de 1600 que ficaram parcialmente destruídas. O balanço do INGD fala ainda de mais de 1000 casas inundadas. As autoridades registaram também a destruição de 88 quilómetros de estradas, de 137 salas de aula, de oito unidades sanitárias e de nove igrejas.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) constatou que houve prática de crimes de corrupção activa e passiva, fraude, abuso de cargo ou de funções e pagamento de remunerações indevidas na concepção dos livros da 5ª e 6ª classes.

De acordo com a nota divulgada esta segunda-feira (22), o GCCC instaurou um processo-crime a 10 arguidos em liberdade, mediante Termo de Identidade e Residência, dos quais nove funcionários do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e uma empresa Editora. O processo de acusação contra os dez arguidos foi já remetido para o Tribunal Judicial da cidade de Maputo.

Foram igualmente extraídas cópias para a instauração de um processo autónomo com vista a prosseguir com as investigações dentro e fora do país relativamente a outros possíveis envolvidos. Até à data dos factos, os dez arguidos exerciam cargos de direcção e chefia, a vários níveis. 

Ao processo juntou-se o relatório do inquérito realizado pela Inspecção da Administração Pública (IGAP) bem como os contratos celebrados entre o MINEDH e as empresas editoras. Constam igualmente do processo vários documentos e informações relevantes onde o GCCC constatou fortes indícios, passíveis de responsabilização, como é o caso de informações falsas que favoreceram a contratação de pessoas que não reuniam requisitos para coordenadores.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção apurou ainda que foram contratados avaliadores de livros com violação dos procedimentos de contratação pública e entregues ofertas de presentes a funcionários do Ministério da Educação pelas empresas editoras durante a vigência dos contratos.

Lembre que o caso dos erros dos livros da 5ª e 6ª classe veio a público em meados de 2022, o que obrigou o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano a reestruturar o Conselho de Avaliação do Livro Escolar, com destaque para o afastamento da Directora Nacional do Ensino Primário, Gina Guibunda e do Director-Geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ismael Nheze. Refira-se que, dentre os vários erros detectados num dos livros que acabou sendo retirado das escolas, estava a localização geográfica de Moçambique na África Oriental. (Carta)