A denúncia foi feita através de um vídeo de uma das organizações dos direitos humanos retratando detenções ilegais e cobranças ilícitas para soltura dos detidos por parte dos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) afectos ao Posto Policial de Magoanine A, na cidade de Maputo.

A organização, sediada em Maputo, lida com assuntos de direitos humanos e partilhou o vídeo com a nossa redacção, em que os jovens relatam alegados desmandos protagonizados pelos agentes da Polícia.

De acordo com os denunciantes, tudo aconteceu na semana finda, quando um grupo de agentes da PRM seguiu um indivíduo que se fazia acompanhar pelos seus amigos na sua viatura e o encontrou prestes a entrar na igreja da Comunidade São Quisito de Magoanine A. Daí a polícia aproximou-se do local e disse que a pessoa que estava a conduzir a viatura não é a mesma que a encontraram no volante, o que foi refutado pelos presentes. 

Entretanto, em jeito de brincadeira, um dos crentes daquela igreja acabou dizendo que sabiam o que a Polícia queria ali e sorrindo disse: “Acalmem-se meus irmãos, o décimo terceiro já vai sair”. A polícia sentiu-se ofendida e decidiu recolher o indivíduo algemado para viatura da PRM. No posto policial, encontrou um outro jovem que também se encontrava algemado e o questionou sobre o que teria feito.

“Eu sou acusado de ter violado alguém, mas isso não corresponde à verdade. Mas como quero me livrar desses agentes, cobraram-me 10 mil para a minha soltura e pedi a minha esposa para trazer o valor porque aqui só tenho uma parte”, explicou o jovem.

Por sua vez, o jovem detido na igreja disse que ele não ia pagar nenhum valor porque não cometeu nenhum tipo de crime. Como consequência, foi retido na cela durante toda a noite, tendo sido solto no dia seguinte depois de varrer todo o posto policial e limpar a cozinha e as casas de banho, enquanto aquele que pagou foi imediatamente solto.

Segundo os jovens, dos agentes que estavam em serviço naquele dia no Posto Policial de Magoanine A, soavam mais os nomes de Rafique e Videira.

Reagindo às alegações, o Porta-voz da PRM, Leonel Muchina, disse que as detenções que acontecem nas sub-unidades são sempre no âmbito de algum crime, tendo acrescentando que a polícia não teve conhecimento de qualquer acto ilícito no Posto Policial de Magoanine A.

“Não é nosso perfil de actuação perpetrar detenções arbitrárias. Nós prendemos quando há situações passíveis de crime e isso acontece mediante abertura de um processo. Havendo esse tipo de caso, apelamos aos denunciantes que se dirijam ao Comandante da Esquadra ou ao Chefe do Posto Policial”, frisou. (Marta Afonso)

Uma manada de três elefantes matou uma mulher grávida na localidade de Tenga, no distrito de Moamba, província de Maputo. O acidente aconteceu no último sábado, quando a vítima e uma jovem de 18 anos saíram para buscar lenha na mata nas proximidades.

De acordo com informações divulgadas pela Rádio Moçambique, a emissora pública, quando as duas mulheres iam à busca de lenha depararam-se com os três elefantes que, de imediato, atacaram a mulher grávida e acabaram forçando a vítima a ter um parto naquele mesmo instante. Na ocasião, a outra jovem conseguiu fugir e correu para pedir socorro nas residências mais próximas do local do incidente, mesmo contendo ferimentos graves depois de ter sido mordida pelos animais.

Entretanto, minutos depois, o corpo da mulher grávida foi encontrado sem vida pelo seu próprio esposo, que ao se aperceber que a mesma já não tinha o bebe na barriga percorreu a mata onde tudo aconteceu e conseguiu encontrar o seu bebé com vida.

Segundo o Secretário Permanente do Governo Distrital de Moamba, Atanásio Mwito, o bebé perdeu a vida quando se encontrava a caminho do hospital porque também foi agredido pelos elefantes.

“Os elefantes pisaram a senhora e o bebé acabou sendo forçado a sair e ainda se encontrava com vida quando o pai o encontrou, mas também acabou perdendo a vida a caminho do hospital”, explicou.

Já o Administrador de Moamba disse que ainda não é conhecida a proveniência dos elefantes que têm sido vistos a circular no distrito. “Foi necessária a intervenção de 12 agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e outros quatro Agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) para remover o corpo porque a população não tinha coragem de se aproximar do local onde se encontrava a vítima porque os elefantes ainda se encontravam lá”. (Marta Afonso)

O Sector da Saúde registou 600 novos casos de cólera em sete províncias, segundo dados divulgados diariamente pelo Boletim Diário da Cólera partilhado pelo Ministério da Saúde (MISAU). Os novos casos foram contabilizados desde o dia 08 do presente mês e variam de 70 a 90 casos diariamente.

Actualmente, o país conta com 9.456 casos a contar desde o dia 01 de Outubro de 2023, altura em que as autoridades da saúde começaram a emitir estas estatísticas. Ao longo dos sete dias, não foi registado nenhum óbito por esta doença, mas o último documento mostra que 83 pacientes se encontram internados.

A taxa de letalidade da doença situa-se em 0,3 por cento em 30 distritos de sete províncias afectadas. A província de Nampula continua no topo das que têm maior número de casos, com 2,998, contabilizando ainda 12 óbitos e Manica conta com menor número de casos (47), mas é a terceira com um número elevado de óbitos depois de Tete.

Lembre que, na última sexta-feira, o Sector da Saúde concluiu a vacinação de cinco dias que decorreu em nove distritos moçambicanos mais afectados pelo actual surto da doença. A imunização destinava-se à população com idade igual ou superior a um ano, tendo como grupo alvo um universo de mais de 2,2 milhões de pessoas. (Marta Afonso)

O Sistema de Segurança Social Obrigatória possui 162 mil contribuintes (empresas) e 2.4 milhões de beneficiários (trabalhadores), dos quais estão no activo 65 contribuintes e 553.5 mil beneficiários. Estes dados significam que 40,2% dos contribuintes e 22,3% dos beneficiários tiveram as suas contribuições regulares até ao ano de 2022. Os dados demonstram ainda que 97 mil empresas e perto de dois milhões de trabalhadores não canalizaram as suas contribuições ao Sistema até ao referido ano.

Os dados constam do Relatório e Contas do Instituto Nacional de Estatística (INSS) referente ao ano económico findo a 31 de Dezembro de 2022. No período em análise, o informe relata que foram inscritos 15.9 mil contribuintes e 109.5 mil beneficiários, o que representa um cumprimento do planificado (13.3 mil contribuintes e 91.5 mil beneficiários) na ordem de 119.4% e 119.6%, respectivamente. Comparativamente ao período análogo, em que tinham sido inscritos 15.2 mil contribuintes e 94 mil beneficiários, verifica-se um crescimento de contribuintes e beneficiários na ordem de 4,53% e 16.50%, respectivamente.

“O desempenho positivo na inscrição de contribuintes e beneficiários está relacionado com a articulação entre a Autoridade Tributária, Serviço Distrital de Actividades Económicas e Balcão de Atendimento Único na inscrição de novas empresas para o sistema de segurança social, bem como a realização de campanhas de sensibilização nas empresas”, lê-se no Relatório.

Apesar dos resultados positivos nos contribuintes e beneficiários (ou trabalhadores por conta de outrem) inscritos, a nossa fonte explica que, a nível nacional, registam-se desempenhos diferenciados entre as delegações provinciais. Relativamente à inscrição de contribuintes, quase todas as delegações obtiveram resultados acima de 100%, com excepção de Cabo Delgado (72,8%). No que diz respeito aos beneficiários por conta de outrem, quatro delegações atingiram resultados abaixo de 100%, designadamente, Niassa (89,7%), Tete (90,1%), Sofala (90,1%) e Cabo Delgado (85.3%).

“Os resultados negativos no desempenho da inscrição de beneficiários (abaixo de 100%) verificados nas delegações, acima citadas, devem-se, principalmente, a: i) fraca capacidade económica para a criação de novas empresas, segundo a listagem fornecida pelo Serviço Distrital de Actividades Económicas ii) reduzida capacidade das empresas em admitir muitos trabalhadores, visto que a maioria são empresas de pequena dimensão e ou familiares; e iii) elevada mobilidade dos trabalhadores já inscritos entre as empresas e as recém-criadas; iv) situação política militar que assola a província de Cabo Delgado”, explica o informe do INSS de 2022.

Os resultados positivos estão relacionados, por um lado, com o facto de os beneficiários (desempregados ou não) serem, antecipadamente, sensibilizados para a importância da continuidade de contribuições para o sistema, em caso de estar desempregado e, por outro, por verificar que muitas empresas comunicaram, antecipadamente, os serviços do INSS sobre término de contratos com os trabalhadores visados, o que permitiu a sensibilização dos mesmos. O INSS inscreve também trabalhadores por conta própria, para a protecção, sobretudo na velhice. Para o efeito, durante o período em análise, foram inscritos 6 mil trabalhadores, o que representa uma realização do planificado na ordem de 153,1%, pois, estava prevista a inscrição no sistema de 4.000 novos trabalhadores por conta própria. (Carta)

A Boeing exige 4,5 milhões de dólares à LAM, Linhas Aéreas de Moçambique, por alegados pagamentos em atraso num contrato de fornecimento de peças, informou a agência portuguesa Lusa. No entanto, a transportadora apenas reconhece uma dívida de 729 mil dólares, segundo documentos oficiais.

A empresa norte-americana enviou uma factura em 20 de Dezembro de 2023, que inclui um item que diz que a LAM deveria reembolsá-la no valor de 3.487.851 dólares, pois afirma que mais de 30 peças ou itens nunca foram devolvidos de Moçambique ou foram devolvidos com atraso à Boeing.

No entanto, fontes da transportadora estatal moçambicana alegaram que não eram eles os culpados pelos atrasos, mas sim os transitários e as disposições aduaneiras (que desde então foram alteradas para facilitar o processo).

A disputa também chegou à Inspecção-Geral do Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique, onde documentos separados de Janeiro mostraram que a Boeing disse que todos os itens e equipamentos foram devolvidos.

A LAM ofereceu à Boeing o pagamento das suas dívidas em pagamentos faseados, mas a Boeing recusou a proposta.  O contrato contestado foi assinado em 2014. Entretanto, a LAM tem um crédito de cerca de 23,5 milhões de dólares com a Boeing, proveniente de um contrato separado de Novembro de 2013, que deveria ajudá-la a adquirir novos jactos e a expandir as suas operações.  No entanto, a Boeing recusa-se a libertar estes fundos para a LAM até que a factura de fornecimento de peças seja liquidada.

De acordo com dados disponíveis, três B737-7 deveriam ser entregues à LAM em 2015, 2016 e 2017, respectivamente, mas foram adiados devido a restrições financeiras da companhia aérea.  A LAM também detinha os direitos de compra de três B737NG adicionais.

A LAM tem vindo a sofrer tentativas de revitalização depois de o governo moçambicano ter contratado a Fly Modern Ark para gerir a transportadora nacional. Segundo dados de fim de Outubro, a dívida da empresa caiu de cerca de 25,28 mil milhões de meticais (USD 400 milhões) para 18,33 mil milhões de meticais (USD 290 milhões).(Lusa)

O Director do Hospital Central de Maputo (HCM), Mouzinho Saide, refutou informações dando conta da falta de comida e insulina para os doentes internados naquela unidade sanitária.

“Não é verdade que há falta de comida para os doentes. O que pode acontecer é cada paciente reclamar porque nós procuramos servir consoante as calorias que cada doente precisa consumir. Se calhar há quem está habituado a comer mais e acha que o que o Hospital serve é pouco”, explicou.

Observou ainda: “podem existir se calhar alguns dias em que a comida atrasa ou pode haver falta de um certo tipo de alimento, mas grande parte das vezes não temos falta de comida para os nossos doentes”.

Em relação à insulina, o Director do HCM avançou que aquela unidade sanitária não dispõe do medicamento para todo o tipo de casos. “Temos aquela insulina básica em quantidades suficientes, mas não aquela especial porque nem todo o paciente com diabetes usa o mesmo tipo. Mesmo em farmácias privadas não tem sido fácil encontrar”, explicou Mouzinho Saide.

A insulina é um hormônio anabólico administrado para tratamento da diabetes. Ela exerce um papel central na regulação e controlo do nível de glicose no sangue. Actualmente, cerca de três milhões de pessoas vivem com diabetes em Moçambique e o número de casos tem sido preocupante, principalmente em crianças e jovens. (Marta Afonso)