Um dos grupos terroristas dos vários que se subdividiram nas últimas semanas nos distritos de Macomia e Quissanga, escalou o distrito de Metuge, no passado fim-de-semana, onde matou duas (2) pessoas, ambas do sexo masculino, enquanto trabalhavam nos campos agrícolas na aldeia Pulo. Metuge está a cerca de 50 quilómetros da cidade de Pemba.

Fontes disseram à "Carta" que o grupo capturou três pessoas, sendo que uma conseguiu escapar depois de maus tratos e outras duas foram decapitadas.

"Foi na zona de Pulo, lá vivem também famílias deslocadas. Na verdade, duas pessoas foram decapitadas e a terceira escapou e veio informar na aldeia. Os corpos foram enterrados no domingo, lá mesmo nas machambas", contou à "Carta" Mário Alfredo a partir da sede de Metuge. O mesmo grupo de terroristas foi visto a dirigir-se ao posto administrativo de Mazeze, distrito de Chiúre, mas, ao passar pelas machambas da aldeia Impiri no distrito de Metuge raptou mulheres e crianças.

"As forças governamentais tinham saído para perseguição, porque na zona de Impiri raptaram mulheres e crianças nas machambas numa zona montanhosa próximo da aldeia Nipataconas. A nossa força foi para lá, embora tenha saído um pouco tarde", acrescentou a fonte.

À comunicação social, o administrador de Metuge, Salésio Paulo, confirmou a morte de uma pessoa, um homem de mais de 40 anos de idade. Salésio Paulo alertou que os terroristas tinham tomado a direcção para o distrito de Chiúre, garantindo que apesar do pânico, a população não se movimentou, mas está com receio de se fazer às suas machambas.

Lembre-se que, no dia 26 de Janeiro, o Presidente Filipe Nyusi, vindo de Kigali, no Ruanda, fez uma escala em Metuge onde num encontro com as Forças de Defesa e Segurança admitiu que a situação não é das melhores em Cabo Delgado.

Nyusi apontou que a situação estava crítica nos distritos de Quissanga e Macomia, sobretudo no posto administrativo de Mucojo, onde há duas semanas os terroristas tomaram controlo. (Carta)

O Governo, através do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO), pretende instalar tacógrafos em veículos de transporte público de passageiros e de carga, com o objectivo de garantir a segurança rodoviária em geral. Tacógrafo é um dispositivo empregue em veículos para monitorar o tempo de uso, a distância percorrida e a velocidade desenvolvida.

A introdução destes dispositivos enquadra-se no âmbito do Decreto n^o 23/2015, de 30 de Setembro, que estabelece as normas sobre os tempos de condução e a obrigatoriedade do uso do tacógrafo em veículos de transporte de passageiros e de carga. No contexto desse Decreto, o Ministério dos Transportes e Comunicações aprovou o Diploma Ministerial 81/2022 de 20 de Julho, que estabelece os requisitos obrigatórios de construção, instalação, utilização e controlo dos tacógrafos utilizados nos veículos afectos ao transporte rodoviário de passageiros e de carga.

Para a operacionalização dos referidos instrumentos, o INATRO pretende contratar um serviço de consultoria para a elaboração da estratégia de implementação do uso do tacógrafo em veículos de transporte público de passageiros e de carga e sua operacionalização. As propostas dos concorrentes serão abertas pelas 14h30min no edifício sede do INATRO, na cidade de Maputo, no próximo dia 14 de Março.

Olhando para o Decreto n^o 23/2015, de 30 de Setembro, o objectivo da instalação do tacógrafo em veículos visa prevenir acidentes de viação e aumentar a segurança rodoviária, numa altura em que a sinistralidade rodoviária tem ferido e ceifado vidas. Dados do MTC indicam que morreram 387 pessoas no primeiro semestre de 2023, em Moçambique, vítimas de acidentes de viação, uma redução de 11% se comparado ao período homólogo de 2022.

Nesse período, a província de Inhambane destaca-se com 63 mortes, mais cinco casos que em 2022. Entretanto, o registo mais baixo é o da província do Niassa, com os mesmos seis casos de 2022. O MTC detalha que os atropelamentos continuam a ser o tipo de acidente de viação com mais vítimas, com cerca de 49% do total dos óbitos. No período em alusão, registaram-se 357 acidentes de viação contra os 494 do ano 2022, uma ligeira redução de casos em 28%.

O número de feridos graves vítimas de sinistros rodoviários também reduziu em 33% no primeiro semestre de 2023, de 439 para 295, cenário idêntico registou-se nos feridos ligeiros, que passaram de 534 para 412, queda de 23%. Os danos materiais avultados também baixaram em 13%, saindo de 288 em 2022 para 255 casos no primeiro semestre de 2023. (Evaristo Chilingue)

Reposto o aqueduto sobre o rio Napakala, há menos de uma semana, na vila de Macomia, em Cabo Delgado, a infra-estrutura voltou a desabar na noite de sábado (27) passado, interrompendo a circulação de viaturas pela EN380, para o norte da província, nomeadamente, Muidumbe, Mocímboa da Praia, Mueda, Nangade e Palma.

Uma longa fila de viaturas (ligeiras e pesadas) era visível na Estação da vila de Macomia ao mesmo tempo que se teme um possível ataque terrorista devido à circulação dos insurgentes em algumas aldeias de Macomia-sede e pelo facto de a EN380 ser propensa a incursões, apesar da circulação regular das Forças de Defesa e Segurança.

"Agora nem bicicletas passam, apenas peões. A situação está complicada, porque mesmo lá em Miangalewa, a água do rio Messalo chegou até à estrada principal", lamentou Momade Anlaué, residente em Nanga, vila de Macomia, sugerindo que o Governo devia lançar o plano de reconstrução das pontes antes da época chuvosa, visto que algumas foram feitas no tempo colonial.

Por sua vez, Mussa Alaina, também falando a partir da vila de Macomia, referiu que não é possível ir ao norte da província desde a noite de sábado, na sequência da destruição da ponte sobre o rio Napakala, devido à chuva intensa que caiu durante a noite de sexta-feira, sugerindo maior fiscalização dos empreiteiros. "Quando os empreiteiros ganham obras, as pontes não duram muito tempo", lamentou Mussa.

"A ponte desabou pelas 17h00. A areia que puseram não resistiu e continua a chover. O empreiteiro está de novo no terreno e não sabemos se desta vez não se vai destruir novamente", disse um outro utente.

No fim deste domingo, o empreiteiro contratado pela Administração Nacional das Estradas (ANE), delegação de Cabo Delgado, começou a reposição das manilhas com vista a segurar o trânsito naquele troço.

Em comunicado, a ANE em Cabo Delgado fez saber que a primeira intervenção não resistiu devido ao transbordo da água, mas garante que, se as condições climáticas permitirem, o empreiteiro irá repor o trânsito o mais rápido possível. (Carta)

Malawi e Moçambique iniciaram investigações sobre alegada agressão de um camionista malawiano pela polícia moçambicana na semana passada, no posto fronteiriço de Zóbuè, província de Tete.

De acordo com a imprensa malawiana, os dois países lançaram uma investigação para avaliar o que exactamente aconteceu para os agentes da Polícia moçambicana agredir brutalmente o camionista malawiano Elasto Ngonyani, no posto fronteiriço de Zóbuè, que estava a caminho da África do Sul.

Na última segunda-feira, Happy Saka, Cônsul do Malawi para as províncias de Tete e Zambézia, encontrou-se com o Cônsul-geral de Moçambique no Malawi, André Matusse, após o incidente ocorrido na fronteira de Zóbuè, em Moçambique.

Saka disse ter contactado o comandante da polícia em Tete, que lhe garantiu o acompanhamento do incidente cujo vídeo se tornou viral esta semana. O vídeo mostra dois polícias moçambicanos uniformizados filmados a espancar brutalmente o indefeso camionista e apertando-o contra os pneus do camião.

Entretanto, um relatório médico indica que o camionista de 35 anos de idade poderá enfrentar desafios no futuro devido a lesões sofridas. O relatório do Hospital Central Queen Elizabeth em Blantyre revela dor lombar no lado direito, bem como na cabeça, no joelho direito e no tornozelo esquerdo.

“A vítima sente actualmente fortes dores de cabeça para além de falta de ar e fraqueza nos pés resultantes da agressão”, diz o relatório médico.

O camionista Elasto Ngonyani apela, no entanto, ao governo do Malawi para usar meios diplomáticos para acabar com a alegada brutalidade policial nas estradas moçambicanas, especialmente contra estrangeiros. As autoridades moçambicanas ainda não se pronunciaram sobre o incidente. Malawi e Moçambique partilham a fronteira comum e os malawianos usam o território moçambicano como corredor para Zimbabwe e África do Sul.

O incidente, que poderá não afectar as relações diplomáticas entre os dois países, é visto, no entanto, como um precedente negativo no que toca à livre circulação de pessoas e bens na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, conforme estipulado no protocolo da SADC.

Diariamente, centenas de moçambicanos, às vezes indocumentados, também cruzam o território malawiano no âmbito do comércio transfronteiriço ou em viagem entre as províncias de Tete, Niassa e Zambézia. (Carta) 

A implementação da Tabela Salarial Única (TSU) em Moçambique, fortemente contestada por vários setores da função pública, custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais (410 milhões de euros), "mais do que o esperado", disse o FMI.

"O custo inicial esperado da reforma da massa salarial durante o período 2022-2023 era de 19,2 mil milhões de meticais [276 milhões de euros] (1,4% do PIB). No entanto, a implementação da TSU acabou por custar 28,5 mil milhões de meticais (2,1% do PIB)", lê-se num documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique.

O FMI, que defende a necessidade desta medida, explica que a derrapagem nos custos da implementação ficou a dever-se "principalmente a dificuldades" provocadas pela "reforma complexa da massa salarial", incluindo o "mapeamento incorreto dos funcionários públicos para a nova tabela salarial, subestimando o custo".

"As medidas de poupança salariais foram insuficientes para fazer face aos custos. O custo adicional foi de cerca 2,5% do PIB em 2022. A derrapagem fiscal foi financiada principalmente através de dispendiosos recursos internos", alerta o FMI no mesmo documento.

O FMI sublinha que esta reforma visa "melhorar a previsibilidade" da massa salarial e dos gastos através da "unificação das escalas salariais e da racionalização dos subsídios" entre as várias classes e áreas da função pública.

Refere igualmente que ao longo da última década, a massa salarial da função pública em Moçambique aumentou de 10% do produto interno bruto (PIB), em 2017, para 17% em 2022, crescimento "impulsionado principalmente pelos salários e não pelas contratações".

"Desde 2016, a remuneração dos trabalhadores cresceu três vezes mais rapidamente que o PIB per capita, enquanto o crescimento do emprego no setor público ficou aquém do crescimento populacional", conclui o FMI.

A TSU, aprovada em 2022, define e harmoniza regras e critérios para a fixação de remuneração dos serviços públicos, dos titulares e membros de Órgãos Públicos e da Administração da Justiça, "com o objetivo principal de descomprimir a massa salarial para níveis consentâneos com a sustentabilidade orçamental, criando deste modo espaço fiscal para atender outro tipo de despesa, como de investimento", explicou anteriormente o Governo.

"Contudo, dada a necessidade de trazer a cifra do impacto para o nível inicialmente previsto, o Governo tem estado a implementar medidas adicionais", lê-se na proposta orçamental para 2024, que dá como exemplos a auditoria da folha salarial do efetivo dos funcionários e agentes do Estado, civis e militares, a revisão dos subsídios de chefia, representação e de localização, o processo de aposentação de cerca de 25.278 funcionários e agentes do Estado ou a "racionalização de novas admissões".

"Estas medidas visam essencialmente reduzir o impacto global da política para aproximadamente ao previsto no ato da sua implementação", acrescenta.

Refere igualmente que "como resultado do exercício" para "reduzir a peso da massa salarial e as demais despesas com o pessoal", estas medidas estão fixadas em mais de 199.375 milhões de meticais (2.878 milhões de euros) no Orçamento para 2024, o equivalente a 13% do PIB, menos um ponto percentual face ao orçamentado no ano anterior.

Com a implementação da TSU, o Governo afirma esperar "melhorar os seus processos de programação da despesa com salários e remunerações", baixando os rácios da massa salarial dos anteriores 15% do PIB para 14,4% no ano passado e 12,5% em 2024, "em linha com os parâmetros internacionais e regionais".

A aplicação da nova tabela salarial na função pública está a ser alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, como médicos e professores, com registo de atrasos salariais e cortes nas forças de segurança, criticados por vários segmentos do aparelho do Estado moçambicano.

Aprovada em 2022 com o objetivo de eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo a médio prazo, o seu arranque fez disparar os salários em cerca de 36%, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais/mês (169 milhões de euros/mês) para 15,8 mil milhões de meticais/mês (231 milhões de euros/mês).

A nova matriz salarial no Estado tem 21 níveis, de 8.756 a 165.758 meticais (de 134 a 2.580 euros), em vez de 103 escalões, como anteriormente.(Lusa)