Populares acusam os militares de terem baleado mortalmente dois operadores de táxi mota, a menos de um quilómetro do quartel das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), no bairro Maringanhe, na cidade de Pemba, em Cabo Delgado. Os corpos das vítimas foram encontrados na manhã da passada quinta-feira (10).

As vítimas, de 22 e 27 anos de idade, foram baleadas na madrugada do mesmo dia por indivíduos desconhecidos, mas a população local suspeita que tenham sido mortos por militares, os únicos que podem circular com armas naquele raio.

"Não se chega àquela zona de qualquer maneira, então a informação que temos aqui é que esses dois homens foram baleados por militares. Disso não temos dúvidas. Acho que não queriam pagar o serviço de táxi, então nessa discussão acabaram matando", disse um residente local, explicando que o segundo moto-taxista foi baleado cerca de 300 metros do local onde iniciou a discussão.

"Tudo indica que, quando mataram o primeiro, o segundo moto taxista começou a fugir e, vendo que este podia denunciá-los, os soldados perseguiram-no e mataram-no também", acrescentou outro residente.

Os corpos das vítimas permaneceram ao ar livre e foram evacuados por volta das 13h00 por uma equipa multi-sectorial liderada pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) que até ao momento não se pronunciou.

Em Maringanhe, embora os residentes considerem uma zona calma em termos de criminalidade, há relatos de violações sexuais e violação de direitos humanos protagonizados pelos militares.

“Recentemente, um militar foi encontrado a violar sexualmente uma menina numa casa inacabada. Nós só ouvimos gritos e quando chegamos encontramos os dois. Os familiares da menor bateram no militar que foi salvo pela polícia comunitária", narrou outro residente de Maringanhe.

As nossas fontes apelam às autoridades a intensificar a educação patriótica dos membros das Forças de Defesa e Segurança para ter a mesma postura dos soldados ruandeses.

O suposto envolvimento dos membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique nos dois baleamentos em Maringanhe aconteceu cerca de duas semanas depois da visita do ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, às obras do hospital militar em construção naquele bairro.

A Polícia da República de Moçambique já está no terreno para investigar o caso e promete pronunciar-se dentro em breve. (Carta)

O enchimento de urnas não é novidade, mas foi muito mais descarado e aberto nesta eleição em comparação com eleições passadas. Os observadores da União Europeia testemunharam o enchimento de urnas em seis províncias, disse a observadora-chefe Laura Ballarin Cereza, em conferência de imprensa, na sexta-feira.

E os observadores nacionais observaram enchimento de urnas em 10% das assembleias de voto visitadas na Zambézia, que novamente é a pior província. Observadores na Zambézia relataram muitos presidentes com pilhas de boletins de voto já arrancados do livro de votos, prontos para serem entregues a pessoas seleccionadas que irão preencher vários boletins de voto para a Frelimo e depois dobrá-los.

Num exemplo particularmente óbvio, o Presidente da Mesa de Voto deu três boletins de voto adicionais a um eleitor que depois se dirigiu à cabina de votação, mas o eleitor regressou ao Presidente da Mesa para pedir mais um boletim de voto extra. Todos foram colocados nas urnas.

Noutro caso, o presidente foi instruído a entregar boletins de voto adicionais a um director de escola que fosse mais antigo no partido. Mas, noutra Assembleia de Voto, um director de escola queixou-se de não terem recebido boletins de voto adicionais suficientes. Contudo, nem todos os presidentes acertaram. Numa assembleia de voto, eleitores furiosos rasgaram os boletins de voto extra que receberam.

E os observadores relataram que eleitores com pastas e telefones entraram nas cabines de votação. Diz-se que as pastas contêm boletins de voto extras e o telefone serve para tirar foto dos boletins de voto, para que a pessoa possa ser paga. Para evitar isso, os celulares não são permitidos nas cabines de votação, mas os funcionários nunca se opõem.

Todos esses casos foram vistos e relatados por observadores. Não há mais nenhuma tentativa de manter em segredo o enchimento das urnas. Em três assembleias de voto onde os delegados da oposição se opuseram, a polícia foi chamada e os delegados decidiram não continuar o seu protesto. (Joe Hanlon)

A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Nampula, deteve, na última quarta-feira (09), dez cidadãos por prática de ilícitos eleitorais, enquanto decorria a votação. A porta-voz da PRM em Nampula, Rosa Nilza Chaúque, avançou esta quinta-feira que os ilícitos foram registados nos distritos de Nampula, Nacarroa, Nacala, Monapo e Rapale.

"Tivemos dez casos de ilícitos eleitorais, sendo dois de tentativa de introdução de boletins preenchidos nas urnas. Tivemos também cinco casos de tentativa de destruição de boletins. Os ilícitos foram registados na cidade de Nampula e nos distritos de Eráti, Nacarroa, Nacala, Monapo e Rapale" avançou a fonte.

Acrescentou que, nos casos em que a Polícia disparou, fê-lo para manter a ordem e segurança pública, contudo apelou às partes interessadas para que se mantenham nas suas residências aguardando pela divulgação dos resultados. (Carta)

Em alguns estabelecimentos de ensino, em que estiveram a funcionar as Assembleias de Voto, os alunos ficaram privados de aulas porque as salas ainda continuavam ocupadas na manhã de ontem, quinta-feira, pelos agentes eleitorais.

"Carta" foi à rua às 05h00 para obter alguns resultados parciais colados nas salas pouco depois do término da contagem de votos por parte dos Membros das Mesa de Voto (MMV) e constatou que o processo de apuramento ainda estava a decorrer.

“Eu vim para dar aulas, até cheguei um pouco atrasado, mas algo me dizia que hoje não teria como dar aulas e é o que estou a constatar, tendo em conta que os MMV ainda estão nas salas e outros ainda nem terminaram de apurar os resultados da votação. Não tenho outra opção a não ser aguardar e arranjar um dia para compensar as aulas perdidas”, explicou um dos professores de Língua Portuguesa que falou na condição de anonimato.

O cenário era o mesmo em quase todas as escolas, nomeadamente, na EPC África Amiga, EPC Canhine, EPC do 3° Bairro, EP1 do 4° Bairro, Escola Secundária Ngungunhane e Hluvukane EP2.

Por outro lado, nas escolas onde as cópias das actas já tinham sido coladas, boa parte voava de um lado para outro porque a cola utilizada para fixar o material ia perdendo força. Quando se esperava que as aulas seriam retomadas no período da tarde, os poucos alunos que decidiram ir à escola encontravam-se do lado de fora das salas de aula, colocando o papo em dia, dando a entender que praticamente foi mais um dia perdido.

Pelo menos em oito escolas, os alunos não tiveram aulas pelo segundo dia consecutivo, sem esquecer que na quarta-feira foram obrigados a ficar em casa devido ao processo de votação. (Marta Afonso, em Chókwè)

A Sala da Paz, grupo de organizações de observadores eleitorais, alertou ontem para “casos significativos” de ilícitos nas eleições de quarta-feira em Moçambique que colocam em causa a credibilidade do processo, mas pediu que os concorrentes aceitem os resultados.

“A Sala da Paz considera que a fase de contagem e apuramento dos resultados ao nível das mesas de votação decorreu de forma pacífica e ordeira. No entanto, registaram-se igualmente casos significativos de ilícitos e irregularidades eleitorais que podem sustentar questionamento sobre a credibilidade do processo”, refere o organismo, num informe do processo de contagem e apuramento parcial dos resultados, enviado à comunicação social.

O informe dos observadores da Sala da Paz reporta incidências registadas a partir das 20:00 de quarta-feira e até às primeiras horas de ontem, tendo sido visitadas 3.549 mesas em todas as províncias moçambicanas.

Os observadores eleitorais apontaram cortes sistemáticos de energia elétrica, exatamente no período de contagem de votos, indisponibilidade de material (lanternas, giz e quadros), reforço da segurança policial, detidos com boletins de voto preenchidos e a demora e não fixação de editais em algumas assembleias de voto como alguns problemas verificados na eleição de quarta-feira e que se tem verificado também em escrutínios anteriores.

“Regista-se um momento tenso na vila de Moatize, [em Tete, no centro de Moçambique], onde populares montaram barricadas, alegadamente para contestar os resultados do apuramento parcial. A Polícia está no terreno e lançou gás lacrimogéneo para atenuar a agitação. No entanto, o ambiente continuava tenso até as 10:40 de hoje [quinta-feira]”, lê-se ainda no documento.

Apesar dos ilícitos e irregularidades verificadas, a Sala da Paz pediu que os concorrentes às eleições gerais aceitem os resultados e que os moçambicanos aguardem “tranquilamente” a sua divulgação, adotando uma postura de “serenidade e não-violência”.

“Apelamos a todos os concorrentes eleitorais a respeitarem o processo democrático, reconhecendo que as eleições são uma expressão da vontade do povo. É essencial aceitar os resultados como uma manifestação da escolha dos eleitores”, refere-se no informe.

A Sala da Paz garantiu que vai continuar a monitorizar o processo até à validação dos resultados pelo Conselho Constitucional, pedindo, também, que os órgãos de proteção exerçam as suas funções com “isenção e integridade”, obedecendo os parâmetros legais.

As eleições gerais de quarta-feira incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

Concorrem nesta eleição à Presidência da República Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), Daniel Chapo, com o apoio da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975), Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido extraparlamentar Podemos, e Ossufo Momade, com o apoio da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição).

A publicação dos resultados da eleição presidencial pela Comissão Nacional de Eleições, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional, que não tem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.

A votação incluiu legislativas (250 deputados) e para assembleias provinciais e respetivos governadores de província, neste caso com 794 mandatos a distribuir. A CNE aprovou listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais. (Lusa)

Um número considerável de eleitores não conseguiu localizar as Mesas para votar e parte dos que encontraram as Mesas, os seus nomes não constavam dos cadernos. Muitos tiveram de regressar sem terem conseguido votar.

A situação foi registada em grande medida em todas as Mesas da Escola Primária da Pista Velha, no distrito de Alto-Molócuè, província da Zambézia. Muitos eleitores deambulavam de Mesa em Mesa para localizar os seus nomes, mas sem sucesso.

Em Nacala-Porto, também foram registados alguns casos, em algumas escolas. As pessoas tiveram de regressar sem terem conseguido votar. Um dos casos verificou-se na Escola Cristo é Vida, bairro Matabue, onde houve registo de eleitores recenseados, mas que não puderam votar, pois, os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais.

Os Presidentes das Mesas orientavam estas pessoas a procurar o STAE. Na Mesa número 01, na Assembleia de Voto Luvila, no distrito de Muembe, em Niassa, alguns eleitores tinham cartões de eleitores, mas os seus nomes não constam nos cadernos.

Não houve votação em quatro Mesas da Maganja da Costa

Na vila de Maganja da Costa, na Zambézia, houve eleitores que não puderam votar em pelo menos quatro Mesas de Voto. À hora da abertura das urnas, apenas três das nove Mesas estavam a funcionar. As outras seis estavam sem funcionar por falta de material do trabalho dos MMV.

Ao final da tarde, o director distrital do STAE da Maganja da Costa comunicou aos Membros de Mesas de Votos e aos poucos eleitores que estavam ainda a aguardar pelo início da votação para regressarem às suas casas e que qualquer informação seria comunicado através dos órgãos de informação.

Até àquela tarde, o director distrital do STAE disse que ainda não havia recebido a solução dos órgãos eleitorais de nível da província. A decisão não agradou a alguns dos eleitores, tendo em conta que a votação decorre em apenas um dia. (CIP Eleições)