“Autocrático e arrogante” é como os funcionários da recém-criada Universidade Joaquim Chissano (UJC), ex-Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), caracterizam o comportamento da actual direcção daquela instituição, facto que os motivou a escreverem uma carta ao Presidente da República, solicitando a sua intervenção.

Na missiva dirigida a Filipe Nyusi, a que “Carta” teve acesso, os contestatários apontam como principais problemas a suposta “segregação administrativa” existente na instituição, a introdução de cursos que não geram receitas suficientes para pagar salários dos docentes nacionais e estrangeiros, o “abocanhamento” dos horários dos cursos por parte do Reitor (José Magode), pagamento de salários “magros” e atribuição de bolsas de estudo sem critérios claros.

Há quase um ano que a emissão de Bilhetes de Identidade (B.I.), na cidade de Quelimane, capital provincial da Zambézia, está complicada. Segundo “Carta” apurou, trata-se de uma situação que dura desde 2018 e que está a deixar os requerentes daquele documento com os “nervos à flor da pele”.

A resposta que recebem todos que procuram se inteirar da situação dos seus documentos, junto da Direcção de Identificação Civil daquela urbe, é que o problema se regista na cidade de Maputo, facto que a Direcção Nacional de Identificação Civil, já na capital, diz desconhecer.

Em entrevista à “Carta”, Alberto Sumbana, porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), disse que a instituição, a nível central, não tem conhecimento deste facto e que todos os casos do género sempre são reportados imediatamente para que a instituição possa agir.

Numa observação atenta feita pela “Carta”, durante uma semana, em Quelimane, apurou-se que, num intervalo de duas horas, em mais de 150 pessoas que se dirigiam àquela instituição pública para levantar o documento de identidade, apenas duas é que conseguiam adquiri-lo, sendo que as restantes recebiam a informação de que deviam esperar por mais sete ou 15 dias, mesmo estando há cerca de cinco ou oito meses à espera do documento, cuja aquisição, de princípio, leva 45 dias.

Entretanto, funcionários afectos ao sector de atendimento ao público, na DIC de Quelimane, responsabilizam a DNIC pela demora na emissão dos documentos. Contra as justificações estão os utentes que já viram várias oportunidades “fugirem” por falta daquele documento, como é o caso de Gilberto Fonseca, requerente do B.I., desde 28 de Janeiro de 2019, mas que só vem renovando recibos.

Outra requerente é Márcia Albuquerque, que está à espera do B.I., desde Outubro de 2018, ou seja, está na fila de espera há, sensivelmente, oito meses e vem renovando o recibo.

“Esta situação já é demais. Estou cansada de sempre me dirigir a este local e não adquirir o meu documento, que paguei e tenho direito”, disse Márcia Albuquerque.

Como Márcia e Gilberto, são vários que, até ao momento, aguardam pelo B.I., há meses, e sempre as respostas são as mesmas: “volte dentro de sete ou 15 dias”, ou mesmo: “estamos à espera que enviem de Maputo”, estranhamente, uma situação que Alberto Sumbana diz desconhecer.

Sumbana aconselha, no entanto, a todos que estiverem a passar por situação idêntica, a entrar em contacto directo com a DNIC para expor o problema, de modo que possa ser resolvido. (Omardine Omar)

O Director do Banco Mundial, em Moçambique, Mark Lundell, defende que para cada empresa formal, na província de Nampula, onde são necessários 40 dias para começar um negócio, há 36 concorrentes informais, contra cerca de quatro informais para cada negócio formal, na cidade de Maputo, onde é mais fácil começar um negócio, levando apenas 17 dias.

Os dados foram partilhados, semana finda, em Maputo, durante o lançamento do primeiro Relatório “Doing Business em Moçambique 2019”, um estudo que avalia o ambiente de negócios para empresas domésticas, na denominada “Pérola do Índico”.

Segundo Mark Lundell, a constatação resulta de um inquérito, recentemente realizado pela instituição que dirige, aos empresários moçambicanos. Recorrendo às conclusões do estudo, designado Enterprise Survey (ou Pesquisa Empresarial), Lundell afirmou que o tempo, as taxas e a documentação para registo de uma empresa estão entre as razões mais citadas pelo sector informal para não registar os seus negócios, causando assim o informalismo e a concorrência desleal.

Para Lundell, a concorrência desleal é, na verdade, um dos três principais obstáculos para a actividade dos empresários formais. “A seguir está a corrupção e o acesso ao financiamento”, disse.

Ao apresentar estas informações, perante um auditório de cerca de 100 pessoas, entre empresários e representantes do Governo, Lundell quis destacar a necessidade de se ultrapassarem as razões que fomentam o negócio informal para que, formalmente, sejam criadas empresas, principalmente pequenas e médias, dado o seu papel na geração de emprego.

É que, explica Lundell, na próxima década, anualmente, estarão no mercado do trabalho meio milhão de jovens, numa altura em que a taxa de desemprego, no país, ronda os 25 por cento.

“As pequenas e médias empresas responsáveis pela criação de dois terços do emprego nas economias em desenvolvimento têm um papel essencial na redução da pobreza e na criação de emprego”, afirmou Lundell.

Opondo-se à definição de empreendedor informal, apresentada por Lundell, num discurso “improvisado”, o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, disse que continua a definir o sector informal, todo aquele cujo custo nacional do seu trabalho é igual a zero.

“Tudo o resto que esteja fora desta definição, permitam-me deixar o desafio, será mesmo informal ou fuga ao fisco? É um desafio para os pensadores, é um desafio para aquele que estuda a matéria” disse o governante.

Ragendra de Sousa justificou a sua colocação, nos seguintes termos: “Porque bem ao lado da minha casa, em frente duma escola, portanto, em completa discordância com a regra, temos o mercado de álcool cujo proprietário tem, no stock, mais de 14 caixas de Whisky. Será este informal”, interrogou o ministro.

“Então, é um desafio para o Banco Mundial, para de maneira conjunta encontrarmos a partir da definição correcta do problema, acharmos também as soluções correctas”, concluiu De Sousa. (Evaristo Chilingue)

Virou moda, nos últimos tempos, ouvir falar da detenção de funcionários do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), envolvidos em esquemas de corrupção. Só no ano passado, seis funcionários daquela instituição foram detidos, acusados de uso de um sistema paralelo de produção de passaportes. Este ano, mais seis funcionários recolheram aos calabouços, até ao momento, também acusados de corrupção.

O novo Relatório do Banco Mundial (BM), publicado semana finda, em Maputo, que avalia o ambiente de negócios para empresas domésticas, no país, encontra “más práticas”, no que toca à abertura de empresas, registo de propriedades, bem como execução de contratos.

Ora, segundo o estudo, se os problemas identificados forem resolvidos, cria-se, por consequência, um ambiente em que novos participantes com energia e boas ideias podem iniciar negócios e boas empresas podem investir e expandir.

Intitulado “Doing Business em Moçambique 2019”, o primeiro estudo subnacional, realizado em 10 províncias do país, encontra igualmente “más práticas”, no que tange ao comércio internacional (a quarta área analisada), através dos portos de Maputo, Beira e Nacala e o posto transfronteiriço terrestre de Ressano Garcia.

Para reverter os problemas, o estudo apresenta uma série de recomendações, que podem ser implementadas, principalmente, a curto e médio prazos pelas instituições públicas e privadas visadas.

No que concerne à abertura de empresas, o Relatório daquela instituição de Bretton Woods concluiu que a morosidade e altos custos são os principais constrangimentos que os empresários enfrentam neste processo, principalmente na província de Nampula.

Neste âmbito, a instituição apela ao Ministério da Indústria e Comércio e à Conservatória do Registo das Entidades Legais (CREL) a reduzirem ou agilizarem o processo de publicação dos estatutos da sociedade, no Boletim da República, simplificando as tabelas de emolumentos actuais para a incorporação de empresas e torná-las disponíveis, publicamente, na CREL e online.

Neste aspecto, o estudo recomenda ainda a melhoria da coordenação entre as partes interessadas e reforçar o fluxo de trabalho administrativo no Balcão de Atendimento Único (BAÚ), bem como aumentar a eficiência, introduzindo a interoperabilidade entre diferentes agências, através da implementação do e-BAÚ e lançar procedimentos online.

A falta de transparência é o principal empecilho que sufoca empresários, em relação ao registo de propriedades, sendo a província de Sofala a pior nesse aspecto. Para ultrapassar-se este problema, o relatório daquela instituição financeira mundial aponta para o reforço da transparência no sistema de gestão fundiária urbana, bem como simplificar e clarificar as tabelas emolumentares dos serviços notariais e registais nas conservatórias e online.

“Agilizar o processo de pagamento do imposto de transferência, o SISA; melhorar a coordenação entre as entidades relevantes, estabelecendo sistemas de comunicação entre Conservatórias do Registo Predial e autarquias; aumentar a informatização dos planos cadastrais e dos títulos de propriedade”, acrescenta o estudo.

Relativamente à execução de contratos, consta do Relatório que é mais difícil e moroso resolver um litígio comercial, na Cidade de Maputo, pois, a fase de julgamento e sentença pode demorar até quase 650 dias.

Entretanto, para reverter o cenário, o Relatório recomenda ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (e demais instituições tuteladas) a melhorar a publicação de leis e julgamentos, a formação dos juízes e do pessoal de apoio judiciário, considerar a limitação dos adiamentos e a imposição de prazos.

Para a melhoria da execução de contratos, no país, o Banco Mundial recomenda ainda o aumento da responsabilização dos juízes, através da realização de inspecções judiciais periódicas e de estatísticas de desempenho e a utilização do mapeamento de processos para identificar constrangimentos no sistema judiciário, para além de agilizar o sistema de gestão de processos.

No tocante às exportações e importações, o BM aconselha a Autoridade Tributária a eliminar o uso obrigatório de despachantes aduaneiros e fomentar a concorrência na profissão de despachante aduaneiro, bem como a simplificação dos procedimentos aduaneiros e implementar um sistema eficiente de gestão baseado no risco.

À Moçambique Community Network (MCNET), aos Ministérios da Agricultura e da Indústria e Comércio e a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, o estudo exorta a implementação integral da Janela Única Electrónica (JÚE), eliminando o uso de papel e conectar mais parceiros relevantes à plataforma.

“Fortalecer a integração regional, através da implementação efectiva de acordos de cooperação fronteiriça e de união aduaneira; actualizar as infra-estruturas de logística comercial com foco especial nas estradas de acesso aos portos; e considerar a redução das taxas administrativas”, sublinha o estudo, apontando, entretanto, o Porto de Nacala como o pior, neste aspecto.

De acordo com o estudo realizado, no ano passado, a pedido do Ministério da Indústria e Comércio, as recomendações apresentadas estão alinhadas com o Plano Quinquenal do Governo, o Quadro de Parceria Estratégica do Grupo Banco Mundial para Moçambique e outros documentos estratégicos, incluindo o novo Plano de Acção para a Melhoria do Ambiente de Negócios (2019-2021), recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros. (Evaristo Chilingue)

A empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) anunciou, nesta quinta-feira (06), o fim das restrições no fornecimento do precioso líquido, na província e cidade de Maputo, até à próxima época chuvosa (Outubro).

O anúncio resulta do incremento de 18 milhões de metros cúbicos de água na Barragem dos Pequenos Libombos, distrito de Boane, provenientes do vizinho Reino de eSwatini, a pedido do Presidente da República, Filipe Nyusi, aquando da sua visita, em meados de Março último.

Falando em conferência de imprensa, o PCA da AdeM, Elias Machava, afirmou que, com mais água (cerca de 120 milhões de metros cúbicos, neste momento), aumenta também a produção deste líquido na Estação de Tratamento do Umbeluze, passando a receber 2,56 metros cúbicos de água por segundo de descargas da Albufeira, contra os anteriores 2,15.

“Com o aumento da descarga, é nossa espectativa incrementar a produção actual em 20 a 25 por cento. Ou seja, passaremos a produzir entre 90 a 95 por cento da capacidade total, o que vai permitir, de certa forma, fazer o levantamento efectivo das excepções no fornecimento de água”, afirmou Machava.

Segundo o PCA da AdeM, como consequência do aumento da produção, a empresa passa de seis a 10 horas de distribuição diária, para 10 a 15 horas.

Para além de aumentar quantidades e horas de distribuição, a empresa vai, igualmente, voltar a fornecer água àqueles clientes que vivem nos bairros mais afectados, por estarem nas extremidades da rede de distribuição. São eles, os bairros Juba, Jonasse, Campuane e Mulotane, em Boane; Tchumene, na Matola; e George Dimitrov, 25 de Junho, Mapulene e Chiango, na Cidade de Maputo. No total, 14 mil famílias ficaram afectadas com a situação.

Contudo, o PCA da AdeM frisou que o fornecimento de água àquelas famílias só será restabelecido depois do término das obras, que visam melhorar a distribuição, previsto para finais de Junho corrente.

No entanto, a empresa apela ao uso racional da água, de modo que continue a ser abastecida até à próxima época chuvosa. (Evaristo Chilingue)

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu expulsar um Juiz de Direito, um Escriturário e ainda demitir um Juiz Desembargador pelo seu envolvimento em esquemas de corrupção.

Trata-se de Fernando Feliciano Tomo, Juiz de Direito C, do Tribunal Judicial de Massinga, província de Inhambane; Custódio Jorge Mate, Escriturário Judicial Distrital, do Tribunal Judicial do Distrito de Mandlakaze, província de Gaza; e de Valdemiro Carlos Valentim, Juiz Desembargador, do Tribunal Judicial de Sofala.

A busca por um futuro mais resiliente, em Moçambique, motivou o Fundo Mundial para a Natureza, em inglês, “World Wide Fund for Nature” (WWF), a ingressar num movimento global que visa reverter a situação actual que os países enfrentam.

Anabela Rodrigues, Directora Nacional da WWF, disse que o consumo humano de recursos está a aumentar. Face a isto, é importante que os governos e as pessoas reflictam sobre o futuro que queremos, ou seja, é preciso encontrar-se formas de equilibrar a convivência entres os seres humanos e a natureza.

Segundo Rodrigues, é importante que as pessoas ou as grandes corporações compreendam e reconheçam que a natureza deve fazer parte do desenvolvimento económico e não o contrário. Acrescentou que os projectos que estão a ser desenvolvidos pelas petroquímicas, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado, devem ser concebidos, pensando no futuro da natureza e dos seres humanos.

Um outro ponto levantado é que se estima que, no futuro, vivam naquele ponto do país mais de 200 mil pessoas, que devem ter as condições básicas criadas. Este facto levou a Universidade de Colômbia, de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA), a desenhar um projecto sobre a resiliência da futura cidade de Palma. Uma parte do estudo foi apresentada, esta quinta-feira (6 de Junho), num workshop, em Maputo, pelo docente americano Thadeus Pawloski.

Pawloski entende que as construções das multinacionais e da fábrica de liquefacção de gás natural, na Península de Afungi, constituem uma ameaça para o futuro da cidade de Palma, pelo que, se espera que o projecto em questão responda a estes riscos.

Entretanto, a Directora da WWF defende que, em Moçambique, há bons sinais sobre a conservação do meio ambiente, ou seja, emergiram vários actores que lutam para o bem da natureza.

No entanto, continua a fonte, persistem desafios como a pesca ilegal, o desmatamento das florestas, o abate de certas espécies, o desaparecimento dos mangais e, como consequência, temos as mudanças climáticas que, recentemente, destruíram vários currais nas zonas afectadas.

Para a dirigente da WWF, é preponderante que, até 2030, se reverta e se restaure a perda da natureza e que tudo seja equilibrado, ou seja, o uso dos recursos naturais deve estar em 50 por cento cada.

Contudo, a WWF avançou que irá promover eventos do género em todas as capitais provinciais, no intuito de consciencializar as pessoas sobre a conservação da biodiversidade e que, após a implementação da nova cidade de Palma, o mesmo será implementado no distrito de Angoche, província de Nampula e no Delta do Zambeze. (Omardine Omar)

Um estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNESCO), publicado no ano passado, refere que nove, em cada dez raparigas, ingressam no ensino primário, em Moçambique, mas, apenas 1.5 de cada dez ingressam no ensino secundário.

Dentre vários números, destaca-se o dado estatístico, segundo o qual, cerca de 263 milhões de crianças, adolescentes e jovens de todo o mundo, um em cada cinco estão fora da escola, um número que quase não mudou nos últimos cinco anos.

Esta informação foi partilhada, esta quinta-feira (06 de Junho), pelo Movimento de Educação para Todos (MEPT), no âmbito da abertura da primeira Conferência Internacional da Educação sobre a educação da rapariga, que encerra, nesta sexta-feira.

A conferência tem como objectivo colher experiência de políticas e práticas positivas, existentes em vários países africanos, com vista a promover a retenção da rapariga na educação, em Moçambique. Participam, para além do governo e da sociedade civil moçambicana, países como Gana, Cabo Verde, Namíbia, Malawi, Ugada e Quénia.

Os dados do referido Relatório confirmam, igualmente, que, em toda a África subsaariana, uma em cada três crianças, adolescentes e jovens estão fora da escola, com raparigas mais propensas à exclusão do que os rapazes. Para cada 100 rapazes de seis a 11 anos fora da escola, há 123 raparigas que não a frequentam.

Refira-se que os dados do documento da UNESCO, apresentados pelo MEPT, durante a abertura do seminário, mostram que um dos factores relevantes que influenciam a não retenção das raparigas na escola é a gravidez na adolescência.

Em termos percentuais, os dados indicam que a prevalência da gravidez na adolescência, nos países em desenvolvimento, é de cerca de 19 por cento.

O relatório aponta ainda que os países da África subsaariana continuam a apresentar uma elevada prevalência, com taxas de cerca de 30 por cento ou mais. Entre os países da África Austral (SADC), Moçambique apresenta a mais elevada prevalência, onde 40.2 por cento das jovens declaram ter tido filho antes dos 18 anos e 7.8 por cento antes dos 15 anos (IDS 2011). Os dados de 2015 revelam uma subida da taxa, passando para 46 por cento, sendo as províncias da zona norte com índices mais elevados, Cabo-Delgado (64.9 por cento), Niassa (60 por cento) e Nampula (61 por cento).

Por outro lado, o relatório indica que são vários factores que estão em torno desta situação como forte influência do ambiente social e cultural, a dificuldade do sistema educativo em manter a motivação das alunas e das famílias, e a qualidade do próprio sistema educativo, assim como o alto nível de violência na escola.

Segundo a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, com a participação, naquele evento, o MINEDH acredita que vai dar novos impulsos para melhorar a qualidade de educação dos alunos em particular alunas, que possam estudar e concluir os seus níveis de ensino com sucesso.

Sortane reconhece ainda que se deve continuar a mobilizar e consciencializar toda a comunidade escolar na mudança de atitude e comportamento, munindo os alunos de conhecimento para a prevenção e combate ao assédio, casamentos prematuros, gravidez precoce e todo o tipo de violência incluindo sexual. (Marta Afonso)

Uma em cada dez pessoas sofre de Intoxicação Alimentar e cerca de 420 mil pessoas morrem pela mesma doença por ano em todo o mundo. Revelam os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), partilhados com a imprensa, esta quinta-feira (06 de Junho), no âmbito do Dia Mundial dos Alimentos Seguros, que se celebra, esta sexta-feira (07 de Junho), pela primeira vez em todo o mundo, sob o lema ‘’Alimentos Seguros Responsabilidade para Todos’’.

Segundo a Directora de Saúde Pública, Rosa Marlene Cuco, mais de 200 doenças e outras manifestações de intoxicação alimentares como alergias podem ser transmitidas, através do consumo de alimentos não seguros. Para o caso de Moçambique, temos as cóleras, as disenterias, doenças diarreicas comuns.

Cuco disse ainda que, só em 2018, o país registou cerca de 500 mil casos de diarreias, aliadas a não aplicação de boas práticas de manipulação dos alimentos, por parte dos comerciantes e consumidores.

Segundo a Directora de Saúde Pública, o dia 07 de Junho foi declarado o Dia Mundial de Alimentos Seguros, pela primeira vez, pelas Nações Unidas, a 20 de Dezembro de 2018, porque constitui uma das oportunidades para alertar a sociedade civil sobre a necessidade de levar a cabo acções concretas que possam garantir o consumo de alimentos seguros.

A Directora acrescentou ainda que, para ter alimentos seguros, é importante que se tenha uma cadeia de valores na produção, conservação e consumo. Assim, a fonte garantiu também que os resíduos de pesticidas, o uso indiscriminado de antibióticos, tanto para tratamento humano como para o tratamento de animais, são apontados como factores de risco para os alimentos inseguros. (Marta Afonso)