A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) defende que “a paz não pode ser vista como um valor alternativo ou sazonal” e que “as diferenças e tensões, por mais profundas que sejam, devem ser resolvidas à luz dos fundamentos da estabilidade”.

Num comunicado do Conselho de Administração, a FDC apela a todas as forças vivas da sociedade, sejam quais forem as suas filosofias políticas ou convicções de vida, a contribuírem para a não-violência e a edificação de uma paz única, fundada sobre as bases da justiça social e da dignidade e dos direitos de cada pessoa humana.

“Carta” publica, a seguir, a posição na íntegra:  

A paz é um valor comum que deve prevalecer sobre os interesses pessoais e políticos

• A PAZ, enquanto única forma viável de convivência na sociedade, é um valor universal, sem fronteiras, que todos os moçambicanos devem abraçar, proclamar e proteger, para que não seja substituída com outras formas subvertidas do contrato social;

• A esperança e os sonhos de cada um de nós; a prossecução do Estado de Direito Democrático e de Justiça Social; e o desenvolvimento integral ancoram-se, antes de qualquer fundação, na Paz;

• Historicamente, desde os primeiros pleitos no quadro da democracia multipartidária, Moçambique atravessa momentos de turbulência social durante os períodos eleitorais, com eventos repugnantes e injustificáveis de violência e intolerância política. No lugar de representar um acto de cidadania, as eleições são fonte de conflitualidade, com consequências calamitosas na vida do País;  

• A Paz não pode ser vista como um valor alternativo ou sazonal, interrompida durante as eleições ou no extremo das contendas políticas e retomada imediatamente a seguir às cedências e ao entendimento. As diferenças e tensões, por mais profundas que sejam, devem ser resolvidas à luz dos fundamentos da estabilidade. Os antagonismos têm espaço de resolução no âmbito da PAZ, sem que seja necessário humilhar, ferir ou interromper vidas humanas; 

• Enquanto Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), pugnamos pela PAZ e apelamos a todas as forças vivas da sociedade, sejam quais forem as suas filosofias políticas ou convicções de vida, a contribuírem para a Não-Violência e a edificação de uma PAZ única, fundada sobre as bases da justiça social e da dignidade e dos direitos de cada pessoa humana. (Conselho de Administração da FDC)

A Comissão Distrital de Eleições (CDE) de Chókwè, na província de Gaza, divulgou no dia 13 de outubro os resultados parciais das sétimas eleições na história da democracia de Moçambique e consagrou o candidato Daniel Chapo como o vencedor das eleições presidenciais de 2024, com uma larga margem em relação ao candidato do partido PODEMOS, Venâncio Mondlane, apesar do distrito ter apresentado um número elevado de abstenções.

Os dados do STAE distrital apontam Daniel Chapo como vencedor das eleições presidenciais, com uma margem de 87,23% (96.386 votos), e Venâncio Mondlane como o segundo candidato mais votado, com 7,93% (8.758 votos).

"Carta" esteve no terreno e fez o apuramento por meio dos editais publicados no dia 10 de Outubro, em quase 35 das 74 Assembleias de Voto implantadas naquele ponto. Os resultados obtidos numa das maiores Assembleias de voto daquele distrito, a Escola Secundária de Chókwè indicam que foram inscritos 3.236 eleitores e, destes, 1.831 foram votar. Daniel Chapo obteve 1.056 votos e Venâncio Mondlane recebeu 775 votos, uma diferença de 281 votos.

Este cenário verificou-se em quase todas as Assembleias de Voto das escolas por onde passamos, que, por sinal, representam metade das existentes em Chókwè, segundo ilustra o gráfico a seguir:

Escola Secundária de Chókwè

Entretanto, os dados do STAE distrital de Chókwè mostram que foram inscritos 229.825 eleitores, dos quais 115.727 exerceram o seu direito de voto, enquanto 114.098, quase metade dos inscritos, abstiveram-se de ir às urnas para a eleição do Presidente da República.

Porém, dados colhidos pela "Carta" em oito escolas mostram alguns casos de abstenção. De um total de 35 Assembleias de Voto existentes naquele distrito, 18.428 eleitores não exerceram o seu dever cívico na escolha do futuro Presidente do país (PR).

Por exemplo, os resultados do edital da Assembleia de Voto número 03, na EPC África Amiga, indicam que o seguinte:

Entretanto, na Escola Secundária de Chókwè, uma das maiores Assembleias de voto do distrito, encontramos o caso da Assembleia de Voto número 01:

Por outro lado, nas eleições dos membros da Assembleia Provincial, nesta região do país, o partido FRELIMO também obteve o maior número de votos, seguido pelo Movimento Democrático de Moçambique, pelo partido RENAMO e, por último, pelo partido PARENA, conforme ilustra a tabela:

Votos obtidos por cada candidato:

É importante destacar que o processo eleitoral em Chókwè decorreu com poucos observadores nacionais e internacionais. Nos casos em que encontramos observadores, eles pertenciam ao Conselho Nacional da Juventude (CNJ), acusados de estarem ao serviço do partido no poder. Por outro lado, os partidos políticos, especialmente os da oposição, não conseguiram designar Delegados de Candidatura para monitorar o processo. Assim, das 35 Assembleias de Voto que visitamos, encontramos apenas 1 a 2 Delegados.

Após a colecta dos dados, procuramos por diversas vezes confrontar o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), através do director distrital, Francisco Inácio Chiúre, para escrutinar os dados divulgados por este distrito, mas ele mostrou-se indisponível.

Entramos em contacto com o vice-presidente da Comissão Distrital de Eleições (CDE) de Chókwè, que também se recusou a falar. Justificou que não estava autorizado a fazer comentários sobre os resultados das eleições e sugeriu que conversássemos com os representantes dos partidos políticos. (Marta Afonso)

O Governo moçambicano refutou ontem ter existido uma “intenção objetiva” de disparar gás lacrimogéneo contra jornalistas durante confrontos entre a polícia e manifestantes na cidade de Maputo, com pelo menos três profissionais feridos.

“O que eu não posso assumir, porque não é verdade, porque eu também assisti, é que tenha havido disparos contra jornalistas”, disse Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros, em declarações a jornalistas após mais uma sessão do órgão.

Segundo o responsável, os jornalistas terão sido atingidos pelas balas de gás lacrimogéneo porque estavam posicionados num lugar onde estavam também os manifestantes que a Polícia pretendia dispersar, o que levou à interrupção da conferência de imprensa do candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Suaze acrescentou que os agentes em serviço, que estavam a dispersar os “ajuntamentos informais”, não terão, em certo momento, sido capazes de distinguir os jornalistas dos manifestantes. “Não posso afirmar que terá havido uma intenção objetiva de atingir qualquer jornalista com esses objetos”, declarou o porta-voz, referindo que, oportunamente e após uma análise, o Governo se vai pronunciar sobre o assunto.

“Sobre esta matéria, em momento oportuno, vai haver um pronunciamento, quando já tiver sido feita a análise de até que ponto foram atingidos jornalistas, quais foram as consequências e até que ponto pode ser tido como uma ação de cortar o vosso trabalho, o que certamente não foi”, prometeu o responsável.

O Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) repudiou também os actos de violência contra os profissionais registados na segunda-feira, pedindo, igualmente, que os jornalistas atuem sempre em observância das medidas de segurança pessoal. “O secretariado executivo do SNJ está a trabalhar no sentido de apurar detalhes sobre a ocorrência”, refere a entidade em comunicado enviado à comunicação social.

Na segunda-feira, a polícia moçambicana reprimiu manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane contra suposta fraude eleitoral e o homicídio de dois apoiantes seus, entre os quais o seu advogado, Elvino Dias.

Os apoiantes de Mondlane levaram os protestos para vários bairros, no centro da cidade e nos subúrbios, como Polana Caniço, Xiquelene e Maxaquene, onde a polícia realizou disparos e lançou gás lacrimogéneo para dispersar qualquer concentração e os manifestantes, por sua vez, respondiam com o arremesso de pedras e pneus queimados.

Pelo menos 16 pessoas ficaram feridas, cinco ainda internadas, avançou hoje fonte hospitalar, e outros 30 cidadãos foram detidas na capital moçambicana, segundo a Ordem dos Advogados de Moçambique.

A resposta policial às manifestações foi condenada pela comunidade internacional e houve vários apelos à contenção de ambas as partes, nomeadamente de Portugal, da União Europeia e da União Africana.

A capital moçambicana voltou hoje à normalidade, com transportes a funcionar e filas de trânsito nas principais ruas da cidade, sendo visível o reforço policial após os violentos confrontos do dia anterior.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou hoje mais dois dias de paralisação e manifestação “pacífica” nacional em Moçambique a partir de quinta-feira, dia previsível do anúncio dos resultados das eleições gerais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). (Lusa)

O Governo apreciou e aprovou esta terça-feira (22), em Conselho de Ministros, o Decreto que aprova os Termos do Acordo Directo entre o Governo da República de Moçambique, na qualidade de concedente, e a empresa TWIGG Exploration and Mining, Lda., concessionária do Projecto da Mina de Balama.

“O Acordo visa assegurar o financiamento, pela United States International Development Finance Corporation (DFC), das despesas operacionais e de manutenção, bem como a condução de um estudo de viabilidade para a construção e desenvolvimento de uma operação de processamento de vanádio, em Balama, no âmbito da expansão do Projecto de Extracção de Grafite na Mina de Balama, em Cabo Delgado”, lê-se no comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros.

Refira-se que a TWIGG Exploration and Mining é uma empresa subsidiária da Syrah Resources Limited, tida como transparente, de acordo com o último Índice de Transparência do Sector Extractivo em Moçambique de 2023, elaborado e divulgado este ano pelo Centro de Integridade Pública (CIP).

Ainda este ano, a TWIGG foi em Maio passado premiada como “Empresa Mineira do Ano” na Conferência de Mineração e Energia de Moçambique. Este reconhecimento realça o compromisso da TWIGG com a excelência, inovação e sustentabilidade no sector mineiro da região. (Carta)

A Conferência Episcopal de Moçambique, representada pelos Bispos Católicos, condenou esta terça-feira (22), o assassinato, no passado dia 18 de Outubro, de Elvino Dias e de Paulo Guambe, ambos ligados ao partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS).

A posição dos bispos católicos vem juntar-se a de vários cidadãos, instituições, organizações e governos que, a cada dia, continuam a condenar o duplo homicídio. “Condenamos o bárbaro assassinato de duas figuras políticas a relembrar com evidência, com semelhanças no método, outros assassinatos de figuras políticas ou da sociedade civil, também ligadas a partidos da oposição, ocorridos na sequência de anteriores eleições”, lê-se no comunicado dos Bispos. 

Em comunicado emitido no contexto das eleições gerais e provinciais de 09 de Outubro, os bispos afirmam que a Igreja Católica é apartidária, porém, defendem que isso não significa que a instituição renuncie ao seu compromisso político e social, a um caminho concreto para a construção de uma sociedade mais democrática, inclusiva, justa e fraterna, na qual todos devem viver em paz, com dignidade e futuro.

“Por isso, sendo voz da Igreja Católica, nós os Bispos não podemos omitir de denunciar esta grave situação que o país atravessa e a violência que gera mergulhando todos no caos”, lê-se no documento.

Eleições fraudulentas

Sobre as últimas eleições, os Bispos referem que mais de metade dos moçambicanos que tinham sido inscritos não se fizeram presentes para exercer o seu direito ao voto, o que significou a mais elevada abstenção eleitoral na história das eleições multipartidárias, o que parece indicar que as irregularidades e fraudes registadas em eleições anteriores demonstraram a grande parte da população que a sua vontade, expressa nas urnas, não é respeitada, tornando inútil o exercício deste importante direito cívico.

“Infelizmente, mais uma vez, verificaram-se fraudes grosseiras. Repetiram-se enchimentos de urnas, editais forjados e tantas outras formas de encobrir a verdade. As irregularidades e fraudes, a grosso modo impunemente praticadas, reforçaram a falta de confiança nos órgãos eleitorais, nos dirigentes que abdicam da sua dignidade e desprezam a verdade e o sentido de serviço que deveria nortear aqueles a quem o povo confia o seu voto. Desta forma, empurram o povo não só a comprovar as suas desconfianças, mas também a se questionar sobre a legitimidade dos eleitos”, defendem os Bispos.

Face a estes comprovados dados adulterados, os sacerdotes católicos questionam se os órgãos eleitorais poderão certificar os resultados. Defendem que a aplicação da lei eleitoral na fase do apuramento dos votos a nível nacional por parte das autoridades competentes, por si só, não pode garantir resultados fidedignos se os dados não o são. Afirmam que “certificar uma mentira é fraude”.

No comunicado, os Bispos católicos apelam ainda ao respeito pelo direito à manifestação pacífica, mas alertam igualmente os jovens para que não se deixem instrumentalizar e serem arrastados em acções de vandalismo e desestabilização.

Defendem que a juventude seja escutada e a ela dar resposta sobre suas inquietações. “Não podemos deixar que partidos políticos e grupos de poder continuem a promover as suas influências nefastas sobre ela, incutindo políticas de desprezo, de ódio e de vingança ou demonstrando ausência de valores de respeito pela verdade e honra”, destacam os sacerdotes.

A mensagem, reiterada, e hoje ainda mais sublinhada pelos Bispos, é de um forte apelo para que se trave a violência, os crimes políticos e o desrespeito pela democracia. Apelam para que haja coragem de enveredar pelo diálogo e de repor a verdade dos factos.

“Nós os Bispos Católicos de Moçambique apelamos a todos os directamente envolvidos neste processo eleitoral e no conflito gerado para que façam do exercício do reconhecimento das culpas e do perdão e a coragem da verdade o caminho que permita o retorno à situação normal de um país que se quer vivo e activo e não silenciado pelo medo da violência”, exortam os sacerdotes.

Refira-se que a Comissão Nacional de Eleições divulga, amanhã, os resultados finais da votação de 09 de Outubro, passado que, até ao momento, apontam para vitória da Frelimo e Daniel Chapo em todas províncias do país com mais de 60% dos votos. (Carta)

O filme é baseado no conto "O Duelo", do livro Sagarana, de Guimarães Rosa.

Turíbio flagra sua mulher Mariana com um amante, caçador de cangaceiros. Turíbio arma tocaia para se vingar, mas acaba matando o homem errado, e quem deve prendê-lo pelo crime é justamente o amante da mulher.

A caçada percorre o sertão, onde vão cruzando com personagens típicos. O Duelo, entretanto, não ocorre no sentido literal da palavra, mas ocorre sim, um duelo entre o forte e o fraco, visto que Turíbio (fraco) espera uma oportunidade para matar Cassiano Gomes (forte) e Turíbio é morto por Vinte-e-um (fraco, sendo, agora, Turíbio considerado o forte). Lembrando que Turíbio não consegue matar Cassiano, este morre devido às suas complicações do coração.

(23 de Outubro, às 18h00 no Centro Cultural Guimarães Rosa)

Nesta edição, temos a honra de contar com a curadoria de dois nomes de destaque na cena artística: Idio Chichava e Silvana Pombal. Juntos, prometem proporcionar uma abordagem colaborativa, criando uma experiência imersiva no universo da arte performativa.

Prepare-se para uma semana de partilha, onde a dança ultrapassa os limites do palco e se transforma numa experiência introspectiva.

(21 a 27 de Outubro, às 18h00 no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

A obra traz uma análise detalhada sobre a realidade das crianças e menores em situação de privação de liberdade, oferecendo uma reflexão importante sobre o sistema de justiça juvenil em Moçambique.

O livro conta com a apresentação da Dra. Silvia Matavele, Juíza de Direito e Coordenadora das Jurisdições de Família e Crianças no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

(24 de Outubro, às 16h00 no Auditório do Ministério da Justiça)

O Hospital Central de Maputo (HCM) informou, esta manhã, que a jovem que estava na boleia do advogado Elvino Dias, assassinado na última sexta-feira, em Maputo, continua viva e poderá ter alta nos próximos dias.

Segundo o director dos Serviços de Urgência do Hospital Central de Maputo, Dino Lopes, a vítima sofreu escoriações e fracturas nos membros superiores. "Desde a sua entrada, realizamos atendimento de urgência, conseguimos estabilizar a paciente, e actualmente ela se encontra estável, consciente e fora de perigo. A jovem deverá receber alta hospitalar ainda esta semana", frisou, escusando-se a dar mais informações por questões que não se dignou a explicar.

Em relação ao estado dos pacientes que deram entrada nas últimas 24 horas, a fonte disse que dos 192 pacientes atendidos naquela unidade sanitária, 16 estavam envolvidos nas manifestações de ontem.

Deste número, cinco permanecem internados com fracturas e traumas, enquanto 11 já receberam alta. Os pacientes chegaram ao Hospital Central de Maputo transferidos de várias unidades de saúde, como o Hospital Geral de Mavalane, Polana Caniço e José Macamo.

O director dos Serviços de Urgência do HCM acrescentou ainda que ainda não foi registada nenhuma morte associada à paralisação de ontem convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane. Esclareceu ainda que nenhum agente da polícia deu entrada no hospital vítima dos tumultos de ontem. (Carta)

Já é conhecida nova fase da contestação dos resultados eleitorais do dia 09 de Outubro, que apontam para vitória da Frelimo e seu candidato Daniel Chapo, em todas províncias do país. Hoje, o candidato presidencial Venâncio Mondlane, que reivindica a vitória eleitoral, anunciou mais dois dias de paralisação das actividades económicas em todo país, a ter lugar nos dias 24 e 25 de Outubro corrente, ou seja, quinta e sexta-feira desta semana.

Em uma declaração pública feita no final da manhã desta terça-feira, em sua página oficial do Facebook, Venâncio Mondlane defendeu que a nova fase da greve será caraterizada por uma manifestação pública e deverá decorrer em todos bairros e distritos do país.

“Estamos a decretar a abertura das portas da revolução em Moçambique. Por isso, a partir do dia 24, que é o dia em que a Comissão Nacional de Eleições vai apresentar os resultados, nós vamos activar a segunda etapa das manifestações, do nosso roteiro revolucionário em Moçambique. Vamos subir a fasquia, vamos paralisar o país por dois dias”, declarou.

Segundo Venâncio Mondlane, a manifestação de quinta e sexta-feira não só visa contestar os resultados eleitorais, mas também contra os sequestros, raptos, gás lacrimogénio e balas verdadeiras, que são disparadas pela Polícia contra o povo indefeso. Afirma que, tal como ontem, a actividade económica deverá estar encerrada, incluindo os serviços públicos. Diz ainda que, desta vez, não haverá pontos de concentração, sendo que cada bairro deverá organizar sua própria manifestação, mas de forma pacífica.

Mondlane afirma que o povo não pode ter medo de sacrificar os dois dias pelo bem do país e apela aos membros dos partidos da oposição, incluindo da Renamo e MDM, a se juntar a luta. Entende que esta é a única oportunidade que os moçambicanos têm de mudar o rumo político do país.

Na sua declaração, Mondlane diz ainda que a paralisação será um presente à CNE (Comissão Nacional de Eleições) que, na quinta-feira, deverá anunciar os resultados finais da votação do dia 09 de Outubro que, até ao momento, dá vitória à Frelimo e Daniel Chapo com mais de 60% dos votos, um resultado contestado pelo candidato suportado pelo PODEMOS, que reivindica a vitória com mais de 53%.

“Vamos dar um presente à CNE, um bolo de paralisação, um bolo feito com gás lacrimogénio e vamos deixar lá no meio da CNE para que eles [os vogais do órgão] possam se deliciar num bom lanche”, afirmou.

Numa declaração de 50 minutos e 22 segundos, Mondlane reiterou que a sua vida continua em risco e que o plano de o “abater” ainda está em marcha, pelo que encontra-se “na parte incerta”, mas dentro da Cidade de Maputo. “Neste momento, por motivos de segurança, estou aqui em Maputo, mas com muita mobilidade porque a minha segurança está em causa, não restam dúvidas”, afirmou.

Refira-se que esta segunda-feira, Moçambique observou a primeira greve geral convocada por Venâncio Mondlane, marcada por tumultos na Cidade de Maputo, provocados pela Polícia, através da sua Unidade de Intervenção Rápida, que recorreu à gás lacrimogénio para impedir a realização da marcha de repúdio ao assassinato dos mandatários do candidato e do PODEMOS, Elvino Dias e Paulo Guambe, respectivamente. (Carta)