É já na próxima quinta-feira, 22 de Julho, que será conhecida a sentença do “caso Embraer”, envolvendo o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula; o ex-Presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), José Viegas; e o então executivo da petroquímica sul-africana SASOL, Mateus Zimba.

O caso, cujo processo-crime ostenta o nº 52/GCC/2016-IP, está a ser julgado pela 8ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Os arguidos são acusados de terem aceitado subornos no processo da compra de duas aeronaves do tipo E-190, da fabricante brasileira Embraer, assim como pela prática dos crimes de participação económica em negócios e branqueamento de capitais.

O Ministério Público pede a condenação dos arguidos a penas e uma indemnização no valor de 73 milhões de Meticais, enquanto a defesa pede a absolvição de todos por entender que a acusação do Ministério Público se baseou em testemunhos falsos e falaciosos dos responsáveis da fabricante brasileira e que não foi provada em sede do Tribunal. (Carta)

Os proprietários da empresa Cimento Nacional Lda., instalada no Parque Industrial de Beluluane (PIB), distrito de Boane, província de Maputo, fecharam as portas e abandonaram a indústria, numa altura em que o sector se recente da forte concorrência imposta pela Moçambique Dugongo, que abriu recentemente ao mercado com preços muito baixos em relação aos anteriores.

A Televisão de Moçambique (TVM), que avançou o assunto há dias, precisou que os proprietários da empresa deixaram perto de 300 trabalhadores no desemprego.

“Carta” contactou a Direcção do Parque Industrial de Beluluane e da Associação dos Produtores de Cimentos em Moçambique para apurar mais detalhes sobre o assunto, mas, até ao fecho deste artigo, os responsáveis dessas instituições mostravam-se indisponíveis.

O Director da Indústria, no Ministério da Indústria e Comércio (MIC), Sidónio Dos Santos, disse não ter recebido uma informação oficial sobre o fecho e abandono dos proprietários da Cimento Nacional Lda. Afirmou ter-se igualmente informado pelos meios de comunicação social.

Entretanto, Dos Santos prometeu reunir-se com o jornal na quarta-feira que se avizinha, para facultar mais informação sobre o assunto.

Não há certeza se o encerramento daquela unidade fabril tem que ver com a forte concorrência perpetrada pela Moçambique Dugongo que, após a sua entrada em funcionamento, influenciou a derrapagem do preço do cimento no mercado. O facto suscitou revolta por parte dos antigos produtores do cimento no país, alegadamente, porque a empresa está a fazer uma concorrência desleal.

Para reverter o cenário, as empresas mandaram uma carta ao Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, para intermediar o negócio, mas ainda não se pronunciou.

Outrossim, o cimentou, que chegou a custar 750 Meticais (em esquemas de especulação), actualmente custa em média 300 Meticais. (Evaristo Chilingue)

A mineira australiana MRG Metals anunciou, sexta-feira, que amostras retiradas da sua concessão em Nhacutse, que se situa no seu projecto Corredor Sul na província de Gaza, no sul de Moçambique, confirmam que Nhacutse contém pesados de muito alto teor de areias minerais.

Dezassete amostras foram tiradas que mostram uma estimativa de 140 milhões de metros cúbicos de solo com mais de cinco por cento do conteúdo total de minerais pesados. De acordo com o presidente da empresa, Andrew Van Der Zwan, isso significa que “a MRG está confiante de que Nhacutse poderia fornecer um recurso de alto grau significativamente maior do que pretendíamos originalmente”, disse, acrescentando: “dada a profundidade do recurso que a perfuração está a detalhar, poderíamos estar olhando para um recurso de alto teor de 200 milhões de toneladas em Nhacutse”.

A MRG Metals vai agora lançar um concurso para encontrar uma empresa independente para calcular uma estimativa formal de recursos minerais. A empresa também anunciou que um estudo mineralógico das amostras será relatado em breve.Após o anúncio de sexta-feira, as acções da empresa na Australian Securities Exchange saltaram 12,5 por cento.

Em Moçambique, as areias minerais pesadas são exploradas devido ao seu teor de titânio e zircão. Ilmenita e rutilo são usados para fazer pigmentos brancos para tintas, papel e plástico. O titânio pode ser extraído desses minérios e usado para fabricar peças metálicas em que são necessários leveza e alta resistência. O zircão é usado para fins abrasivos e isolantes. (Carta)

A empresa cotada de Dublin e Londres Kenmare Resources, que explora a mina de titânio Moma, na costa da província de Nampula, no norte de Moçambique, anunciou quarta-feira que estabeleceu um recorde de produção de ilmenite no segundo trimestre deste ano.

Num comunicado, a empresa observou que produziu 41 por cento mais concentrado de minerais pesados do que no mesmo período do ano passado e que o maior teor e volume resultaram na extracção de 283.000 toneladas de ilmenita - um aumento de 35 por cento. 

Os outros dois minerais extraídos da mina também mostraram aumentos em relação ao mesmo trimestre em 2020: a produção de zircão aumentou 28 por cento para 14.900 toneladas e rutilo aumentou 47 por cento para 2.200 toneladas.

De acordo com o director-gerente da Kenmare, Michael Carvill, “as condições de mercado para ilmenita e matérias-primas de titânio em geral permaneceram fortes no segundo trimestre de 2021 com o fortalecimento dos preços trimestre a trimestre. As perspectivas para o zircão também continuaram melhorando, com aumentos de preços durante o trimestre e continuando até o momento”.

A Kenmare também revelou que está tomando medidas para proteger sua equipe e a comunidade local dos efeitos da Covid-19. Ele observou que o número de casos em Moma caiu de 41 pessoas isoladas em Abril para zero no final de Maio. No entanto, o número de pessoas a isolar aumentou agora para quinze e a empresa manifestou preocupação com o aumento na África Austral da variante Delta mais transmissível do coronavírus que causa o Covid-19.

A mina Moma produz ilmenita (óxido de titânio e ferro), rutilo (dióxido de titânio) e zircão (silicato de zircônio). Ilmenita e rutilo são usados para fazer pigmentos brancos para tintas, papel e plástico. O titânio pode ser extraído desses minérios e usado para fabricar peças metálicas onde são necessários leveza e alta resistência. Zircão é usado para fins abrasivos e isolantes.

Existente há 22 anos, a Lei nº 13/99, de 01 de Novembro, conhecida como Lei de Caju, vai à revisão, essencialmente por se mostrar desajustada à realidade do sector de produção, transformação e comercialização do produto. Com vista à revisão necessária, na última quarta-feira (14), o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, dirigiu um encontro para Auscultação da Proposta para a Revisão da referida Lei.

Na ocasião, o dirigente deixou saber que volvidos cerca de 22 anos da aprovação da lei de caju e depois de um debate profundo com vários intervenientes, o Governo julga pertinente lançar a revisão deste instrumento através da auscultação pública mediante a apresentação da proposta de revisão.

O Ministro da Agricultura frisou que o processo irá decorrer nos próximos meses, mas tendo em conta a sua importância. Explicou que se decidiu começar com a indústria por ser o sector que vai desempenhar um papel estruturante no desenvolvimento desta cultura.

O governante avançou que o sector do caju é estratégico não só para a agricultura, mas para Moçambique em geral, por contribuir com cerca de 20% para o Produto Interno Bruto (PIB) agrícola nacional.

A proposta de revisão da Lei Caju prevê, de entre vários aspectos, que o “preço mínimo de compra da castanha bruta ao produtor seja definido anualmente pelo Conselho de Ministros sob proposta do Comité do Caju”.

Quanto aos procedimentos da exportação, consta da proposta, entre várias regras, que “a exportação da castanha de caju ocorre depois do abastecimento das necessidades anuais da indústria nacional”.

A Proposta de revisão prevê ainda que “a exportação da castanha de caju em bruto fica sujeita, por um período não inferior a cinco anos, a uma taxa de sobrevalorização de 22% a ser paga no acto do embarque, não sendo permitido o pagamento diferido da mesma”.

No tocante à receita resultante da aplicação da taxa de sobrevalorização da exportação da castanha de caju em bruto e da amêndoa da castanha de caju com película, a proposta prevê que seja consignada: “a) em 70% às acções do fomento, da produção do caju; b) em 20% às actividades de incentivo à indústria de processamento de caju; e c) em 10% para acções de investigação do caju”.

Para a revisão da Lei em questão, o Governo traçou um cronograma. Prevê que em Setembro próximo haja “harmonização com instituições do Governo; (Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Indústria e Comércio e outros)”.

No mês seguinte, em Outubro, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural prevê submeter o anteprojecto para apreciação e debate pelo Conselho de Ministros. Ainda em Outubro, o Governo espera submeter o projecto à Assembleia da República para igualmente ser apreciado, debatido a fim de ser aprovado.

Refira-se que o encontro para Auscultação da Proposta para a Revisão da referida Lei contou com membros do Consultivo do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Processadores Primários, Secundários, Parceiros de Cooperação da cadeia de Castanha de Caju, e Técnicos do Instituto de Amêndoas de Moçambique. (Evaristo Chilingue)

A África do Sul suspendeu a administração de vacinas contra a covid-19 devido à violência que tem afetado o país, disseram ontem as autoridades de saúde do país que enfrenta um aumento exponencial de casos.

"Por agora, tivemos de suspender as vacinas em Kwazulu-Natal", anunciou o grupo hospitalar privado Netcare, citado pela agência France-Presse, que dá conta que a suspensão está ligada às dificuldades dos fornecedores em obter medicamentos para os hospitais que transitam desde a capital económica, Joanesburgo.

"Enfrentámos dificuldades relacionadas com a escassez de trabalhadores, que não puderam ir para o seu local de trabalho", salientou também a Netcare, que teve de fechar temporariamente algumas das suas instalações.

A organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF), presente em Kwazulu-Natal para lutar contra a Covid-19, mas também contra o VIH e a tuberculose, também afirmou, numa declaração, que teve de suspender algumas atividades. "É urgente assegurar que as instalações e os fornecimentos de saúde não sejam visados", alertou a MSF.

Mais de 90 farmácias foram saqueadas e vandalizadas nas províncias do KwaZulu-Natal e Gauteng, divulgou esta quarta-feira em comunicado o Conselho de Farmácia da África do Sul (SAPC, na sigla em inglês). Entre os fármacos roubados, destacam-se vacinas contra a Covid-19 e medicamentos de uso recorrente, adiantou.

O Governo sul-africano destacou 2.500 militares para apoiar a polícia a conter os distúrbios na província de origem de Zuma, KwaZulu-Natal, assim como em Gauteng, o motor da economia do país, mas os protestos estendem-se a várias outras cidades da África do Sul, nomeadamente à Cidade do Cabo, onde vivem mais de 30.000 portugueses.

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, que se reuniu ontem com líderes dos partidos políticos, está a ser pressionado para declarar o estado de emergência no país, enfrentando críticas de vários quadrantes pela “demora” e “incapacidade” do Governo e das forças de segurança em restaurar a lei e ordem na África do Sul.

Os motins violentos, saques e intimidação, que eclodiram na quinta-feira passada na província litoral do KwaZulu-Natal, prosseguiram pelo sétimo dia consecutivo apesar da presença do Exército no reforço aos meios policiais nas últimas 24 horas.

Vários órgãos de comunicação social sul-africanos relataram que a população civil se armou com armas de fogo, alguns até com espingardas automáticas e semiautomáticas, bloqueando acessos a bairros e montando “postos de controlo” para proteger negócios, residências e comunidades.

Pelo menos 72 pessoas morreram e mais de 1.200 foram presas pelas autoridades em incidentes de violência, saques e intimidação, que se alastram agora desde o Cabo do Norte à província de Mpumalanga, vizinha a Moçambique, segundo a polícia sul-africana.

O abastecimento de alimentos e combustível em partes de Joanesburgo começou a escassear no final de terça-feira.

África registou mais 632 mortes associadas à covid-19 e 36.282 novos casos nas últimas 24 horas, num total de 5.997.410 infeções desde o início da pandemia, de acordo com dados oficiais regionais.

Segundo o boletim mais recente do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), de segunda-feira à tarde, o número total de óbitos associados ao novo coronavírus no continente é agora de 152.577.

Em relação aos recuperados, com os 37.599 registados nas últimas 24 horas, totalizam agora 5.231.808.

A África Austral continua a ser a região mais afetada do continente, com 2.846.333 casos e 77.159 óbitos associados à covid-19. Nesta região, encontra-se o país mais atingido pela pandemia, a África do Sul, que contabiliza 2.206.781 casos e 64.509 mortes.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.053.041 mortos em todo o mundo, entre mais de 187,7 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente da agência France-Presse. (Lusa)