O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, avançou, semana finda, que o processo de compra da participação da Mitsui, pela Vale, no negócio de exploração de carvão mineral em Moatize, província de Tete, e no Corredor de Nacala fecha dentro de poucas semanas. Todavia, Tonela não avançou quanto o Estado vai embolsar em mais-valias.

“É um processo que está a correr. Como sabe, o primeiro passo é o negócio efectuado entre os dois accionistas, a Vale e a Mitsui, que permitirá que a Vale tome conta de 100% de participação, quer na componente de infra-estrutura do Corredor de Nacala, quer no sector mineiro e esse passo será encerrado nas próximas semanas, permitindo que a Vale possa depois dar o passo seguinte, que é a venda da sua participação a uma terceira entidade”, afirmou Tonela.

Falando semana finda, à margem de um debate sobre negócios entre Moçambique e Europa, o governante afirmou também que a Vale já contratou alguns bancos de investimento que estão a assessorá-la na identificação de empresas que tenham competências técnicas e financeiras para substituir a sua participação.

“O Governo tem estado a acompanhar o processo, assegurando que não seja posta em causa a continuidade das operações do empreendimento mineiro de Moatize, de Carvão, nem no Corredor de Nacala”, explicou o Ministro.

Questionado sobre quanto o Estado vai embolsar, em mais-valias, no negócio, Tonela disse que os cálculos estão a cargo da Autoridade Tributária de Moçambique.

A informação sobre a compra da Mitsui pela Vale tornou-se pública a 20 de Janeiro último. Dois meses depois, a Vale vem informar que chegou a acordo definitivo para comprar Mitsui na totalidade, uma transacção que custaria 1,00 USD, cada um dos activos da Mitsui.

Lembre-se, a Vale diz que a transacção está em linha com o foco da companhia em priorizar seus negócios principais e sua agenda, empenhada em tornar-se carbono neutra até 2050 e em reduzir 33% de suas emissões de escopos 1 e 2 até 2030. (Evaristo Chilingue)

A vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, defende que a oferta tarifária e a lista de compromissos que Moçambique vai liberalizar, no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), devem estar em linha com as prioridades de desenvolvimento nacional e as políticas e estratégias em vigor no País.

Criada em Março de 2018, em Kigali, Ruanda, durante a X Cimeira Extraordinária da União Africana, com o objectivo de introduzir um mercado único de mercadorias e serviços, a fim de aprofundar a integração económica do continente, a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) está em vigor desde o dia 1 de Janeiro de 2021.

Apesar de ter sido um dos primeiros países a assinar o acordo de adesão, Moçambique ainda não o ratificou, estando em curso estudos de avaliação do impacto, bem como na elaboração da estratégia nacional de implementação, que permitirão ao País tirar melhores vantagens a médio e longo prazo.

“A ratificação não é apenas uma decisão política. A estratégia nacional de implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana que o Governo vai adoptar deverá ter um plano de acção realista e faseado. Moçambique pretende continuar a construir a sua geografia de desenvolvimento económico multilateral, integrando cada vez mais a sua economia em África e no mundo, aproveitando as lições de outros processos de integração”, disse a governante.

Segundo Ludovina Bernardo, Moçambique pretende ser uma referência competitiva dos serviços de logística e infraestruturas portuárias, corredores de desenvolvimento, turismo, industrialização, especialização e modernização tecnológicas, pesquisa aplicada, distribuição estratégica de energia, inclusão e participação das micro, pequenas e médias empresas (MPME), desenvolvimento da capacidade empreendedora de jovens e mulheres, facilitação de comércio como parte estruturante da melhoria do ambiente de negócios, entre outras áreas.

Apesar dos desafios, segundo a vice-ministra da Indústria e Comércio, a Zona de Comércio Livre Continental Africana afigura-se importante e traz inúmeras oportunidades para Moçambique, em particular no que diz respeito à competitividade existente nos sectores prioritários, ao incremento de receitas e à competitividade diferenciada do sector privado nacional.

Ludovina Bernardo falava durante a III Mesa-Redonda Económica Moçambique-União Europeia, que decorreu quarta-feira, 12 de Maio, na cidade de Maputo, sob o lema “A Zona de Comércio Livre Continental Africana: um Factor de Mudança para o Continente e para Moçambique”

Importa realçar que a III Mesa-Redonda Económica Moçambique-União Europeia estava inserida nas actividades da Semana da Europa, e, em particular, da celebração do dia 9 de Maio, Dia da Europa.

Na ocasião, o embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sánchez-Benedito Gaspar, considerou que a criação de um mercado único no continente africano é um processo irreversível, sendo, por isso, necessário que Moçambique se preocupe em saber como e o que fazer para tirar benefícios deste “projecto tão ambicioso de criar uma zona integrada de comércio livre de barreiras em África”.

“O século XXI vai ser de África. O processo de crescimento económico, antes da Covid-19 era muito forte, sendo que seis das 10 economias que mais cresciam no mundo eram africanas, incluindo, nos últimos anos, Moçambique. Estou certo de que esta tendência vai manter-se. Moçambique está muito bem posicionado para aproveitar estas oportunidades porque possui muitos recursos humanos, materiais e uma localização geográfica estratégica, que são aspectos fundamentais”, referiu o diplomata. (Carta)

O Banco Mundial aprovou uma doação financeira de 100 milhões de dólares da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para um projeto do Governo moçambicano de apoio a empresas do país, anunciou ontem em comunicado.

O projeto intitulado Ligações para a Diversificação Económica pretende apoiar micro, pequenas e médias empresas a serem fornecedoras de empresas de maior dimensão, explicou o BM.

O apoio pretende ainda servir as cidades em crescimento no centro e norte de Moçambique, "promovendo assim ligações e diversificação económica", acrescenta.

“O crescimento de Moçambique tem sido impulsionado por Investimento Direto Estrangeiro (FDI) em indústrias de capital intensivo, o que não se traduz em níveis adequados de criação de empregos”, explicou no comunicado Idah Z. Pswarayi-Riddihough, diretora do BM para Moçambique.

Apoiar as empresas de menor dimensão "é um fator chave de diversificação económica, criação de empregos, crescimento inclusivo e mitigação de fragilidades. Este é precisamente o objetivo deste projeto”, concluiu.

As áreas geográficas prioritárias do projeto incluem as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Tete, "onde as taxas de pobreza são altas e as oportunidades de ligações económicas são significativas". 

O BM nota que a operação está alinhada com "o novo enfoque de prevenção de conflitos e construção de resiliência das atividades do Banco Mundial em Moçambique".

O novo apoio surge depois de o Banco Mundial ter anunciado em abril um apoio de 800 milhões de dólares (662,9 milhões de euros) para Cabo Delgado em articulação com a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) - que por sua vez disse esperar mais 300 milhões (248,6 milhões de euros) adicionais, totalizando 1,1 mil milhões (911,5 milhões de euros) para a apoio de emergência e ao desenvolvimento daquela região.

Grupos armados aterrorizam Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.500 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e 714.000 deslocados, de acordo com o Governo moçambicano.

Um ataque a Palma, junto ao projeto de gás em construção, a 24 de março provocou dezenas de mortos e feridos, sem balanço oficial anunciado.

As autoridades moçambicanas anunciaram controlar a vila, mas o ataque levou a petrolífera Total a abandonar o recinto do empreendimento que tinha início de produção previsto para 2024 e no qual estão ancoradas muitas das expectativas de crescimento económico de Moçambique na próxima década.

Os oleiros moçambicanos que reivindicam o pagamento de indemnizações pela companhia mineira Vale manifestaram hoje "satisfação" com o "compromisso" assumido na quarta-feira pela empresa de estudar o assunto, disse à Lusa o representante do grupo.

"Do encontro de antes de ontem [quarta-feira] já saímos satisfeitos, porque a empresa comprometeu-se a analisar o nosso problema. A reunião correu bem e de uma forma calma", afirmou Nordino Timba Chaúme, representante dos oleiros.

Chaúme elogiou ainda o facto de o representante da companhia de exploração de carvão, presente na reunião, se ter comprometido com um novo encontro com os oleiros na próxima quarta-feira, na vila de Moatize, distrito de Tete, centro do país, contrastando com o alegado desinteresse que a empresa manifestava antes.

"Não sabemos o que é que a empresa nos virá dizer na próxima quarta-feira, mas temos esperança de que assuma que deve pagar as suas obrigações", acrescentou.

O representante dos oleiros adiantou que uma das pessoas feridas a tiro num tumulto com a polícia na sexta-feira, dia 07, continua internada no Hospital Provincial de Tete.

A criança que também foi atingida por uma bala no joelho está em casa, acrescentou o representante dos oleiros.

O tumulto aconteceu quando a polícia dispersou oleiros e camponeses que esperavam por uma reunião com representantes do Governo sobre a exigência de pagamento de indemnizações.

Apesar do otimismo depois da reunião desta quarta-feira, o representante dos oleiros criticou o que classifica como campanha de intimidação levada a cabo pelas autoridades contra as pessoas que manifestam insatisfação com a forma como têm sido tratados os direitos das comunidades afetadas pelo projeto de extração de carvão da Vale.

"Chegou a haver casos de pessoas que não dormiam nas suas casas, porque tinham medo que a polícia fosse lá pedir contas por falarem dos seus direitos contra a Vale", declarou.

Nordino Timba Chaúme frisou que os oleiros exigem o pagamento de indemnizações por terem sido obrigados a abandonar os locais onde fabricavam tijolos para dar lugar às instalações da mina de carvão, em Moatize.

A mesma reivindicação é também feita por um grupo de camponeses que perdeu as suas terras por causa do empreendimento mineiro.

A Lusa contactou o porta-voz do comando da polícia na província de Tete, Feliciano da Câmara, que disse que a corporação vai pronunciar-se "oportunamente" sobre o assunto.(Lusa)

O início de voos da companhia aérea dos Emirados Árabes Unidos, conhecida como Emirates Airlines, falhou em Junho e Agosto passados, devido à crise provocada pela pandemia da Covid-19.

Quase um ano após o anúncio, nesta quarta-feira, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João de Abreu, deu a entender que ainda não há data para aquela companhia iniciar voos em Moçambique.

Falando à margem da apresentação do relatório da saída da pista do aeroporto de Quelimane, em Fevereiro último, de um avião da companhia Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), De Abreu disse, porém, que a companhia sempre esteve na disponibilidade de iniciar, mas por causa das medidas adoptadas em todo o mundo para conter a propagação da Covid-19, maior parte das companhias se retraiu.

“Mas nós estamos convencidos de que se houver imunidade de grupo elevada, provavelmente a maior parte das companhias regressarão ao nosso mercado”, disse o PCA do IACM.

O plano da Emirates, uma das maiores e principais companhias do mundo, consiste em fazer voos a partir de Dubai, sede da empresa, escalando Maputo, com destino a Gaberone, no Botswana. (Evaristo Chilingue)

Depois de “Carta” ter reportado, em Novembro último, que as comunidades do Posto Administrativo de Mapulanguene, no distrito de Magude, não recebiam o valor referente aos 20% provenientes das receitas de exploração da fauna bravia, naquele ponto do país, eis que as autoridades moçambicanas decidiram canalizar pouco mais de 800 mil Meticais às comunidades de Kumane e Capitine.

Assim, a Associação da Comunidade de Kumane recebeu 418.981,50 Meticais, enquanto a Associação Comité de Gestão de Recursos Naturais Nwana Deza de Capitine encaixou 386.050,00 meticais, valores provenientes das receitas de exploração de recursos faunísticos nas fazendas de bravio, localizadas naquele ponto do país.

A entrega do dinheiro aconteceu esta terça-feira, em Magude, numa cerimónia dirigida pela Secretária de Estado na província de Maputo, Vitória Diogo, que reconheceu ser um valor há muito aguardado pelas comunidades.

Para Vitória Diogo, o acto abre uma nova etapa na relação entre o Estado e aquelas comunidades, esperando que estas identifiquem a área de aplicação do valor. Diz esperar ainda que o fundo não seja fonte de conflito entre os membros da comunidade, mas “de união, alegria e paz”.

Entretanto, Marcelino Foloma, Gestor de Programas de Fauna Bravia no Fundo Mundial da Natureza, defende que as comunidades devem estar preparadas, organizadas, formadas e informadas para que possam continuar a receber os fundos e saberem aplicar nas suas prioridades. (Omardine Omar, em Magude)