A Electricidade de Moçambique (EDM) e a Lesotho Electricity Company (LEC) renovaram, recentemente, um contrato de fornecimento de energia eléctrica ao Lesotho, um acordo válido por mais um ano.

A informação foi avançada esta terça-feira, em comunicado de imprensa, pela empresa pública moçambicana, porém, sem avançar os valores envolvidos no contrato.

De acordo com a nota, a EDM irá fornecer à LEC entre 5 e 35 MW, numa demanda sazonal, reforçando, assim, o fornecimento de energia eléctrica àquele país da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral).

A EDM sublinha, em comunicado, ser um dos fornecedores de energia eléctrica ao Lesotho desde 2008. Realça ainda que a intensificação do comércio bilateral faz parte do Plano de Negócios (2020-2024) da empresa, apresentado em finais do ano passado. (Carta)

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Moza Banco, João Figueiredo, defende clareza na indicação de membros de Conselho de Administração de empresas estatais, com destaque para o seu Presidente.

Intervindo, há dias, em evento virtual que debatia a “Governação Corporativa no Sector Empresarial do Estado: Desafios e Perspectivas”, Figueiredo começou por afirmar que as empresas estatais sofrem, normalmente, uma grande interferência indevida e com motivações políticas pelo seu proprietário, que é o Estado. Para a fonte, esse facto vai totalmente contra aquilo que é a recomendação de uma política saudável em termos de governação corporativa nas empresas estatais.

Para evitar-se este problema e não só, Figueiredo apresentou várias linhas para que as empresas estatais conduzam sua governação corporativa. De entre várias, destacou a necessidade de haver clareza na escolha de Conselhos de Administração das empresas estatais.

O Estado “deve estabelecer, com transparência, como se indicam os conselhos de administração, quem deve ser nomeado”, afirmou Figueiredo, em evento organizado pela Associação Moçambicana dos Economistas (AMECON).

De acordo com o gestor do Moza Banco, esses Conselhos devem ter ainda um mandato claro e uma responsabilidade final, no que concerne ao desempenho empresarial, bem como levar a cabo as suas funções e definir uma estratégia e fiscalizar a gestão com base num mandato e objectivos gerais fixados pelo Governo, mas geridos pelos Conselhos.

A nossa fonte defendeu ainda que os Conselhos de Administração de empresas estatais devem estar livres de quaisquer interesses e de relações materiais com a empresa, pois, no seu entender, este é um outro aspecto que tem a ver com transparência na governação corporativa no sector empresarial do Estado.

“Total separação entre os membros que fazem parte dos Conselhos de Administração das empresas estatais e a sua vida privada. À semelhança das empresas privadas, devem criar comités de auditoria independentes e de gestão de risco, para não desvirtuar a responsabilidade do Conselho de Administração”, acrescentou Figueiredo.

O PCA do Moza Banco defendeu ainda a transparência na escolha do sector de investimento do Estado. “A opinião pública tem a obrigação de perceber porque o Estado está a investir nas águas, ou nas telecomunicações, ou numa companhia de aviação de bandeira nacional. A percepção do porque é que o Estado é investidor é extremamente importante”, reiterou a fonte.

Debruçando-se ainda sobre governação corporativa no sector empresarial do Estado, Figueiredo defendeu a divulgação e transparência na gestão de empresas estatais.

Citando uma das directrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o banqueiro apontou que as empresas estatais devem observar elevados padrões de transparência e estarem sujeitos aos mesmos altos padrões de qualidade para contabilidade, divulgação, conformidade e normas de auditoria das empresas privadas.

“Não são poucas as vezes que as empresas públicas não apresentam contas, principalmente no nosso país. Então é importante que essa prática que é exigida em empresas privadas seja colocada às empresas estatais” sublinhou a fonte. (Carta)

A consultora Fitch Solutions disse ontem que o banco central de Moçambique deverá descer a taxa de juro central em 1 ponto percentual no segundo semestre, terminando o ano nos 12,25%.

"A perspetiva de evolução estável para a inflação, num contexto de uma taxa de câmbio mais enfraquecida e com pouca pressão por parte da procura, vai dar espaço para uma perspetiva mais agressiva nos próximos trimestres, particularmente quando a atividade económica vai continuar fraca", escrevem os analistas desta consultora detida pelos mesmos donos da agência de notação financeira Fitch Solutions.

"Antevemos que o Banco de Moçambique vá baixar a sua taxa de juro de referência em 100 pontos base, para 12,25% no segundo semestre deste ano, depois de manter a taxa na reunião da semana passada", dizem os analistas, apontando que esperam ainda que o regulador bancário "mantenha a taxa de juro em 12.25% em 2022, num contexto de fortalecimento do crescimento económico e de controlo da inflação".

O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu na quarta-feira passada manter a taxa de juro de política monetária (taxa MIMO) em 13,25%, anunciou em comunicado o regulador financeiro moçambicano.

"A decisão é fundamentada pelo agravamento dos riscos e incertezas, não obstante a revisão em baixa das perspetivas de inflação no curto e médio prazo, a refletir, sobretudo, a recente apreciação do metical", refere, na nota de imprensa.

O CPMO decidiu, igualmente, manter as taxas de juro da Facilidade Permanente de Depósito (FPD) em 10,25% e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 16,25%.

O CPMO fez uma revisão em baixa da inflação, desacelerando para 5,19% em abril, após 5,76% em março, como resultado da recente apreciação do metical e a dissipação do impacto das intempéries que assolaram o país no princípio do ano.

Prevê-se uma recuperação mais lenta da economia em 2021, sustentada pela fraca procura interna, conjugada com a suspensão do projeto de exploração do gás pela Total, não obstante a previsão de retoma gradual da procura externa e da tendência para a contenção da propagação de covid-19. (Lusa)

Estudo recentemente lançado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) reporta que Moçambique é o país mais endividado da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Intitulado “Perspectivas Económicas Regionais: África Subsaariana, Atravessar uma longa pandemia, 2021”, o estudo relata que a dívida pública moçambicana corresponde a 125,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Depois de Moçambique, está a Zâmbia, cuja dívida pública corresponde a 118,7% de BIP. Em terceiro e quarto lugares estão a Angola e Seicheles, com dívida pública correspondente a 110,7% e 110, 4% de PIB respectivamente. Abaixo desses países estão as Maurícias (87,7); África do Sul (80,8%); Namíbia (71,4%); Malawi (76,8%); eSwatini (52,8%); Zimbabwe (51,4%); Lesotho (49,8%); Madagáscar (46,9%); Tanzânia (37,9%); Comores (30,0%); Botswana (25,3%); e República Democrática do Congo (12% do PIB).

Em geral, a média da dívida pública dos países da SADC é de 71,8%.

Se a dívida de Moçambique fosse alocada ao investimento produtivo, certamente que a economia do país seria a que mais cresce na SADC. Mas, para este ano, o FMI diz que a economia de Botswana é que vai liderar o crescimento em 7,5% o PIB, seguida das Maurícias em que o PIB real a preços do consumidor vai crescer 6,6%.

Abaixo desses dois países situar-se-á a República Democrática do Congo, cuja actividade económica, neste ano, vai crescer 3,8%,  Lesotho (3,5%); Madagáscar (3,2%); África do Sul em 3,1%, Zimbabwe (3,1); Tanzânia (2,7%); Namíbia (2,6%); Malawi (2,2%).

Moçambique, cuja economia vai crescer 2,1%, só estará acima de Seicheles, cujo PIB crescerá 1,8%; eSwatini (1,4%); Zâmbia (0,6%); Angola (0,4%); e Comores (0,0%). Segundo o FMI, a média de crescimento das economias da SADC será de 2,7% em 2021 corrente. (Evaristo Chilingue)

O projecto Coral Sul FLNG, liderado pela petrolífera italiana Eni, em instalação no alto mar, na Área 4 da Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, está a avançar, conforme garantiu no último fim-de-semana, o Presidente da República, Filipe Nyusi, falando durante a abertura da quarta sessão do Comité Central do Partido Frelimo.

Discursando na qualidade de presidente do partido, Nyusi destacou o progresso das obras de construção, na Coreia do Sul, da plataforma flutuante de produção de gás natural liquefeito do projecto Coral Sul FLNG. Avançou que as obras estão num “nível de execução próximo de 80%, o que garante que o nosso país passa a ser um importante actor no mercado de petróleo e gás, já a partir de 2022”.

Esta declaração acontece dois meses depois da suspensão, por causa do terrorismo, das obras, em instalação em terra, na Área 1, do Projecto Mozambique LNG, liderado pela francesa Total. Com a insegurança, avança-se que o projecto irá atrasar, em 12 meses, o início de produção inicialmente prevista para 2024.

O projecto Coral Sul FLNG teve a Decisão Final de Investimento anunciada a 01 de Junho de 2017 e prevê um investimento de 7 biliões de USD, podendo gerar lucros directos na ordem dos 39.1 biliões, dos quais cerca de 19.3 biliões de USD para o Estado moçambicano durante a duração do projecto, que é de 25 anos.

O Coral Sul FLNG prevê ainda a Perfuração de seis furos de produção de gás, cujas actividades iniciaram em Setembro de 2019, mas devido à Covid-19 foram interrompidas, tendo sido retomadas oito meses depois, ou seja, em Janeiro passado.

A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture S.p.A. (MRV), uma joint venture incorporada pela Eni, ExxonMobil e CNPC, que detém uma participação de 70% no contrato de concessão de exploração e produção da Área 4. O consórcio inclui ainda a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P. (ENH), a Galp Energia Rovuma B.V. e KOGAS Moçambique Ltd. cada uma delas com 10% de interesse participativo.  A Eni lidera a construção e operação da instalação flutuante de gás natural liquefeito em nome da MRV. (Evaristo Chilingue)

Concebido em 2008, o projecto Hidroeléctrica de Mpanda Nkuwa, a ser instalado a quase 60 Km a jusante da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), na província de Tete, centro do país, continua longe de sair do papel. O Governo informou, esta quinta-feira, que os estudos de viabilidade do projecto, realizados entre 2011 a 2012, vão à revisão.

A justificação apresentada pelo Director do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa (GMNK), Carlos Yum, é que os estudos realizados há quase 10 anos estão desajustados ao actual mercado de energia, no país e na região.

Trata-se de estudos de impacto ambiental, de mercado (interno e regional), hidrológico, bem como a actualização de questões económicas e financeiras do projecto, trabalho orçado em 25 milhões de USD suportados pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e Electricidade de Moçambique (EDM).

Falando em conferência de imprensa sobre o processo de implementação do projecto, Yum avançou que, para a realização de novos estudos, o Gabinete vai lançar, ainda durante Maio corrente, concursos que culminarão com a adjudicação, em Junho próximo, de firmas competentes para o efeito. A fonte precisou que os estudos a serem feitos deverão ser concluídos num período de 18 meses.

“Todo esse processo está a ser levado a cabo pelo Gabinete, em representação do Governo e em coordenação com várias organizações, como o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, bem como países como África do Sul (através da empresa de electricidade local) e Zimbabwe. A consulta dessas organizações e países visa garantir questões de compliance, visto que o Mpanda Nkuwa é um projecto estruturante e complexo”, explicou o gestor.

Dirigindo-se a jornalistas, Yum explicou que, ainda em processo de desenvolvimento do projecto, o Gabinete que dirige tem, nos próximos meses, a missão de olhar para a estruturação legal e financeira do Mpanda Nkuwa. Nesta etapa, o GMNK deverá seleccionar um parceiro estratégico para financiar o projecto. Para o efeito, a fonte avançou que ainda este ano será lançado um concurso para a mobilização do financiador.

Segundo o Director da GMNK, o fecho financeiro, avaliado em 3.5 a 4 biliões de USD, está previsto para 2024 e será seguido pelo início de construção da barragem, que levará entre seis a sete anos. Do valor previsto, Yum detalhou que 60% se destinarão à barragem e o remanescente à construção da infra-estrutura de transporte de energia entre Tete e Maputo.

Todavia, antes do fecho financeiro, aquele gestor adiantou que será definida a participação do Estado na estrutura accionista da barragem, através da HCB e EDM, empresas responsáveis pelo desenvolvimento do projecto Mpanda Nkuwa. As projecções GMNK apontam para uma participação do Estado em níveis abaixo de 40%.

O Mpanda Nua deverá ser uma barragem com capacidade instalada prevista de 1300 a 1500 Megawatts. Segundo Yum, na fase de construção, a barragem poderá precisar de aproximadamente cinco mil trabalhadores e na fase de operação necessitará de cerca de dois mil trabalhadores fixos.

O projecto Hidroeléctrica de Mpanda Nkuwa foi concebido há quase 13 anos. O início de produção fora projectado para 2016, mas, de 2014 a 2017, a ideia foi esquecida. Todavia, em 2018, o projecto foi relançado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. Nesse âmbito, criou-se o GMNK cujo Director, Carlos Yum, antigo Administrador da EDM, foi empossado em Junho de 2020. (Evaristo Chilingue)