A operar num clima bastante competitivo e desafiante, face às exigências do Banco Central (e não só), a banca comercial no país conseguiu, porém, robustecer o seu activo em 2018. Trata-se de activo acumulado de 19 instituições bancárias que operam no país. De acordo com o mais recente relatório da Pesquisa sobre o Sector (Bancário), os activos da banca comercial aumentaram de 520 biliões de Meticais (Mts) em 2017, para 572 biliões de Mts em 2018, um crescimento de 10%.

O relatório da pesquisa levada a cabo pela KPMG e a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) aponta que o crescimento do balanço resulta do aumento gradual do portfolio de crédito, sustentado pela redução das taxas de juro, e investimentos em carteira de títulos (bilhetes de tesouro e obrigações de tesouros) para servir de colateral na tomada e cedência de fundos pelo Banco Central à taxa overnigth no mercado monetário interbancário.

 “Apesar dos desafios económicos, a banca continua a demonstrar um crescimento sustentável da rendibilidade. Os resultados antes de impostos cresceram 27 por cento, passando de 13.4 biliões de Mts em 2017, para 17 biliões de Mts em 2018. Esta performance deveu-se, essencialmente, à redução do nível de imparidades com afectação na conta de exploração, estabilidade cambial e gestão controlada e equilibrada de custos”, lê-se no relatório.

Em relação à capitalização bancária, a fonte diz que igualmente se manteve robusta, tendo o rácio de solvabilidade atingido 26 por cento em 2018, após 21 por cento no ano anterior, levando à solidez financeira do sector para absorver perdas esperadas, bem como cumprir com as exigências regulatórias impostas pelo Banco de Moçambique.

Para que haja maior capacidade de resposta aos desafios actuais e futuros, com destaque para o desenvolvimento do conteúdo local (relação entre mega-projectos e cadeias de valor), o Presidente da AMB, Teotónio Comiche, orienta no relatório o robustecimento de balanços para atender às necessidades financeiras de cada segmento de mercado; desenvolvimento de uma oferta de valor focada na inovação digital de produtos e serviços financeiros.

Comiche defende ainda a diversificação de fontes de captação de funding para adequação da posição de liquidez; dinamização da função comercial; revisão dos modelos de negócio; intensificação dos sistemas de avaliação e controlo de riscos e optimização de instrumentos financeiros alternativos tais como: fundos de garantia, capital de risco, sistema mutualista, através de acordo de partilha de risco, com vista a atenuar as taxas de juro no mercado de financiamento. (Evaristo Chilingue) 

Os países lusófonos aumentaram as exportações para a China até setembro, se comparado com o mesmo período homólogo de 2018, e as importações diminuíram, com Brasília a continuar a ser o principal parceiro de Pequim.

De acordo com os dados dos Serviços de Alfândega chineses, as trocas comerciais entre a China e os países lusófonos fixaram-se em 108,9 mil milhões de dólares (98,4 mil milhões de euros) ao longo dos primeiros nove meses do ano, verificando-se um crescimento homólogo de 0,05%.

As exportações dos países lusófonos representam a maior parte deste valor: 77,7 mil milhões de dólares (70,1 mil milhões de euros), um aumento de 0,45% face ao mesmo período em análise de 2018.

Já as importações de produtos chineses para os países lusófonos registaram um decréscimo homólogo de 0,92%, no valor de 31,2 mil milhões de dólares (28,1 mil milhões de euros).

O Brasil continua a ser o principal parceiro da China no âmbito do bloco lusófono, tendo registado trocas comerciais de 82,6 mil milhões de dólares (74,5 mil milhões de euros), mais 1,05% em relação ao mesmo período do ano passado.

Brasília exportou para Pequim, no primeiro semestre do ano, produtos no valor de 57,7 mil milhões de dólares (52,09 milhões de euros), mais 2,55% do que nos meses de janeiro a setembro de 2018, com o Brasil a adquirir à China bens no valor de 24,8 mil milhões de dólares (22,39 mil milhões de euros), uma diminuição de 2,27%.

Angola surge no segundo lugar do 'ranking' lusófono com trocas comerciais com a China no valor de 19,3 mil milhões de dólares (17,4 mil milhões de euros), com Luanda a enviar para Pequim produtos no valor de 17,8 mil milhões de dólares (16,07 mil milhões de euros), menos 5,39%, e a fazer compras de 1,48 mil milhões de dólares (1,34 mil milhões de euros), menos 9,57%.

As trocas comerciais até setembro entre China e Moçambique foram de 1,8 mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros), menos 6,07%, comparando com os nove primeiros meses de 2018.

Já Portugal exportou nos primeiros nove meses do ano para a China produtos no valor de 1,71 mil milhões de dólares (1,54 mil milhões de euros), menos 0,5%, relativamente ao período homólogo de 2018.

As importações de produtos chineses aumentaram 17,1%, em relação ao mesmo período do ano passado. Portugal importou da China bens no valor de aproximadamente 3,2 mil milhões de dólares (2,96 mil milhões de euros).

De acordo com dados oficiais publicados no portal do Fórum Macau, com base nas estatísticas dos Serviços de Alfândega chineses, as trocas comerciais entre Lisboa e Pequim ascenderam a cinco mil milhões de dólares (4,51 mil milhões de euros) até setembro, quando no mesmo período do ano passado tinham sido de 4,53 mil milhões de dólares (4,08 mil milhões de euros).

A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau.

Em 2018, Portugal exportou para a China produtos no valor de 2,24 mil milhões de dólares (1,99 mil milhões de euros), mais 5,59% relativamente ao período homólogo de 2017, e as trocas comerciais entre Lisboa e Pequim ascenderam a seis mil milhões de dólares (5,3 mil milhões de euros) no ano passado, o que corresponde a um aumento de cerca de 408 milhões de dólares (364 milhões de euros), em comparação com 2017.

No ano passado, as trocas comerciais entre a China e os países lusófonos fixaram-se em 147,35 mil milhões de dólares (131,5 mil milhões de euros) ao longo dos três primeiros meses do ano, verificando-se um crescimento de 25,31%.(Lusa)

Em altura de maior consumo, a Importadora Moçambicana de Petróleo (IMOPETRO) garante disponibilidade de diferentes combustíveis líquidos em todos os quatro terminais que abastecem o país, nomeadamente Maputo, Beira, Nacala e Pemba.

Em termos quantitativos, a IMOPETRO reportou ontem à "Carta" 145mil Toneladas Métricas (TM) para os próximos dias. Desagregando, da quantidade total, 27.2 mil TM são de gasolina e correspondem a 19 dias de consumo. 

Do mesmo total, 7.9 mil TM são de Jet, suficientes para 18 dias de consumo.

O país dispõe ainda de 107.5 mil TM de gasóleo, correspondentes a 23 dias de consumo. No que tange ao gás de cozinha, o país detém reservas de 2.4 mil TM, suficientes para 18 dias de consumo.

Para além da quantidade existente, a IMOPETRO espera receber mais 6 mil TM de gasolina, 7.8 mil TM de Jet e 42 mil TM de gasóleo.

Até ao final do ano, o país é fornecido pela Finergy, empresa que a partir de Janeiro vai ceder espaço a Sahara Energy, a qual irá importar durante os próximos seis meses. (Evaristo Chilingue)

Dois dias depois de ter revogado a licença concedida à MapiKo – Cooperativa de Poupança e Crédito SCRL por ter solicitado a autorização para a cessação da sua actividade, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, voltou a usar das competências que lhe são legalmente atribuídas pela Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras para revogar licenças de cinco casas de câmbio e de duas cooperativas de crédito e poupança.

São elas a UGC – Cooperativa de Poupança e Crédito; a Cooperativa de Crédito das Mulheres de Nampula, SA; a Executivo Câmbios Lda.; a Sara Moçambique – Casa de Câmbios Lda.; a Al-Meca – Câmbio Lda.; a Acácio Câmbios, Lda.; e a Sarbaz Câmbios, Lda.

De acordo com o comunicado de imprensa partilhado na tarde desta quinta-feira, Rogério Zandamela revogou a autorização para o exercício de actividade concedida à UGC – Cooperativa de Poupança e Crédito e ordenou a sua liquidação pelo facto de os seus sócios terem renunciado à sua actividade de instituição de crédito.

Por seu turno, a Cooperativa de Crédito das Mulheres de Nampula, SA viu a sua licença revogada por não ter cumprido com as recomendações feitas pelo Banco de Moçambique (BM), no sentido de corrigir a sua situação prudencial.

De acordo com o Banco Central, a situação daquela cooperativa caracterizava-se “por uma contínua degradação dos principais indicadores prudenciais, nomeadamente fundos próprios e rácio de solvabilidade” que se encontravam “abaixo dos mínimos regulamentares”.

A mesma situação levou o Regulador do sistema financeiro a revogar a licença da Sarbaz Câmbios, Lda.. Segundo o BM, os capitais próprios da Sarbaz Câmbios, Lda., situavam-se abaixo do montante de capital social legalmente exigido, devido “aos prejuízos acumulados ao longo do tempo”.

Tendo em conta o cenário, o BM diz ter alertado sobre a situação de incumprimento em que a instituição se encontrava e tinha fixado um prazo de 90 dias para sua regularização, porém, “não se verificou”.

Já a Executivo Câmbios Lda.; a Sara Moçambique – Casa de Câmbios Lda.; a Al-Meca – Câmbio Lda.; a Acácio Câmbios, Lda. viram as suas licenças revogadas por encontrarem-se encerradas há mais de seis meses, o que “constitui fundamento para a revogação da autorização para o exercício de actividade de instituição de crédito ou sociedade financeira”.

O BM diz que a Executivo Câmbios Lda. solicitou, em Junho de 2018, autorização para o encerramento temporário das actividades, alegando a acumulação de prejuízos e falta de liquidez para fazer face às despesas correntes, mas não voltou mais a abrir as portas.

A Sara Moçambique – Casa de Câmbios Lda. solicitou a autorização para o encerramento temporário das suas actividades, em 2013, alegando o mau ambiente de negócios para as casas de câmbio, mas também não mais abriu as portas.

Quem também solicitou a autorização para encerrar, temporariamente, as suas actividades e que nunca mais retomou-as é a Al-Meca – Câmbio Lda. que submeteu o seu pedido, em 2011, alegando a indisponibilidade do seu sócio maioritário e de fundos para a continuidade do negócio.

Enquanto isso, a Acácio Câmbios, Lda. solicitou autorização para o encerramento temporário das actividades, em Março de 2018, alegando o estado de saúde de um dos sócios.

Referir que para a liquidação das cooperativas de crédito e poupança, o Governador do BM designou o Fundo de Garantia de Depósitos para liderar o processo, para as casas de câmbio, Zandamela., designou os sócios-gerentes para liquidarem as suas sociedades. (Carta)

As empresas de petróleo e gás que operam os projetos de Gas Natural Liquefeito (GNL) em Moçambique tentaram sabotar a Base Logística de Pemba porque queriam que ela fosse administrada por uma empresa americana, e não local, disse Omar Mithá, presidente da ENH, no seu briefing a jornalistas esta semana em Maputo.

Os operadores de GNL queriam que "empresas da Califórnia investissem aqui e que ficássemos sem nada", disse ele, citado pela Zitamar. Em 2015, o governo de Armando Guebuza decidiu que o equipamento para o projeto de liquefação em Palma, de bilhões de USD, deveria passar pela nova Base Logística de Pemba, controlada pela ENH Logistics (51%) e participada em 49% pela Orlean Invest, propriedade do bilionário ítalo-nigeriano, Gabriele Volpi. Mas a Anadarko mostrou-se relutante devido a alegados negócios duvidosos da Orlean na Itália e na Nigéria. A Anadarko alegou que, tendo em conta esses negócios, segundo a lei dos EUA, não poderia lidar com a Orlean.

A Base Logística de Pemba está agora pronta para receber navios e apoiar megaprojetos de gás na Bacia do Rovuma, disse Amad Valy, diretor executivo de Portos de Cabo Delgado (PCD), no mês passado. A PCD é uma joint venture entre a ENH e a CFM, empresa ferroviária e portuária estatal, que concedeu à ENHILS a concessão para gerenciar o porto, em 2014, sem concurso público. A PCD ainda não conseguiu nenhum contrato para o uso da base logística, mas está em negociações com as operadoras da Área 4, Exxon e ENI, disse Valy. (J.H.)

Vários gestores da Banca Comercial assumem as sanções que o Banco de Moçambique (BM) tem vindo a aplicar em multas, às instituições financeiras que operam no país, por atropelos à Lei 14/2013, de 12 de Agosto, de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e a Lei 15/99, de 1 de Novembro, das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

Embora algumas sanções sejam severas, os gestores afirmam também ser um dever acatá-las, pois, ao aplicá-las, o BM pretende, em última análise, garantir a segurança do sistema financeiro nacional.

“Há sanções que às vezes são dolorosas, mas faz parte do trabalho do Banco Central. Tem que cumprir”, disse há dias, a Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Absa Bank Moçambique, Luísa Diogo, falando à margem do balanço preliminar e perspectivas do BM.

Por seu turno, o PCA do Standard Bank Moçambique, Tomaz Salomão, disse ser incontornável o cumprimento das medidas impostas pelo regulador do sistema financeiro nacional. “As decisões do regulador estão para ser cumpridas e não para serem discutidas”, afirmou Salomão.

Ainda sobre a segurança do sistema, Salomão lembrou que a função dos bancos comerciais é guardar dinheiro do cidadão e que é preciso que, nesse âmbito, os utentes se sintam confortáveis e seguros.

Desde a aprovação da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, em 2013, o Banco Central tem vindo a multar as instituições financeiras nacionais.

Numa lista (em que constam 16 instituições) publicada pelo BM em finais de Outubro passado, o Absa Bank Moçambique é um dos bancos arrolados. De acordo com o comunicado do BM, o Absa tem uma multa de 1.4 milhão de Mts, por cometer três contravenções previstas nas duas referidas leis em 2018.

Trata-se da omissão de informações e incumprimento do prazo de remessa de informação; incumprimento do prazo de envio de relatório sobre avaliação interna de capitais, e incumprimento do dever de envio dos relatórios de testes de esforço ao BM.

De acordo com a nota do Banco Central, o Standard Bank tem uma multa avaliada em 500 mil Mts, por inobservância de relações e limites prudenciais no exercício económico corrente.

O comunicado do Banco Central mostra que, para além de bancos comercias de capitais privados, há instituições financeiras geridas (ou participadas) pelo Estado que também transgridem aquelas leis, tal é o caso do Banco Nacional de Investimento. 

De acordo com a nota, o BNI tem uma multa avaliada em 900 mil Mts por prestação de informações incompletas e susceptíveis de conduzir à conclusões no âmbito da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo.

Presente no balanço preliminar do BM, o PCA do BNI, Tomás Matola também assumiu à margem do evento, as sanções, lembrando que as medidas do BM visam assegurar a saúde financeira das instituições de crédito e sociedades financeiras nacionais.(Evaristo Chilingue)