O Metical tende a desvalorizar-se face ao dólar norte-americano. Ontem, por exemplo, enquanto na banca comercial (Millennium Bim, Standard Bank e BCI) “um dólar” era vendido a 62.73 Meticais, nas casas de câmbio (Executive Câmbios e Sarbaz Câmbios), variava entre 64.62 Meticais a 65.28 Meticais. Por seu turno, o Banco de Moçambique vendia a 62.74 Mts.

Entretanto, no mercado informal, 1 dólar chegou a ser vendido a 68 Meticais, valor que é 6 Meticais acima da tabela da banca comercial e 3 Meticais superior à taxa praticada pelas casas de câmbio.

Interpelados por “Carta”, cambistas no Mercado Central de Maputo justificaram o custo elevado do Dólar com a fraca circulação, nos últimos dias, da moeda no país, facto que está a afectar o valor do Metical. Ao nosso jornal, os cambistas apresentaram diversas razões que levam à carência do dólar no mercado.

Interpelamos três cambistas informais, tendo um falado na condição de anonimato. Mesmo sem se identificar, a fonte associou a fraca circulação do Dólar à maior procura da moeda por parte de cidadãos que, após a quadra festiva, pretendem regressar ao exterior. “Durante as festas, havia abundância do dólar, mas ultimamente já está a escassear”, apontou a fonte.

Por sua vez, Tomé Bitone, que se dedica ao câmbio há 10 anos, explicou que a fraca circulação do Dólar não é um fenómeno actual. Lembrou que há vários anos que o nosso Metical tem vindo a depreciar-se face ao dólar. “Mas, a situação tende a agravar-se nos últimos dois anos por causa das imposições do Banco de Moçambique em restringir o livre uso da moeda estrangeira em transacções domésticas”.

Bitone referia-se ao Regulamento da Lei Cambial aprovado pelo Decreto n.º 49/2017 de 11 de Setembro, e com a publicação do Aviso N.º 20/GBM/2017 de 27 de Dezembro, que aprova as Normas e Procedimentos Cambiais (Aviso n.º 20/GBM/2017) entre outros avisos, que quando conjugados o BM justifica que vêm para combater a desvalorização do Metical face às outras moedas estrangeiras e a inflação.

Entretanto, no entender da nossa fonte, o desiderato do Banco Central, de “meticalizar” a nossa economia não está a efectivar-se, pelo contrário, está a afectar ainda mais a nossa moeda.

Cambista desde 1998, Sérgio Nhamuchue disse que a valorização do dólar face ao Metical deve-se ao facto de o país não produzir e, em virtude disso, depender de exportações. “Em Moçambique, sequer conseguimos produzir alimentos básicos, como batata, tomate e, como consequência, importamos tudo da África do Sul. E o processo de importação implica levar o dólar ao exterior. Isto é triste”, lamentou a fonte.

Em verdade, a fraca produção do país é um fenómeno com barba branca, facto que tem lesado a nossa balança comercial, um relato do comércio do país com o exterior.

Dados publicados em Dezembro passado pelo Banco Central indicavam que, até ao III trimestre de 2019, a exportação de diversos bens (como carvão mineral, alumínio, gás natural) atingiu 3.5 mil milhões de USD, contra 3.8 mil milhões de USD registados em igual período do ano passado, o que resulta numa queda de 8,5%, correspondente a pouco mais de 300 milhões de USD.

Enquanto isso, observou o regulador do sistema, as importações tendem a aumentar. Se no ano passado situaram-se nos 4.4 mil milhões de USD, em igual período deste ano atingiram os 4.9 mil milhões de USD, um aumento em pouco mais de 400 milhões de USD.

Como consequência da redução das exportações, o Banco de Moçambique revelou que, até Outubro passado, o Metical depreciou 4,26% face ao Dólar.

Metical poderá continuar a desvalorizar-se

Entretanto, contra as expectativas, as receitas de exportações poderão continuar a reduzir ainda mais neste 2020, com a interrupção das operações da mineradora Vale Moçambique por um trimestre, para realizar algumas mudanças, com vista a melhorar a sua produtividade.

A interrupção das exportações duma das empresas que mais contribui para a nossa balança comercial poderá, por consequência, desqualificar ainda mais o nosso Metical, embora o Banco Central acredite que esse efeito será atenuado pelos elevados níveis esperados de entrada de investimentos em Gás Natural Liquefeito a partir deste ano. (Evaristo Chilingue)

O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, chega esta manhã a Maputo para uma visita de cinco dias, durante a qual participará na cerimónia de posse de Filipe Nyusi, reeleito Presidente de Moçambique em outubro passado.

Na sua deslocação ao país, o chefe de Estado português deverá visitar a cidade da Beira, cumprindo o desejo expresso logo após a passagem do ciclone Idai, que em março de 2019 matou 604 pessoas e destruiu muitas infraestruturas da cidade e região Centro do país, afetando com diversos prejuízos a comunidade portuguesa ali residente - composta por cerca de 2.500 pessoas, segundo registos consulares.

O Presidente chega hoje à capital moçambicana num voo comercial às 07:35 locais (mais duas horas que em Lisboa), sendo o resto do dia dedicado a um programa privado. Na terça-feira, Marcelo vai estar em Maputo, onde visita a Escola Portuguesa de Maputo, entre outros pontos de agenda, e, ao fim do dia, encontra-se com membros da comunidade portuguesa - estima-se que haja entre 23 a 25 mil portugueses em Moçambique.

O programa de quarta-feira é preenchido com a tomada de posse do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para a qual são esperados diversos chefes de Estado, estando previsto um encontro bilateral entre Marcelo e Nyusi durante a tarde. Na quinta-feira, desloca-se à cidade da Beira, onde visitará, nomeadamente, o consulado-geral de Portugal e o Hospital Central da Beira, arrasado pelo ciclone Idai e reconstruído com diversos apoios, entre os quais de Portugal.

Na sexta-feira, novamente em Maputo, o chefe de Estado português tem encontro marcado com a equipa da Cooperação Técnico-Militar. Marcelo Rebelo de Sousa regressa a Portugal num voo comercial na manhã de sábado.(Lusa)

Devido às chuvas intensas que assolam a província de Cabo Delgado e à erosão provocada pela subida do nível das águas do rio Messalo, uma torre de transporte de energia eléctrica tombou este sábado, por volta das 21 horas, informou ontem a Electricidade de Moçambique (EDM).

Segundo o Director Regional Norte da EDM, Felisberto Uissitomo, a queda afectou a linha de alta tensão (110 kW), que parte da subestação de Macomia a Awasse.

Como consequência da queda da torre, Uissitomo reportou que cinco distritos daquela província ficaram às escuras. Trata-se de Mueda, Muidumbe, Nangade, Mocímboa da Praia e Palma, sendo que neste momento estão afectados cerca de 15200 clientes da EDM.

Para minimizar o impacto, a fonte disse ainda ontem à “Carta”, que uma equipa de 25 técnicos da empresa está no terreno para a reposição provisória da corrente eléctrica, com recurso a pórticos de madeira.

Segundo Uissitomo, a EDM prevê que a reposição total da energia aconteça dentro de 10 dias. Para o efeito, a fonte adiantou que aquela empresa pública poderá gastar 5 milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)

Moçambique terminou o ano de 2019 com uma inflação de 3,5% anunciou o Instituto Nacional de Estatística (INE) Moçambicano no mais recente boletim de Índice de Preços no Consumidor (IPC), consultado hoje pela Lusa.

O valor de inflação acumulada de janeiro a dezembro (e inflação homóloga) representa um ligeiro abrandamento em relação aos 3,52% com que o IPC terminou 2018 e um ritmo ainda mais calmo de subida de preços se comparado com os 5,65% de 2017.

A inflação em 2019, face ao ano anterior, ficou assim abaixo da previsão de 6,5% em que constava do Orçamento do Estado para 2019 e ligeiramente acima dos 3% previstos pelo FMI há dois meses.

"Analisando a inflação acumulada por produto há a destacar a subida de preços do tomate, de refeições completas em restaurantes, da cebola, do pão de trigo, do feijão manteiga, do amendoim e de veículos automóveis ligeiros novos cujo impacto no total da inflação acumulada estimou-se em cerca de 2,23 pontos percentuais", lê-se no boletim do INE.

Noutros cálculos, a inflação média a 12 meses em Moçambique manteve-se em dezembro em 2,78%. A inflação mensal foi a mais alta, seguindo um padrão habitual na época festiva de férias, Natal e final de ano, com um incremento no cabaz de preços observado em 1,28%.

A inflação mensal, em 2019, foi sempre inferior a 1% e chegou a ser negativa em maio, junho e julho. Os valores do IPC são calculados a partir das variações de preço de um cabaz de bens e serviços, com dados recolhidos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula. (Lusa)

O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia não conseguiu elaborar e publicar atempadamente o oitavo relatório de governação na indústria extractiva, no âmbito da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), um organismo global de que o país é membro desde 2009.

O ITIE promove a transparência e governação do sector extractivo, possibilitando aos países uma melhor governação de recursos. Ao promover a transparência na indústria extractiva ajuda a melhorar o ambiente económico, político e social, como efeitos subsequentes da Iniciativa.

Nesse âmbito, o órgão exige que todo o país membro faça relatórios anuais sobre a governação na indústria extractiva, visando maior transparência fiscal, na comercialização do petróleo, gás e minérios e na concessão de licenças, priorizando os pagamentos feitos pelas empresas e as receitas recebidas pelo Governo. Contudo, Moçambique “falhou” na elaboração e publicação em 2019.

Segundo o Assistente da Coordenadora Nacional do ITIE, Luís Mahoque, em causa esteve a falta de financiamento. “Nós estamos atrasados por causa da situação financeira. Como instituição não podemos fazer o plano da implementação das actividades do ITIE baseado apenas no Orçamento do Estado. O Orçamento do Estado apoia-nos para questões de actos administrativos, fotocópias, pagar combustível, internet etc.”, afirmou Mahoque.

Embora o país tenha falhado, Mahoque que falava à margem do seminário sobre a indústria extractiva, organizado hás dias pela Kuwuka na cidade de Inhambane, disse que a Comissão de Coordenação do ITIE em Moçambique já está a elaborar o relatório cuja publicação prevê-se para o primeiro trimestre deste ano.

“Começamos a elaborar ainda em Novembro passado, embora em condições normais para produzir um relatório consistente e credível, seja necessário no mínimo seis meses. Para o efeito, conseguimos um financiamento de uma unidade orgânica interna do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, num valor que ronda os 50 mil USD”, explicou a fonte.

Para ultrapassar-se a falta de fundos, Mahoque apontou que a solução passa pela institucionalização do ITIE em Moçambique, dotando-lhe de autonomia financeira e administrativa.

Em relação ao comportamento de Moçambique na governação da indústria extractiva, o nosso interlocutor revelou o seguinte: “Moçambique, na tarefa que lhe cabe com os requisitos padrão, quando é avaliado, conclui-se que não atingiu os índices de cumprimento que eram desejáveis. Mas quando somos remetidos ao exercício do cumprimento, temo-nos redobrado”.

Importância dos relatórios do ITIE

Embora produzidos perante vários desafios, durante o seminário, o Director da Kuwuka, Camilo Nhancale, destacou a importância dos relatórios do ITIE. Entre vários aspectos referiu-se às informações credíveis que eles contêm, sobre pagamentos das empresas e recepção, pelos governos, das receitas resultantes dos impostos da indústria extractiva, incluindo contribuições materiais, infra-estruturas, por espécie e responsabilidade social corporativa.

Para Nhancale, aqueles informes trazem ainda informação sobre a contribuição do sector extractivo para a economia e do quadro legal que rege o sector, licenças, contratos, dados de produção, de exportação, de venda, de transporte, preços das commodities, fluxo de receitas para o orçamento do Estado e sua aplicação, incluindo receitas para o desenvolvimento das comunidades afectadas.

O Director da Kuwuka explicou que os relatórios melhoram os sistemas de colecta e gestão de receitas do Estado, para além de sugerir reformas legais e institucionais para transparência e prestação de contas na governação do sector extractivo, promovendo o diálogo e o debate públicos no sector extractivo. (Evaristo Chilingue)

A população da província de Inhambane continua contra a prospecção de petróleo e gás natural no Bloco 16/19, concessionado pelo Governo, em 2010, à petroquímica sul-africana SASOL, em parceria com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

Em causa está o facto de o referido Bloco afectar a Ilha de Bazaruto, uma Área de Conservação delimitada pelo Governo e gerida com o objectivo de preservar o patrimônio natural nela existente.

A recusa da população (organizações da sociedade civil, gestores públicos, agentes económicos e comunidades dos distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo) remonta a Julho do ano passado, mês em que, através da empresa Golden Associados Moçambique Limitada, foram realizadas consultas no âmbito do estudo de impacto ambiental.

Contudo, em seminário havido há dias na cidade de Inhambane, sobre os actuais desafios da indústria extractiva nacional, a população voltou a reprimir o projecto das empresas em fazer prospecção de petróleo e gás natural, através de aquisições sísmicas em mar. Conforme reportado pelos participantes, o repúdio deve-se às consequências da actividade sísmica para as comunidades, cujo principal sustento é a pesca e o turismo.

O recrudescer das rejeições surge após o Gestor Ambiental da SASOL, Ailton Rego, apresentar o projecto, em evento organizado pela Kuwuka, uma organização da sociedade civil que se dedica ao desenvolvimento integrado e sustentável, advogando a promoção da justiça social, económica e ambiental.

Dos vários oponentes do projecto, destaca-se o Delegado Provincial da Autoridade Tributária, José Cumbe. Na sua alocução, Cumbe disse: “Tratando-se de uma Área de Conservação, não valeria a pena avançar-se com essas pesquisas sísmicas, pelo receio que há em não se conseguir conciliar a conservação e exploração de hidrocarbonetos. Esta é minha recomendação”.

Contra o projecto, está também o Presidente da Plataforma das Organizações da Sociedade Civil em Inhassoro, Jacinto Alfredo. Disse, na ocasião, ter participado das auscultações levadas a cabo pela empresa contratada pelas concessionárias nos distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo.

“O que eu fui constatando é que existe um descontentamento e uma reprovação total, pelas comunidades, sejam elas de Govuro, Inhassoro, Bazaruto ou Vilankulo, e inclusive dos exploradores turísticos. Não querem ouvir falar deste projecto”, disse o activista.

Em defesa das comunidades, Alfredo foi mais longe. Explicou que, ao longo das auscultações, soube que, findo o processo, a Golden Associados Moçambique faria um relatório a submeter ao Governo no mês de Setembro, com previsão de ser divulgado em Dezembro passado.

Perante esta situação, o interveniente questionou: “Por que tem de ser o Governo a avaliar e decidir sobre o relatório de auscultação, se as comunidades não estão a favor?” Alfredo, que falava perante mais de uma centena de participantes, desde sociedade civil a gestores públicos da província de Inhambane, apelou ao Governo para respeitar as comunidades, sob pena de criar eventuais conflitos sociais.

“O desprezo, a arrogância que nós trazemos no meio da população pode trazer-nos certos problemas. O Governo vai tomar a decisão. Eu não quero concordar que a Golden, contratada pela SASOL, vá trazer um “relatório sujo”. Que vá fazer um relatório a escamotear aquilo que é a verdade e que o Governo, porque tem o grande negócio, vá aprovar”, continuou Alfredo.

A intervenção daquele activista suscitou reacção imediata do Director Provincial dos Recursos Minerais e Energia que, por sinal, foi o moderador do debate. “Não é o Governo que toma a decisão, de acordo com os relatórios apresentados. Penso que o relatório não é adulterado, porque há participação dos membros do Governo nas consultas públicas”, explicou Salomão Mujui.

Respondendo às perguntas e comentários, o Gestor Ambiental da SASOL explicou que a prospecção não abrange o Parque Nacional de Bazaruto. No entanto, Rego reconheceu a preocupação das comunidades face ao impacto das aquisições sísmicas que podem afectar aquela Área de Conservação.

“Nós reconhecemos o impacto, reconhecemos a preocupação conforme levantou o senhor Jacinto. Anotamos todas estas preocupações, mas é importante entender que quando uma licença de prospecção é atribuída a uma empresa, há obrigações que a entidade deve cumprir para com o Governo. Uma das obrigações é avaliar qual é este impacto, que a acção que nós queremos implementar pode causar. E, nós estamos nesta fase. Estamos a analisar e qualquer decisão que for tomada por parte da empresa será comunicada”, concluiu Rego. (Evaristo Chilingue)