O país passará a importar menos gás de cozinha, a partir dos próximos três anos, pelo facto de estar em implementação, a nível interno, um projecto com capacidade anual de produção de 20 milhões de Toneladas Métricas (TM). A informação foi anunciada, na passada quinta-feira, em Maputo, pelo Instituto Nacional de Petróleo (INP).

Falando em conferência de imprensa, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INP, Carlos Zacarias, explicou que o gás deverá ser extraído na Bacia de Moçambique, a partir dos blocos de Pande e Temane, no distrito de Inhassoro, província de Inhambane.

“O projecto prevê produzir 20 milhões TM de gás de cozinha por ano, a ser comercializado em botijas. Essa quantidade é 60 % do actual consumo no país”, explicou Zacarias.

Segundo o PCA do INP, o projecto levado a cabo pela petroquímica sul-africana SASOL, é avaliado entre 500 a 700 milhões de USD no mínimo.

Com a implementação do projecto, Zacarias assinalou que a importação do gás doméstico vai diminuir e, por consequência, também irá reduzir a carga fiscal para a aquisição do bem no exterior.

Dados da Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) indicam que, nos últimos dois anos, o país gastou, em média, 18 milhões de USD para importar uma média de 34 milhões de TM de gás de cozinha. (Evaristo Chilingue)

Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) reúne-se hoje, em Maputo, com o ministro da Economia e Finanças e o governador do Banco de Moçambique para analisar o relacionamento com o país, anunciou o Governo.

A delegação do fundo, chefiada pelo diretor-geral adjunto Tao Zhang, é a primeira a visitar a nação lusófona após a tomada de posse do Presidente, Filipe Nyusi, para um segundo mandato e após a constituição do Governo - em que Adriano Maleiane, interlocutor já conhecido do fundo, continua à frente do Ministério da Economia e Finanças.

A última visita do FMI tinha acontecido em novembro e, na altura, o chefe de missão, Ricardo Velloso, manifestou abertura para a retoma de programas financeiros com o país.

"Se o Governo tiver interesse em conversas sobre um possível programa de apoio financeiro", o FMI está "aberto a esse pedido e a ter essas conversas", referiu.

O fundo suspendeu os apoios em 2016, devido ao escândalo das dívidas ocultas do Estado no valor de 2,2 mil milhões de dólares e às suspeitas de corrupção no caso, que está hoje sob alçada da justiça em Moçambique e no exterior.

Mais do que pelo volume de apoio, um novo programa financeiro com o FMI serviria como aval para Moçambique abrir portas a apoios adicionais de outros parceiros externos.

A possibilidade de retoma de apoios financeiros do FMI parece reforçada depois de alcançada em outubro a reestruturação dos títulos de dívida soberana – ‘eurobonds', correspondentes a cerca de um terço das dívidas ocultas.

Como resultado da reestruturação, a agência de 'rating' Fitch retirou Moçambique da lista de países em incumprimento financeiro, atribuindo-lhe uma notação de CCC, o terceiro pior nível de análise.

"Ainda não é muito bom, mas é bem melhor que [a classificação] anterior", referiu Ricardo Velloso na altura.

A reestruturação dos ‘eurobonds' permitiu melhorar os indicadores de sustentabilidade da dívida moçambicana e o FMI tem realçado a necessidade de o país continuar a cuidar desses indicadores, nomeadamente, apostando em "prudência fiscal" e em basear a dívida publica "em doações e créditos altamente concessionais, evitando o problema gerado no passado recente", concluiu.(Lusa)

Os volumes manuseados pelo Porto de Maputo atingiram 21 milhões de toneladas em 2019, batendo assim o recorde de 2018 de 19.5 milhões de toneladas. Este crescimento de 8% esteve principalmente baseado no manuseamento de crómio e um crescimento substancial no manuseamento de contentores e magnetite.

Do total de volume manuseado, o crómio foi responsável por 30%, sendo que 6.4 milhões de toneladas deste minério foi transportado por estrada (82% de todo o crómio manuseado pelo porto). No entanto, o esforço conjunto empreendido pela empresa Moçambicana de caminhos-de-ferro CFM, a empresa ferroviária sul-africana TFR e o Porto de Maputo continua a produzir resultados positivos na obtenção de maior eficiência na ferrovia e um maior equilíbrio entre a carga rodoviária e ferroviária.

Por outro lado e como consequência da expansão do terminal de contentores e duma estratégia de marketing arrojada, o manuseamento de contentores apresentou um crescimento considerável na ordem de 53% relativamente a 2018, manuseando um total de 162.000 TEUs.

Em 2020, com a conclusão do projecto de reabilitação dos cais (a primeira fase será entregue em Maio de 2020 e a segunda fase em Julho de 2020), está previsto um crescimento adicional e uma maior eficiência no manuseamento de carga. A reabilitação irá não só criar cais com um calado de até -16 metros, como irá melhorar a taxa de ocupação dos cais através da criação de uma área de atracação maior. Uma nota importante no projecto de reabilitação dos cais bem como na dragagem de manutenção do canal que teve início no ultimo trimestre de 2019, foi o envolvimento de estagiários de engenharia, jovens estudantes que tiveram a oportunidade de participar activamente em todas as fases das obras.

A aquisição de novo equipamento de manuseamento de carga tais como dois guindastes móveis, pás-carregadores, tractores, escavadores para descarga de vagões, etc. contribuíram para os resultados atingidos no manuseamento da carga a granel. A par disto, o Porto fez progressos na introdução de inovação através da implementação de sistemas de automação e um centro de formação completo (com simuladores), que estão já a contribuir para melhorar a eficiência operacional e a segurança.

O ano passado foi também marcado pelo lançamento de um projecto de emprego inclusivo, o Porto+. O projecto empregou 15 pessoas com deficiência e influenciou positivamente outras empresas a considerar a implementação de projectos semelhantes. A pegada social do Porto de Maputo fez-se também sentir em projectos como o INOVA-TE (uma competição de inovação dirigida a estudante de tecnologias de informação) e pelos projectos de requalificação da Baixa de Maputo.(Carta)

A empresa pública Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) aumentou os preços de viagem para os passageiros, considerando as atuais tarifas "muito aquém" dos custos pelo serviço de transporte que suporta, anunciou hoje a companhia em comunicado.

Na nota, divulgada pelo diário Notícias, a empresa ferroviária refere que subiu o preço mínimo para 11 meticais (0,15 cêntimos de euro) e o máximo para 40 meticais (0,56 cêntimos), nas bilheteiras das estações e pontos de paragem em comboios de pequeno curso, e para 12 meticais (0,17 cêntimos) o mínimo e 45 meticais o máximo (0,56 cêntimos), a bordo dos comboios de pequeno curso.

Nas bilheteiras das estações e pontos de paragem em comboios de longo curso, o preço passa para um mínimo de 40 meticais (0,56 cêntimos de euros) e para um máximo de 240 meticais (3,40 euros) e os praticados a bordo passam para um mínimo de 45 meticais (0,63 cêntimos) e máximo de 265 meticais (3,73 euros).

Os CFM avançam que têm acumulado anualmente mais de 200 milhões de meticais (2,83 milhões de euros) de prejuízos, devido às baixas tarifas que pratica no transporte de passageiros.

"As tarifas praticadas continuam a ser muito aquém, tanto do ponto de vista de custo como no que tange à inflação, bem como quando comparadas com as praticadas nas rodovias", lê-se na nota assinada pelo diretor executivo, Cândido Jone.

Numa outra nota que divulgou na sua página na Internet, a empresa diz que comparticipa com 85% do custo da passagem, cabendo ao passageiro apenas os restantes 15%.

Os CFM operam várias linhas de comboio no Sul e Centro do país, sendo as linhas do Norte asseguradas pela concessionária Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN).

Em 2019, os CFM anunciaram resultados líquidos de 2,18 mil milhões de meticais (310 milhões de euros) do exercício de 2018 contra 3,01 mil milhões de meticais (426 milhões de euros) atingidos no exercício anterior, o que representa um decréscimo de cerca de 28%.

Ainda assim, a ferroviária é uma das poucas empresas públicas em Moçambique que escapam à crise financeira em que o setor empresarial do Estado se encontra.(Lusa)

O gabinete de estudos económicos do Standard Bank reviu em baixa a previsão de crescimento para Moçambique por causa da violência no norte do país, antecipando agora uma expansão económica de 3,4% este ano.

"Baixámos a nossa previsão de crescimento do PIB em 0,3 pontos percentuais, para 3,4% em 2020, para refletir o impacto negativo dos desafios de segurança em certos distritos das regiões norte e centro de Moçambique", escrevem os economistas deste banco sul-africano.

No relatório mais recente sobre as economias africanas, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, o Standard Bank acrescenta: "Depois, com os investimentos no gás natural a ganharem fôlego, provavelmente a partir do segundo semestre, prevemos que o PIB acelere para 4,1% no próximo ano".

A violência no norte e centro do país fez também baixar a previsão de crescimento do PIB no ano passado, em 0,2 pontos percentuais, para 2,3%, mas a partir de 2024 a expansão económica deverá ser maior que 10% por ano, descendo para cerca de 4% a longo prazo.

"A capacidade institucional limitada, as deficiências na facilidade de fazer negócios, as limitadas qualificações da mão de obra e a falta de um setor privado vibrante podem limitar a participação nos projetos de gás natural liquefeito, o que coloca riscos a estas previsões de longo prazo", alertam os analistas.

"Uma mudança de mentalidade e melhor alocação de recursos poderiam sustentar um crescimento económico mais inclusivo", o que é crítico para quase metade da população, que vive com menos de 1,90 dólares por dia, conclui-se no documento, que coloca a dívida pública nos 106,8% do PIB este ano e 101,6% em 2021. (Lusa)

Desembaraçar mercadoria, durante o processo de exportação ou importação de bens, continua um “calcanhar de Aquiles” para os agentes económicos em Moçambique. Em causa está a morosidade.

Se há alguns anos o desembaraço aduaneiro era feito em 21 dias, no princípio do ano passado, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) comunicou, com um ar de satisfação, que o tempo reduzira para apenas dois dias, graças à implementação da Janela Única Electrónica (JUE).

A JUE é um sistema electrónico de facilitação de comércio que inclui recursos necessários para o estabelecimento duma operação eficiente, eficaz e sustentável e com crescimento contínuo para o desembaraço aduaneiro de mercadoria e sua monitorização.

Com a vantagem de garantir maior colecta de receitas fiscais no comércio internacional, a JUE é gerida pela empresa Mozambique Community Network (MCNet), uma entidade público-privado com quase uma década de existência.

Todavia, mesmo com um sistema que permite desembaraço célere, o Presidente do Pelouro da Política Fiscal Aduaneira e Comércio Internacional na CTA, Kekobad Patel, afirmou que a morosidade na exportação ou importação ainda persiste em Moçambique.

Em entrevista à “Carta”, este domingo, Patel apontou a falta de integração dos ministérios-chave no processo. Com excepção do Ministério da Economia e Finanças, a fonte elencou os Ministérios da Indústria e Comércio, da Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Saúde, entre outros que são bastante cruciais na hora de desembaraçar uma mercadoria.

Segundo Patel, que também integra a gestão do MCnet, a falta de integração daqueles ministérios leva a que os processos sejam tratados manualmente, o que é deveras moroso e embaraçoso.

O nosso interlocutor apontou que a falta de integração daqueles ministérios, embora se esteja a fazer esforços para reverter o cenário, tem contribuído para má classificação de Moçambique no diz respeito ao Doing Business.

E, de facto o último relatório do Banco Mundial demonstra que, num universo de 190 economias, Moçambique caiu três lugares no que respeita à facilidade para fazer negócios, ao situar-se na 138ª posição, três níveis abaixo do 135º em que se situou em 2019.

Perante este cenário, Patel afirmou que o país é menos apetecível a novos investimentos, sobretudo vindos do exterior.

Falando por ocasião da passagem do dia mundial das alfândegas, que se assinala anualmente a 24 de Janeiro, mas cujas cerimónias têm lugar hoje, na fronteira da Ponta do Ouro, na província de Maputo, o nosso entrevistado sublinhou que facilitar o desembaraço é um dos principais desafios daqueles profissionais em Moçambique.

“E, neste contexto é preciso tornar a JUE um sistema de todos e em que todos os ministérios façam parte”, apelou.

Para além de tornar célere o desembaraço de mercadorias, o empresário apresentou outros desafios que sufocam a classe alfandegária no país. Apontou a harmonização dos trabalhos nas fronteiras com a criação de uma entidade que vele pelo desembaraço.

“Nas fronteiras, o agente económico é obrigado a prestar contas a tantas entidades. Para além do alfandegário, está o pessoal da migração, a polícia… não há um e único comando. Então defendo a harmonização do trabalho nas fronteiras”, afirmou.

Da harmonização de comandos, o nosso interlocutor estendeu o debate para a necessidade de o trabalho nas fronteiras ser de 24 horas por dia, como tem acontecido nos portos.

Em conversa telefónica, Patel apontou ainda como desafio da classe alfandegária no país a formação e contínua capacitação. No entanto, para aquele empresário não basta a formação, é preciso ainda que as alfândegas detenham meios para trabalhar como deve. (Evaristo Chilingue)