Pouco antes do Presidente da República (PR) prorrogar o Estado de Emergência e por mais 30 dias, quase que apostava que ele não o faria. Estava convicto de que o PR usaria os mesmos motivos (grosso modo o fraco cumprimento) para não prorroga-lo ou, no mínimo, que o fizesse por menos tempo, e, em simultâneo, endurecesse as medidas. Destas, apostando, por exemplo, no uso obrigatório da máscara e no recolher obrigatório que fosse combinado com um ajuste do horário laboral (comércio, serviços e indústria) para horas (mais cedo) cujo efeito fosse o desejado no combate ao novo coronavírus, a COVID-19.
Não obstante ter sido, mais uma vez, contrariado pelo PR, embarquei na sua decisão e com a notável ajuda de um meu professor (finlandês) de Física do secundário. Este professor levantara, na altura, a hipótese de que o problema da reprovação de estudantes na sua cadeira estava na carga horária e não na inteligência, pois observara que os estudantes que reprovavam transitavam com distinção no ano de repetição. A solução, segundo o professor, passava pela duplicação da carga horária que era de duas ou três aulas por semana. Assim, duplicando a carga horária, incluir-se-ia, num único ano, a carga horária de dois anos. Ainda concordo com ele.
Neste contexto, extrapolando a proposta do meu professor, a prorrogação do Estado de Emergência corresponde a repetição da sua cadeira, simbolizando que desta vez (com a prorrogação) o povo passe para a categoria de bom estudante e por direito seja aprovado. De toda maneira, caso tivesse tido a oportunidade de assessorar o PR, na primeira leva do Estado de Emergência, teria o aconselhado a decidir de acordo com a sugestão do meu professor de Física, evitando assim a repetição do Estado de Emergência. Assim não foi e assim também não foi na decisão para a prorrogação. Nesta, teria o sugerido que o prorrogasse por 15 dias e que a carga das medidas fosse duplicada.
Contudo, nem sempre quem repetisse a classe ou a cadeira transitava. É a tal (e sempre) história de não haver regra sem excepção. E numa situação de reprovação pela segunda vez e sucessiva, o aluno era tratado por bi-repetente o que significava uma prescrição automática, materializada com a interdição do direito à matrícula/educação por dois anos. Nesta matéria o Estado era implacável.
Dito isto e findos os 30 dias da prorrogação do Estado de Emergência o que se espera em caso de mais uma reprovação do povo? Será feita uma segunda prorrogação? A partida, seguindo os ditames da prescrição automática, o povo sofreria uma suspensão por dois anos. Porém, em Moçambique, para a sorte ou azar do seu povo, a prescrição automática foi abolida e no seu lugar foi introduzida a passagem automática. Assim, a fechar, fica apenas por se aferir se a passagem automática é também aplicável na passagem da pandemia da COVID-19 pelo país.
As notícias que nos chegam da Itália e relativas a pandemia do novo coronavírus, a COVID-19, remexem a minha memória, sobretudo, a que retenho da presença da Itália em Moçambique, concretamente em Maputo. Falo do período que apelido de “Rossi-Roma”, meros marcos e não necessariamente o ponto de partida e o de chegada. O Rossi, Paolo Rossi, foi um jogador da selecção italiana no Mundial de Espanha de 1982 e que levara a sua equipe à conquista do torneio. E Roma, a capital italiana, que fora, em 1992, a cidade anfitriã do Acordo Geral de Paz, mediado pela Itália e assinado pelo Governo moçambicano e a RENAMO. É deste período que me embala a memória abaixo.
Em 82, a Itália - a boa e a má - entrara na casa dos maputenses através da televisão. Em rigor, entrara nos bairros, pois, na altura, a TVE (anterior TVM) era vista ao ar livre nos Círculos dos bairros. E o Paolo Rossi foi um dos responsáveis pela entrada. Dele, fora um bom jogador e grande goleador - o lado bom - ele era um condenado da justiça italiana por conta do seu envolvimento com a máfia - o lado mau - na manipulação de resultados do campeonato italiano. Aliás, um arranjo jurídico oficial tornara possível a redução da sua pena e daí a sua participação no mundial. E assim, menos ou mais, a Itália se apresentou ao país e que o filme “O Padrinho” tratou de aprofundar o resto da apresentação.
Neste diapasão – de boa e má coisa – e entre as várias nacionalidades de cooperantes, os italianos marcavam a diferença na proximidade social, no bom gosto (vestuário e gastronomia) e na “pilhagem” dos recursos femininos nacionais cujos escândalos, à mistura, fizeram manchete social, destacando “o caso dos 33 andares” e de outros, sobretudo, na época da presença militar italiana no quadro da missão da ONUMOZ (1992-1994/5), então liderada por um simpático italiano. Deles, e como professores, também retenho a quebra do “cinzentismo” das regras ao se apresentarem de calças “Jeans”, camisa fora das calças, rabo-de-cavalo e de brinco de ouro na orelha. A outra lembrança é a das farras (festas) nas suas residências cujos “apetrechos de desenvolvimento” atraiam a cobiça de assaltantes.
Da Itália também a lembrança de grandes obras. E delas o ruído irritante de máquinas da empresa SIETTE durante a instalação de cabos telefónicos em Maputo. Desse trabalho, as estradas ficaram tão esburacadas que os maputenses passaram a referir que a sigla SIETTE significava “Somos Italianos Esburacamos Todo o Tipo de Estradas”. Outras obras, para citar algumas, foram as das barragens dos Pequenos libombos e de Corumana, registando que os italianos foram vítimas - na fase de construção - do conflito armado que assolara o país nesse tempo. Um outro tipo de obras foram as do campo social e desportivo, destacando o apoio multifacetado, institucional e individual, em tempos difíceis do país.
Hoje, em tempos difíceis de um mundo abraços com a pandemia da COVID-19, a Itália – tão devastada pela pandemia – ainda se faz presente na vida dos maputenses através de uma das formas de prevenção da COVID-19: lavar as mãos. Aliás, a Itália estará sempre presente enquanto a água que jorra nas torneiras dos maputenses for a proveniente da Barragem dos Pequenos Libombos e de Corumana, um legado do período “Rossi-Roma”. E quem sabe se entre os que partiram da COVID-19 na Itália não esteja um dos que torna(ra)m possível os maputenses lavarem as mãos e assim repelirem a COVID-19. Esta é a Itália solidária que a conheci no período “Rossi-Roma”. À ela, Itália: il mio abbraccio fraterno!
PS: Numa recente visita à cidade de ChóKwè (Gaza) e à conversa numa esplanada, um Cota (mais velho) local contara-me que o presidente Samora Machel manifestara, na altura/anos 80, alguma preocupação com a presença de sul-africanos (em referência aos refugiados do ANC) porque estavam a ensinar o povo moçambicano a fazer candonga (contrabando). Perguntei-o sobre o que os italianos terão ensinado aos moçambicanos. O Cota, depois de passar um olhar de esguelha pelos arredores, respondeu de que os italianos ensinaram aos moçambicanos a fórmula de um país ficar anos sem um Governo em exercício. E quem terá ensinado o pagamento de comissões (os famosos 10%)? “Conto, um outro dia” foi a pronta resposta e final do Cota. Infelizmente, nunca mais eu tive notícias dele.
Sempre que o visse passar em frente a minha casa, lembrava-me Noa. Levava nas mãos o martelo, o formão, o escopro, o serrote...... e a determinação de construir um barco e pô-lo a boiar. Descia nas manhãs, à doca, e de lá só regressava ao princípio da noite, pelo mesmo caminho, com os mesmos materiais de trabalho, com a mesma verve, e com a mesma ansiedade de ver a nau das suas mãos navegando entre as cidades de Inhambane e Maxixe, transportando passageiros insondáveis.
Eu nunca acreditei naquela saga. Ou seja, jamais um homem sozinho poderá construir uma embarcação das dimensões que ele pretendia, a não ser que este desafio seja assumido por um personagem de ficção, o que não é o caso, a menos que eu estivesse alucinado. Aliás, o único ser que ergueu uma arca inteira sem ajuda de ninguém, é Noa. Porque ele tinha Deus como o Próprio Armador. E este indivíduo que passa sempre por aqui, em frente a minha casa, parece caminhar no escuro. Deve ter armadores invisíveis que se apossaram dele para o atormentar.
Foram anos a fio de trabalho, e a medida que o tempo passava, o meu pessimismo parecia que ia sendo desmentido. Aparentemente! Porque o barco compunha-se, gradualmente, para arrepio de todos. Como é que uma pessoa sozinha, sem ajuda de ninguém, é capaz de protagonizar tamanha proeza! E logo lembrei-me de um homem que, olhando para arca de Noa pronta para a navegação, ridicularizou-a e disse assim, isto não vai a lugar nenhum. E Deus esbofeteou-lhe na boca.
Eu também estou a ser vergastado, não pela Mão de Deus, mas pelos meus próprios pensamentos. Este armador solitário está a avançar, rindo-se silenciosamente de todos aqueles que lhe diziam, você não vai fazer nada sozinho. E ainda lhe diziam mais, isto não é uma almadia!
Mas essas palavras todas, eram o granizo que caía por sobre a plataforma de betão, desfazia-se em pequenos grãos, e a casa continuava firme, ela própria construída em cima das pedras, onde moram as águias. Mesmo assim, eu continuava com as minhas dúvidas. Oscilava entre a possibilidade de tudo aquilo vir a ser real, e o cepticismo. Era como se eu estivesse numa sala de cinema, vendo Marlon Brando, no filme Apocalipse Now, de Francis Coppola.
Todavia, e para que tudo se materializasse, eis que o homem passa num dia desses - em substituição do martelo e do escopro e do formão - com duas enormes latas de tinta e diz-me assim, hoje vou dar a última demão (última pincelada de tinta). Fiquei estarrecido.
“A arca do Noa” está pronta! A notícia corre devastadora em toda a cidade, e ninguém queria acreditar no que ouvia. E segundo se dizia por aqui, ele construíu o barco sozinho, e é bonito. Meu Deus!
Prapara-se o champanhe para a vistoria e consequente aprovação das autoridades marítimas. O dito cujo está confiante como o Noa, que se avulta na proa, desdenhando o dilúvio que vai engolir casas e árvores e montes e montanhas. E o dilúvio é a boca das pessoas. Da minha, também. Pois, o que mata, não é aquilo que entra pela boca, mas o que sai através dela.
Agora só nos resta esperar por aquilo que vai acontecer com o testemunho das gaivotas e dos flamingos e de outros pássaros marinhos, e do próprio mar que estará calmo, dando-nos a sensação de paz. Há uma expectativa envergonhada por tudo o que falamos sem medida, diante do silêncio do homem que construía aquilo que ele pensava ser a própria vida. Um sonho que entretanto foi destruído pelos vistoriadores que não tiveram meias palavras, “este barco tem que ser desconstruído e recomeçado, tem erros graves”.
Raios! O que aconteceu é que a embarcação voltou para a doca, de onde nunca mais saíu. Aliás, foi sendo retirada aos pedaços, para produção de lenha.
O recente bate-boca em torno do “saque” ao erário público para remunerar os custos da dignidade do estatuto do deputado (não necessariamente da pessoa beneficiária – um outro assunto) é recorrente. Para os do contra é “um valor altíssimo” e para os favoráveis é “um valor baixíssimo”. Os do contra não concordam que se pague tanto por dormidas no parlamento. Os favoráveis consideram que os ministros (que também dormem quando vão ao parlamento) recebem muito mais e ninguém toca no assunto. Por onde ficamos?
A partida é pacífico que se remunere dormidas em serviço de Estado (e na hora de expediente) desde que não se exagere na remuneração cujo cálculo – ao que parece - é inspirado no das Ajudas de Custo em viagens de trabalho: quanto mais dormidas/diárias fora , maior é o bolo do per diem (valor por dia). Agora, se a dormida remunerada é barulhenta (a dos deputados) ou silenciosa (a dos ministros) depende da manta que é usada. Nas sessões do Parlamento a manta (mais para lençol) é transparente e nas sessões do Conselho de Ministros ela é bem espessa, um autêntico edredom.
Dito isto – sobre quem dorme e recebe mais - talvez o foco do argumento da corrente dos favoráveis, onde pontificam deputados em exercício e fora dele, passasse por defender uma lei que obrigasse que as sessões do Conselho de Ministros fossem públicas a par das do Parlamento. Se assim for, temo que a corrente dos favoráveis tenha razão e uma das evidências são as elegantes dormidas dos membros do Conselho de Ministros nas idas ao Parlamento. Uma outra evidência é a do mobiliário. Baste que repare nos confortáveis assentos da nova sala do Conselho de Ministro que até fazem inveja aos da Business Class das melhores companhias aéreas. E quem já viajou nessa categoria que testemunhe a qualidade da soneca proporcionada. Aliás, os próprios ministros podem certificar a veracidade.
Para a corrente do contra, lembrar que a dormida parlamentar pode também significar um sinal de trabalho árduo. Pois, entendo, que quando o deputado chega às plenárias é o culminar de uma longa caminhada de trabalho nas comissões, visitas ao terreno e ao estrangeiro, trabalhos em grupo, elaboração de relatórios/discursos, entre outros afazeres. O mesmo para a dormida governamental. Contudo, também é válido que a dormida pode significar desorganização/falta de planificação. Que o digam os estudantes (e os docentes que confirmem) que fazem um trabalho de investigação de dois meses no dia anterior ao da sessão de entrega.
Enfim. É a democracia da Pérola do Índico no seu melhor. Avisos não faltaram e por aqui ficamos com um (aviso) deles, e prévio, dado, na altura da introdução do multipartidarismo (anos 90), por Joaquim Chissano, então Presidente de Moçambique. O aviso de Chissano- direccionado ao Ocidente (salvo erro à Margaret Thatcher, a Ex-Chefe do Governo do Reino Unido) – alertava para o facto da democracia ser um sistema extremamente oneroso. E desde então, nunca vi - só para fechar - um aviso a ser levado tão à letra e dolosamente quanto este. E isto é extremamente penoso.
Tenho acompanhado pela comunicação social que Portugal, a antiga metrópole colonial de Moçambique, constitui um exemplo no que tange a tomada de medidas contra a propagação da COVID-19. O seu povo é elogiado por acatar as medidas do Estado de Emergência, sendo o “Fique em Casa” a mais notável. Palpito que o facto do fim da ditadura portuguesa ser ainda recente (pouco menos de 50 anos) produz, no imaginário dos portugueses, o medo da autoridade repressiva de um Estado ditador, operando assim como um dos factores dissuasores para o cumprimento generalizado das medidas.
Por arrasto, na Varanda do Índico, era suposto que os tempos da ditadura portuguesa – via colónia – e os que se seguiram logo após a independência, mais os tempos em curso da pandemia, fossem suficientes para duplicar o medo de quem queira sair de casa. Nem tanto. Alguns dirão “Porque sair de casa ainda não é literalmente proibido”. Será? E no caso de barracas (aglomerados, notadamente, de venda e consumo de álcool), cuja abertura é proibida, o seu encerramento é literalmente observado?
Há uma semana do fim do Estado de Emergência (30 dias), igualmente decretado por força da COVID-19, quer me parecer que para quem cumpre com a medida (e fica em casa) e para quem abre ou encerra a sua barraca - ou outro tipo de estabelecimento similar enquadrado na mesma proibição – o medo da repressão da autoridade, incluindo a extorsão e o excesso de zelo, está subjacente na decisão. Aliás, ciente desse facto, quem abre ou finge que fecha a sua barraca e os clientes criam e articulam condições alternativas para que a provisão e o acesso aos serviços prestados ocorram de forma oculta.
Procurei perceber as circunstâncias que justificam o risco. Um dos argumentos, e o predominante, prende-se com a imprescindível renda de sobrevivência de quem vive do negócio da barraca. Mas este argumento não cola para quem vai à barraca gastar a sua renda e se expor à pandemia. A menos que quem assim procede ainda não tenha voltado à casa desde o dia 31 de Março, data anterior ao da entrada em vigor do Estado de Emergência. Neste caso, e numa eventual prorrogação do Estado de Emergência, proponho que se adicione o "Volte e Não Saia de Casa" nas campanhas de sensibilização para a contenção da COVID-19.
Conheço-o há pouco mais de 40 anos. Nessa altura, eu ainda fedelho, ele já corria nos campos com a bola aos pés, driblando os maiores defesas da época, sedento de golo. Era o carrasco dos guarda-redes, que titubeavam ao vê-lo subir como um bisonte, que no lugar de contornar os obstáculos, derruba-os. Mbata Nhalégwè era mais que um jogador normal de futebol, era um actor, um dançarino que em diversas ocasiões do decorrer da partida, confundia-se com um executante de mapiko. Ele era o eixo, sobre o qual gravitava todo o espectáculo.
Mbata Nhalégwè era um remoinho, uma dinamite com o rastilho sempre aceso, e ninguém sabia e nem podia prever quando, como, e em que lugar do campo é que aquele explosivo ia rebentar. Podia ser antes da linha divisória, e essa imprevisibilidade punha o último reduto atarantado. Ninguém tinha a certeza de que estava no lugar apropriado para impedir a caminhada fatal da orca. Pior do que isso, era de consenso que ninguém tinha capacidade para ser o torpedo de um jogador franzino, mas letal em todas as dimensões.
O campo, nos dias em que Mbata Nhalègwè jogava, parecia um espaço de tourada. O toureiro era toda a equipa adversária, e o touro era Mbata Nhalègwè. Era preciso, antes de abatê-lo, fechar-lhe os flancos reais e prováveis, antes que fosse ele a derrubar tudo. Mas todas essas armas, e toda essa empreitada para erguer a muralha, eram por demais fragilizada pelo talento, pela inteligência, e sobretudo pela determinação de um homem que ia ao campo para vencer.
Foram anos sem fim, e Mbata Nhalégwè recusava-se a descer ao sopé, onde nunca viveu. Ele nasceu no cume, aliás foi nesse patamar onde fez tudo, até hoje que já treme nas bases. Mora recolhido na sua modesta casa, cheia da luz do passado no interior, onde brilham as lembranças estampadas nas fotografias e nas medalhas e nos troféus individuais conquistados nas várias lutas em que ele ia à frente, como um pastor de almas. Mbata Nhalégwè era a gazua do seu tempo.
Mesmo assim, com noventa anos comemorados em solidão no último sábado, sem direito a champanhe, ele ainda sonha. Vê-se isso no brilho dos olhos quando fala, como se houvesse um jogo marcado para o próximo domingo, onde receberá os aplausos das massas. Mbata Nhalégwè mantém a esperança de voltar a levantar estádios inteiros com os seus inesperados tiros de canhão. Mas claro, todo este sentimento é um delírio, de alguém que já não sabe muito bem em que tempo está.