O Governo aprovou no fim de Abril último a transformação da Bolsa de Valores de Moçambique de Instituto Público (BVM, IP), para Sociedade Anónima, (BVM, SA) ou empresa detida totalmente pelo Estado. Dados constantes do Decreto n.º 18/2023 de 28 de Abril que aprova a constituição da nova Bolsa indicam que o capital social inicial da empresa é de 646.5 milhões de Meticais subscritos integralmente pelo Estado. Ao abrigo do Decreto nº 49/98 de 22 de Setembro, a BVM, IP tinha sido constituída inicialmente por um capital social de 1.5 milhão de Meticais.

O Decreto n.º 18/2023 de 28 de Abril que aprova a BVM, SA esclarece ainda que os recursos humanos, financeiros e patrimoniais, incluindo bens, direitos e obrigações afectos à extinta BVM, IP transitam para a BVM, SA, a ser constituída nos termos da Lei n.º 3/2018, de 19 de Junho e determina que serão salvaguardados os direitos adquiridos pelos trabalhadores afectos à instituição. De acordo com o aludido Decreto, caberá ao Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE), entidade que gere e coordena o Sector Empresarial do Estado, realizar os actos necessários à plena formalização da BVM, SA, em actos de constituição, actos notariais e de registo, bem como de início de actividade. O dispositivo determina ainda que compete ao Ministro que superintende a área de finanças assegurar a implementação do presente Decreto.

Poucos dias depois da aprovação da transformação da BVM, IP para BVM, SA, o Presidente do Conselho de Administração (PCA), Salim Valá, explicou a jornalistas que a transformação da instituição visa aumentar a sua contribuição na economia moçambicana, nomeadamente, ser uma alternativa no financiamento às empresas, dinamizando a sua missão, que consiste na organização, gestão e manutenção do mercado secundário de valores mobiliários.

“Não importa muito aparecer todos os dias na televisão, jornais, rádios a falar de bolsa, se o desempenho não é elevado, se muitos empresários, investidores não usam a bolsa, se as empresas não se movimentam para ser listadas em Bolsa”, disse o PCA da BVM.

Entretanto, para reverter o actual cenário, Valá disse que, com a transformação, a BVM tem de ser mais relevante para a economia moçambicana. “Queremos ter mais empresas investidoras na Bolsa, queremos ter mais produtos, serviços financeiros transaccionados, queremos ampliar o acesso ao mercado. É que as pequenas e médias empresas criticam-nos muito porque os nossos requisitos estão aquém da capacidade delas, enquanto elas representam mais de 98 por cento do tecido empresarial moçambicano”, acrescentou o gestor.

O PCA da BVM disse ainda que, com a transformação da instituição, pretende-se que seja igualmente alargada no modelo de gestão, de negócios, na maior autonomia e flexibilidade, na melhoria da eficiência, bem como na ampliação da transparência e prestação de contas.

“O dinamismo comercial vai ser chamado à primeira linha da BVM. Vamos ter capacidade de atrair mais investidores estrangeiros, vamos ter mais incentivos para a inovação, em termos de tecnologia e vamos ter capacidade de atrair e reter mais talentos através deste estatuto”, detalhou Valá. 

Até ao fim do primeiro trimestre de 2023, a capitalização bolsista da BVM (indicador principal que mede o peso da Bolsa na economia) foi de 25.4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), percentagem que equivale a 173.6 mil milhões de Meticais (2.6 mil milhões de USD). O volume de negócios da instituição é de 7 mil milhões de Meticais. O índice de liquidez é de 4 por cento. A BVM conta actualmente com 302 títulos cotados. Tem 247 títulos registados na Central de Valores Mobiliários titulados por 25 mil accionistas e tem 13 empresas cotadas. (Carta)

Em 2022, as vendas de bens realizadas pela economia moçambicana para o resto do mundo renderam ao país 8.2 mil milhões (ou biliões), valor correspondente a 49.2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), um incremento de 2.6 mil milhões, quando comparado ao ano de 2021. Com efeito, a evolução positiva registada nas receitas de exportação é justificada pelo incremento das vendas dos produtos exportados, tanto pelos Grandes Projectos (GP), como pelo resto da economia, em 2,1 mil milhões de USD e 561.4 milhões de USD, respectivamente.

Os dados constam do relatório anual sobre a Balança de Pagamentos divulgado há dias pelo Banco de Moçambique. O documento detalha que, do lado dos GP, os sectores que mais se evidenciaram foram a indústria extractiva, com um incremento de 1.7 mil milhão (carvão mineral, areias pesadas, gás natural, rubis, safiras e esmeraldas), seguido pela indústria transformadora com acréscimo de 387 milhões de USD (alumínio e cabos de alumínio).

Excluindo os GP, o relatório refere que os produtos agrícolas se destacaram com receitas de 562.3 milhões de USD (162.9 milhões de USD mais face ao período anterior), salientando-se os legumes e hortícolas, tabaco, castanha de caju, banana e algodão.

“No geral, a subida dos preços no mercado internacional e o incremento do volume exportado, para alguns produtos, foram as principais razões que ditaram a evolução positiva das receitas dos principais produtos dos GP, no ano de 2022, com destaque para o carvão mineral que rendeu ao país cerca de USD 2,852.2 milhões (USD 1,386.6 milhões a mais que o ano de 2021), explicado pelo efeito combinado do acréscimo do preço médio internacional em mais de 100 por cento e do volume exportado em 38.1 por cento; e alumínio que arrecadou USD 1,645.7 milhões de receitas, contra os USD 1,258.7 milhões registados no ano 2021, facto que se deveu, essencialmente, à subida do preço médio internacional em 9.5 por cento”, lê-se no relatório.

De acordo com o informe, as receitas provenientes da exportação de gás natural e areias pesadas registaram uma evolução positiva na ordem de 99.5 por cento e 19.5 por cento, respectivamente. O Banco de Moçambique observou que o acréscimo nas receitas do gás natural foi justificado pelo incremento, tanto do volume exportado, como do preço médio no mercado internacional, em 3.5 por cento e em mais de 100 por cento, respectivamente. No caso das areias pesadas, a instituição reporta que contribuiu, essencialmente, o impulso dado pelos preços médios no mercado internacional que aumentaram em cerca de 36 por cento, num contexto de estabilidade nos volumes de produção.

Excluindo os GP, o Banco Central relata que os ganhos com a venda de produtos da economia moçambicana para o exterior cresceram em 36.3% por cento, tendo-se fixado em 2.1 mil milhões de USD, com ênfase para os produtos agrícolas e rubis que aumentaram em 162.9 milhões de USD e 27.8 milhões de USD, respectivamente.

No que toca aos legumes e hortícolas - as vendas deste produto registaram um aumento de 47.9 por cento, tendo-se fixado em 223.9 milhões de USD, explicado, fundamentalmente, pelo relaxamento das limitações de mobilidade de pessoas e bens, no âmbito dos esforços para travar a propagação da Covid-19, principalmente com relação à África do Sul, principal mercado destes bens.

As receitas provenientes do rubi situaram-se em 185.9 milhões de USD, representando um incremento de 17.6 por cento, como resultado do bom desempenho nos leilões no mercado internacional, traduzido pela oferta de rubis de boa qualidade extraídos no período.

As receitas da castanha de caju situaram-se em 51.7 milhões de USD, um acréscimo de 21.6 milhões de USD, justificado pelo aumento do volume exportado em 92.8 por cento, reflexo por um lado da reabertura dos mercados a nível internacional, em resultado do relaxamento das restrições de mobilidade devido à Covid-19 e, por outro, do crescimento da produção, em resposta ao plano de incremento da mesma para cerca de 160 mil toneladas deste produto na campanha agrícola 2021/2022.

Com a exportação do açúcar, o país encaixou 57.1 milhões de USD, representando uma subida de 43.1 por cento face a igual período de 2021. A subida registada nas receitas deveu-se, essencialmente, ao aumento do preço no mercado internacional, num contexto em que o volume exportado reduziu.

As vendas do algodão renderam ao país cerca de 37 milhões de USD, mais 81.1 por cento em relação a 2021. O Banco Central explica no informe que o aumento das receitas deste produto está associado à subida do preço da fibra de algodão no mercado internacional em 28.6 por cento, visto que o volume exportado reduziu, devido à diminuição da produção em 52 por cento na campanha 2021/2022 devido aos ciclones Ana e Gombe, aliado ao início tardio na sementeira desta cultura.

Por fim, as receitas do tabaco situaram-se em 150.6 milhões de USD, mais de 5 por cento, em relação a 2021, explicado, fundamentalmente, pela subida do preço médio internacional em 20.2 por cento, enquanto o volume exportado registou um decréscimo de cerca de 13 por cento, como consequência da queda da produção de tabaco, como resultado das condições climáticas desfavoráveis. (Carta)

A instituição financeira diz que esta decisão surge em resposta ao pedido de apoio feito pelo Ministério da Economia e Finanças para responder à situação de emergência que afectou mais de 1.8 milhão de pessoas.

O valor disponibilizado vai permitir a rápida restauração das infra-estruturas de transporte, bem como a prestação de serviços na área de saúde, educação, energia, água e saneamento e a retoma da actividade agrícola nas zonas rurais que incluem Maputo cidade, Matola e Quelimane e as principais cidades das províncias de Inhambane, Tete, Niassa e Nampula.

Segundo o especialista em Gestão de Risco de Desastres do Banco Mundial, Xavier Agostinho Xavana, o principal objectivo é apoiar o Governo a responder o mais rápido possível à emergência e garantir que as pessoas afectadas pelo ciclone se possam recuperar.

Dos 150 milhões de USD, 100 milhões são disponibilizados como doação e 50 milhões como crédito e os fundos serão canalizados para os sectores de transporte, agricultura, água, saneamento, educação, saúde e infra-estrutura urbana.

Esse valor foi retirado dos projectos existentes no Banco Mundial no país e completam a doação adicional de 300 milhões de USD aprovados em Abril último como parte para resposta à crise. (Carta)

A formação abrange aspectos técnicos e tácticos com o objectivo global de restabelecer a paz, mas não se limita apenas a questões militares. As unidades das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) seleccionadas para as Forças de Reacção Rápida (QRFs), vistas operacionais eficientes em Cabo Delgado devastado pelo conflito, também recebem instruções sobre direito humanitário internacional e WPS (Mulheres, Paz e Segurança).

 Até ao fim do seu mandato, a EUTM MOZ vai treinar e equipar unidades moçambicanas seleccionadas para compor 11 equipas das Forças de Reacção Rápida (seis do Exército e cinco da Marinha) e equipas de controlo táctico (TACP) em simultâneo para apoiar as forças armadas moçambicanas nos esforços para trazer de volta a segurança em Cabo Delgado.

A componente essencial para atingir esse objectivo inclui a garantia das melhores condições de formação; aconselhar sobre a logística de aquisição, entrega e gestão dos fundos do mecanismo designado, European Peace Facility (EPF), e o desenvolvimento de um ciclo de gestão do conhecimento sólido e confiável, garantindo a integração das lições aprendidas para o cumprimento da missão.

O 4º ciclo de formação da EUTM MOZ teve início a 2 de Maio e terá a duração de 16 semanas (quatro meses). Embora as forças aero-transportadas, terrestres e marítimas tenham as suas próprias especificações de treinamento, todas seguem uma abordagem comum.

Isso inclui um teste preliminar sobre habilidades individuais, como formação progressiva do estágio individual ao colectivo, com uma fase final de avaliação de coesão das Forças de Reacção Rápida para oficiais, suboficiais e soldados; uma abordagem abrangente de assuntos relacionados ao DIH (Direito Internacional Humanitário); bem como um módulo de formação de formadores para encorajar as FADM a apoiar a sua própria formação contínua. (Defenceweb)

A  Administração Nacional de Estradas (ANE) na província de Maputo tem estado a somar prejuízos por roubos e vandalização dos sinais rodoviários nas pontes e estradas avaliados em cerca de cinco milhões de meticais. Segundo a Delegada da ANE na província de Maputo, Rubina Nurmomed, trata-se de uma situação que já vem acontecendo há algum tempo, onde indivíduos até aqui não identificados vão removendo na calada da noite, ao longo das estradas, sinais de trânsito colocados pela ANE.

À imprensa, Rubina disse que a vandalização inclui a remoção dos sinais nas pontes e drifts de onde retiram ainda as barreiras de protecção. Entretanto, suspeita-se que o material removido destes locais esteja a ser usado para o fabrico de panelas fortes. ANE lança um apelo às comunidades residentes nas proximidades destes locais para que denunciem qualquer acto de vandalismo. (Carta)

A Electricidade de Moçambique (EDM) já investiu cerca de 120 milhões de meticais para a reposição total do sistema eléctrico em algumas províncias do centro do país, depois da destruição causada pelo ciclone Freddy em Março último.

De acordo com o comunicado da EDM, 275.004 clientes de nove distritos tinham sido afectados com a falta de corrente eléctrica após a passagem do ciclone Freddy, sendo que a província da Zambézia foi a que mais sofreu.

Entretanto, o documento diz que nesta quarta-feira a EDM restabeleceu o fornecimento da corrente eléctrica aos clientes dos distritos de Nicoadala, Posto Administrativo de Macusse e no povoado de Licuar, na Zambézia que ainda se encontravam sem energia desde o mês de Março.

O documento refere que ainda existem localidades como de Chirimane que continuam sem corrente eléctrica. Neste momento, equipas da EDM continuam no terreno com o objectivo de garantir energia para esta comunidade e também para as localidades de Zalala, Madal e no povoado de Supinho. A EDM prevê que, até ao fim do presente mês, a situação esteja normalizada naquele ponto do país. (Carta)