Fulgence Kayishema foi preso na quarta-feira (24) em Paarl, uma pequena cidade na região vinícola a cerca de 30 milhas a leste da Cidade do Cabo. Ele é suspeito de orquestrar a morte de mais de 2.000 pessoas, informou esta quinta-feira (25) um tribunal especial criado pelas Nações Unidas.

De acordo com o Mecanismo Residual Internacional para Tribunais Criminais (IRMCT), Fulgence Kayishema foi capturado numa operação conjunta da equipa de rastreamento de fugitivos do tribunal e autoridades sul-africanas. Mais de 800.000 pessoas foram mortas no genocídio do Ruanda, que ocorreu ao longo de três meses em 1994, quando os hutus se voltaram contra a minoria tutsi, massacrando-os, bem como os hutus moderados que tentaram protegê-los.

Kayishema foi indiciado pelo Tribunal Penal Internacional da ONU para Ruanda em 2001 e acusado de genocídio, cumplicidade em genocídio, conspiração para cometer genocídio e crimes contra a humanidade por assassinatos e outros crimes. Ele estava foragido desde 2001, disse o tribunal. O tribunal disse que ele teria organizado o assassinato de mais de 2.000 refugiados da etnia tutsi - homens, mulheres e crianças numa igreja católica durante o genocídio.

"Fulgence Kayishema foi fugitivo por mais de 20 anos. A sua prisão garante que ele finalmente enfrente a justiça pelos seus supostos crimes", disse o promotor-chefe do IRMCT, Serge Brammertz, em comunicado. (Africanews)

África não se deve tornar num "campo de batalha geoestratégico", afirmou esta quinta-feira (25) Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana, na sua sede em Addis Abeba, por ocasião do 60º aniversário da Organização da Unidade Africana e, mais tarde, União Africana.

“Neste jogo de soma zero onde os ganhos dos outros se traduziriam em perdas para África, devemos resistir a todas as formas de instrumentalização dos nossos Estados-membros”, expressou o Presidente da UA. Vários líderes africanos, como o primeiro-ministro etíope Abiy Ahmed, subiram ao pódio para compartilhar os seus pensamentos sobre os problemas actuais que o continente enfrenta. Entre eles, a má governação, corrupção, pobreza, guerra e influências externas sombrias.

“Podemos proclamar que somos livres quando o nosso povo ainda está nas garras da pobreza e os nossos sistemas estão chocados com a corrupção, inépcia e indiferença?"

"...a paz, a segurança, a democracia e o desenvolvimento do nosso continente estão ameaçados em muitos dos nossos países. Neste sentido, devemos convencer os nossos irmãos e irmãs no Sudão a dar prioridade ao diálogo para que a guerra fratricida que se desenrola no país já há semanas possa chegar ao fim", acrescentou Azali Assoumani.

A África, lar da população mais jovem do mundo, metais mais raros e recursos abundantes, também é o continente que sofre as repercussões da crise climática, flagrante falta de unidade e lutas internacionais pelo poder que deveriam ter muito pouca ou nenhuma consequência no continente.

“Penso que tem havido falta de compromisso entre os aliados políticos mandatados para fazer avançar a agenda regional de África. Entre os desafios está a falta de vontade política dos líderes e, em muitos casos, eles constituem a elite política mandatada para defender a direcção da União Africana, tornando assim difícil para a UA agir de acordo com os desafios enfrentados pelo continente. Também existe esse entendimento em África de que a soberania dos membros da União Africana deve ser respeitada, mas vários líderes africanos que são membros da UA são perpetradores dos desafios enfrentados pelo continente”, compartilhou o professor Adeoye Akinola, especialista em assuntos africanos numa entrevista à Voz da América (VOA).

Os líderes africanos celebram o 60º aniversário da instituição sem substância, apelando a outros líderes para fazerem o que não têm feito nos seus próprios países, uma descrição perfeita de porque a UA é uma organização cobarde, razão pela qual África não é um continente forte. Interesses pessoais e egos prevalecem sobre a unidade, enquanto os países africanos discutem a guerra na Ucrânia e seu papel nela, mas nada de substancial é feito para parar com a guerra em curso no Sudão.

Como o Professor Akinola coloca: “devemos elogiar a UA por lançar programas estimulantes, […] mas há também o argumento de que a UA pode não ser capaz de pressionar os seus estados-membros a tornar a sua agenda uma realidade. Por exemplo, se discutirmos a promoção da democracia, devemos notar que a democracia elitista é promovida em África. Como pode haver democracia em África quando há outros africanos que são hostis uns aos outros?”, observa aquele académico africano.

Depois de 60 anos, muito foi feito para mover a organização, mas ainda há muito trabalho a ser feito, principalmente em governação, democracia, direitos humanos, emancipação económica e posicionamento da África numa geopolítica do mundo moderno em rápida mudança.

"A África obteve ganhos, mas modestos. Poderíamos ter feito melhor", disse o professor Patrick Loch Otieno Lumumba, um dos principais especialistas em políticas públicas do Quénia. Em toda a região do Sahel, os golpes voltaram e o extremismo islâmico está a ganhar terreno.

Está se espalhando para as partes do sul do continente, como Cabo Delgado, rico em petróleo e gás, em Moçambique. É o mesmo na África central, onde a República Democrática do Congo está envolvida numa guerra civil interminável na parte leste do país, e mais de uma centena de grupos de milícias estão a tornar o país ingovernável.

Há o enorme impacto das mudanças climáticas no continente, contribuindo para a fome, conflitos e migração.

"Com nove dos 10 países mais vulneráveis do mundo localizados no continente, a África é a região menos resiliente ao clima globalmente. O grave impacto das mudanças climáticas em África ressalta a necessidade urgente de priorizar os esforços para combater os seus efeitos adversos" disse Armand Nzeyimana, director interino do departamento de impacto e resultados do Banco Africano de Desenvolvimento.

Apenas 12 países africanos têm o Dia da África como feriado, nomeadamente, Gana, Mali, Namíbia, Zâmbia, Zimbabwe, Angola, Chade, Comores, Guiné Equatorial, Lesotho, Libéria e Mauritânia. Enquanto isso, o ex-presidente sul-africano Thabo Mbeki, actualmente em Conacri, capital da Guiné, sob os auspícios da Fundação de que é patrono, disse esta quinta-feira que a UA tem instrumentos para lidar com inúmeros problemas no continente, mas o desafio é implementá-lo. 

“A estratégia para a unidade africana está nas políticas da UA, o desafio está na implementação. Como africanos, juntos, devemos focar na implementação das políticas que foram elaboradas por nós”, afirmou.

Brian Kagoro, director de justiça e interseccionalidade da Open Society Foundations, citando Willy Mutunga, ex-chefe de justiça do Quénia, encorajou a África a aprender com os outros para tornar-se progressista.

"Não nos vamos engajar nessa visão romântica de que só pode haver uma maneira de aprender. Primeiro devemos criar conhecimento indígena e aprender com a nossa cultura e tradições. Devemos diversificar com quem aprendemos. Não podemos aprender apenas com o Ocidente, precisamos de aprender com todos que têm algo a ensinar.

"Devemos domesticar o que aprendemos. A narrativa é, antes de mais nada, perceber o valor próprio, a auto-confiança e olhar para dentro, de modo que, quando você olha para fora, não o complemente num estado de insignificância e inferioridade", disse ele.

Foi em 25 de Maio de 1963 que 32 chefes de Estados africanos independentes se reuniram em Adis Abeba, Etiópia, juntamente com líderes de movimentos de libertação africanos para traçar um caminho para a independência completa da África do imperialismo, colonialismo e apartheid. O resultado da reunião foi a criação da primeira instituição continental pós-independência da África, a Organização da Unidade Africana (OUA).

A OUA foi formada como uma manifestação da visão pan-africana para uma África unida, livre e no controlo de seu próprio destino e isso foi proclamado solenemente na Carta da OUA que foi adoptada em 25 de Maio de 1963, Dia da África, quando cerca de 60% dos países africanos tinham alcançado a independência.

Não foi a primeira vez que líderes africanos se reuniram com um propósito semelhante. Em Abril de 1958, em Accra, Gana, oito países africanos, que já haviam conquistado a independência, reuniram-se para celebrar a África. Em 1999, a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OUA decidiu convocar uma sessão extraordinária para acelerar o processo de integração económica e política no continente. Em 9 de Setembro de 1999, os Chefes de Estado e de Governo da OUA emitiram uma Declaração (A Declaração de Sirte) pedindo o estabelecimento de uma União Africana.

Em 2002, durante a Cimeira de Durban, a União Africana (UA) foi lançada oficialmente como sucessora da Organização da Unidade Africana. (África News⁄Carta)

O Governo moçambicano vai entregar até 30 de junho a tabela de produtos e serviços que vai isentar de direitos aduaneiros, no âmbito do processo de adesão à Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA, na sigla inglesa).

“O trabalho já foi concluído e vamos depositar a nossa oferta tarifária ao Secretariado da AfCFTA até 30 de junho”, disse o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, citado hoje pelo Notícias, diário estatal e de maior circulação em Moçambique.

“Já fizemos o depósito do acordo ratificado pela Assembleia da República no secretariado da União Africana, o que faltava era a oferta tarifária”, avançou Moreno.

O governante assinalou que o documento a entregar à organização continental elenca os preços dos produtos e serviços que o país vai colocar no mercado e isentos de taxas aduaneiras, ao abrigo do referido tratado.

“Temos enormes potencialidades agrícolas. Podemos fornecer castanha de caju, algodão, camarão e outros produtos que neste momento têm como destino a Europa”, sustentou o ministro da Indústria e Comércio.

Após o depósito do instrumento, vai seguir-se a divulgação do acordo junto do setor privado nacional para que possa tirar proveito do tratado, prosseguiu Silvino Moreno.

Segundo um relatório do Banco Mundial, o acordo vai criar a “maior zona de comércio livre do mundo medida pelo número de países participantes” e tem potencial para “retirar 30 milhões de pessoas da pobreza extrema” se forem adotadas reformas políticas e comerciais “significativas”.

“A criação do vasto mercado regional representa uma importante oportunidade para ajudar países africanos a diversificarem as suas exportações, acelerarem o crescimento e atraírem investimento direto estrangeiro”, refere o relatório, denominado “AfCTA: Efeitos Económicos e Distribuição.(Lusa)

O Governo aprovou no fim de Abril último a transformação da Bolsa de Valores de Moçambique de Instituto Público (BVM, IP), para Sociedade Anónima, (BVM, SA) ou empresa detida totalmente pelo Estado. Dados constantes do Decreto n.º 18/2023 de 28 de Abril que aprova a constituição da nova Bolsa indicam que o capital social inicial da empresa é de 646.5 milhões de Meticais subscritos integralmente pelo Estado. Ao abrigo do Decreto nº 49/98 de 22 de Setembro, a BVM, IP tinha sido constituída inicialmente por um capital social de 1.5 milhão de Meticais.

O Decreto n.º 18/2023 de 28 de Abril que aprova a BVM, SA esclarece ainda que os recursos humanos, financeiros e patrimoniais, incluindo bens, direitos e obrigações afectos à extinta BVM, IP transitam para a BVM, SA, a ser constituída nos termos da Lei n.º 3/2018, de 19 de Junho e determina que serão salvaguardados os direitos adquiridos pelos trabalhadores afectos à instituição. De acordo com o aludido Decreto, caberá ao Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE), entidade que gere e coordena o Sector Empresarial do Estado, realizar os actos necessários à plena formalização da BVM, SA, em actos de constituição, actos notariais e de registo, bem como de início de actividade. O dispositivo determina ainda que compete ao Ministro que superintende a área de finanças assegurar a implementação do presente Decreto.

Poucos dias depois da aprovação da transformação da BVM, IP para BVM, SA, o Presidente do Conselho de Administração (PCA), Salim Valá, explicou a jornalistas que a transformação da instituição visa aumentar a sua contribuição na economia moçambicana, nomeadamente, ser uma alternativa no financiamento às empresas, dinamizando a sua missão, que consiste na organização, gestão e manutenção do mercado secundário de valores mobiliários.

“Não importa muito aparecer todos os dias na televisão, jornais, rádios a falar de bolsa, se o desempenho não é elevado, se muitos empresários, investidores não usam a bolsa, se as empresas não se movimentam para ser listadas em Bolsa”, disse o PCA da BVM.

Entretanto, para reverter o actual cenário, Valá disse que, com a transformação, a BVM tem de ser mais relevante para a economia moçambicana. “Queremos ter mais empresas investidoras na Bolsa, queremos ter mais produtos, serviços financeiros transaccionados, queremos ampliar o acesso ao mercado. É que as pequenas e médias empresas criticam-nos muito porque os nossos requisitos estão aquém da capacidade delas, enquanto elas representam mais de 98 por cento do tecido empresarial moçambicano”, acrescentou o gestor.

O PCA da BVM disse ainda que, com a transformação da instituição, pretende-se que seja igualmente alargada no modelo de gestão, de negócios, na maior autonomia e flexibilidade, na melhoria da eficiência, bem como na ampliação da transparência e prestação de contas.

“O dinamismo comercial vai ser chamado à primeira linha da BVM. Vamos ter capacidade de atrair mais investidores estrangeiros, vamos ter mais incentivos para a inovação, em termos de tecnologia e vamos ter capacidade de atrair e reter mais talentos através deste estatuto”, detalhou Valá. 

Até ao fim do primeiro trimestre de 2023, a capitalização bolsista da BVM (indicador principal que mede o peso da Bolsa na economia) foi de 25.4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), percentagem que equivale a 173.6 mil milhões de Meticais (2.6 mil milhões de USD). O volume de negócios da instituição é de 7 mil milhões de Meticais. O índice de liquidez é de 4 por cento. A BVM conta actualmente com 302 títulos cotados. Tem 247 títulos registados na Central de Valores Mobiliários titulados por 25 mil accionistas e tem 13 empresas cotadas. (Carta)

Em 2022, as vendas de bens realizadas pela economia moçambicana para o resto do mundo renderam ao país 8.2 mil milhões (ou biliões), valor correspondente a 49.2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), um incremento de 2.6 mil milhões, quando comparado ao ano de 2021. Com efeito, a evolução positiva registada nas receitas de exportação é justificada pelo incremento das vendas dos produtos exportados, tanto pelos Grandes Projectos (GP), como pelo resto da economia, em 2,1 mil milhões de USD e 561.4 milhões de USD, respectivamente.

Os dados constam do relatório anual sobre a Balança de Pagamentos divulgado há dias pelo Banco de Moçambique. O documento detalha que, do lado dos GP, os sectores que mais se evidenciaram foram a indústria extractiva, com um incremento de 1.7 mil milhão (carvão mineral, areias pesadas, gás natural, rubis, safiras e esmeraldas), seguido pela indústria transformadora com acréscimo de 387 milhões de USD (alumínio e cabos de alumínio).

Excluindo os GP, o relatório refere que os produtos agrícolas se destacaram com receitas de 562.3 milhões de USD (162.9 milhões de USD mais face ao período anterior), salientando-se os legumes e hortícolas, tabaco, castanha de caju, banana e algodão.

“No geral, a subida dos preços no mercado internacional e o incremento do volume exportado, para alguns produtos, foram as principais razões que ditaram a evolução positiva das receitas dos principais produtos dos GP, no ano de 2022, com destaque para o carvão mineral que rendeu ao país cerca de USD 2,852.2 milhões (USD 1,386.6 milhões a mais que o ano de 2021), explicado pelo efeito combinado do acréscimo do preço médio internacional em mais de 100 por cento e do volume exportado em 38.1 por cento; e alumínio que arrecadou USD 1,645.7 milhões de receitas, contra os USD 1,258.7 milhões registados no ano 2021, facto que se deveu, essencialmente, à subida do preço médio internacional em 9.5 por cento”, lê-se no relatório.

De acordo com o informe, as receitas provenientes da exportação de gás natural e areias pesadas registaram uma evolução positiva na ordem de 99.5 por cento e 19.5 por cento, respectivamente. O Banco de Moçambique observou que o acréscimo nas receitas do gás natural foi justificado pelo incremento, tanto do volume exportado, como do preço médio no mercado internacional, em 3.5 por cento e em mais de 100 por cento, respectivamente. No caso das areias pesadas, a instituição reporta que contribuiu, essencialmente, o impulso dado pelos preços médios no mercado internacional que aumentaram em cerca de 36 por cento, num contexto de estabilidade nos volumes de produção.

Excluindo os GP, o Banco Central relata que os ganhos com a venda de produtos da economia moçambicana para o exterior cresceram em 36.3% por cento, tendo-se fixado em 2.1 mil milhões de USD, com ênfase para os produtos agrícolas e rubis que aumentaram em 162.9 milhões de USD e 27.8 milhões de USD, respectivamente.

No que toca aos legumes e hortícolas - as vendas deste produto registaram um aumento de 47.9 por cento, tendo-se fixado em 223.9 milhões de USD, explicado, fundamentalmente, pelo relaxamento das limitações de mobilidade de pessoas e bens, no âmbito dos esforços para travar a propagação da Covid-19, principalmente com relação à África do Sul, principal mercado destes bens.

As receitas provenientes do rubi situaram-se em 185.9 milhões de USD, representando um incremento de 17.6 por cento, como resultado do bom desempenho nos leilões no mercado internacional, traduzido pela oferta de rubis de boa qualidade extraídos no período.

As receitas da castanha de caju situaram-se em 51.7 milhões de USD, um acréscimo de 21.6 milhões de USD, justificado pelo aumento do volume exportado em 92.8 por cento, reflexo por um lado da reabertura dos mercados a nível internacional, em resultado do relaxamento das restrições de mobilidade devido à Covid-19 e, por outro, do crescimento da produção, em resposta ao plano de incremento da mesma para cerca de 160 mil toneladas deste produto na campanha agrícola 2021/2022.

Com a exportação do açúcar, o país encaixou 57.1 milhões de USD, representando uma subida de 43.1 por cento face a igual período de 2021. A subida registada nas receitas deveu-se, essencialmente, ao aumento do preço no mercado internacional, num contexto em que o volume exportado reduziu.

As vendas do algodão renderam ao país cerca de 37 milhões de USD, mais 81.1 por cento em relação a 2021. O Banco Central explica no informe que o aumento das receitas deste produto está associado à subida do preço da fibra de algodão no mercado internacional em 28.6 por cento, visto que o volume exportado reduziu, devido à diminuição da produção em 52 por cento na campanha 2021/2022 devido aos ciclones Ana e Gombe, aliado ao início tardio na sementeira desta cultura.

Por fim, as receitas do tabaco situaram-se em 150.6 milhões de USD, mais de 5 por cento, em relação a 2021, explicado, fundamentalmente, pela subida do preço médio internacional em 20.2 por cento, enquanto o volume exportado registou um decréscimo de cerca de 13 por cento, como consequência da queda da produção de tabaco, como resultado das condições climáticas desfavoráveis. (Carta)

A instituição financeira diz que esta decisão surge em resposta ao pedido de apoio feito pelo Ministério da Economia e Finanças para responder à situação de emergência que afectou mais de 1.8 milhão de pessoas.

O valor disponibilizado vai permitir a rápida restauração das infra-estruturas de transporte, bem como a prestação de serviços na área de saúde, educação, energia, água e saneamento e a retoma da actividade agrícola nas zonas rurais que incluem Maputo cidade, Matola e Quelimane e as principais cidades das províncias de Inhambane, Tete, Niassa e Nampula.

Segundo o especialista em Gestão de Risco de Desastres do Banco Mundial, Xavier Agostinho Xavana, o principal objectivo é apoiar o Governo a responder o mais rápido possível à emergência e garantir que as pessoas afectadas pelo ciclone se possam recuperar.

Dos 150 milhões de USD, 100 milhões são disponibilizados como doação e 50 milhões como crédito e os fundos serão canalizados para os sectores de transporte, agricultura, água, saneamento, educação, saúde e infra-estrutura urbana.

Esse valor foi retirado dos projectos existentes no Banco Mundial no país e completam a doação adicional de 300 milhões de USD aprovados em Abril último como parte para resposta à crise. (Carta)