Dois cidadãos moçambicanos foram condenados a 28 e 30 anos de prisão por financiamento ao terrorismo, na província de Cabo Delgado, norte do país, disse a procuradoria provincial. “Ambos foram condenados a penas entre 28 e 30 anos e este é o primeiro processo [crime] de financiamento ao terrorismo” em Moçambique, disse, em declarações divulgadas ontem pela emissora pública Rádio Moçambique, a magistrada e porta-voz da procuradoria em Cabo Delgado, Cármen Massicame, sem avançar muitos detalhes.

Massicame avançou que, este ano, foram abertos 23 processos-crime relacionados com o terrorismo, tendo sido constituídos 43 arguidos, na província de Cabo Delgado. Vários moçambicanos e estrangeiros já foram responsabilizados por crimes relacionados com o terrorismo, mas esta é a primeira vez que financiadores são condenados, no contexto de um novo quadro legislativo aprovado recentemente pela Assembleia da República.

Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico. O último grande ataque deu-se em 10 e 11 de maio, à sede distrital de Macomia, com cerca de uma centena de insurgentes a saquearem a vila, provocando vários mortos e fortes combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e militares ruandeses, que também apoiam Moçambique no combate aos rebeldes. (Lusa)

Uma mulher perdeu a vida no último fim-de-semana após ser agredida pela rival no distrito de Moamba, província de Maputo. O incidente ocorreu quando a esposa encontrou o marido no quarto da rival, que também era sua vizinha, resultando num confronto físico que terminou em morte.

Durante a discussão, a esposa, enfurecida, começou a agredir a vítima com tudo o que via a sua frente, encorajada por vizinhos que a incitavam a continuar com o acto violento, sugerindo que ela deixasse uma "marca" na rival.

A vítima foi levada ao hospital em estado grave, entretanto, não resistiu aos ferimentos que sofreu e acabou perdendo a vida, segundo contam testemunhas. Falando à imprensa, a agressora relatou que atacou a rival movida pela raiva, pois, além de estar envolvida com seu marido, não a respeitava, chegando a proferir palavras ofensivas, além das traições serem recorrentes.

"Não era a primeira vez que eu encontrava meu marido na casa dessa vizinha, mas das outras vezes eu acabei perdoando porque ele saía comigo e jurava que não ia mais cometer esse acto. Mas desta vez foi diferente, ele nos deixou lutando e foi embora", explicou a mulher, demonstrando arrependimento. (Carta)

Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas este mês após ataques de um búfalo no distrito de Mecanhelas, em Niassa, no norte de Moçambique, anunciaram ontem as autoridades locais.

O primeiro ataque terá ocorrido no 01 e vitimou um jovem de 22 anos. O segundo ataque ocorreu no dia seguinte, causando a morte de um idoso e o ferimento de outras duas pessoas, segundo José Assane, administrador do distrito de Mecanhelas.

“Trata-se de um búfalo de proveniência desconhecida e que andou em algumas comunidades do nosso distrito. Quando recebemos as informações (…), o Governo criou um grupo misto composto por fiscais e a nossa polícia e começaram as perseguições que culminaram com o abate do animal”, disse o administrador à comunicação social.

A província do Niassa alberga a maior área protegida de Moçambique, a Reserva Especial do Niassa, com uma extensão de 42.400 quilómetros quadrados e uma variedade de animais, como elefantes, búfalos, crocodilos, leões, leopardos e rinocerontes, além de zebras, bois-cavalo, impalas, cabrito cinzento e cabrito das pedras, hipopótamos e outras espécies de aves e répteis.

A Lusa noticiou em abril que cerca de 200 pessoas morreram desde 2019 em Moçambique, vítimas de ataques de animais como elefantes e crocodilos, segundo dados divulgados pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).

De acordo com o diretor-geral da ANAC, Pejul Calenga, os ataques da fauna bravia em Moçambique destruíram ainda, de 2019 a 2023, um total de 955 hectares de culturas agrícolas, como milho e mandioca. (Lusa)

O empresariado nacional privado e público exige a aprovação da Lei do Conteúdo Nacional, instrumento que possa permitir a inclusão de serviços, bens, mão-de-obra, incluindo empresas nacionais em mega-projectos. Se no início dos debates sobre a Lei, o sector privado é o que mais se destacava, nos últimos dias, ouvem-se também vozes do sector público. Tal é o caso da Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE).

Intervindo há dias, num seminário sobre a industrialização em Moçambique, o Director Comercial e Marketing da EMOSE, Joaquim Lehener, disse que a Lei do Conteúdo Nacional (ou Local) faz falta no país.

“É muito importante que essa Lei seja introduzida para dar uma certa protecção ao empresariado nacional. Nós verificamos que dos grandes investimentos feitos em Moçambique, muitas vezes os seguros são colocados em entidades que estão fora do país, mas os riscos estão aqui, em Moçambique. Entretanto, para impulsionar o sector e alargar a base tributária do mesmo, é necessário que os seguros sejam colocados aqui no país. Há políticas e incentivos que devem ser criados para que os seguros sejam também colocados em Moçambique”, afirmou Lehener.

Segundo o Director Comercial e Marketing da EMOSE, a exigência é ainda fundamentada por haver dentro do país capacidade para as necessidades dos mega-projectos. “Nós temos capacidade para segurar quaisquer que sejam investimentos. São várias as seguradoras em Moçambique que têm capacidade para suportar grandes riscos. Um exemplo é a plataforma flutuante Coral Sul FLNG, cujo grande risco é suportado pela EMOSE. Portanto, há capacidade para garantir que os ricos todos sejam cobertos”, garantiu Lahener.

A exigência surge numa altura em que o Governo e a Assembleia da República continuam longe de aprovar a Proposta da Lei de Conteúdo Nacional, permitindo maior participação dos empresários moçambicanos em mega-projectos.

As discussões para a preparação da referida Lei remontam a mais de 15 anos e, por ser necessária, os investidores indígenas têm vindo a clamar que o Executivo aprove, o mais rápido possível, a proposta da referida Lei para seguir à Assembleia da República.

Todavia, antes da aprovação da Lei em questão, o Governo tem defendido a criação de maior capacidade local para responder às exigências das multinacionais, num claro discurso de falta de interesse. Procedendo à abertura de uma cimeira sobre gás natural, em finais de 2019, o Presidente da República Filipe Nyusi desvalorizou a pressão dos empresários nacionais para aprovação daquela Lei. Disse que o mais importante é que os empresários nacionais se preparem, buscando certificação necessária que lhes torne fornecedores de qualidade.

“Muitas vezes temos estado a falar da lei de inclusão ou Conteúdo Local. A lei por si só pode sair amanhã ou no próximo trimestre. O importante é a preparação. Nós os moçambicanos temos de estar preparados para sairmos de simples reclamações [tornando-nos] em empresas fornecedoras de serviços de qualidade e credíveis e é possível”, afirmou Nyusi no referido evento.

Ainda assim, a Lei de Conteúdo Local mostra-se necessária, pois enquanto dispositivo legal deverá fomentar a utilização de bens e serviços produzidos internamente, com incorporação de factores de produção nacionais, designadamente capital, matérias-primas e mão-de-obra. A Lei mostra-se necessária por ser, em última análise, um instrumento de inclusão económica dos moçambicanos. (Evaristo Chilingue)

Vias de acesso condignas, hospitais distritais modernos e transformar Inhambane na capital turística de Moçambique são as principais apostas de Daniel Chapo para a província do sul do país, caso vença as eleições presidenciais de 09 de Outubro próximo. O candidato expressou as intenções durante a campanha eleitoral de três dias à província - entre domingo e esta terça-feira.

Inhambane é uma terra bem conhecida por Daniel Chapo. O candidato da Frelimo foi Governador da Província entre 2016 e 2024, período no qual as empresas locais passaram a fazer negócio com as empresas ligadas à exploração de gás no norte de Inhambane e as comunidades locais passaram a beneficiar de mais programas de responsabilidade social da SASOL, através dos Acordos de Desenvolvimento Local.

Chapo visitou diferentes pontos com destaque para cidade da Maxixe, tida como capital económica da província, onde reforçou o compromisso de concluir a construção do hospital distrital local, uma necessidade há muito sentida pela população.

“Uma das preocupações da Cidade da Maxixe é a conclusão do hospital distrital. Estamos a trabalhar, neste momento, para cumprirmos esta promessa, para equiparmos, inaugurar-se e entregarmos o hospital a população da Maxixe”, disse. 

 Além disso, Chapo comprometeu-se a reabilitar a estrada Maxixe-Homoine, essencial para a economia da cidade e a resolver o problema das tarifas de água, que têm gerado descontentamento entre os moradores devido a cobranças indevidas.

Outro tema abordado por Chapo em Maxixe foi a erosão costeira, um problema crónico na cidade. Ele reconheceu que a questão já deveria ter sido resolvida, mas garantiu que, caso seja eleito, dará continuidade aos esforços de mitigação, citando os sucessos alcançados em Massinga e Morrumbene como exemplos.

No último domingo, em Vilanculos, o político destacou o potencial turístico da região e fez promessas concretas de investimento no sector. Referiu-se à província de Inhambane como a "futura capital turística" de Moçambique, afirmando que a região tem todas as condições para se tornar uma referência nacional e internacional.

Segundo o candidato, o turismo será uma das principais apostas de seu governo, dado o seu potencial para gerar empregos, especialmente para jovens e mulheres. Chapo defendeu que o investimento no sector impulsionará outras áreas, como agricultura, estradas, educação e saúde, promovendo um desenvolvimento equilibrado em toda a província.

Em Homoíne, Daniel Chapo prometeu reabilitar o instituto agrário local, destacando a importância da formação de técnicos qualificados para impulsionar o sector agrícola. Ele pretende atrair investimentos para a criação de grandes fazendas e fábricas de agro-processamento, fortalecendo a economia rural da província.

Em Inharrime, o candidato destacou a construção de estradas como prioridade, especialmente as ligações entre Inharrime-Panda e Inharrime-Závora, com o objetivo de facilitar o escoamento de produtos agrícolas e impulsionar o turismo local.

Chapo reafirmou que a Frelimo é o partido mais preparado para garantir a continuidade do desenvolvimento de Moçambique, argumentando que a estabilidade e o progresso do país dependem da sua eleição e da manutenção do partido no poder.

Em Quissico, capital cultural da etnia Chope, Chapo prometeu valorizar ainda mais as tradições locais, como o Msaho e a Timbila, esta última reconhecida pela UNESCO como Património da Humanidade.

Lançamento do livro “Teatro de Marionetes” de Jofredino Faife, com a chancela da Imprensa Nacional (Portugal), como resultado da distinção na 6.ª edição do Prémio IN/Eugénio Lisboa (2022).

Teatro de Marionetes será apresentado por Duarte Azinheira, vogal executivo do Conselho de Administração da Imprensa Nacional - Casa da Moeda.

Com um vasto leque de personagens inesquecíveis, Teatro de Marionetas é uma rara proposta literária, uma narrativa distópica com tendência para a ficção científica, na qual se esbatem os limites entre ordem e desnorte, loucura e sanidade e, até, realidade e fantasia.

(12 de Setembro, às 17h30min no Centro Cultural português)

A população da sede do distrito de Palma, norte de Cabo Delgado, manifesta grande preocupação devido à perseguição de operadores de motorizadas, vulgo "boda bodas", por indivíduos desconhecidos. Palma, incluindo a sede, é um dos distritos actualmente considerados mais seguros naquela província do norte do país. Além das Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique estão os aliados do Ruanda.

Os residentes contam que nos últimos dias foram reportados cinco casos de agressão aos operadores de motorizadas por indivíduos que se fazem passar de clientes, que depois desferem golpes aos motociclistas e apoderam-se dos meios.

"É uma situação bastante preocupante. Sucede que essas pessoas que se supõe que saíram de outras províncias [já que aqui há muita procura de emprego], aparecem como clientes, entre 17 ou 19 horas e, ao longo do caminho, usam objectos contundentes contra os operadores de motorizadas e depois pegam na mota e fogem", confirmou Amisse Paulo, assinalando que ouviu três casos.

Ali Salimo, outro residente de Palma, também confirmou que reina insegurança no seio dos motociclistas devido à onda de perseguição por parte dos criminosos. Acrescentou que o caso mais recente se deu no sábado, mas os autores foram neutralizados.

"Pelas 18h de sábado assaltaram mais dois "boda bodas". Uma das vítimas é um jovem daqui mesmo, só que estes foram interceptados no cruzamento de Oasse, em Mocímboa da Praia, e depois conduzidos ao Comando Distrital da PRM de Palma", contou.

"Na verdade, temos essa situação de agressão dos taxistas. Recentemente um taxista foi agredido até ficar inconsciente e abandonado no local. O agressor foi embora com a motorizada. A vítima viria a ser localizada mais tarde e levada ao hospital onde recuperou a sua consciência", disse um funcionário do Estado residente na vila de Palma, admitindo que já acompanhou três casos de género.

O serviço de táxi mota é uma das principais actividades de rendimento de muitos jovens da vila de Palma para o transporte de pessoas e bens da vila sede até à fronteira de Namoto, junto à fronteira com a República da Tanzânia e vice-versa. (Carta)

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana, acusou hoje os EUA e a União Europeia de ignorarem irregularidades registadas em escrutínios em Moçambique, “atropelos à legislação eleitoral” que beneficiam a Frelimo, partido no poder.

“Os EUA e a UE estão a criticar aspetos da Venezuela [relativamente às últimas eleições presidenciais neste país da América Latina], que há muito se verificam em Moçambique e a comunidade internacional tem aceitado a legitimidade da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique]”, refere o CIP, em comunicado com o título “Será que as críticas às eleições na Venezuela vão mudar a forma como as eleições são vistas em Moçambique?”.

Na nota, a organização questiona se os Estados Unidos e a União Europeia irão “recorrer aos mesmos padrões ” que usaram para a avaliação das presidenciais venezuelanas nas eleições gerais de 09 de outubro em Moçambique.

Os EUA e a UE não reconhecem a vitória do atual Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, considerando o resultado do escrutínio como fraudulento, já que não foram publicadas as atas eleitorais. "A questão que se coloca para as eleições de 09 de outubro em Moçambique é: Será que os EUA e a UE vão aplicar os mesmos padrões que aplicaram na Venezuela em Moçambique? Ou será a política global a determinar?”, lê-se no documento da ONG.

Como aspetos a merecer um julgamento crítico no processo eleitoral moçambicano, o CIP aponta a suposta existência de 1,2 milhões de eleitores a mais do universo de votantes em idade eleitoral ativa, contabilizados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) em cinco dos 11 círculos que vão a votação este ano, conclusões de análises de dados feitos pela própria organização nos últimos anos.

Além destes dados, acrescenta-se no documento da organização, nas eleições autárquicas do ano passado, há tribunais distritais que foram usados para a interposição de recurso em primeira instância que confirmaram diversas irregularidades.

“A CNE, numa declaração de 17 de novembro de 2023, disse que ela própria não verificou os editais das assembleias de voto, mas apenas aceitou as contagens das comissões eleitorais distritais. No entanto, a juíza do Tribunal Distrital de Nhlamankulu (Maputo) considerou provado que o diretor distrital do STAE introduziu editais falsos e que (…) a comissão distrital de eleições aprovou essas falsificações para dar a vitória à Frelimo”, conclui-se no documento.

Os EUA e a UE assumem-se como parceiros tradicionais de Moçambique, com observadores em quase todos escrutínios desde as primeiras eleições democráticas no país, em 1994. Na manhã de hoje, após uma reunião no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Moçambique, a chefe da missão de observação da UE às eleições de 09 de outubro em Moçambique, Laura Cereza, garantiu “neutralidade e imparcialidade” na observação do próximo escrutínio, numa missão que vai contar com um total de 150 observadores.

“Queremos sublinhar os nossos princípios de trabalho que são sempre a neutralidade e imparcialidade para observar este processo eleitoral. Não interferimos de nenhuma maneira no processo eleitoral e temos uma metodologia definida e testada de muitos anos para fazer esta observação de acordo com princípios (…) internacionais”, disse Laura Cereza.

Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar nas eleições gerais de 09 de outubro, que incluem presidenciais, legislativas, de governadores provinciais e de assembleias provinciais

Concorrem à Ponta Vermelha (residência oficial do chefe de Estado em Moçambique) Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pelos extraparlamentares Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) e Revolução Democrática (RD). (Lusa)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) registou, nas primeiras duas semanas de campanha eleitoral, um óbito resultante de um incidente e 26 ilícitos eleitorais. De acordo com a Agência de Informação de Moçambique (AIM), entre os casos, constam 14 relacionados com a danificação de material de propaganda eleitoral e oito de agressão e de ofensas corporais graves e simples.

A informação foi avançada pelo Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, tendo detalhado que neste período também foram registados casos de venda de material de campanha, entre outros. Rafael informou que, em conexão com os ilícitos eleitorais, 19 cidadãos encontram-se detidos e os seus processos seguem os trâmites legais.

“Houve também o registo de três acidentes de viação, que incluem a queda de passageiros (membro de um dos partidos), choque entre carros do mesmo partido e um caso de despiste e capotamento”, explicou.

Não obstante os incidentes e outros relatos, Bernardino Rafael faz um balanço positivo dos 15 dias de campanha eleitoral e remete parte do que aconteceu a emoções dos membros e simpatizantes dos partidos políticos.

Falando sobre a logística da PRM, Rafael assegurou que, havendo ou não, a corporação continuará a garantir que o processo eleitoral decorra de forma segura. (Carta)

Asfaltar a estrada de 200 quilómetros que liga o distrito de Gilé à Estrada Nacional Número Um (EN1), reabilitar hospitais rurais, expandir a rede eléctrica, criar emprego e criar  transferir a Assembleia da República de Maputo para Mocuba são as principais propostas apresentadas pelo candidato presidencial da Frelimo aos eleitores da província da Zambézia durante os três dias de campanha – entre quarta e sexta-feira passadas.

Daniel Chapo visitou oito distritos da Zambézia, o segundo maior círculo eleitoral, começando por Gilé. Lá, prometeu asfaltar o troço de pouco mais de 200 quilómetros (R323), que liga o distrito, partindo da localidade de Namuaca até Alto Ligonha, na EN1.

O candidato presidencial da Frelimo prometeu ainda transferir a sede do parlamento moçambicano para a cidade de Mocuba, caso vença as eleições de 9 de Outubro. Chapo justificou a proposta com a necessidade de descentralização de poderes, com diferentes cidades assumindo papéis como capital política, económica, turística e jurídica. Além disso, prometeu melhorias em infra-estruturas locais, incluindo a criação de um parque industrial, abastecimento de água e a construção de um hospital distrital.

Chapo esteve, igualmente, em comício, em Alto Molocué, governado pela Renamo, onde  destacou seu plano de combate à corrupção e sua proposta de criar empregos e construir infra-estruturas, incluindo estradas e centros de saúde.

“Há coisas que nós não podemos admitir. O jovem sofre para conseguir documentos para emprego e depois de dar entrada liga alguém a dizer que, para ser admitido, tem de pagar dinheiro. Temos de acabar com isso, porque se um jovem procura emprego, é porque não tem dinheiro”, disse.

Em Milange, Daniel Chapo prometeu atrair investimentos para transformar a agricultura local em uma actividade comercial e instalar fábricas de agro-processamento, visando criar mais empregos para jovens. Além disso, comprometeu-se em concluir as obras de estradas que interligam o distrito e a estrada que conectará Milange a Mulumbo, tirando este último distrito do isolamento.

Em Murrumbala, prometeu asfaltar uma estrada e construir uma ponte sobre o Rio Chire, além de reabrir a fábrica de algodão local. Não parou por aí, Chapo prometeu concluir a asfaltagem da estrada Nampevo-Mutuali-Gurué, expandir a rede sanitária e eléctrica e melhorar o abastecimento de água.

Em Pebane, propôs a construção de uma fábrica de castanha de caju, expansão da electrificação e iniciativas para fomentar o turismo e criar empregos.