As receitas arrecadadas pelas áreas de conservação aumentaram para o máximo histórico de 226 milhões de meticais (3,2 milhões de euros) em 2023, segundo um relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) a que a Lusa teve acesso.
No relatório de Indicadores Básicos do Ambiente de 2023, o INE refere que essas receitas tinham sido de 221 milhões de meticais (3,1 milhões de euros) em 2022 e de 149 milhões de meticais (2,1 milhões de euros) em 2021.
Em 2020, devido aos efeitos das restrições impostos pela pandemia de covid-19, essas receitas foram apenas de 68 milhões de meticais (955 mil euros), enquanto em 2019 atingiram os 181 milhões de meticais (2,5 milhões de euros).
O país conta atualmente com 48.900 quilómetros quadrados em 11 parques nacionais, o maior dos quais do Limpopo, na província de Gaza, com 11.233 quilómetros quadrados. Acrescem sete reservas e áreas protegidas, totalizando mais 65.114 quilómetros quadrados.
Segundo o mesmo relatório do INE, vivam em 2023 no interior das áreas protegidas moçambicanas 205.375 pessoas, em 162 comunidades, às que se somam 501.737 em 504 comunidades nas zonas tampão a estes parques e reservas.
Só o Parque Nacional de Maputo, reserva protegida a 70 quilómetros da capital moçambicana, registou em 2023 um recorde de cerca de 20.000 visitantes, disse à Lusa, em abril, o administrador, justificando o crescimento com a recuperação e investimentos em curso.
“Foi o melhor ano de sempre em termos de visitantes. Em termos de atividades marinhas ainda estamos a recuperar, o melhor ano em termos de número de mergulhadores, número de pessoas que vieram observar mamíferos marinhos, foi em 2017, mas estamos a chegar aos níveis em que estávamos antes da covid-19”, explicou Miguel Gonçalves, em entrevista à Lusa.
Com as emblemáticas girafas e elefantes que se passeiam habitualmente junto à estrada Nacional 1 (N1), o Parque Nacional de Maputo beneficia da proximidade às cidades sul-africanas de Durban e Joanesburgo, combina “mar e terra” e desde 2018, com a inauguração da ponte de Katembe, facilitando a ligação da capital para sul, que a procura não para de crescer.
“O número de turistas começou a aumentar, com exceção obviamente do período da covid-19. Tem estado a aumentar 10 a 15% todos os anos nos últimos 15 anos, sendo que o ano passado foi o melhor de todos, cerca de 22% mais do que 2022”, detalhou, sublinhando que a aposta estratégica agora passa por “investir no turismo”.
No interior do parque funcionam já acampamentos “com condições muito boas”, inclusive com água quente, água corrente e energia, além de três 'lodges' para alojamento turístico, dois dos quais de cinco estrelas. “Temos também, ao mesmo tempo que vamos treinando os nossos recursos humanos, contratando mais recursos humanos para estarmos preparados. Vamos também publicitando mais o parque, falando mais do parque”, afirmou ainda.
Oficialmente criado como tal em 07 de dezembro de 2021, o Parque Nacional de Maputo junta duas áreas protegidas historicamente estabelecidas, em terra e no mar: A Reserva Especial de Maputo e a Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro. (Lusa)
Faltam cinco dias para o término da campanha eleitoral e apenas quatro concorrentes receberam na totalidade o dinheiro do Estado destinado a financiar as actividades de “caça” ao voto, que arrancaram a 24 de Agosto passado, sendo que oito não receberam a segunda tranche, enquanto um sequer solicitou os fundos.
De acordo com informações partilhadas ontem pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), dos 37 concorrentes às eleições legislativas, quatro receberam as três parcelas definidas pelos órgãos eleitorais (divididas em 50%, 25% e 25%). Trata-se dos partidos Renamo, ND (Nova Democracia), MONARUMO (Movimento Nacional de Recuperação da Unidade Moçambicana) e PPPM (Partido para o Progresso do Povo de Moçambique).
Segundo os dados da CNE, 25 formações políticas aguardam o pagamento da segunda parcela do valor, enquanto oito ainda não receberam a segunda tranche “por não terem apresentado os justificativos”. Já o PRDS (Partido Renovador Democrático) não recebeu sequer um tostão até hoje “por não ter ainda manifestado o pedido formal para ter acesso aos fundos”.
Engrossam a lista dos concorrentes que ainda não justificaram o uso da primeira tranche, o candidato presidencial Venâncio Mondlane e os partidos Frelimo, AMUSI (Acção do Movimento Unido para Salvação Integral), PANAOC (Partido Nacional dos Operários e dos Camponeses), ADEMO (Associação dos Deficientes de Moçambique), PARESO (Partido de Renovação Social), RD (Revolução Democrática) e PARENA (Partido de Reconciliação Nacional).
Lembre-se que a CNE aprovou, em Agosto, uma verba de 260 milhões de Meticais destinada a financiar a campanha eleitoral dos quarto candidatos a Presidente da República e dos 37 partidos candidatos à Assembleia da República e às Assembleias Provinciais. O valor é desembolsado em três tranches, sendo a primeira de 50% e as restantes de 25% cada, mediante a apresentação dos justificativos da aplicação dos fundos. (Carta)
Depois do STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral), a nível central, ter cancelado a formação de formadores (escolhidos pela Frelimo), em Quelimane, o STAE, na província da Zambézia, transferiu os nomeados da Frelimo para outros distritos.
Artur Manuel Marroda e Camilo António, que invulgarmente são membros das Forças de Defesa e Segurança, afetos ao SISE (Serviço de Informações e Segurança do Estado) e à UIR (Unidade de Intervenção Rápida – Polícia de choque), eram os números 36 e 107 da lista cancelada, em Quelimane, e são os números 10 e 15 na nova lista de Nicoadala, naquela província.
Alguns seguranças foram incluídos na lista sem participar de nenhum concurso público. Lopes António Costa, que tinha 115 anos de idade na lista cancelada pelo STAE Central, agora tem 25 anos na lista do Gurué. O CIP Eleições dispõe agora de uma cópia da lista enviada no dia 01 de Julho pelo Chefe das Actividades Internas da Frelimo ao STAE Provincial da Zambézia, com os nomes dos seus membros para formadores provinciais do Membros das Mesas de Voto. (CIP Eleições)
Um indivíduo de 39 anos tirou a vida da própria mãe, utilizando lenha em chamas, no bairro Nhamaonha, na cidade de Chimoio, província de Manica. O jovem em questão era funcionário de uma loja de venda de materiais electrónicos e acessórios.
Quinze anos depois, abandonou o seu posto de trabalho, o que levou o seu patrão a procurá-lo para que pudesse retornar ao emprego. No entanto, o indivíduo decidiu processar o seu empregador no Tribunal Arbitral de Trabalho, alegando demissão sem justa causa.
Na ocasião, o empregador foi obrigado a indemnizá-lo com 14 mil meticais, valor que o jovem gastou em festas no distrito de Vanduzi. Depois da “festança”, o indivíduo decidiu fechar a casa onde vivia, expulsando a esposa e filhos e, posteriormente, ateou fogo na residência.
Nesta segunda-feira (23), o jovem envolveu-se numa briga familiar e, em seguida, espancou a sua mãe até à morte. O indiciado afirmou estar arrependido, revelando que vivia em constantes discussões com a mãe, o que culminou na agressão fatal.
Segundo a Oficial de Imprensa do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), Eunice Faustino, a vítima foi encontrada ainda com vida, mas acabou falecendo no hospital. (M.A.)
O Ministério Público em Nampula, no norte de Moçambique, indeferiu o pedido de responsabilização do Estado pelo naufrágio que matou 98 pessoas naquela província, após denúncia submetida pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).
“Demonstrada a exclusão da responsabilidade civil do Estado e consequentemente inexistência do dever de indemnizar as famílias afetadas pelo infortúnio e estando a correr o processo-crime contra os presumíveis responsáveis pelo naufrágio de Lunga (…), indefiro o requerimento submetido pelo (…) Centro para a Democracia e Direitos Humanos de Moçambique”, lê-se num documento da procuradoria provincial de Nampula, emitido em 17 de setembro, a que a Lusa teve acesso.
Em causa está a morte de 98 pessoas, em 07 de abril deste ano, na sequência do naufrágio de uma embarcação de pesca que saía do posto administrativo de Lunga, no distrito de Mossuril, com destino à Ilha de Moçambique.
Em 03 de maio, o CDD, Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana, apresentou uma denúncia à procuradoria local alegando violação de direitos coletivos e difusos das comunidades residentes em Lunga face ao naufrágio, pedindo também a responsabilização do Estado moçambicano e indemnização às vítimas do incidente por negligência, segundo um comunicado daquela organização enviado hoje à comunicação social.
Para o CDD, o Estado moçambicano falhou por não garantir “transporte digno e seguro” para a população, além de não ter garantido também fiscalização marítima para evitar que uma embarcação de pesca fosse usada para transportar pessoas.
O Ministério Público (MP), entretanto, atribuiu a responsabilidade pelo incidente ao proprietário da embarcação, estando em curso um processo-crime contra este e um dos membros da tripulação por atentado contra a segurança da navegação, refere-se no documento da procuradoria.
“Na interpretação dos preceitos legais (…) é cristalino que, ao assumir a direção da embarcação, o ‘condutor’ se responsabiliza pelo que se passa adiante, assim, em caso de acidente por negligência ou dolo do ‘condutor’ da embarcação, a responsabilidade não alcança o Estado”, refere o MP.
Apesar de admitir que o proprietário da embarcação tem também responsabilidade sobre o incidente, o CDD não concorda com a decisão do Ministério Público moçambicano, considerando que a entidade está a “proteger o Governo”, que se eximiu de garantir condições para evitar o naufrágio.
Considerando que o naufrágio expôs “falha sistemática” das infraestruturas de transporte moçambicanas, a ONG avançou que vai levar o caso à Procuradoria-Geral da República e a outras instâncias para garantir que a justiça seja feita para a população de Lunga.
“O Estado, através dos seus agentes, não deve, porém, sair impune, pois tem responsabilidades acrescidas, nomeadamente de criação de condições para ter evitado a ocorrência do naufrágio”, concluiu o CDD. (Lusa)
Menos dependência do Malawi, novas estradas, hospitais, universidade e centro de formação técnico-profissional com unidades fixas e móveis são das principais propostas de Daniel Chapo para desenvolver Niassa. O candidato presidencial da Frelimo expôs a visão durante manifesto eleitoral àquela província.
O candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, encerrou, esta quarta-feira, sua campanha eleitoral na província de Niassa, umas das mais pobres do país segundo indicadores económicos, destacando planos ambiciosos para o desenvolvimento da região, uma das mais pobres de Moçambique.
Entre as suas promessas estão investimentos em infra-estruturas, na educação e capacitação profissional e na saúde.
Chapo enfatizou a necessidade urgente de Niassa, principalmente Mecanhelas, reduzir a dependência do vizinho Malawi, principalmente no acesso a bens e serviços básicos. O candidato defendeu a construção de estradas como prioridade, ligando as principais zonas agrícolas e melhorando a circulação de pessoas e mercadorias dentro da província.
“Primeiro, a asfaltagem da estrada Insaca-Cuamba para ligar Micanhelas à Cuamba. Micanhelas, que é o distrito mais populoso de Niassa, precisa de um hospital destrital para quando ficarmos doentes não precisarmos de sermos transferidos para Cuamba”, afirmou Chapo
Chapo foi ainda mais longe ao expor a intenção de erguer uma universidade em Mandimba. “Aqui em Mamdimba, nós sabemos que a população precisa de uma escola secundária, um instituto e uma universidade”, avançou Daniel Chapo.
E mais, o candidato prometeu um centro de formação técnico-profissional em Marrupa, que visa qualificar os jovens em diversas áreas, fornecendo kits de trabalho para que possam iniciar suas actividades após a formação. O centro contará com unidades móveis para alcançar áreas mais remotas, garantindo que a população jovem de Niassa tenha acesso à formação.
Para melhor implementação, Chapo revela que é necessário ultrapassar um “grnade” desafio: a corrupção.
“O jovem que procura emprego é por que não tem dinheiro, se não procuraria emprego. A corrupção é um mal que faz todos nos e temos que combatê-la. As pessoas perdem oportunidades por que não têm dinheiro, vamos acabar com a corrupção”
Durante outros comícios, Chapo destacou também a necessidade de construção de novos hospitais distritais e a expansão da rede eléctrica, que ainda não chega a várias localidades da província.
O candidato lembrou que o partido no poder, ao longo dos anos, realizou diversas melhorias em Niassa, mas reconheceu que ainda há muito por fazer para melhorar as condições de vida da população.
Niassa registrou mais de 834 mil eleitores para as eleições de 9 de outubro, e Chapo espera conquistar a confiança do eleitorado com sua experiência em gestão pública e o apoio de um partido que, segundo ele, conhece e resolve os problemas do povo.(Carta)
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniu-se ontem em Nova Iorque e abordou temas como alterações climáticas e os incêndios em Portugal, mas deixou de fora a questão da presidência da organização em 2025 pela Guiné-Bissau.
No final do “almoço-encontro”, que decorreu num hotel nova-iorquino, o chefe de Estado de São Tomé e Príncipe – país que detém a presidência rotativa da CPLP – indicou à Lusa que "não havia enquadramento" para que o tema da presidência guineense fosse abordado.
"Não havia enquadramento para tal. A Guiné-Bissau já tinha sido unanimemente indigitada para acolher a próxima Presidência. Portanto, este quadro não permitiria sequer debater ou levantar essa questão”, disse à Lusa o Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova.
De acordo com o chefe de Estado, caso haja necessidade “de abordar questões como essas, ou outras com a mesma profundidade, tem que ser num quadro próprio, como numa cimeira que seja extraordinária". "Mas, até ao momento, não há razões para tal e aguardemos. Ainda falta cerca de um ano para a próxima Presidência e, até lá, veremos", acrescentou.
À saída do encontro em Nova Iorque, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, garantiu à Lusa que o seu país está pronto para receber a presidência rotativa da CPLP, mas recusou-se a responder a mais perguntas. Algumas fontes diplomáticas chegaram a admitir que a questão da assunção da presidência da organização no próximo ano pela Guiné-Bissau poderia ser levantada durante este encontro em Nova Iorque.
Na última reunião de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu em São Tomé e Príncipe, em agosto de 2023, quando este país assumiu a presidência, ficou decidido que seria a Guiné-Bissau o próximo Estado-membro a assumir a liderança, em 2025, por dois anos. Mas, dada a situação política neste país, os Estados-membros poderão pronunciar-se sobre o local da próxima cimeira.
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o parlamento em 04 de dezembro de 2023, alegando uma grave crise política, e convocou eleições legislativas antecipadas para 24 de novembro deste ano.
Já este ano, o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores da CPLP confirmou o local, Guiné-Bissau, e a data de 17 de julho de 2025, para a realização da próxima cimeira. No entanto, segundo as fontes diplomáticas, a decisão final é da competência dos chefes de Estados e de Governo.
Ainda sobre esse assunto, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, disse hoje à Lusa "não há nada que tenha sido dito ou feito que deixe a pensar que não será" a Guiné-Bissau a presidir a CPLP no próximo ano.
"A Presidência da Guiné-Bissau foi decidida na Cimeira de São Tomé. E, desde então, não há nada de novo. A Guiné-Bissau irá organizar eleições. Um dos objetivos da CPLP é que elas decorram uma maneira transparente, de uma maneira credível, inclusiva e esperemos que assim aconteça, declarou o primeiro-ministro.
"A partir do momento em que as instituições estão a funcionar de uma maneira regular, eu penso que não há problema em os países assumirem uma decisão que foi tomada consensualmente já há mais de um ano. Vamos ver. O que importa não é questão da Presidência. O que importa é que as eleições corram da melhor maneira possível na Guiné-Bissau, para bem dos guineenses", defendeu.
No “almoço-encontro” de hoje em Nova Iorque, os líderes mantiveram "uma conversa descontraída e não vinculativa", indicou Carlos Vila Nova, destacando que as alterações climáticas estiveram no centro das discussões.
"Todos sofremos [com as alterações climática]. Também falamos dos incêndios em Portugal, do próximo Orçamento em Portugal, das eleições em Moçambique. Havia assuntos suficientes para irmos falando de uma forma muito descontraída e nos sentirmos mais próximos e sentirmos que a CPLP é uma organização com critérios bem definidos de paz, democracia, de direitos humanos e onde os membros se entreajudam, não se dilaceram", afirmou.
De acordo com os líderes são-tomenses, o encontro foi também uma oportunidade para uma despedida do Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, em final de mandato, e para assinalar o aniversário de Umaro Sissoco Embaló, que se celebrou ontem. Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. (Lusa)
A ExxonMobil prevê concluir o design técnico do projeto de extração de gás natural no norte de Moçambique dentro de um ano, anunciou ontem, em Nova Iorque, o vice-presidente da petrolífera norte-americana, Walter Kansteiner.
“Anunciámos a nossa FEED – Front End Engineering Design, a nossa engenharia de ponta e conceção [do projeto], e isso demora cerca de um ano. Por isso, aguardamos com expectativa os progressos em matéria de FEED nos próximos 12 ou 13 meses”, disse o vice-presidente da ExxonMobil para relações exteriores, em declarações aos jornalistas após reunir-se em Nova Iorque com o Presidente moçambicano, que terminou esta segunda-feira uma visita aos Estados Unidos.
O projeto da Exxon em Cabo Delgado - província a norte afetada há quase sete anos por ataques terroristas – previa, conforme estimativas iniciais, uma produção de 15,2 milhões de toneladas de gás por ano, mas atualmente a companhia antevê uma produção anual de 18 milhões de toneladas.
Em agosto, o Presidente moçambicano disse que a ExxonMobil prevê tomar uma decisão sobre o projeto de extração de gás natural no norte de Moçambique apenas em 2026. O chefe de Estado, que recebeu, em Maputo, em 14 de agosto, o presidente da ExxonMobil Upstream, Liam Mallon, explicou na altura que discutiu com o responsável da petrolífera norte-americana “os progressos no âmbito do projeto LNG” na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, norte do país.
“Centrámos as nossas discussões na fase de engenharia inicial do projeto, agora com planos para finalizar as aprovações e tomar a Decisão Final de Investimento até 2026. Apresentando avanços significativos, ficou reiterado que este projeto será uma das iniciativas menos poluentes e com todo o potencial para um futuro promissor no setor de gás natural liquefeito”, explicou Nyusi.
O diretor-geral da ExxonMobil em Moçambique, Arne Gibbs, tinha avançado, em 03 de maio, a possibilidade de a decisão sobre o investimento ser tomada no final de 2025. "Estamos otimistas, estamos a avançar, mas reconhecemos que há ainda desafios", disse o responsável, avançando então a Decisão Final de Investimento apenas para o final do próximo ano.
As declarações de Gibbs surgiram na mesma semana em que o Presidente de Moçambique disse que o financiamento não é motivo para atrasar a implementação dos megaprojetos de gás natural, liderados pela francesa TotalEnergies e pela norte-americana ExxonMobil.
“É fundamental isso [avançar com os projetos], porque não pode ser problema de decisão financeira, agora, associado à situação terrorista. Esse projeto já existia, já é antigo. Isso significa que havia clareza na sua execução. Não pode encalhar por esta razão, que se procurem outras”, criticou Filipe Nyusi, durante a 10.ª edição da Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique.
Em concreto, apelou aos concessionários da Área 1, liderada pela TotalEnergies, que, perante a “gradual promissora estabilidade” na península de Afungi, distrito de Palma, Cabo Delgado, “acelerem o desenvolvimento da retoma dos projetos em terra”, e que, na Área 4, em terra liderado pela ExxonMobil, “se acelere o processo conducente à Decisão Final de Investimento, com os devidos ajustamentos ao Plano de Desenvolvimento aprovado em 2018”.
Na mesma intervenção na conferência, o chefe de Estado afirmou que a “demora” na concretização deste tipo de projetos “provoca problemas”, porque a “expectativa dos países é enorme” e “as pessoas ficam a pensar que uma parte do seu problema pode estar resolvido”.
Nas declarações anteriores, Arne Gibbs confirmou que a petrolífera deu por concluído o trabalho preliminar de engenharia e design do projeto de 18 milhões de toneladas por ano, na bacia do Rovuma, e que o grupo de engenheiros e designers iria começar o projeto "nos próximos meses".
Sobre a insurgência que parou as obras em março de 2021, Gibbs comentou: "Houve melhorias significativas na situação de segurança desde que começámos, em 2021, e sabemos que ainda há mais trabalho a ser feito".
O projeto do Rovuma LNG será "o maior projeto de gás natural liquefeito em África, e pode ser o maior projeto na história africana", acrescentou Gibbs.
Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado. (Lusa)
O canal Maningue Magic abre oportunidade para a submissão de propostas de séries dramáticas. As propostas de candidaturas devem ser submetidas através do website (link abaixo) da M-Net até ao dia 25 de Outubro de 2024.
As propostas apresentadas devem ser compostas por 13 episódios, baseadas em factos reais que aconteceram em Moçambique durante os séculos XVII – XIX. Este foi um período de mudanças significativas e conflitos, marcado pela chegada dos portugueses e as subsequentes transformações socioeconómicas e culturais nas sociedades locais.
Além da série basear-se em eventos reais, pode também incorporar elementos ficcionais para melhorar a narrativa e o desenvolvimento das personagens. A série deve mergulhar nas ricas e diversas culturas moçambicanas durante esta época, explorando as interacções entre as comunidades, o impacto do colonialismo e a resistência dos heróis locais. A narrativa deve ainda proporcionar uma perspectiva sobre uma parte da história que, muitas vezes, é negligenciada; oferecendo uma experiência envolvente e educativa aos telespectadores.
A originalidade, qualidade narrativa e viabilidade da produção, para além da adequação ao público-alvo do canal Maningue Magic são os critérios que vão concorrer para a pré-selecção dos projectos a serem submetidos. O drama deve gerar conflitos, risadas, lágrimas e criar uma conexão emocional com a audiência.
As seis (6) melhores propostas serão apresentadas ao Júri nos dias 28 e 29 de Outubro numa sessão de Pitch produzida pela Associação Amigos do Museu de Cinema Moçambique e o Kugoma com o apoio do Centro Cultural Franco Moçambicano (CCFM) numa iniciativa Multichoice Talent Factory e do Canal Maningue Magic.
Requisitos criativos:
Explorar ideias novas e frescas focadas em nuances do mercado, a série deve ter em conta os seguintes elementos:
Requisitos de submissão:
Trata-se de um processo que visa impulsionar a indústria cinematográfica local e oferecer uma plataforma exclusiva para os produtores moçambicanos apresentarem os seus projectos. O canal Maningue Magic está comprometido em apoiar o desenvolvimento da indústria local, fornecendo uma plataforma para os produtores moçambicanos mostrarem o seu talento e criatividade.
Aplique-se aqui: https://submissions.mnetcorporate.co.za/request/s%C3%A9rie-dram%C3%A1tica-de-25-minutos_173
Prazo: até 25 de Outubro de 2024