Numa altura em que crescem os casos de corrupção na administração pública, com envolvimento massivo de funcionários judiciais, a Procuradora-Geral da Republica, Beatriz Buchili, defende que a sociedade moçambicana não pode normalizar actos de corrupção, visto que estes são também um instrumento para a prática dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo.

Buchili expressou estas palavras, nesta segunda-feira, em Maputo, minutos depois de empossar a nova Directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Glória da Conceição Adamo, nomeada recentemente ao cargo em substituição de Ana Maria Gemo, que dirigiu aquela unidade do Ministério Público por 16 anos.

Segundo a Procuradora-Geral da República, a prevenção e o combate a corrupção é um dos factores principais para, não só resgatar os valores morais, mas também construir uma sociedade íntegra, com instituições credíveis que garantam os direitos fundamentais do cidadão.

“Não podemos ter uma sociedade que normalize actos de corrupção que contribuam para a prática de crime organizado, tais como o terrorismo e seu financiamento, branqueamento de capitais, imigração ilegal, raptos, tráfico de pessoas e de droga, dilapidação dos nossos recursos naturais, entre outros, bem como o fraco acesso a serviços básicos por parte dos cidadãos”, defende a dirigente, para quem a corrupção não é um crime isolado, servindo como instrumento para a perpetração dos crimes de branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo.

Para Buchili, a corrupção é um dos maiores desafios que “enfrentamos enquanto sociedade”, na medida em que corrói a essência do Estado de Direito; desvia recursos que poderiam ser utilizados em serviços essenciais; e mina a confiança da população nos líderes e nas instituições.

Dados do Centro de Integridade Pública (CIP), divulgados em Dezembro de 2022, indicam que de 2014 (último ano do mandato de Armando Guebuza) para 2015 (primeiro ano do mandato de Filipe Nyusi) houve uma subida de 1,4% processos de corrupção e, em 2020 e 2021, registou-se um incremento de 24,8 e 23,3% respectivamente.

Diante desta situação tenebrosa, que contraria o discurso político actual de combate à corrupção, a Procuradora-Geral da República explica que a escolha de Glória Adamo visa introduzir uma nova dinâmica no combate a este tipo de crime. “Com esta nova liderança, perspectivamos dar continuidade aos esforços na prevenção, investigação e repressão deste crime, adoptando medidas inovadoras e eficientes que possam responder aos desafios actuais”, sublinha.

Buchili acrescenta que o GCCC deve continuar a reforçar a articulação com os diversos sectores-chave, como as instituições religiosas, líderes comunitários e escolas, “com vista a elevar a moralidade da nossa sociedade, elemento fundamental para o combate a este mal”.

Referir que, até a data da sua nomeação, Glória da Conceição Adamo dirigia o Departamento Especializado para a Área do Controlo da Legalidade e presidia a Comissão de Recepção e Verificação das Declarações de Bens da Procuradoria-Geral da República.

A nova Directora do GCCC é magistrada (de carreira) do Ministério Público há 22 anos, tendo já desempenhado as funções de Procuradora-Chefe de Secção (junto à 5ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo) e de Procuradora da República-Chefe de Inhambane. (Carta)

O Município de Maputo reuniu-se esta quinta-feira (12) com a Agência Metropolitana de Transporte (AMT), a Agência Japonesa de Desenvolvimento (JICA) e representantes dos municípios da Matola, Boane, Marracuene e Matola- Rio, entre outros, para discutir a actualização do Plano Director de Implementação Estratégica para o Sistema de Transportes Urbanos para os próximos 10 anos na Área Metropolitana do Grande Maputo (SIMPUT).

Segundo o Presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, a edilidade encara o projecto de actualização do Plano como uma resposta aos grandes desafios do sector dos transportes e mobilidade urbana em Maputo. “Sabemos que a questão do transporte tem causado caos na cidade de Maputo e, enquanto não sentarmos e debater soluções, o problema vai persistir, daí o encontro para que o mais rápido possível possamos encontrar o melhor caminho para a problemática da mobilidade urbana”, afirmou Manhique.

Com o instrumento em implementação, o edil espera melhorias no transporte público e mobilidade urbana. “Com a implementação do Plano, esperamos contribuir de forma concreta para melhorar a mobilidade urbana e acessibilidade; expandir a rede rodoviária e gestão adequada de tráfego; reforçar os mecanismos de planeamento e de execução”, afirmou o Presidente do Município

Por seu turno, o Presidente da AMT, António Matos, disse ser importante discutir como melhorar o transporte público e a mobilidade em Maputo, por ser a capital mais densa de Moçambique, com mais viaturas, mais congestionamento, mais poluição e que recebe cerca de 800 mil, às vezes até um milhão de pessoas por dia.

“Por isso esse projecto que estamos actualizar é bem-vindo nessas alturas, uma vez que o primeiro Plano Director era de 2014 a 2024. No âmbito deste Plano, temos a Estrada Circular e a Ponte Maputo-Katembe que alteraram drasticamente a matriz de origem e destino do tráfego e dos passageiros”, assinalou Matos. A actualização do Plano de 2014 conta com o apoio técnico da JICA e arrancou em 2023, com duração de três anos. (Evaristo Chilingue)

Um camião de grande tonelagem, carregado com uma máquina escavadora, ardeu em plena marcha esta quinta-feira (12) na Ponte Maputo-Katembe. O incêndio ocorreu no fim da tarde, quando o camião estava em movimento. O motorista só se apercebeu do fogo quando foi alertado por outros automobilistas que circulavam na mesma via.

Entretanto, o motorista do camião não soube explicar o que aconteceu. Num breve contacto com a imprensa, ele explicou que estava a conduzir normalmente quando alguém o alertou de que o camião estava a pegar fogo, levando-o a parar para ver o que estava a acontecer.

Na ocasião, o motorista desceu com os seus ajudantes para tentar remover a máquina que estava a ser transportada pelo camião, mas não foi possível porque o incêndio já tinha tomado grandes proporções tendo danificado o motor do veículo. O trânsito naquela via acabou ficando condicionado por algumas horas e só foi retomado depois que os bombeiros conseguiram debelar o incêndio e evitar que o pior acontecesse. (Carta)

Dois repórteres da Rádio Chuabo FM, uma emissora baseada na cidade de Quelimane, província central da Zambézia, foram impedidos de realizar cobertura jornalística da campanha eleitoral da Frelimo, num dos bairros daquela urbe. O caso foi denunciado esta quinta-feira pelo Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique), em comunicado de imprensa, no qual repudia o acto, alegando que representa uma grave afronta à Liberdade de Imprensa e ao Direito à Informação, que são direitos fundamentais na República de Moçambique.

Segundo o MISA-Moçambique, o caso ocorreu na passada quarta-feira, no bairro Brandão, tendo como protagonista a Secretária Distrital da Organização da Mulher Moçambicana (OMM – braço feminino da Frelimo) em Quelimane, Mariamo Amade, sendo vítimas os repórteres Valeriano Evaristo e Leonarda Domingos que, curiosamente, estavam devidamente credenciados.

Citando os repórteres, o MISA-Moçambique conta que o bloqueio ao seu trabalho foi imposto por Mariamo Amade, inicialmente, alegando não estar autorizada pelas estruturas superiores do partido ao nível do distrito a trabalhar com a Rádio Chuabo FM. “Mas, posteriormente, alegou que as credenciais dos jornalistas, emitidas pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), poderiam ser falsas, argumentando que apenas credenciais fornecidas directamente na sede distrital do partido Frelimo seriam válidas para a cobertura do evento”, narra a fonte.

O MISA-Moçambique acrescenta que esta não é a primeira vez que uma equipa da Rádio Chuabo FM é proibida de cobrir a campanha eleitoral. “Uma semana antes, outros colegas da Rádio Chuabo FM também foram proibidos de cobrir as actividades de campanha eleitoral, com a mesma alegação de que não tinham credenciais emitidas pelo partido Frelimo”, porém, realça a fonte, “antes deslocaram-se, na segunda-feira, à sede do partido Frelimo para solicitar as alegadas credenciais do partido, no entanto, a reposta que tiveram no local foi de que não havia outras credenciais a serem passadas, senão as que foram emitidas pelo STAE”.

Para o MISA-Moçambique, é inaceitável que as estruturas locais dos partidos políticos (incluindo da Frelimo) condicionem o trabalho de jornalistas na base de pretextos ilegais. “A alegação da Secretária Distrital da OMM, em Quelimane, de que os repórteres devem ter credenciação do partido Frelimo é despedida de qualquer razoabilidade. A ignorância sobre matérias ligadas à Liberdade de Imprensa e o Direito à Informação não pode ser exibida à custa de atropelos graves contra direitos constitucionais”, defende a organização.

“As campanhas eleitorais são eventos públicos e, como tal, a sua cobertura não carece de autorização de quem quer que seja. Por isso, a atitude desta dirigente da Frelimo, em Quelimane, representa uma deliberada e flagrante acção de limitação de direitos fundamentais. Com efeito, exortamos as autoridades de justiça e os superiores hierárquicos de Mariamo Amade a responsabilizarem esta violadora da Liberdade de Imprensa e do Direito à Informação. Tanto as autoridades da Justiça, como o partido Frelimo, internamente, devem enviar uma mensagem clara de que não compactuam com estas situações, até para dissuadir a ocorrência de outros casos de género”, acrescenta.

Refira-se que este é mais um caso de violação da liberdade de imprensa e de acesso à informação a ser reportado no decurso da presente campanha eleitoral. Na primeira semana da campanha eleitoral, de acordo com o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade”, houve registo de pelo menos três casos, sendo dois no distrito de Angoche, província de Nampula, envolvendo repórteres da Rádio Comunitária Parapato (Raisson João e Ussene Mamur) e um na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, envolvendo o repórter Rui Minja, da TV Sucesso. (Carta)

Dois cidadãos moçambicanos foram condenados a 28 e 30 anos de prisão por financiamento ao terrorismo, na província de Cabo Delgado, norte do país, disse a procuradoria provincial. “Ambos foram condenados a penas entre 28 e 30 anos e este é o primeiro processo [crime] de financiamento ao terrorismo” em Moçambique, disse, em declarações divulgadas ontem pela emissora pública Rádio Moçambique, a magistrada e porta-voz da procuradoria em Cabo Delgado, Cármen Massicame, sem avançar muitos detalhes.

Massicame avançou que, este ano, foram abertos 23 processos-crime relacionados com o terrorismo, tendo sido constituídos 43 arguidos, na província de Cabo Delgado. Vários moçambicanos e estrangeiros já foram responsabilizados por crimes relacionados com o terrorismo, mas esta é a primeira vez que financiadores são condenados, no contexto de um novo quadro legislativo aprovado recentemente pela Assembleia da República.

Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico. O último grande ataque deu-se em 10 e 11 de maio, à sede distrital de Macomia, com cerca de uma centena de insurgentes a saquearem a vila, provocando vários mortos e fortes combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e militares ruandeses, que também apoiam Moçambique no combate aos rebeldes. (Lusa)

Uma mulher perdeu a vida no último fim-de-semana após ser agredida pela rival no distrito de Moamba, província de Maputo. O incidente ocorreu quando a esposa encontrou o marido no quarto da rival, que também era sua vizinha, resultando num confronto físico que terminou em morte.

Durante a discussão, a esposa, enfurecida, começou a agredir a vítima com tudo o que via a sua frente, encorajada por vizinhos que a incitavam a continuar com o acto violento, sugerindo que ela deixasse uma "marca" na rival.

A vítima foi levada ao hospital em estado grave, entretanto, não resistiu aos ferimentos que sofreu e acabou perdendo a vida, segundo contam testemunhas. Falando à imprensa, a agressora relatou que atacou a rival movida pela raiva, pois, além de estar envolvida com seu marido, não a respeitava, chegando a proferir palavras ofensivas, além das traições serem recorrentes.

"Não era a primeira vez que eu encontrava meu marido na casa dessa vizinha, mas das outras vezes eu acabei perdoando porque ele saía comigo e jurava que não ia mais cometer esse acto. Mas desta vez foi diferente, ele nos deixou lutando e foi embora", explicou a mulher, demonstrando arrependimento. (Carta)

Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas este mês após ataques de um búfalo no distrito de Mecanhelas, em Niassa, no norte de Moçambique, anunciaram ontem as autoridades locais.

O primeiro ataque terá ocorrido no 01 e vitimou um jovem de 22 anos. O segundo ataque ocorreu no dia seguinte, causando a morte de um idoso e o ferimento de outras duas pessoas, segundo José Assane, administrador do distrito de Mecanhelas.

“Trata-se de um búfalo de proveniência desconhecida e que andou em algumas comunidades do nosso distrito. Quando recebemos as informações (…), o Governo criou um grupo misto composto por fiscais e a nossa polícia e começaram as perseguições que culminaram com o abate do animal”, disse o administrador à comunicação social.

A província do Niassa alberga a maior área protegida de Moçambique, a Reserva Especial do Niassa, com uma extensão de 42.400 quilómetros quadrados e uma variedade de animais, como elefantes, búfalos, crocodilos, leões, leopardos e rinocerontes, além de zebras, bois-cavalo, impalas, cabrito cinzento e cabrito das pedras, hipopótamos e outras espécies de aves e répteis.

A Lusa noticiou em abril que cerca de 200 pessoas morreram desde 2019 em Moçambique, vítimas de ataques de animais como elefantes e crocodilos, segundo dados divulgados pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).

De acordo com o diretor-geral da ANAC, Pejul Calenga, os ataques da fauna bravia em Moçambique destruíram ainda, de 2019 a 2023, um total de 955 hectares de culturas agrícolas, como milho e mandioca. (Lusa)

O empresariado nacional privado e público exige a aprovação da Lei do Conteúdo Nacional, instrumento que possa permitir a inclusão de serviços, bens, mão-de-obra, incluindo empresas nacionais em mega-projectos. Se no início dos debates sobre a Lei, o sector privado é o que mais se destacava, nos últimos dias, ouvem-se também vozes do sector público. Tal é o caso da Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE).

Intervindo há dias, num seminário sobre a industrialização em Moçambique, o Director Comercial e Marketing da EMOSE, Joaquim Lehener, disse que a Lei do Conteúdo Nacional (ou Local) faz falta no país.

“É muito importante que essa Lei seja introduzida para dar uma certa protecção ao empresariado nacional. Nós verificamos que dos grandes investimentos feitos em Moçambique, muitas vezes os seguros são colocados em entidades que estão fora do país, mas os riscos estão aqui, em Moçambique. Entretanto, para impulsionar o sector e alargar a base tributária do mesmo, é necessário que os seguros sejam colocados aqui no país. Há políticas e incentivos que devem ser criados para que os seguros sejam também colocados em Moçambique”, afirmou Lehener.

Segundo o Director Comercial e Marketing da EMOSE, a exigência é ainda fundamentada por haver dentro do país capacidade para as necessidades dos mega-projectos. “Nós temos capacidade para segurar quaisquer que sejam investimentos. São várias as seguradoras em Moçambique que têm capacidade para suportar grandes riscos. Um exemplo é a plataforma flutuante Coral Sul FLNG, cujo grande risco é suportado pela EMOSE. Portanto, há capacidade para garantir que os ricos todos sejam cobertos”, garantiu Lahener.

A exigência surge numa altura em que o Governo e a Assembleia da República continuam longe de aprovar a Proposta da Lei de Conteúdo Nacional, permitindo maior participação dos empresários moçambicanos em mega-projectos.

As discussões para a preparação da referida Lei remontam a mais de 15 anos e, por ser necessária, os investidores indígenas têm vindo a clamar que o Executivo aprove, o mais rápido possível, a proposta da referida Lei para seguir à Assembleia da República.

Todavia, antes da aprovação da Lei em questão, o Governo tem defendido a criação de maior capacidade local para responder às exigências das multinacionais, num claro discurso de falta de interesse. Procedendo à abertura de uma cimeira sobre gás natural, em finais de 2019, o Presidente da República Filipe Nyusi desvalorizou a pressão dos empresários nacionais para aprovação daquela Lei. Disse que o mais importante é que os empresários nacionais se preparem, buscando certificação necessária que lhes torne fornecedores de qualidade.

“Muitas vezes temos estado a falar da lei de inclusão ou Conteúdo Local. A lei por si só pode sair amanhã ou no próximo trimestre. O importante é a preparação. Nós os moçambicanos temos de estar preparados para sairmos de simples reclamações [tornando-nos] em empresas fornecedoras de serviços de qualidade e credíveis e é possível”, afirmou Nyusi no referido evento.

Ainda assim, a Lei de Conteúdo Local mostra-se necessária, pois enquanto dispositivo legal deverá fomentar a utilização de bens e serviços produzidos internamente, com incorporação de factores de produção nacionais, designadamente capital, matérias-primas e mão-de-obra. A Lei mostra-se necessária por ser, em última análise, um instrumento de inclusão económica dos moçambicanos. (Evaristo Chilingue)

Vias de acesso condignas, hospitais distritais modernos e transformar Inhambane na capital turística de Moçambique são as principais apostas de Daniel Chapo para a província do sul do país, caso vença as eleições presidenciais de 09 de Outubro próximo. O candidato expressou as intenções durante a campanha eleitoral de três dias à província - entre domingo e esta terça-feira.

Inhambane é uma terra bem conhecida por Daniel Chapo. O candidato da Frelimo foi Governador da Província entre 2016 e 2024, período no qual as empresas locais passaram a fazer negócio com as empresas ligadas à exploração de gás no norte de Inhambane e as comunidades locais passaram a beneficiar de mais programas de responsabilidade social da SASOL, através dos Acordos de Desenvolvimento Local.

Chapo visitou diferentes pontos com destaque para cidade da Maxixe, tida como capital económica da província, onde reforçou o compromisso de concluir a construção do hospital distrital local, uma necessidade há muito sentida pela população.

“Uma das preocupações da Cidade da Maxixe é a conclusão do hospital distrital. Estamos a trabalhar, neste momento, para cumprirmos esta promessa, para equiparmos, inaugurar-se e entregarmos o hospital a população da Maxixe”, disse. 

 Além disso, Chapo comprometeu-se a reabilitar a estrada Maxixe-Homoine, essencial para a economia da cidade e a resolver o problema das tarifas de água, que têm gerado descontentamento entre os moradores devido a cobranças indevidas.

Outro tema abordado por Chapo em Maxixe foi a erosão costeira, um problema crónico na cidade. Ele reconheceu que a questão já deveria ter sido resolvida, mas garantiu que, caso seja eleito, dará continuidade aos esforços de mitigação, citando os sucessos alcançados em Massinga e Morrumbene como exemplos.

No último domingo, em Vilanculos, o político destacou o potencial turístico da região e fez promessas concretas de investimento no sector. Referiu-se à província de Inhambane como a "futura capital turística" de Moçambique, afirmando que a região tem todas as condições para se tornar uma referência nacional e internacional.

Segundo o candidato, o turismo será uma das principais apostas de seu governo, dado o seu potencial para gerar empregos, especialmente para jovens e mulheres. Chapo defendeu que o investimento no sector impulsionará outras áreas, como agricultura, estradas, educação e saúde, promovendo um desenvolvimento equilibrado em toda a província.

Em Homoíne, Daniel Chapo prometeu reabilitar o instituto agrário local, destacando a importância da formação de técnicos qualificados para impulsionar o sector agrícola. Ele pretende atrair investimentos para a criação de grandes fazendas e fábricas de agro-processamento, fortalecendo a economia rural da província.

Em Inharrime, o candidato destacou a construção de estradas como prioridade, especialmente as ligações entre Inharrime-Panda e Inharrime-Závora, com o objetivo de facilitar o escoamento de produtos agrícolas e impulsionar o turismo local.

Chapo reafirmou que a Frelimo é o partido mais preparado para garantir a continuidade do desenvolvimento de Moçambique, argumentando que a estabilidade e o progresso do país dependem da sua eleição e da manutenção do partido no poder.

Em Quissico, capital cultural da etnia Chope, Chapo prometeu valorizar ainda mais as tradições locais, como o Msaho e a Timbila, esta última reconhecida pela UNESCO como Património da Humanidade.

Lançamento do livro “Teatro de Marionetes” de Jofredino Faife, com a chancela da Imprensa Nacional (Portugal), como resultado da distinção na 6.ª edição do Prémio IN/Eugénio Lisboa (2022).

Teatro de Marionetes será apresentado por Duarte Azinheira, vogal executivo do Conselho de Administração da Imprensa Nacional - Casa da Moeda.

Com um vasto leque de personagens inesquecíveis, Teatro de Marionetas é uma rara proposta literária, uma narrativa distópica com tendência para a ficção científica, na qual se esbatem os limites entre ordem e desnorte, loucura e sanidade e, até, realidade e fantasia.

(12 de Setembro, às 17h30min no Centro Cultural português)