O conglomerado ETG exigiu hoje num tribunal de arbitragem que o Estado moçambicano pague mais de 110 milhões de euros de indemnização por perdas pela apreensão judicial de bens da firma num litígio sobre a exportação de feijão bóer.
“Hoje, o Grupo ETG apresentou um pedido de arbitragem reivindicando indemnização num valor superior a 120 milhões de dólares americanos [mais de 110 milhões de euros] contra a República de Moçambique pelo papel do Estado na expropriação de produtos da ETG, em violação dos direitos de investidor no país”, refere aquele grupo empresarial, das Maurícias, em comunicado.
Devido ao acordo de proteção de investimentos entre os Estados de Moçambique e Maurícias, apesar de o processo ter sido preparado por advogados em Londres, será posteriormente definido o tribunal de arbitragem que vai analisar a queixa.
O conglomerado acusa o Estado moçambicano de ter orquestrado e facilitado a expropriação ilegal de bens, violado a norma de “tratamento justo e equitativo”, bem como recorrido à coação e assédio aos trabalhadores.
Por outro lado, o Governo moçambicano “não garantiu o direito da ETG de exportar bens sem quaisquer restrições”, prossegue.
“A ETG tentou inúmeras vezes resolver amigavelmente a questão com o Estado, mas todos os esforços até à presente data foram em vão. A ETG não tem, por isso, outra alternativa, senão iniciar uma arbitragem de investimentos contra Moçambique para recuperar as perdas sofridas nas mãos do Estado”, refere-se na nota.
A ETG avança que, no dia 17 de janeiro de 2024, apresentou uma notificação de litígio contra o Governo moçambicano pelas supostas ações ilegais em relação aos seus bens e atividades comerciais e, no dia 13 de maio de 2024, voltou a interpelar as autoridades sobre o mesmo assunto, alertando sobre a intenção de recorrer à arbitragem.
“Infelizmente, não houve qualquer tentativa séria por parte do Governo Moçambicano para resolver o assunto”, lê-se no comunicado.
Como resultado, as operações da ETG em Moçambique, refere o grupo, foram prejudicadas de maneira substancial, causando danos significativos ao país, à região e à empresa.
Em maio, o conglomerado ETG ameaçou recorrer a tribunais internacionais de arbitragem, sobre o diferendo que há meses mantém em Moçambique com a RGL, sobre exportação de feijão bóer.
A posição consta de uma carta enviada pela ETG à Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana, em que aquele conglomerado, que opera em Moçambique há 25 anos, recorda que tenta há vários meses recuperar uma carga de produtos agrícolas no valor de 55 milhões de dólares (50,6 milhões de euros) apreendida no porto de Nacala, norte do país, no âmbito desta disputa. (Lusa)
A DStv adquiriu os direitos de transmissão de quatro (4) competições de futebol 2024/25 da Confederação Africana de Futebol (CAF). Trata-se da Liga dos Campeões CAF 2024/25 TotalEnergies, Taça da Confederação CAF 2024/25 TotalEnergies, Liga dos Campeões 2024 em feminino e Super Taça CAF 2025. Os telespectadores vão desfrutar de mais variedades futebolísticas nos canais SuperSport – o mundo dos campeões.
Os adeptos moçambicanos terão a oportunidade de ver os jogos em directo e exclusivo a Black Bulls, único clube representante de Moçambique na Taça CAF, através dos canais SuperSport na DStv. Além dos jogos da Black Bulls, os telespectadores terão ainda a oportunidade de assistir toda a acção dos gigantes sul-africanos: Mamelodi Sundowns e Orlando Pirates (Liga dos Campeões CAF TotalEnergies) e Mamelodi Sundowns em feminino (Liga dos Campeões Feminina).
Os jogos contam também com a presença do Al Ahly (Egipto), detentor do título da Liga dos Campeões, o Espérance Sportive de Tunis (Tunísia), o CR Belouizdad (Argélia), o Raja Casablanca (Marrocos) e o TP Mazembe (República Democrática do Congo), todos já qualificados para a fase de grupos da Liga dos Campeões CAF TotalEnergies.
“Temos o prazer de anunciar que chegámos ao acordo para transmitir as competições interclubes da CAF. A DStv orgulha-se de ser a maior empresa de radiodifusão desportiva do continente e o maior financiador do desporto em África. Esta é mais uma prova disso. Estamos empenhados em dar aos nossos apaixonados adeptos de futebol toda a acção futebolística desta época. Estamos expectantes em oferecer mais uma excelente temporada de acção futebolística nos canais SuperSport”, disse Agnelo Laice, Director Geral da MultiChoice Moçambique.
O Presidente da CAF, Patrice Motsepe, afirmou a assinatura dos acordos que “o crescimento exponencial e a competitividade global do futebol em África resultaram num interesse substancial dos principais organismos de radiodifusão africanos e internacionais pelo futebol africano. A SuperSport tem participado de forma competitiva nos concursos de direitos de transmissão da CAF. A CAF dá [à SuperSport] boas-vindas como parceiros, juntando-se à uma série de detentores de direitos de transmissão da CAF. Estamos empenhados em garantir que as competições da CAF, incluindo os seus produtos de transmissão, sejam de classe mundial”.
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O número de empresas em atividade em Moçambique em 2023 cresceu 2,2%, face ao ano anterior, para 91.752, mas 29,7% estavam localizadas em Maputo, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) consultados pela Lusa.
De acordo com um relatório do INE com dados da atividade empresarial, só a cidade de Maputo concentrava no final do ano passado 27.263 empresas e estabelecimentos ativos, um crescimento de 3,9% face a 2022.
Contudo, a província que mais cresceu foi a de Niassa, no norte do país, que fechou 2023 com 2.984 empresas e estabelecimentos em atividade, um aumento de 6,5% no espaço de um ano. Ainda assim, trata-se da província com menor atividade empresarial no país.
Em 2023, o número de pessoas ao serviço nas empresas e respetivos estabelecimentos chegou a 902.154, em todo o país, um aumento igualmente de 2,2% no espaço de um ano, sendo que, desses, 346.632 correspondiam à cidade de Maputo, equivalente a 38,4% do total e um aumento homólogo de 1,9%, segundo o INE.
Por outro lado, Niassa era a província com menos trabalhadores ao serviço destas empresas, 22.513, apesar do crescimento de 1,9% face a 2022. Do total das empresas contabilizadas pelo estudo do INE, 211 (0,2%) eram públicas ou estatais, 1.217 (1,3%) sociedades anónimas e 29.115 (31,7%) sociedades por quotas.
O relatório do INE contou ainda 8.486 (9,2%) sociedades unipessoais, 52.580 (57,3%) empresários em nome individual e 52 (0,1%) cooperativas. (Lusa)
O Governo aprovou esta terça-feira (15) o Decreto que revê a organização e funcionamento do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, abreviadamente designado por IIAM, criado pelo Decreto n.º 47/2004, de 27 de Outubro. A aprovação aconteceu durante a 29ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que também apreciou as informações sobre as Eleições Presidenciais e Legislativas, das Assembleias Provinciais e de Governador de Província, realizadas no dia 09 de Outubro corrente, bem como o Segundo Relatório de Progresso das Actividades da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD).
De acordo com um comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros, a revisão visa ajustar as atribuições, competências, autonomia, gestão, regime orçamental, organização e funcionamento do IIAM ao Decreto n. º 15/2019, de 14 de Março, que aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Investigação Científica, de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação.
A decisão do Governo acontece seis meses depois de aquela instituição, gerida por Zélia Menete, queixar-se de falta de verbas para levar a cabo a investigação agrária com vista a combater a desnutrição crónica e não só. O IIAM diz que, em vez de 1% que é recomendado, Moçambique está a investir 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para a investigação, o que representa um défice de 70%.
“A investigação custa dinheiro, mas ele nos falta. Para além de recursos financeiros, enfrentamos também o desafio da falta de recursos humanos, isto é, investigadores qualificados ao nível mais alto, quer dizer, mestrados e doutorados”, apontou Menete, à margem duma reunião do Conselho Técnico-Científico do IIAM.
A par dos desafios elencados, Menete apontou igualmente como empecilho para a instituição a autonomia para a mobilização de recursos externos que permitam o IIAM ser uma instituição robusta financeiramente.
O IIAM debate-se também com a não comercialização dos seus serviços ao sector agrário. Segundo a Directora-Geral, o conhecimento que o IIAM produz é distribuído gratuitamente, o que não é sustentável para a instituição.
“Para que o IIAM possa ter sustentabilidade precisa de comercializar serviços para o segmento que pode pagar, como é o caso do sector privado. Para as famílias sem poder financeiro, o Governo é que deveria pagar. Caso contrário, defendo que o Governo deve aumentar o orçamento da instituição”, defendeu Menete.
Do rol dos desafios, a Directora-Geral do IIAM apontou ainda a necessidade de a instituição aumentar a produtividade na agricultura. “Aumentar produtividade é, por exemplo, produzir mais do que uma tonelada de milho, num hectare, quantidade média conseguida pelos agricultores actualmente. Para o efeito, deve-se investir na semente certificada, fertilizantes, rega, entre outras práticas agrícolas apropriadas”, explicou a Directora-Geral. (Carta)
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), na cidade da Matola, afirma que os Membros das Mesa de Voto (MMV), que se rebelaram durante o fim-de-semana, receberam os seus subsídios em numerário por se ter mostrado que era a forma mais flexível.
A porta-voz do STAE, Regina Matsinhe, deu esta informação à “Carta” na sequência da confusão ocorrida entre sábado e domingo no pagamento dos MMV na Matola, onde se verificaram longas horas de espera. Em alguns casos, os MMV foram assaltados após receberem os seus subsídios por terem saído tarde do local onde eram feitos os pagamentos.
À “Carta”, Regina Matsinhe explicou que o STAE optou pelo pagamento em espécie porque os MMV estavam distribuídos em quase 161 distritos e num grande número de localidades, pelo que, efectuar o pagamento via E-Sistafe representaria um problema sério em termos de cadastro, pois, tinham de ter Bilhete de Identidade, NUIT (Número Único de Identificação Tributária) e conta bancária.
A porta-voz do STAE também explicou que decidiram não pagar via plataformas móveis devido a potenciais problemas, principalmente relacionados a falhas nos números durante o envio dos valores. "Nem todos neste grupo utilizam essas plataformas. E, em caso de falhas, a quem responsabilizaríamos? Devemos lembrar que os contratos dos MMV são de curta duração e, por esta razão, consideramos que essa forma de pagamento em numerário era razoável".
O STAE ordenou que os pagamentos deveriam ser processados após a conclusão da votação e do apuramento parcial na mesa de Assembleia de Voto. "Isto é, os MMV deviam, primeiro, colar os editais, depois organizar toda a documentação e o material inutilizado, e proceder a entrega desse material ao STAE. E, no mesmo instante, deveriam receber os seus subsídios, de acordo com a função de cada um", explica a fonte.
Matsinhe informou ainda que foram treinados, em todo o país, 184 mil MMV durante um período de 14 dias para atender 17 milhões de eleitores. “Estamos a falar de pessoas que contratamos, que vieram por listas de partidos políticos e com assento parlamentar. Todas essas pessoas tinham um vínculo contratual com o STAE, que lhes dava o direito de receber um subsídio de acordo com a função de cada um, no momento em que entregassem o material".
Afirmou ainda que as queixas recebidas sobre o tratamento dado aos MMV são preocupantes na medida em que não foi essa a instrução dada às pessoas responsáveis pelos pagamentos. "Os Membros das Mesa de Voto são pessoas por quem temos grande consideração e a quem devemos gratidão e reconhecimento por se terem esforçado ao máximo para que esse processo fosse possível. Eles merecem ser tratados da melhor forma possível. Lamentamos o que está a acontecer e pedimos aos gestores desse processo que façam bem o seu trabalho". (Marta Afonso)
A empresa Kambeny Comercial foi agraciada com três Certificado de Qualidade ISO pelo seu contributo no ramo de saúde país pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP (INNOQ, IP). A Kambeni é a primeira empresa moçambicana na área da Saúde a ter as certificações ISO 9001, ISO 45001 e ISO 14001.
O reconhecimento da Kambeni surgiu no contexto celebração do Dia Mundial de Normalização, que decorreu sob o lema: "Alcançando a indústria, a inovação e as infraestruturas através da Inteligência Artificial (IA)”.
Cecilia Bilale, administradora da Kambeni, disse que “nos sentimos honrados com este reconhecimento que reforça o nosso compromisso com a excelência no trabalho que desenvolvemos no sector da saúde.”
A Kambeni está no mercado desde há 16 anos e o seu negócio consiste no fornecimento de equipamento de Diagnostico Hospitalar e Material Médico Cirúrgico.
O objectivo do INNOQ era reforçar o papel das normas técnicas para o desenvolvimento de tecnologias de IA,
impulsionando a inovação e fortalecendo infraestruturas resilientes, essenciais para o crescimento industrial sustentável.(Carta)
O caso da Mesa de Voto n.º 080109-05, da Escola Secundária Maganja da Costa, província da Zambézia, evidencia as funções desempenhadas pelos milhares de observadores do partido Frelimo para o enchimento de urnas em processos eleitorais, em Moçambique. Um membro do CNJ (Conselho Nacional da Juventude) foi encontrado em flagrante a subornar um Delegado de Candidatura do PODEMOS com 50 mil Meticais para o deixarem encher as urnas a favor da Frelimo.
Chama-se Adérito dos Santos Macie. É observador do CNJ, credenciado pela CPE (Comissão Provincial de Eleições) da Zambézia, mas está ao serviço do partido Frelimo. Em termos reais, é um falso observador. O CNJ faz parte de um conjunto de organizações estranhas, que incluem a OJM (braço juvenil da Frelimo), que fazem enchimento de urnas.
Adérito dos Santos Macie faz parte de um grupo enorme de falsos observadores espalhados pelo país, cujo papel é de aliciar os delegados da oposição e alguns Membros das Mesas de Voto, de modo a lhes permitirem encher as urnas.
Na Maganja da Costa, o grupo era constituído por homens e mulheres. Cada um dos seus membros tentava negociar com os delegados da oposição em cada Mesa de Voto. Quis o destino que o plano de Adérito dos Santos Macie terminasse de forma violenta na Mesa n.º 080109-05, da Escola Secundária Maganja da Costa.
A Mesa tinha como presidente Gamito Grilo, elemento da Polícia Municipal da Maganja da Costa e membro da Frelimo. Foi Gamito Grilo, presidente da Mesa, que iniciou a negociação para o pagamento de suborno ao delegado do PODEMOS. Chamou o jovem delegado do PODEMOS para apresentar-lhe a proposta de suborno. Disse-lhe o seguinte: “tenho algumas moedas para que nos dê espaço para fazermos as nossas cenas [enchimento de urnas]”, conta o delegado do PODEMOS, em Maganja da Costa.
A primeira proposta ao delegado do PODEMOS foi de 10 mil Meticais, que foi prontamente recusada. Subiu para 15 mil, mas foi novamente recusada pelo fiscal. Pressionado, o jovem delegado do PODEMOS foi comunicar o mandatário do partido que estava a sofrer assédio para receber o dinheiro da Frelimo para permitir o enchimento das urnas.
O mandatário orientou-o a aceitar a proposta e a receber o valor como forma de obter evidências de que a Frelimo andava a subornar delegados da oposição e presidentes de Mesas para permitir o enchimento das urnas. O delegado retornou à sua Mesa, mostrando sinais de despreocupação com a negociação de suborno.
Adérito dos Santos Macie, inconformado com a recusa do jovem em receber o suborno, retorna com uma proposta com valores bastante elevados: 40 mil meticais. Disse ao delegado do PODEMOS: “Puto, aceita lá [deixar a Frelimo encher as urnas], vou-te dar 40 paus [40 mil meticais]”. A proposta foi recusada novamente pelo fiscal. O suposto observador não desarmou e continuou assediando o jovem. Aumentou a proposta para 50 mil Meticais. A proposta foi aceite, mas a aceitação da proposta já continha uma armadilha.
Sem rodeios, Adérito dos Santos tira, de imediato, 15 mil Meticais de suborno que tinha e passou-os ao delegado do PODEMOS, com a promessa de que iria ao banco levantar outros 35 mil meticais em falta para completar os 50 mil prometidos.
Na mesma altura, o delegado do PODEMOS alertou o seu mandatário que já tinha recebido o valor como evidência. Por seu turno, o mandatário chamou a imprensa e a Polícia e Adérito dos Santos foi neutralizado em flagrante.
O falso observador foi violentamente agredido. Tentou fugir, mas foi neutralizado e a agressão continuou. O pior não aconteceu porque a polícia interveio. Desconhece-se o número de observadores credenciados pelo partido Frelimo, mas, nas eleições de 2019, a província de Zambézia teve mais de 3 mil, todos de organizações controladas pela Frelimo. (CIP Eleições)
Moçambique realizou, na passada quarta-feira, 09 de Outubro de 2024, as suas VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV das Assembleias Provinciais (que incluem a eleição do Governador de Província), marcadas, mais uma vez, pelo elevado índice de abstenção e pelo velho espectro da fraude.
Dados apurados pela “Carta”, com base em Editais de Apuramento Intermédio, feito nas 11 províncias do país (incluindo Maputo Cidade), indicam que, para a eleição presidencial, por exemplo, 9.549.879 eleitores não foram às urnas escolher o novo Presidente da República, o correspondente a 56,74% do total de inscritos em todo o território nacional, que é de 16.829.847 eleitores. Refira-se que os órgãos eleitorais recensearam, para as eleições deste ano, um total de 17.163.686 eleitores, sendo que 333.839 foram inscritos no estrangeiro.
Conforme os Editais do Apuramento Provincial, consultados pela “Carta”, por exemplo, na província de Nampula, o maior círculo eleitoral do país, 2.338.886 eleitores não foram votar, de um total de 3.265.572 eleitores recenseados, o equivalente a 71,59%, tornando-se na maior taxa de abstenção das VII Eleições Gerais e IV das Assembleias Provinciais.
Na Zambézia, o segundo maior círculo eleitoral do país, 1.906.550 eleitores não foram votar, na quarta-feira, o que representa uma taxa de abstenção de 66,59%, em relação ao total de inscritos. Na segunda província mais populosa de Moçambique, os órgãos eleitorais haviam recenseado 2.862.978 eleitores.
Já na martirizada província de Cabo Delgado, os órgãos eleitorais reportaram a ausência, nas urnas, de 925.570 pessoas, correspondentes a 65,79%, de um total de 1.403.554 eleitores recenseados para o escrutínio de 09 de Outubro.
No Niassa, 585.070 eleitores (67,08%) decidiram ficar em casa, de um conjunto de 872.186 recenseados para votar, enquanto, em Inhambane, a abstenção foi de 56,80%, com 569.504 eleitores a optarem por outras actividades que ir escolher o novo Chefe de Estado. Nesta província foram recenseados 1.002.723 eleitores.
Por sua vez, na província de Manica, 557.625 eleitores (49,43%) não foram votar, de um total de 1.128.189 inscritos, a nível daquele ponto do país, enquanto na província de Gaza, considerada “bastião” da Frelimo, ficaram em casa 595.922 eleitores (49,73%), de um total de 1.198.262 eleitores. Refira-se que, historicamente, a votação nesta província tem rondado acima dos 90%, números largamente contestados pela oposição e pela sociedade civil, que consideram ser fabricação dos órgãos eleitorais para beneficiar o partido no poder.
Em Sofala, 622.556 eleitores (48,14%) também decidiram ficar em casa, de um universo de 1.293.158 recenseados. Na província de Tete, 633.982 eleitores (40,72%) não se deslocaram às Assembleias de Voto, de um total de 1.556.938 eleitores recenseados.
As taxas mais baixas de abstenção das eleições de quarta-feira, de acordo com os Editais de Apuramento Provincial, estão na província e Cidade de Maputo. Na Cidade de Maputo, a taxa de abstenção fixou-se em 37% e, na província de Maputo, em 35,92%.
Na capital do país, estavam inscritos 676.757 eleitores, sendo que apenas 250.366 eleitores não foram votar. Na província de Maputo, os órgãos eleitorais recensearam 1.569.530 pessoas, mas somente 563.848 não foram votar.
Refira-se que, em 2019, nas VI Eleições Presidenciais e Legislativas e III das Assembleias Provinciais (as primeiras em que os Governadores das Províncias foram eleitos), a taxa de abstenção foi de 48,6%. Naquele ano, sublinhe-se, estavam inscritos 13.162.291 eleitores, mas somente 6.766.416 foram votar. Sublinhar que “Carta” não teve acesso aos Editais do Apuramento na diáspora. (A. Maolela)
O Banco de Moçambique indicou esta segunda-feira (14 de Outubro) dois inspectores residentes para o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e Standard Bank, com o objectivo de garantir um acompanhamento contínuo, objectivo e imparcial das actividades daquelas instituições de crédito, preservando os interesses dos clientes e assegurando a estabilidade do sistema financeiro.
Trata-se de Adelina José Chilaúle, quadro sénior do Banco Central, para desempenhar as funções de inspectora residente no BCI e Cláudio Júlio Mangue, também quadro sénior do Banco de Moçambique para desempenhar as funções de inspector residente no Standard Bank.
Numa nota de imprensa enviada à “Carta”, o Banco Central explica que “os novos inspectores residentes darão continuidade à abordagem de supervisão baseada no risco e participarão em reuniões relevantes dos órgãos colegiais dos bancos supracitados”. O Banco de Moçambique reafirma que, apesar desta acção de supervisão, o BCI e o Standard Bank, S.A. permanecem sólidos e estáveis. (Carta)
Dois jornalistas zimbabueanos disfarçados que investigam uma possível fraude nas eleições moçambicanas estão entre as centenas de pessoas que votaram no Nemanwa Growth Point, nos arredores de Masvingo, na quarta-feira (09). A ZANU PF, o partido no poder, mobilizou os seus apoiantes a registar-se para votar nas eleições em Moçambique que tiveram lugar no passado dia 9 de Outubro.
Uma equipa do jornal Mirror visitou Nemanwa na quarta-feira e entrevistou várias pessoas que confirmaram ser zimbabueanas e que votaram nas eleições moçambicanas. Os dois jornalistas afirmaram ainda que votaram sem problemas depois de terem apresentado nas assembleias de voto os seus bilhetes de identidade nacionais e os cartões de eleitor moçambicanos.
O jornal conseguiu ainda expor um ex-vereador da ZANU PF em Masvingo, Edison Manyawi, que obteve um cartão de eleitor de Moçambique e votou tranquilamente nas eleições realizadas na quarta-feira.
O seu cartão de eleitor foi emitido em abril, e ele não estava sozinho, uma vez que muitos membros da ZANU-PF também votaram a favor da Frelimo. O porta-voz da Renamo, Marcial Macome, disse que o seu partido está a par dos acontecimentos no Zimbabwe e avançou que não aceita o processo eleitoral. “Tomámos nota do que aconteceu no Zimbabwe, bem como de outras questões relativas a estas eleições. Discordamos de todo o processo”.
O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), através do advogado Elvino Dias, pediu tempo para consultar a liderança do partido antes de comentar o assunto, enquanto a porta-voz da Frelimo, Ludmila Muguni, não atendeu o telemóvel quando solicitada a comentar.
O Director de Informação da Zanu PF, Farai Marapira, refutou as alegações de que o seu partido esteve envolvido na fraude nas eleições moçambicanas. “Penso que as pessoas que entrevistou perceberam mal as suas perguntas porque não há nenhuma forma de um zimbabueano poder votar nas eleições moçambicanas”, disse Marapira.
Uma eleitora entrevistada pelo The Mirror disse que votou nas eleições moçambicanas porque precisa de ajudar os seus vizinhos. A Frelimo retribuirá o favor à ZANU-PF, e os moçambicanos votarão em Manicaland nas próximas eleições. (The Mirror)